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Prefeitura Municipal de
Jucuruçu



Legislação Municipal


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Leis: 7

Leis complementares: 1

Decretos: 185

Resoluções: 4

Portarias: 44

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Categoria Tipo Ano Número Ementa :.
Leis Outros 2022 445/2022 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUCURUÇU-BA Download
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Leis Outros 2022 444/2022 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE JUCURUÇU-BA Download
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Leis LDO - Lei de Di 2022 441/2022 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. Download
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Leis Plano de Cargos e Carreiras 2022 440/2022 Dispõe sobre atualização dos vencimentos dos servidores efetivos, contratados, aposentados,pensionistas, comissionados, agentes políticos do município de Jucuruçu-BA. Download
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Leis Plano de Cargos e Carreiras 2022 439/2022 Dispõe sobre revisão geral anual aos servidores e edilidade do município de Jucuruçu e dá outras providências. Download
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Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2021 435/2021/2021 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências. Download
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Leis Lei Orgânica 2003 001/2003/2003 Lei orgânica Jucuruçu-Ba. Emenda revisora 001/2023 Download
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Leis complementares Outros 2022 442/2022 institui o perímetro urbano do município de Jucuruçu e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 807/2023 DECRETO Nº 807 DE 06 DE JANEIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE JUCURUÇU-BA. Download
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Decretos 2023 806/2023 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO. Download
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Decretos 2023 805/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE VICE DIRETORADE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2023 804/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2023 803/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE CRECHE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2023 802/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE CRECHE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2023 801/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2023 800/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE CRECHE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2023 799/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2023 798/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2023 797/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download
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Decretos 2023 796/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE NÚCLEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2023 795/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2023 795/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2023 794/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE NÚCLEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2023 793/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE NÚCLEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2023 792/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE NÚCLEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2023 446/2023 DEFINE COMO INSALUBRES AS ATIVIDADESDESENVOLVIDAS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUCURUÇU-BA. Download
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Decretos 2022 791/2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA. Download
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Decretos 2022 790/2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA. Download
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Decretos 2022 789/2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA. Download
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Decretos 2022 788/2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DECARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLA MUNICIPAL. Download
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Decretos 2022 787/2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DECARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE NÚCLEO. Download
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Decretos 2022 786/2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DECARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE NÚCLEO. Download
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Decretos 2022 785/2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DECARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE NÚCLEO. Download
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Decretos 2022 784/2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DECARGO COMISSIONADO DE DIRETOR NÚCLEO. Download
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Decretos 2022 783/2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DECARGO COMISSIONADO DE DIRETOR NÚCLEO. Download
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Decretos 2022 782/2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DECARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLA MUNICIPAL. Download
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Decretos 2022 782/2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DECARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLA MUNICIPAL. Download
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Decretos 2022 782/2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DECARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLA MUNICIPAL. Download
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Decretos 2022 781/2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DECARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE ESCOLA MUNICIPAL. Download
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Decretos 2022 780/2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DECARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE CRECHE MUNICIPAL. Download
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Decretos 2022 779/2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DECARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE CRECHE MUNICIPAL. Download
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Decretos 2022 778/2022 Dispõe SOBRE EXONERAÇÃO DECARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE ESCOLA MUNICIPAL. Download
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Decretos 2022 777/2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE ESCOLA MUNICIPAL. Download
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Decretos 2022 776/2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DECARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLA MUNICIPAL. Download
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Decretos 2022 775/2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLA MUNICIPAL. Download
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Decretos 2022 774/2022 DECRETO 774 DE 2022 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO NOVO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO... Download
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Decretos 2022 774/2022 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO E APURAÇÃO DA VERACIDADE DOS DADOS EVALORES INCLUÍDOS EM RESTOS A PAGAR. Download
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Decretos 2022 773/2022 DECRETO 773 DE 2022 - Regulamenta O Paragráfo Único, Do Artigo 103, Da Lei Municipal 243 De 2008 Download
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Decretos 2022 772/2022 Dispõe sobre a Programação Financeira para o exercício de 2023, da Administração Direta e dá outras providências. ” Download
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Decretos 2022 771/2022 Aprova os QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 770/2022 DECRETO N° 770 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUCURUCU - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download
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Decretos 2022 769/2022 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS AFETADAS PELAS CHUVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUCURUÇU-BA Download
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Decretos 2022 768/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE ENFERMAGEM. Download
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Decretos 2022 767/2022 DIPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Download
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Decretos 2022 766/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA. Download
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Decretos 2022 765/2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Download
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Decretos 2022 764/2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA. Download
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Decretos 2022 763/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DESECRETÁRIO EM REGIME INTERINO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download
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Decretos 2022 763/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO EM REGIME INTERINO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2022 761/2022 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022. Download
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Decretos 2022 759/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. Download
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Decretos 2022 757/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. Download
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Decretos 2022 756/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE JUCURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2022 755/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE. Download
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Decretos 2022 754/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO. Download
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Decretos 2022 753/2022 DECRETO Nº 753 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre os critérios para o provimento do cargo de Diretor E Vice Diretor de Escola da Rede Municipal de Ensino de Jucuruçu. Download
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Decretos 2022 752/2022 DECRETO N° 752 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO. PORTARIA N. ® 306 DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 CONCEDE LICENÇA... Download
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Decretos 2022 749/2022 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO N" 669/2021 PARA NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUCURUÇU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Download
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Decretos 2022 748/2022 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JUCURUÇU-BA. Download
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Decretos 2022 747/2022 REGULAMENTA OS DESFILES DOS BLOCOS DE SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE JUCURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2022 746/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. Download
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Decretos 2022 745/2022 Dispõe sobre a nomeação para o cargo de coordenador administrativo. Download
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Decretos 2022 744/2022 Dispõe sobre a nomeação para o cargo de diretor de escola municipal Download
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Decretos 2022 743/2022 Dispõe sobre a Conferência Municipal de saúde de Jucuruçu-BA e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 742/2022 Dispõe sobre a nomeação para o cargo de coordenador pedagógico. Download
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Decretos 2022 741/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de coordenador de licitação e contratos. Download
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Decretos 2022 740/2022 Dispõe Sobre Nomeação para o Cargo de Diretor Hospitalar. Download
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Decretos 2022 738/2022 Dispõe sobre exoneração do cargo de diretor hospitalar. Download
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Decretos 2022 737/2022 - Dispõe sobre alteração de feriado e decretação de ponto facultativo no município de Jucuruçu/BA. Download
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Decretos 2022 735/2022 Regulamenta o uso de nota fiscal de serviços eletrônica NSF-e no município de jucuruçu-BA e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 734/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de assessor nivel1 Download
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Decretos 2022 733/2022 Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor de Departamento N1. Download
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Decretos 2022 732/2022 Dispõe sobre a nomeação para o cargo de vice diretor de Escola Municipal. Download
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Decretos Outros 2022 726/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo comissionado de asssessor jurídico. Download
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Decretos 2022 724/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretário Municipal da saúde. Download
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Decretos 2022 722/2022 Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social. Download
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Decretos 2022 719/2022 Dispõe sobre o exoneração para o cargo de secretario municipal de desenvolvimento social. Download
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Decretos 2022 44/2022 DECRETOS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, SUPERÁVIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. Download
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Decretos 2022 43/2022 DECRETOS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, SUPERÁVIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. Download
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Decretos 2022 42/2022 DECRETOS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, SUPERÁVIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. Download
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Decretos 2022 41/2022 DECRETOS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, SUPERÁVIT FINANCEIRO EEXCESSO DE ARRECADAÇÃO. Download
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Decretos 2022 40/2022 DECRETOS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, SUPERÁVIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. Download
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Decretos 2022 39/2022 DECRETOS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, SUPERÁVIT FINANCEIRO EEXCESSO DE ARRECADAÇÃO. Download
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Decretos 2022 38/2022 DECRETOS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, SUPERÁVIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. Download
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Decretos 2022 16/2022 DECRETO SUPLEMENTARES DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. REFERENTES AO MÊS DE OUTUBRO/2022. Download
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Decretos 2022 11/2022 DECRETOS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, SUPERÁVIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022. Download
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Decretos 2022 9/2022 DECRETOS SUPLEMENTARES SETEMBRO 2022 Download
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Decretos 2022 08/2022 DECRETO SUPLEMENTAR 08/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2022. Download
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Decretos 2022 7/2022 Decreto Suplementar 07/2022 Download
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Decretos 2022 04/2022 • Decreto Suplementar 04/2022. • Edital de Convocação da Audiência Pública Primeiro Quadrimestre 2022. Download
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Decretos 2022 3/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 1.253.400,00 (Um Milhão e Duzentos e Cinquenta e Três Mil e Quatrocentos Reais) e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 2/2022 Abre crédito suplementar no valor de 1.121.900,00 e dá outras provdências. Download
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Decretos 2022 1/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de 1.492.100,00 (um milhão e quatrocentos e noventa e dois mil e cem reais ) e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 728//2022 Dispõe sobre a designação de pregoeiros e equipe de apoio do Municipio de Jucuruçu. Download
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Decretos 2022 N/721/2022 Dispõe sobre exoneração do cargo de coordenador de Escola Municipal. Download
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Decretos 2022 6//2022 Decreto suplementar Download
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Decretos 2022 761A/2022 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME DE JUCURUÇU-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Download
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Decretos 2022 05//2022 Decreto Suplementar Download
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Decretos 2021 20.971/2021 Decreta Situação de Emergência nos Municípios que indica, afetados pelas Chuvas Intensas, COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº 0... Download
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Decretos 2021 656/2021 Dispõe sobre designação de Pregoeiro e Equipe de apoio do Município de Jucuruçu. Download
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Decretos 2021 655/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador de Programas e Projetos. Download
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Decretos 2021 654/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador de Ensino Fundamental II Download
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Decretos 2021 652/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo interino de Controlador Interno. Download
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Decretos 2021 651/2021 Dispõe sobre a designação de Pregoeiro e Equipe de apoio do Município de Jucuruçu. Download
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Decretos 2021 651/2021 Dispõe sobre a designação de Pregoeiro e Equipe de apoio do Município de Jucuruçu. Download
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Decretos 2021 650/2021 Nomeia Comissão de Licitação para atuarem em Processos Licitatórios no âmbito do Município de Jucuruçu Download
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Decretos 2021 649/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO Download
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Decretos 2021 648/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO Download
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Decretos 2021 647/2021 DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO 32°ANIVERSÁRIO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE JUCURUÇU BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download
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Decretos 2021 646/2021 DISPÕE A SUSPENSÃO DO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES E ORGÃOS PÚBLICOS Download
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Decretos 2021 645/2021 DISPÕE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE Download
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Decretos 2021 644/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO - NIVEL1 Download
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Decretos 2021 643/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA Download
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Decretos 2021 642/2021 AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA MOVIMENTAR CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIO DO MUNICÍ... Download
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Decretos 2021 641/2021 ALTERA TABELA DE PREÇO DE IMÓVEIS RURAIS PARA EFEITO DE CAÚCULO DE IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download
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Decretos 2021 640/2021 REVOGA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download
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Decretos 2021 639/2021 INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL E PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download
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Decretos 2021 638/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE NÚCLEO Download
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Decretos 2021 637/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL CECILIA MEIRELES Download
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Decretos 2021 636/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE VICE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL CECILIA MEIRELES Download
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Decretos 2021 635/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ESCOLA MUNICIPAL ADOLFO LOPES MOITINHO Download
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Decretos 2021 634/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL ADOLFO LOPES MOITINHO Download
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Decretos 2021 633/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ESCOLA MUNICIPAL ORLANDINO LOPES DA PAIXÃO Download
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Decretos 2021 631/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE ESCOLA MUNICIPAL RAFEL FERREIRA NEVES Download
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Decretos 2021 630/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA MUNICIPAL RAFAE FERREIRA NEVES Download
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Decretos 2021 629/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE BOA NOVA Download
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Decretos 2021 628/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ESCOLA MUNICIPAL ANISIO TEIXEIRA Download
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Decretos 2021 626/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA CRECHE MUNICIPAL JOÃO E MARIA Download
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Decretos 2021 625/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE CRECHE MUNICIPAL JOÃO E MARIA Download
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Decretos 2021 624/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE CRECHE MUNICIPAL VOVÓ DANDA Download
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Decretos 2021 623/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE CRECHE MUNICIPAL VOVÓ DANDA Download
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Decretos 2021 622/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA CRECHE MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ Download
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Decretos 2021 621/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE CRECHE MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ Download
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Decretos 2021 620/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE NÚCLEO Download
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Decretos 2021 619/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE NÚCLEO Download
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Decretos 2021 618/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE NÚCLEO Download
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Decretos 2021 616/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ESCOLA MUNICIPAL CECILIA MEIRELES Download
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Decretos 2021 615/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Download
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Decretos 2021 613/2021 AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS PARA MOVIMENTAR CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JUCURUÇU BA E DA... Download
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Decretos 2021 612/2021 DECLARA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JUCURUÇU ESTADO DA BAHIA, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS ( COVID... Download
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Decretos 2021 611/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DIRETOR DE CONTABILIDADE Download
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Decretos 2021 610/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Download
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Decretos 2021 609/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Download
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Decretos 2021 608/2021 Dispõe sobre nomeação da comissão provisória de licitaçôes do Município de Jucuruçu BA e da outras providências Download
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Decretos 2021 607/2021 Autoriza e outorga poderes á Secretaria Municipal de Saúde para movimentar contas do fundo Municipal de Educação em estabelecimento bancários do Município de Jucuruçu BA e dá outr... Download
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Decretos 2021 606/2021 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Saúde Download
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Decretos 2021 605/2021 Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Educação para movimentar contas do fundo Municipal de Educação em estabelecimentos bancários do Município de Jucuruçu BA e dá... Download
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Decretos 2021 604/2021 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Educação Download
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Decretos 2021 603/2021 Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Finanças para movimentar contas em estabelecimentos bancários do Município de Jucuruçu BA e dá outras providências Download
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Decretos 2021 602/2021 Dispõe sobre sobre nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Finanças Download
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Decretos 2021 253/2021 Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Controlador Interno. Download
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Decretos 2021 232/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIERTORA DE ESCOLA MUNICIPAL ORLANDINO LOPES DA PAIXÃO Download
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Decretos 2021 002/2021 Dispõe sobre Programação Financeira para o exercício de 2021 da Administração direta e da outras informações . Download
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Decretos 2021 2/2021 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 57.510,00 (CINQUENTA E SETE MIL E QUINHENTOS E DEZ REAIS ) e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1/2021 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 273.101,00 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E CENTO E UM REAIS ) e dá outras providências Download
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Decretos 2021 001/2021 Aprova o quadro de detalhamento de despesa Download
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Decretos 2021 712/2021/2021 Dispõe sobre a criação de comissão especial de enfrentamento à calamidade pública decorrente das inundações provocadas pelas chuvas no município de Jucuruçu/BA e dá outras providê... Download
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Decretos 2021 711/2021/2021 Decreta estado de calamidade pública em todo o território do município de Jucuruçu/BA em decorrência de inundações Download
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Decretos 2021 710/2021/2021 - Decreta estado de calamidade pública em todo o território do município de Jucuruçu/BA. Download
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Decretos 2021 709/2021/2021 Nomeia Comissão Especial para Avaliação e Apuração da Veracidade dos Dados e valores incluídos em restos a pagar. Download
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Decretos 2021 715/2021/2021 Regulamenta O Parágrafo Único, Do Artigo 103, Da Lei Municipal 243 De 2008, Que Autoriza A Concessão De Abono Especial Aos Profissionais Da Educação Do Município De Jucuruçu-Ba. Download
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Decretos 2021 703/2021/2021 Dispõe sobre Transferência de Data de Feriado no âmbito do Município de Jucuruçu-BA. Download
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Decretos 2021 9/2021/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de 1.808.000,00 (Um Milhão e Oitocentos e Oito Mil Reais) e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 699/2021/2021 Dispõe sobre exoneração do Cargo Comissionado de Coordenador da Vigilância Epidemiológica. Download
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Decretos 2021 700/2021/2021 - Dispõe sobre exoneração do Cargo Comissionado de Coordenador da Atenção BásicA Download
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Decretos 2021 698/2021/2021 Dispõe sobre a designação de Pregoeiros e Equipe de Apoio do Município de Jucuruçu. Download
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Decretos 2021 8/2021/2021 Abre crédito suplementar no valor de 769.000,00 (setecentos e sessenta e nove mil reais ) e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 697/2021/2021 - Dispõe sobre ponto facultativo no município de Jucuruçu-BA. Download
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Decretos 2021 6/2021/2021 Abre crédito suplementar no valor de 533.400,00(quinhentos e trinta e três mil e quatrocentos reais) e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 693/2021/2021 Dispõe sobre nomeação para o cargo de diretor hospitalar. Download
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Decretos 2021 7/2021/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de1.802.000,00 (Um Milhão e Oitocentos e Dois Mil Reais) e dá outras providências Download
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Decretos 2021 696/2021/2021 - Dispõe sobre nomeação para o cargo comissionado de Assessor Jurídico. Download
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Decretos 2021 695/2021/2021 Dispõe Sobre Exoneração do Cargo Comissionado de Coordenador de Enfermagem. Download
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Decretos 2021 694/2021/2021 Dispõe sobre exoneração para o cargo de coordenador de recursos humanos. Download
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Decretos 2021 690/2021/2021 Dispõe Sobre Feriado no Município de Jucuruçu – BA. Download
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Decretos 2021 706/2021/2021 Determina a oficialização da Conferência Municipal de Educação - Etapa Municipal CONAE 2021do Município de Jucuruçu/BA e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 707/2021/2021 Dispõe Sobre Nomeação Para O Cargo De Coordenador De Recursos Humanos Download
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Decretos 2021 278/2021/2021 Nomeia Comissão para proceder ao levantamento dos valores existentes no caixa e bancos da Prefeitura Municipal de Jucuruçu Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 617/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE NÚCLEO Download
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Decretos 2020 528/2020 Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD Para o Exercício Financeiro de 2020 e dá Outras Providências. Download
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Decretos 2020 17/2020 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 605.558,76 (SEISCENTOS E CINCO MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 16/2020 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.788.826,51 (DOIS MILHÕES E SETECENTOS E OITENTA E OITO MIL E OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) e dá outras prov... Download
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Resoluções 2022 727/2022 Estabelece Restrições ao Exercício das Atividades Comerciais e Medidas de Prevenção em Face da Possibilidade de Surto de Doença Infecciosa Viral Respiratória (Covid-19) e dá outra... Download
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Resoluções 2022 004/2022 RESOLUÇÃO COMDICA Nº 004 DE 28 DE DEZEMBRO - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DE JUCURUCU Download
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Resoluções 2021 702/2021/2021 - Dispõe sobre ponto facultativo no município de Jucuruçu-Ba. Download
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Resoluções 2021 266/2021/2021 Atribui Função de Coordenação de Enfermagem a Servidor Download
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Portarias 2022 310/2022 NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR A DÍVIDA ATIVADO MUNICÍPIO DE JUCURUÇU ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Portarias 2022 309/2022 NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Portarias 2022 308/2022 CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS, PERTECENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE JUCURUÇU ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Portarias 2022 307/2022 CONSTITUIÇÃO COMISSÃO AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO DE DIRETORES E VICE DIRETORES ESCOLAR. Download
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Portarias 2022 304/2022 - DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Portarias 2022 302/2022 Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. Download
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Portarias 2022 302/2022 Concede licença sem vencimento à servidora e dá outras providencias. Download
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Portarias 2022 301/2022 Dispõe sobre designação de função a servidor. Download
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Portarias 2022 300/2022 • Portaria N° 300 de 10 de Maio de 2022 - Concede licença sem vencimento a servidor. Download
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Portarias 2022 299/2022 Concede Licença Sem Vencimento Ao Servidor E Dá Outras Providências. Download
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Portarias 2022 297/2022 Concede licença sem vencimento a servidora e dá outras providências. Download
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Portarias 2022 295/2022 Consede licença sem vencimento a servidor e dá outras providências. Download
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Portarias 2022 294/2022 Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município ... Download
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Portarias 2022 293/2022 Concede Licença sem vencimento a servidor e dá outras providências. Download
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Portarias 2022 292/2022 Concede licença sem vencimento a servidor e dá outras providências. Download
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Portarias 2022 291/2022 Concede licença sem vencimento a servidor e dá outras providências. Download
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Portarias 2022 290/2022 Concede licença sem vencimento a servidor e dá outras providências. Download
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Portarias 2022 287/2022 Concede licença sem vencimento a servidor e dá outras providências. Download
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Portarias 2022 283/2022 Atribui função de coordenação de vigilância sanitária servidor. Download
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Portarias 2022 282/2022 Revoga Teor de portaria anterior Download
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Portarias 2021 3.123/2021 Reconhece Situação de Emergência em municípios do Estado da Bahia/BA. Download
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Portarias 2021 638/2021 NOMEIA O GESTOR DO BOLSA FAMILIA DO MUNICIPIO DE JUCURUÇU ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download
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Portarias 2021 252/2021 Nomeia Gestor do programa Bolsa Família do Município de Jucuruçu, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 239/2021 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA A VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NA LEI MUNICIPAL N°328/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download
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Portarias 2021 238/2021 NOMEIA GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA DO MUNICIPIO DE JUCURUÇU ESTADO DA BAHIA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download
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Portarias 2021 237/2021 REVOGA LICENÇA PARA TRATAR ASSUNTOS PARTICULARES CONCEDIDAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS POR RAZÕES DE INTERESSE PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download
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Portarias 2021 264/2021/2021 Atribui Função de Coordenação da Vigilância Epidemiológica a Servidor. Download
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Portarias 2021 265/2021/2021 Atribui Função de Coordenação da Atenção Básica a Servidor Download
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Portarias 2021 277/2021/2021 Constitui Comissão para proceder ao inventário dos bens móveis, pertencentes ao Patrimônio do Município de Jucuruçu Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 275/2021/2021 - Dispõe sobre a nomeação das comissões para organização da Conferência Municipal de Educação Download
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Portarias 2021 275/2021/2021 - Dispõe sobre a nomeação das comissões para organização da Conferência Municipal de Educação Download
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Portarias 2021 253/2021/2021 Dispõe sobre a convocação ordinária da VII Conferência Municipal de Assistência Sociale dá outras providências. Download
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Portarias 2021 263/2021/2021 Dispõe sobre a alteração do artigo 2° da Portaria 253 de 23 Julho de 2021. Download
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Portarias 2021 254/2021/2021 DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR ... Download
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Portarias 2021 255/2021/2021 DISPOE SOBRE DESIGNÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR Download
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Portarias 2021 256/2021/2021 DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR Download
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Portarias 2021 257/2021/2021 DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR Download
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Portarias 2021 258/2021/2021 DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR Download
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Portarias 2021 259/2021/2021 DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR Download
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Portarias 2021 260/2021/2021 DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR Download
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Portarias 2021 261/2021/2021 DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR Download
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Portarias 2021 262/2021/2021 DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR Download
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Portarias 2021 279/2021/2021 Nomeia Comissão para apurar a dívida ativa do município de Jucuruçu Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 276/2021/2021 Nomeia Gestor Do Programa Bolsa Família Do Município De Jucuruçu, Estado Da Bahia E Dá Outras Providências. Download
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