Legislação Municipal
Foram encontrados 317 resultados das pesquisas.
Leis: 11
Leis complementares: 2
Decretos: 235
Resoluções: 11
Portarias: 58
Categoria | Tipo | Ano | Número | Ementa | :. |
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Leis | Outros | 2023 | 449/2023 | DENOMINA A QUADRA ESPORTIVA LOCAL DE MONTE AZUL COMO VALDIVIO BANDEIRA DA ROCHA. |
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Leis | Outros | 2022 | 445/2022 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUCURUÇU-BA |
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Leis | Outros | 2022 | 444/2022 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE JUCURUÇU-BA |
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Leis | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias | 2022 | 441/2022 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
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Leis | Plano de Cargos e Carreiras | 2022 | 440/2022 | Dispõe sobre atualização dos vencimentos dos servidores efetivos, contratados, aposentados,pensionistas, comissionados, agentes políticos do município de Jucuruçu-BA. |
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Leis | Plano de Cargos e Carreiras | 2022 | 439/2022 | Dispõe sobre revisão geral anual aos servidores e edilidade do município de Jucuruçu e dá outras providências. |
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Leis | LOA - Lei Orçamentária Anual | 2021 | 435/2021/2021 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2020 | 426/2020 | Institui a Política Municipal de Meio Ambiente, seus princípios, objetivos e diretrizes, cria o Sistema Municipal de Meio Ambiente – SISMUMA estabelece os instrumentos para gestão... |
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Leis | Outros | 2013 | 305/2013 | ALTERAM OS ARTIGOS 5º,12,15,35,37,46,48,52,53,54,55 E 70 INCLUI O ART. 13-A DA LEI MUNICIPAL Nº 2012/2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Leis | Outros | 2005 | 2012/2005 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNIICPAL DOS DIREITOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE,REGULAMENTA O CONSELHO MUNIICPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA ... |
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Leis | Lei Orgânica | 2003 | 001/2003/2003 | Lei orgânica Jucuruçu-Ba. Emenda revisora 001/2023 |
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Leis complementares | Outros | 2023 | 447/2023 | Institui o Perímetro Urbano do Município de Jucuruçu e dá outras providências. |
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Leis complementares | Outros | 2022 | 442/2022 | institui o perímetro urbano do município de Jucuruçu e dá outras providências. |
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Decretos | 2023 | 852/2023 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS. |
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Decretos | 2023 | 850/2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. |
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Decretos | 2023 | 848/2023 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. |
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Decretos | 2023 | 848/2023 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. |
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Decretos | 2023 | 847/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JUCURUÇU-BA. |
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Decretos | 2023 | 846/2023 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA. |
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Decretos | 2023 | 845/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023. |
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Decretos | 2023 | 844/2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO EM REGIME INTERINO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos | 2023 | 843/2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO. |
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Decretos | 2023 | 842/2023 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. |
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Decretos | 2023 | 841/2023 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO. |
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Decretos | 2023 | 840/2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos | 2023 | 839/2023 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE NÚCLEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos | 2023 | 838/2023 | Dispõe Sobre A Nomeação Dos Membros Do Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente De Jucuruçu E Dá Outras Providências. |
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Decretos | 2023 | 837/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JUCURUÇU. |
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Decretos | 2023 | 836/2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos | 2023 | 835/2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos | 2023 | 834/2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. |
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Decretos | 2023 | 832/2023 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
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Decretos | 2023 | 831/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JUCURUÇU-BA |
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Decretos | 2023 | 830/2023 | Dispõe Sobre Exoneração Do Cargo De Assessor Nível I |
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Decretos | 2023 | 829/2023 | Dispõe Sobre Exoneração Do Cargo De Coordenador Administrativo. |
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Decretos | 2023 | 828/2023 | Dispõe sobre exoneração do cargo de vice diretor de escola Municipal e dá outras providências. |
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Decretos | 2023 | 827/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO N1. |
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Decretos | 2023 | 823/2023 | ESTABELECE AS DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA A AVALIAÇÃO DO PROCESSO ENSINO E APRENDIZAGEM NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JUCURUÇU/BA. |
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Decretos | 2023 | 822/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE SISTEMA E INFORMAÇÃO A SAÚDE E DÁ OUTFIAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos | 2023 | 820/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos | 2023 | 820/2023 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE NÚCLEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Decretos | 2023 | 819/2023 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Decretos | 2023 | 818/2023 | “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA ETAPA MUNICIPAL DA 17° CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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Decretos | 2023 | 817/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE JUCURUÇU-BA. |
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Decretos | 2023 | 816/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE EPARTAMENTO nível 2". |
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Decretos | 2023 | 815/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE. |
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Decretos | 2023 | 814/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE REGULAÇÃO E MARCAÇÃO DE EXAME. |
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Decretos | 2023 | 813/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ENCARREGADO DE LIMPEZA. |
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Decretos | 2023 | 812/2023 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCARGO DE GERENTE DISTRITAL. |
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Decretos | 2023 | 811/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERENTE DISTRITAL. |
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Decretos | 2023 | 810/2023 | DISPÔE SOBRE A NOMEAÇAO PARA O CARGO DE GERENTE DISTRITAL". |
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Decretos | 2023 | 809/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERENTE DISTRITAL". |
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Decretos | 2023 | 808/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTEO N2". |
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Decretos | 2023 | 807/2023 | DECRETO Nº 807 DE 06 DE JANEIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE JUCURUÇU-BA. |
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Decretos | 2023 | 806/2023 | “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO. |
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Decretos | 2023 | 805/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE VICE DIRETORADE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos | 2023 | 804/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos | 2023 | 803/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE CRECHE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos | 2023 | 802/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE CRECHE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos | 2023 | 801/2023 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos | 2023 | 800/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE CRECHE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos | 2023 | 799/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos | 2023 | 798/2023 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos | 2023 | 797/2023 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos | 2023 | 796/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE NÚCLEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos | 2023 | 795/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos | 2023 | 795/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos | 2023 | 794/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE NÚCLEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos | 2023 | 793/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE NÚCLEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos | 2023 | 792/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE NÚCLEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos | 2023 | 446/2023 | DEFINE COMO INSALUBRES AS ATIVIDADESDESENVOLVIDAS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUCURUÇU-BA. |
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Decretos | 2023 | 12/2023 | DECRETO SUPLEMENTAR 12-2023 PREFEITURA DE JUCURUÇU |
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Decretos | 2023 | 11/2023 | DECRETO SUPLEMENTAR 11/2023 |
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Decretos | 2023 | 09/2023 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.589.913,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E OITENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E TREZE REAIS ) e dá outras providências. |
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Decretos | 2023 | 08/2023 | DECRETO SUPLEMENTAR PREFEITURA DE JUCURUÇU |
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Decretos | 2023 | 07/2023 | DECRETO SUPLEMENTAR 2023 |
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Decretos | 2023 | 05/2023 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.759.500,00 (DOIS MILHÕES E SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS ) e dá outras providências. |
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Decretos | 2023 | 4/2023 | ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências. |
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Decretos | 2023 | 3/2023 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.014.788,26 (UM MILHÃO E QUATORZE MIL E SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências. |
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Decretos | 2023 | 02/2023 | DECRETOS SUPLEMENTARES JANEIRO 2023. |
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Decretos | 2023 | 01/2023 | DECRETOS SUPLEMENTARES JANEIRO 2023. |
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Decretos | 2022 | 791/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA. |
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Decretos | 2022 | 790/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA. |
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Decretos | 2022 | 789/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA. |
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Decretos | 2022 | 788/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DECARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLA MUNICIPAL. |
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Decretos | 2022 | 787/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DECARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE NÚCLEO. |
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Decretos | 2022 | 786/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DECARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE NÚCLEO. |
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Decretos | 2022 | 785/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DECARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE NÚCLEO. |
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Decretos | 2022 | 784/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DECARGO COMISSIONADO DE DIRETOR NÚCLEO. |
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Decretos | 2022 | 783/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DECARGO COMISSIONADO DE DIRETOR NÚCLEO. |
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Decretos | 2022 | 782/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DECARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLA MUNICIPAL. |
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Decretos | 2022 | 782/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DECARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLA MUNICIPAL. |
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Decretos | 2022 | 782/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DECARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLA MUNICIPAL. |
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Decretos | 2022 | 781/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DECARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE ESCOLA MUNICIPAL. |
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Decretos | 2022 | 780/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DECARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE CRECHE MUNICIPAL. |
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Decretos | 2022 | 779/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DECARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE CRECHE MUNICIPAL. |
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Decretos | 2022 | 778/2022 | Dispõe SOBRE EXONERAÇÃO DECARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE ESCOLA MUNICIPAL. |
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Decretos | 2022 | 777/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE ESCOLA MUNICIPAL. |
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Decretos | 2022 | 776/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DECARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLA MUNICIPAL. |
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Decretos | 2022 | 775/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLA MUNICIPAL. |
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Decretos | 2022 | 774/2022 | DECRETO 774 DE 2022 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO NOVO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO... |
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Decretos | 2022 | 774/2022 | NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO E APURAÇÃO DA VERACIDADE DOS DADOS EVALORES INCLUÍDOS EM RESTOS A PAGAR. |
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Decretos | 2022 | 773/2022 | DECRETO 773 DE 2022 - Regulamenta O Paragráfo Único, Do Artigo 103, Da Lei Municipal 243 De 2008 |
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Decretos | 2022 | 772/2022 | Dispõe sobre a Programação Financeira para o exercício de 2023, da Administração Direta e dá outras providências. ” |
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Decretos | 2022 | 771/2022 | Aprova os QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. |
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Decretos | 2022 | 770/2022 | DECRETO N° 770 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUCURUCU - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos | 2022 | 769/2022 | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS AFETADAS PELAS CHUVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUCURUÇU-BA |
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Decretos | 2022 | 768/2022 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE ENFERMAGEM. |
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Decretos | 2022 | 767/2022 | DIPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. |
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Decretos | 2022 | 766/2022 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA. |
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Decretos | 2022 | 765/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. |
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Decretos | 2022 | 764/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA. |
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Decretos | 2022 | 763/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DESECRETÁRIO EM REGIME INTERINO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos | 2022 | 763/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO EM REGIME INTERINO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos | 2022 | 761/2022 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022. |
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Decretos | 2022 | 759/2022 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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Decretos | 2022 | 757/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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Decretos | 2022 | 756/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE JUCURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos | 2022 | 755/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE. |
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Decretos | 2022 | 754/2022 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO. |
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Decretos | 2022 | 753/2022 | DECRETO Nº 753 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre os critérios para o provimento do cargo de Diretor E Vice Diretor de Escola da Rede Municipal de Ensino de Jucuruçu. |
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Decretos | 2022 | 752/2022 | DECRETO N° 752 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO. PORTARIA N. ® 306 DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 CONCEDE LICENÇA... |
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Decretos | 2022 | 749/2022 | "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO N" 669/2021 PARA NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUCURUÇU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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Decretos | 2022 | 748/2022 | - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JUCURUÇU-BA. |
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Decretos | 2022 | 747/2022 | REGULAMENTA OS DESFILES DOS BLOCOS DE SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE JUCURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos | 2022 | 746/2022 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. |
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Decretos | 2022 | 745/2022 | Dispõe sobre a nomeação para o cargo de coordenador administrativo. |
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Decretos | 2022 | 744/2022 | Dispõe sobre a nomeação para o cargo de diretor de escola municipal |
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Decretos | 2022 | 743/2022 | Dispõe sobre a Conferência Municipal de saúde de Jucuruçu-BA e dá outras providências. |
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Decretos | 2022 | 742/2022 | Dispõe sobre a nomeação para o cargo de coordenador pedagógico. |
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Decretos | 2022 | 741/2022 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de coordenador de licitação e contratos. |
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Decretos | 2022 | 740/2022 | Dispõe Sobre Nomeação para o Cargo de Diretor Hospitalar. |
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Decretos | 2022 | 738/2022 | Dispõe sobre exoneração do cargo de diretor hospitalar. |
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Decretos | 2022 | 737/2022 | - Dispõe sobre alteração de feriado e decretação de ponto facultativo no município de Jucuruçu/BA. |
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Decretos | 2022 | 735/2022 | Regulamenta o uso de nota fiscal de serviços eletrônica NSF-e no município de jucuruçu-BA e dá outras providências. |
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Decretos | 2022 | 734/2022 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de assessor nivel1 |
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Decretos | 2022 | 733/2022 | Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor de Departamento N1. |
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Decretos | 2022 | 732/2022 | Dispõe sobre a nomeação para o cargo de vice diretor de Escola Municipal. |
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Decretos | Outros | 2022 | 726/2022 | Dispõe sobre nomeação para o cargo comissionado de asssessor jurídico. |
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Decretos | 2022 | 724/2022 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretário Municipal da saúde. |
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Decretos | 2022 | 722/2022 | Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social. |
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Decretos | 2022 | 719/2022 | Dispõe sobre o exoneração para o cargo de secretario municipal de desenvolvimento social. |
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Decretos | 2022 | 44/2022 | DECRETOS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, SUPERÁVIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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Decretos | 2022 | 43/2022 | DECRETOS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, SUPERÁVIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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Decretos | 2022 | 42/2022 | DECRETOS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, SUPERÁVIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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Decretos | 2022 | 41/2022 | DECRETOS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, SUPERÁVIT FINANCEIRO EEXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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Decretos | 2022 | 40/2022 | DECRETOS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, SUPERÁVIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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Decretos | 2022 | 39/2022 | DECRETOS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, SUPERÁVIT FINANCEIRO EEXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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Decretos | 2022 | 38/2022 | DECRETOS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, SUPERÁVIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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Decretos | 2022 | 16/2022 | DECRETO SUPLEMENTARES DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. REFERENTES AO MÊS DE OUTUBRO/2022. |
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Decretos | 2022 | 11/2022 | DECRETOS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, SUPERÁVIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022. |
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Decretos | 2022 | 9/2022 | DECRETOS SUPLEMENTARES SETEMBRO 2022 |
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Decretos | 2022 | 08/2022 | DECRETO SUPLEMENTAR 08/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2022. |
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Decretos | 2022 | 7/2022 | Decreto Suplementar 07/2022 |
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Decretos | 2022 | 04/2022 | • Decreto Suplementar 04/2022. • Edital de Convocação da Audiência Pública Primeiro Quadrimestre 2022. |
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Decretos | 2022 | 3/2022 | - Abre Crédito Suplementar no valor de 1.253.400,00 (Um Milhão e Duzentos e Cinquenta e Três Mil e Quatrocentos Reais) e dá outras providências. |
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Decretos | 2022 | 2/2022 | Abre crédito suplementar no valor de 1.121.900,00 e dá outras provdências. |
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Decretos | 2022 | 1/2022 | Abre Crédito Suplementar no valor de 1.492.100,00 (um milhão e quatrocentos e noventa e dois mil e cem reais ) e dá outras providências. |
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Decretos | 2022 | 728//2022 | Dispõe sobre a designação de pregoeiros e equipe de apoio do Municipio de Jucuruçu. |
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Decretos | 2022 | 761A/2022 | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME DE JUCURUÇU-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos | 2022 | 05//2022 | Decreto Suplementar |
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Decretos | 2022 | 6//2022 | Decreto suplementar |
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Decretos | 2022 | N/721/2022 | Dispõe sobre exoneração do cargo de coordenador de Escola Municipal. |
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Decretos | 2021 | 20.971/2021 | Decreta Situação de Emergência nos Municípios que indica, afetados pelas Chuvas Intensas, COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº 0... |
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Decretos | 2021 | 656/2021 | Dispõe sobre designação de Pregoeiro e Equipe de apoio do Município de Jucuruçu. |
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Decretos | 2021 | 655/2021 | - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador de Programas e Projetos. |
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Decretos | 2021 | 654/2021 | - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador de Ensino Fundamental II |
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Decretos | 2021 | 652/2021 | - Dispõe sobre a nomeação para o cargo interino de Controlador Interno. |
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Decretos | 2021 | 651/2021 | Dispõe sobre a designação de Pregoeiro e Equipe de apoio do Município de Jucuruçu. |
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Decretos | 2021 | 651/2021 | Dispõe sobre a designação de Pregoeiro e Equipe de apoio do Município de Jucuruçu. |
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Decretos | 2021 | 650/2021 | Nomeia Comissão de Licitação para atuarem em Processos Licitatórios no âmbito do Município de Jucuruçu |
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Decretos | 2021 | 649/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO |
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Decretos | 2021 | 648/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO |
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Decretos | 2021 | 647/2021 | DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO 32°ANIVERSÁRIO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE JUCURUÇU BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos | 2021 | 646/2021 | DISPÕE A SUSPENSÃO DO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES E ORGÃOS PÚBLICOS |
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Decretos | 2021 | 645/2021 | DISPÕE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE |
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Decretos | 2021 | 644/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO - NIVEL1 |
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Decretos | 2021 | 643/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA |
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Decretos | 2021 | 642/2021 | AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA MOVIMENTAR CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIO DO MUNICÍ... |
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Decretos | 2021 | 641/2021 | ALTERA TABELA DE PREÇO DE IMÓVEIS RURAIS PARA EFEITO DE CAÚCULO DE IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos | 2021 | 640/2021 | REVOGA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos | 2021 | 639/2021 | INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL E PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos | 2021 | 638/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE NÚCLEO |
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Decretos | 2021 | 637/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL CECILIA MEIRELES |
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Decretos | 2021 | 636/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE VICE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL CECILIA MEIRELES |
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Decretos | 2021 | 635/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ESCOLA MUNICIPAL ADOLFO LOPES MOITINHO |
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Decretos | 2021 | 634/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL ADOLFO LOPES MOITINHO |
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Decretos | 2021 | 633/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ESCOLA MUNICIPAL ORLANDINO LOPES DA PAIXÃO |
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Decretos | 2021 | 631/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE ESCOLA MUNICIPAL RAFEL FERREIRA NEVES |
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Decretos | 2021 | 630/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA MUNICIPAL RAFAE FERREIRA NEVES |
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Decretos | 2021 | 629/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE BOA NOVA |
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Decretos | 2021 | 628/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ESCOLA MUNICIPAL ANISIO TEIXEIRA |
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Decretos | 2021 | 627/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL ANISIO TEIXEIRA |
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Decretos | 2021 | 626/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA CRECHE MUNICIPAL JOÃO E MARIA |
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Decretos | 2021 | 625/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE CRECHE MUNICIPAL JOÃO E MARIA |
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Decretos | 2021 | 624/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE CRECHE MUNICIPAL VOVÓ DANDA |
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Decretos | 2021 | 623/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE CRECHE MUNICIPAL VOVÓ DANDA |
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Decretos | 2021 | 622/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA CRECHE MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ |
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Decretos | 2021 | 621/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE CRECHE MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ |
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Decretos | 2021 | 620/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE NÚCLEO |
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Decretos | 2021 | 619/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE NÚCLEO |
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Decretos | 2021 | 618/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE NÚCLEO |
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Decretos | 2021 | 616/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ESCOLA MUNICIPAL CECILIA MEIRELES |
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Decretos | 2021 | 615/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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Decretos | 2021 | 613/2021 | AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS PARA MOVIMENTAR CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JUCURUÇU BA E DA... |
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Decretos | 2021 | 612/2021 | DECLARA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JUCURUÇU ESTADO DA BAHIA, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS ( COVID... |
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Decretos | 2021 | 611/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DIRETOR DE CONTABILIDADE |
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Decretos | 2021 | 610/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
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Decretos | 2021 | 609/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
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Decretos | 2021 | 608/2021 | Dispõe sobre nomeação da comissão provisória de licitaçôes do Município de Jucuruçu BA e da outras providências |
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Decretos | 2021 | 607/2021 | Autoriza e outorga poderes á Secretaria Municipal de Saúde para movimentar contas do fundo Municipal de Educação em estabelecimento bancários do Município de Jucuruçu BA e dá outr... |
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Decretos | 2021 | 606/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Saúde |
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Decretos | 2021 | 605/2021 | Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Educação para movimentar contas do fundo Municipal de Educação em estabelecimentos bancários do Município de Jucuruçu BA e dá... |
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Decretos | 2021 | 604/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Educação |
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Decretos | 2021 | 603/2021 | Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Finanças para movimentar contas em estabelecimentos bancários do Município de Jucuruçu BA e dá outras providências |
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Decretos | 2021 | 602/2021 | Dispõe sobre sobre nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Finanças |
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Decretos | 2021 | 253/2021 | Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Controlador Interno. |
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Decretos | 2021 | 232/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIERTORA DE ESCOLA MUNICIPAL ORLANDINO LOPES DA PAIXÃO |
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Decretos | 2021 | 2/2021 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 57.510,00 (CINQUENTA E SETE MIL E QUINHENTOS E DEZ REAIS ) e dá outras providências. |
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Decretos | 2021 | 002/2021 | Dispõe sobre Programação Financeira para o exercício de 2021 da Administração direta e da outras informações . |
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Decretos | 2021 | 001/2021 | Aprova o quadro de detalhamento de despesa |
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Decretos | 2021 | 1/2021 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 273.101,00 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E CENTO E UM REAIS ) e dá outras providências |
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Decretos | 2021 | 9/2021/2021 | Abre Crédito Suplementar no valor de 1.808.000,00 (Um Milhão e Oitocentos e Oito Mil Reais) e dá outras providências. |
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Decretos | 2021 | 699/2021/2021 | Dispõe sobre exoneração do Cargo Comissionado de Coordenador da Vigilância Epidemiológica. |
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Decretos | 2021 | 700/2021/2021 | - Dispõe sobre exoneração do Cargo Comissionado de Coordenador da Atenção BásicA |
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Decretos | 2021 | 698/2021/2021 | Dispõe sobre a designação de Pregoeiros e Equipe de Apoio do Município de Jucuruçu. |
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Decretos | 2021 | 715/2021/2021 | Regulamenta O Parágrafo Único, Do Artigo 103, Da Lei Municipal 243 De 2008, Que Autoriza A Concessão De Abono Especial Aos Profissionais Da Educação Do Município De Jucuruçu-Ba. |
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Decretos | 2021 | 8/2021/2021 | Abre crédito suplementar no valor de 769.000,00 (setecentos e sessenta e nove mil reais ) e dá outras providências. |
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Decretos | 2021 | 697/2021/2021 | - Dispõe sobre ponto facultativo no município de Jucuruçu-BA. |
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Decretos | 2021 | 712/2021/2021 | Dispõe sobre a criação de comissão especial de enfrentamento à calamidade pública decorrente das inundações provocadas pelas chuvas no município de Jucuruçu/BA e dá outras providê... |
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Decretos | 2021 | 711/2021/2021 | Decreta estado de calamidade pública em todo o território do município de Jucuruçu/BA em decorrência de inundações |
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Decretos | 2021 | 710/2021/2021 | - Decreta estado de calamidade pública em todo o território do município de Jucuruçu/BA. |
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Decretos | 2021 | 709/2021/2021 | Nomeia Comissão Especial para Avaliação e Apuração da Veracidade dos Dados e valores incluídos em restos a pagar. |
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Decretos | 2021 | 278/2021/2021 | Nomeia Comissão para proceder ao levantamento dos valores existentes no caixa e bancos da Prefeitura Municipal de Jucuruçu Estado da Bahia e dá outras providências. |
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Decretos | 2021 | 703/2021/2021 | Dispõe sobre Transferência de Data de Feriado no âmbito do Município de Jucuruçu-BA. |
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Decretos | 2021 | 690/2021/2021 | Dispõe Sobre Feriado no Município de Jucuruçu – BA. |
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Decretos | 2021 | 6/2021/2021 | Abre crédito suplementar no valor de 533.400,00(quinhentos e trinta e três mil e quatrocentos reais) e dá outras providências. |
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Decretos | 2021 | 693/2021/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de diretor hospitalar. |
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Decretos | 2021 | 7/2021/2021 | Abre Crédito Suplementar no valor de1.802.000,00 (Um Milhão e Oitocentos e Dois Mil Reais) e dá outras providências |
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Decretos | 2021 | 696/2021/2021 | - Dispõe sobre nomeação para o cargo comissionado de Assessor Jurídico. |
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Decretos | 2021 | 695/2021/2021 | Dispõe Sobre Exoneração do Cargo Comissionado de Coordenador de Enfermagem. |
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Decretos | 2021 | 694/2021/2021 | Dispõe sobre exoneração para o cargo de coordenador de recursos humanos. |
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Decretos | 2021 | 707/2021/2021 | Dispõe Sobre Nomeação Para O Cargo De Coordenador De Recursos Humanos |
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Decretos | 2021 | 706/2021/2021 | Determina a oficialização da Conferência Municipal de Educação - Etapa Municipal CONAE 2021do Município de Jucuruçu/BA e dá outras providências. |
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Decretos | 2020 | 617/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE NÚCLEO |
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Decretos | 2020 | 528/2020 | Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD Para o Exercício Financeiro de 2020 e dá Outras Providências. |
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Decretos | 2020 | 17/2020 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 605.558,76 (SEISCENTOS E CINCO MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências. |
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Decretos | 2020 | 16/2020 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.788.826,51 (DOIS MILHÕES E SETECENTOS E OITENTA E OITO MIL E OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) e dá outras prov... |
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Resoluções | 2023 | 013/2023 | Dispõe sobre a divulgação dos colégios eleitorais de votação e dá outras providências. |
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Resoluções | 2023 | 012/2023 | Dispõe sobre a aprovação da retificação do Demonstrativo Sintético 2022 Estadual. |
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Resoluções | Outros | 2023 | 012/2023 | DISPONIBILIZA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS ÀS VAGAS PARA O CONSELHO TUTELAR DE JUCURUÇU-BA, PARA O MANDATO 2024-2028. |
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Resoluções | 2023 | 011/2023 | DIVULGAÇÃO DAS NOTAS DA SEGUNDA CHAMADA DA PROVA OBJETIVA E SUBJETIVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE JUCURUÇU-BA, PARA O MANDATO 2024-2028. |
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Resoluções | 2023 | 010/2023 | RESOLUÇÃO DO COMDICA DE Nº 010 DE 24 DE JULHO DE 2023 - DIVULGAÇÃO DO GABARITO OFICIAL ,DA PROVA OBJETIVA DA SEGUNDA CHAMADA DA PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS NOVOS MEMBROS DO ... |
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Resoluções | 2023 | 006/2023 | Dispõe sobre a convocação do Fórum para eleição de representantes da sociedade civil para compor o CMASJ no Biênio 2023/2025, nomeia a Comissão Eleitoral e outros. |
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Resoluções | 2023 | 17º SAÚDE /2023 | REGIMENTO GERAL DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE – 2023. |
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Resoluções | 2022 | 727/2022 | Estabelece Restrições ao Exercício das Atividades Comerciais e Medidas de Prevenção em Face da Possibilidade de Surto de Doença Infecciosa Viral Respiratória (Covid-19) e dá outra... |
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Resoluções | 2022 | 004/2022 | RESOLUÇÃO COMDICA Nº 004 DE 28 DE DEZEMBRO - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DE JUCURUCU |
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Resoluções | 2021 | 702/2021/2021 | - Dispõe sobre ponto facultativo no município de Jucuruçu-Ba. |
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Resoluções | 2021 | 266/2021/2021 | Atribui Função de Coordenação de Enfermagem a Servidor |
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Portarias | 2023 | 330/2023 | CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR |
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Portarias | 2023 | 329/2023 | CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias | 2023 | 326/2023 | Concede Licença Remunerada Para Desempenho De Mandato Classista À Servidora E Dá Outras Providências. |
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Portarias | 2023 | 323/2023 | Concede Licença Sem Vencimento A Servidora E Da Outras Providencias. |
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Portarias | 2023 | 322/2023 | CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias | 2023 | 320/2023 | CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias | 2023 | 319/2023 | DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO |
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Portarias | 2023 | 318/2023 | CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias | 2023 | 317/2023 | NOMEIA GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE JUCURUÇU, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias | 2023 | 316/2023 | EXONERA GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE JUCURUÇU, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias | 2023 | 313/2023 | CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias | 2023 | 312/2023 | CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias | 2023 | 011/2023 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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Portarias | 2022 | 311/2022 | CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias | 2022 | 310/2022 | NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR A DÍVIDA ATIVADO MUNICÍPIO DE JUCURUÇU ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias | 2022 | 309/2022 | NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias | 2022 | 308/2022 | CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS, PERTECENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE JUCURUÇU ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias | 2022 | 307/2022 | CONSTITUIÇÃO COMISSÃO AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO DE DIRETORES E VICE DIRETORES ESCOLAR. |
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Portarias | 2022 | 304/2022 | - DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias | 2022 | 302/2022 | Concede licença sem vencimento à servidora e dá outras providencias. |
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Portarias | 2022 | 302/2022 | Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 301/2022 | Dispõe sobre designação de função a servidor. |
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Portarias | 2022 | 300/2022 | • Portaria N° 300 de 10 de Maio de 2022 - Concede licença sem vencimento a servidor. |
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Portarias | 2022 | 299/2022 | Concede Licença Sem Vencimento Ao Servidor E Dá Outras Providências. |
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Portarias | 2022 | 297/2022 | Concede licença sem vencimento a servidora e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 295/2022 | Consede licença sem vencimento a servidor e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 294/2022 | Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município ... |
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Portarias | 2022 | 293/2022 | Concede Licença sem vencimento a servidor e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 292/2022 | Concede licença sem vencimento a servidor e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 291/2022 | Concede licença sem vencimento a servidor e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 290/2022 | Concede licença sem vencimento a servidor e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 287/2022 | Concede licença sem vencimento a servidor e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 283/2022 | Atribui função de coordenação de vigilância sanitária servidor. |
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Portarias | 2022 | 282/2022 | Revoga Teor de portaria anterior |
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Portarias | 2021 | 3.123/2021 | Reconhece Situação de Emergência em municípios do Estado da Bahia/BA. |
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Portarias | 2021 | 638/2021 | NOMEIA O GESTOR DO BOLSA FAMILIA DO MUNICIPIO DE JUCURUÇU ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Portarias | 2021 | 252/2021 | Nomeia Gestor do programa Bolsa Família do Município de Jucuruçu, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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Portarias | 2021 | 239/2021 | NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA A VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NA LEI MUNICIPAL N°328/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Portarias | 2021 | 238/2021 | NOMEIA GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA DO MUNICIPIO DE JUCURUÇU ESTADO DA BAHIA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Portarias | 2021 | 237/2021 | REVOGA LICENÇA PARA TRATAR ASSUNTOS PARTICULARES CONCEDIDAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS POR RAZÕES DE INTERESSE PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Portarias | 2021 | 279/2021/2021 | Nomeia Comissão para apurar a dívida ativa do município de Jucuruçu Estado da Bahia e dá outras providências. |
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Portarias | 2021 | 264/2021/2021 | Atribui Função de Coordenação da Vigilância Epidemiológica a Servidor. |
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Portarias | 2021 | 265/2021/2021 | Atribui Função de Coordenação da Atenção Básica a Servidor |
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Portarias | 2021 | 277/2021/2021 | Constitui Comissão para proceder ao inventário dos bens móveis, pertencentes ao Patrimônio do Município de Jucuruçu Estado da Bahia e dá outras providências. |
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Portarias | 2021 | 263/2021/2021 | Dispõe sobre a alteração do artigo 2° da Portaria 253 de 23 Julho de 2021. |
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Portarias | 2021 | 254/2021/2021 | DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR ... |
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Portarias | 2021 | 255/2021/2021 | DISPOE SOBRE DESIGNÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR |
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Portarias | 2021 | 256/2021/2021 | DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR |
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Portarias | 2021 | 257/2021/2021 | DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR |
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Portarias | 2021 | 258/2021/2021 | DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR |
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Portarias | 2021 | 259/2021/2021 | DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR |
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Portarias | 2021 | 260/2021/2021 | DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR |
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Portarias | 2021 | 261/2021/2021 | DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR |
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Portarias | 2021 | 262/2021/2021 | DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR |
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Portarias | 2021 | 253/2021/2021 | Dispõe sobre a convocação ordinária da VII Conferência Municipal de Assistência Sociale dá outras providências. |
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Portarias | 2021 | 275/2021/2021 | - Dispõe sobre a nomeação das comissões para organização da Conferência Municipal de Educação |
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Portarias | 2021 | 275/2021/2021 | - Dispõe sobre a nomeação das comissões para organização da Conferência Municipal de Educação |
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Portarias | 2021 | 276/2021/2021 | Nomeia Gestor Do Programa Bolsa Família Do Município De Jucuruçu, Estado Da Bahia E Dá Outras Providências. |
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