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Foram encontrados 2282 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2020 - JULHO
28/07/2020 - Pregão Presencial - Publicação - Resultado de Habilitação de Empresa - Pregão Presencial nº. 012/2020 - Empresa: Tota Tudo Comercial LTDA. Publicação - Resultado de Julgamento de Proposta - Pregão Presencial nº. 012/2020 - Empresa: Tota Tudo Comercial LTDA.
28/07/2020 - Tomada de preço - Publicação - Resultado de Habilitação de Empresa - Tomada de Preço nº. 004/2020 - Empresa: Tengeplan Contruções EIRELI. Publicação - Resultado de Julgamento de Proposta - Tomada de Preço nº. 004/2020 - Empresa: Tengeplan Contruções EIRELI.
24/07/2019 - Outros - Edital de Retificação de Resultado Final Processo Seletivo Simplificado ? 001/2019.
24/07/2019 - Outros - Retificação-Resultado Finaldo Processo Seletivo Nº 001/2019.
23/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 194/2019, de 14 de Junho de 2019 - Concede Licença Remunerada Para Desempenho de Mandato Classista à Servidora Municipal Maria Aparecida Vieira de Moura e dá Outras Providências.
23/07/2019 - Outros - Edital de Divulgação de Resultado Final Processo Seletivo Simplificado ? 001/2019.
23/07/2019 - Outros - Resultado Final do Processo Seletivo Nº 001/2019.
19/07/2019 - Outros - Julgamento de Recursos Contra a Classificação Provisória Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2019.
18/07/2019 - Leis - Lei Nº 414, de 05 de Julho de 2019 - Aprova o plano municipal e saneamento básico do municipio de Jucuruçu e dá outras providencias.
10/07/2019 - Leis - Lei Nº 414, de 05 de Julho de 2019 - Aprova o plano municipal e saneamento básico do município de Jucuruçu e dá outras providencias.
10/07/2019 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Do Contrato Nº 091/2018 ? Tomada De Preço Nº. 007/2018 ? Reforma da Escola Municipal São João da Boa Nova e construção da quadra poliesportiva coberta, município de Jucuruçu/BA. Termo Aditivo Do Contrato Nº 092/2018 ? Tomada De Preço Nº. 0109/2018 ? Execução da implantação e modernização do campo de futebol (alambrado, arquibancada, vestiários e outros serviços) na sede de Jucuruçu/BA. Termo Aditivo Do Contrato Nº 099/2018 ? Tomada De Preço Nº. 009/2018 ? Reforma da escola municipal agua limpa e construção da quadra poliesportiva coberta, município de Jucuruçu/BA.
10/07/2019 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo - Contrato Nº 082/2018 ? Serviço de fornecimento de redundância de acesso a internet, através de IP, com largura de banda larga para diversos setores de secretarias do município.
10/07/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação Do Pregão Presencial Nº 017/2019 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de botijão de gaz de cozinha LP 13kg e agua mineral 20 lts para atender diversos setores administrativos. Homologação Do Pregão Presencial Nº 017/2019 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de botijão de gaz de cozinha LP 13kg e agua mineral 20 lts para atender diversos setores administrativos. Extrato De Contrato Do Pregão Presencial Nº 017/2019 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de botijão de gaz de cozinha LP 13kg e agua mineral 20 lts para atender diversos setores administrativos.
09/07/2019 - Pregão Presencial - Publicação Do Resultado De Habilitação De Empresa Do Pregão Presencial Nº 017/2019 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de botijão de gaz de cozinha LP 13kg e água mineral 20 lts para atender diversos setores administrativos. Publicação Do Resultado De Julgamento De Proposta Do Pregão Presencial Nº 017/2019 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de botijão de gaz de cozinha LP 13kg e água mineral 20 lts para atender diversos setores administrativos.
31/07/2018 - Tomada de preço - Termo de Licitação Deserta Tomada de Preço nº004/2018-Objeto:Contratação de pessoa jurídica para execução da implantação e modernização do campo de futebol (alambrado, arquibancada, serviços) na sede de Jucuruçu.
26/07/2018 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-3ºBimestre de 2018.
12/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 403/2017 De 23 de Fevereiro de 2017
12/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 454/2018 De 01 de Abril de 2018
12/07/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº 455 De 02 de Abril de 2018
12/07/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº 456 De 27 de Abril de 2018
12/07/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº 457 De 27 de Abril de 2018
12/07/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº 458 De 27 de Abril de 2018
12/07/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº 459 De 27 de Abril de 2018
12/07/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº 460 De 27 de Abril de 2018
12/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 461/2018 De 03 de Maio de 2018
12/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 462/2018 De 03 de Maio de 2018
12/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 463/2018 De 30 de Maio de 2018
12/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 465/2018 De 18 de Junho de 2018
12/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 466/2018 De 18 de Julho de 2018
12/07/2018 - Leis - Lei Nº 397 de 29 de Junho de 2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providencias
12/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 173 De 07 de Maio de 2018
12/07/2018 - Outros - Aviso de Licitação Concorrência 001/2018-Objeto:Contratação de pessoa jurídica para construção da escola municipal, padrão FNDE, nos termos do projeto básico, para cumprimento do termo de compromisso firmado entre o município.
11/07/2018 - Tomada de preço - Aviso de Cancelamento Tomada de Preço 005/2018 e 006/2018
10/07/2018 - Pregão Presencial - - Adjudicação Pregão Presencial N° 015/2018 - Objetivo: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento redundancia de acesso à internet, atraves de IP, com largura de banda larga para diversos setores de secretarias do município - Homologação Pregão Presencial N° 015/2018 - Objetivo: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento redundancia de acesso à internet, atraves de IP, com largura de banda larga para diversos setores de secretarias do município - Adjudicação Pregão Presencial N° 016/2018 - Objetivo: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de ambulancia tipo a 0KM para atender a Secretaria Municipal de Saúde - Homologação Pregão Presencial N° 016/2018 - Objetivo: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de ambulancia tipo a 0KM para atender a Secretaria Municipal de Saúde - Adjudicação Pregão Presencial N° 017/2018 - Objetivo: Contratação de pessoa jurídica/fisica para serviços especializados em mecanica de máquinas pesadas (PA Carregadeira e motoniveladoras) para atender a Secretaria de Infraestrutura do Município de Jucuruçu/BA - Homologação Pregão Presencial N° 017/2018 - Objetivo: Contratação de pessoa jurídica/fisica para serviços especializados em mecanica de máquinas pesadas (PA Carregadeira e motoniveladoras) para atender a Secretaria de Infraestrutura do Município de Jucuruçu/BA - Publicação - Extrato de Contrato - Pregão Presencial N° 015/2018 Contratada: Maria Jose Vicente Pereira - ME - Publicação - Extrato de Contrato - Pregão Presencial N° 016/2018 Contratada: Porto Seguro Veículos Ltda - Publicação - Extrato de Contrato - Pregão Presencial N° 017/2018 Contratada: Rildon Santos de Oliveira
05/07/2018 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato Termo Aditivo Concorrência Pública nº. 001/2016 - Empresa: Sisinia Xavier Cedro Eireli - Epp.
27/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 155/2017 de 25 de Julho de 2017 - Institui Comissão para Elaboração do Plano de Aplicação de crédito decorrente de Precatórios, oriundos de diferenças das transferências do Fundef, de exercícios anteriores e dá outras providencias.
27/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 154/2017 de 24 de Julho de 2017 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providencias.
26/07/2017 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 3º Bimestre 2017
07/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº. 027/2017 - Empresa: COUTO & AKAHORI LTDA.
07/07/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Nº027/2017 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para recapagem e reformas de pneus para máquinas pesadas e caminhões da frota do Município de Jucuruçu/Ba.
07/07/2017 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº027/2017 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para recapagem e reformas de pneus para máquinas pesadas e caminhões da frota do Município de Jucuruçu/Ba.
26/07/2016 - Tributos arrecadados - Anexo III- RREO 3º Bimestre de 2016.
26/07/2016 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 3º Bimestre de 2016.
21/07/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação Termo de Rescisão/Distrato Amigável de contrato Administrativo nº 050/2016 ? Processo Administrativo nº 014/2016 Pregão Presencial nº 008/2016. -
19/07/2016 - Decretos - - Decreto Municipal Nº 304, De 01 de Julho de 2016 - Concede Licença para fins de desincompatibilização a servidor público e dá outras providencias.
15/07/2016 - Decretos - Decreto Municipal Nº 302 De 01 de Julho de 2016 - Concede Licença para fins de desincompatibilização a servidor público e dá outras providencias
15/07/2016 - Decretos - Decreto Municipal Nº 303 De 01 de Julho de 2016 - Concede Licença para fins de desincompatibilização a servidor público e dá outras providencias
08/07/2016 - Decretos - Decreto Municipal Nº 295 De 01 de Julho de 2016 - Dispõe sobre condutas vedadas aos agentes públicos e suspensão de propaganda e publicidade institucional dos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal, no período pré-eleitoral de 2016, e dá outras providências.
08/07/2016 - Decretos - Decreto Municipal Nº 296 De 01 de Julho de 2016 - Exonera Servidor Público Municipal e dá outras providencias
08/07/2016 - Decretos - Decreto Municipal Nº 297 De 01 de Julho de 2016 - Exonera Servidor Público Municipal e dá outras providencias
08/07/2016 - Decretos - Decreto Municipal Nº 298 De 07 de Julho de 2016 - Revoga Decreto Municipal número 293/2015 e dá outras providencias
08/07/2016 - Decretos - Decreto Municipal Nº 299 De 01 de Julho de 2016 - Exonera Servidor Público Municipal e dá outras providencias
08/07/2016 - Decretos - Decreto Municipal Nº 300 De 07 de Julho de 2016 - Revoga Decreto Municipal numero 291 de 30 de Junho de 2016 e dá outras providencias
06/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 128/2016 de 05 de maio de 2016
06/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 129/2016 de 05 de maio de 2016
06/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 130/2016 de 19 de maio de 2016
06/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 131/2016 de 19 de maio de 2016
06/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 132/2016 de 01 de junho de 2016
06/07/2016 - Decretos - Decreto Municipal Nº 291 de 30 de junho de 2016
06/07/2016 - Decretos - Decreto Municipal Nº 292 de 01 de julho de 2016
06/07/2016 - Decretos - Decreto Municipal Nº 293 de 01 de julho de 2016
06/07/2016 - Decretos - Decreto Municipal Nº 294 de 01 de julho de 2016
06/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 122/2016 de 05 de maio de 2016
06/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 123/2016 de 05 de maio de 2016
06/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 124/2016 de 05 de maio de 2016
06/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 125/2016 de 05 de maio de 2016
06/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 126/2016 de 05 de maio de 2016
06/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 127/2016 de 05 de maio de 2016
06/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 283/2016 de 28 de abril de 2016
06/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 284/2016 de 28 de abril de 2016
06/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 285/2016 de 02 de maio de 2016
06/07/2016 - Decretos - Decreto Municipal Nº 286 de 25 de maio de 2016
06/07/2016 - Decretos - Decreto Municipal Nº 287 de 01 de junho de 2016
06/07/2016 - Decretos - Decreto Municipal Nº 288 de 03 de junho de 2016
06/07/2016 - Decretos - Decreto Municipal Nº 289 de 03 de junho de 2016
06/07/2016 - Decretos - Decreto Municipal Nº 290 de 20 de junho de 2016
06/07/2016 - Leis - Lei Nº 369 de 29 de abril de 2016
06/07/2016 - Leis - Lei Nº 370 de 01 de julho de 2016
04/07/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Concorrência Publica Nº 001/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para construção da unidade de educação infantil/creche tipo B, na sede do município de Jucuruçu/Ba.
04/07/2016 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato Concorrência Publica Nº 001/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para construção da unidade de educação infantil/creche tipo B, na sede do município de Jucuruçu/Ba.
04/07/2016 - Outros - - Adjudicação Concorrência Publica Nº 001/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para construção da unidade de educação infantil/creche tipo B, na sede do município de Jucuruçu/Ba.
04/07/2016 - Outros - - Homologação Concorrência Publica Nº 001/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para construção da unidade de educação infantil/creche tipo B, na sede do município de Jucuruçu/Ba.
27/07/2015 - 1º Quadrimestre - - Relatório De Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2015
22/07/2015 - Contratos e Adtivos - - Publicação Extrato de Contrato Pregão presencial Nº 028/2015.
20/07/2015 - Receitas e Despesas - Balancete Analítico da Receita Extra-Orçamentária Junho 2015.
20/07/2015 - Receitas e Despesas - Demonstrativo das Contas do Razão Analítico Balancete Junho 2015.
20/07/2015 - Receitas e Despesas - Resumo do Movimento Financeiro Junho 2015.
20/07/2015 - Receitas e Despesas - Balancete Analítico da Despesa Orçamentária Junho 2015.
20/07/2015 - Receitas e Despesas - Balancete da Despesa Extra-Orçamentária Junho 2015.
20/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo nº TP004/2015.
13/07/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato Nº 0237/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada no transporte de máquinas e veículos em caminhão prancha, para atender as necessidades do Município.
13/07/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato Nº 0237/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada no transporte de máquinas e veículos em caminhão prancha, para atender as necessidades do Município.
13/07/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 029/2015 ? Objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais elétricos para atender as necessidades e manutenção da iluminação pública do Município
13/07/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 030/2015 ? Objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de cartuchos e recargas de cartuchos para atender as necessidades de diversos setores do Município.
13/07/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 31/2015 ? Objeto: contratação de pessoa jurídica para reformas de pneus para máquinas pesadas para os veículos da frota do Município.
30/07/2014 - Leis - Lei n° 334 de 27 de Junho de 2014 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2014, para aquisição de imóvel urbano e dá outras providencias.
29/07/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão do Contrato n° 090/2014.
28/07/2014 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2014.
21/07/2014 - Tomada de preço - Extrato de Contrato da Tomada de Preço 007/2014 - Objeto: Contratação de empresa jurídica para materiais em geral para revitalização de canteiros de praças (Josino Eduardo Brito, Isabel, secretaria de educação e hospital municipal) da sede, município de Jucuruçu/BA.
21/07/2014 - Tomada de preço - Resumo de Contrato da Tomada de Preço 006/2014 - Objeto: Contratação de empresa jurídica para construção de pavimentação em paralelepípedo de diversas vias públicas (Rua Pedro F. Muniz, Rua do Campo e Travessa do Campo) no distrito de Coqueiro, município de Jucuruçu/BA.
15/07/2014 - 2º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2° Bimestre de 2014.
14/07/2014 - Contratos e Adtivos - Publicação do Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº 035/2014 - Objeto: Contratação de Profissionais Especializados em Serviços Topográficos para atender diversos Setores do Município de Jucuruçu/Ba.
11/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 201/2014.
11/07/2014 - Portarias - Portaria Nº 077/2014.
11/07/2014 - Portarias - Portaria Nº 078/2014 de 16 de Maio de 2014.
11/07/2014 - Portarias - Portaria Nº 079/2014.
11/07/2014 - Portarias - Portaria Nº 080/2014.
11/07/2014 - Portarias - Portaria Nº 081/2014.
11/07/2014 - Portarias - Portaria Nº 082/2014.
11/07/2014 - Portarias - Portaria Nº 083/2014.
11/07/2014 - Portarias - Portaria Nº 084/2014.
11/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 184/2014.
11/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 185/2014 de 30 de Abril de 2014.
11/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 186/2014 de 01 de Abril de 2014.
11/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 187/2014 de 01 de Abril de 2014.
11/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 188 de 01 de Abril de 2014.
11/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 189/2014 de 16 de Maio de 2014
11/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 190/2014 em 21 de Maio de 2014.
11/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 191/2014 de 02 de Maio de 2014.
11/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 192/2014 de 02 de Maio de 2014.
11/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 193/2014 de 02 de Maio de 2014.
11/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 194/2014 de 02 de Maio de 2014.
11/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 195/2014 de 02 de Maio de 2014.
11/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 196/2014 de 02 de Maio de 2014.
11/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 197/2014 de 02 de Maio de 2014.
11/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 198/2014 de 04 de Junho de 2014.
11/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 199/2014 de 04 de Junho de 2014.
11/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 200/2014
11/07/2014 - Leis - Lei Nº 334 de 27 de Junho de 2014.
11/07/2014 - Leis - Lei Nº 335 de 27 de Junho de 2014.
11/07/2014 - Leis - Lei Nº 336 de 27 de Junho de 2014.
10/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 037/2014.
10/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 040/2014.
10/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 041/2014.
10/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Chamada Pública Nº 001/2014.
10/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 036/2014.
10/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Dispensa.
04/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Tomada de Preços Nº 008/2014
04/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Tomada de Preços Nº 009/2014
03/07/2014 - Tomada de preço - Homologação e Adjudicação da Tomada de Preço Nº 008/2014
03/07/2014 - Tomada de preço - Homologação e Adjudicação da Tomada de Preço Nº 009/2014
30/07/2013 - Pregão Presencial - Publicação Pregão Presencial n° 049/2013 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica de serviços de recargas de cartuchos e toner de diversos impressoras para atender diversas secretarias do Município de Jucuruçu/BA.
30/07/2013 - Pregão Presencial - Publicação Pregão Presencial n° 050/2013 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de cilindro de oxigênio medicinal para atender a Secretaria de Saúde do Município de Jucuruçu/BA.
30/07/2013 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3° Bimestre 2013.
29/07/2013 - Decretos - Decreto nº 086/2013 - Aprova Edital de Lançamento do Imposto Predial Territorial urbano ? IPTU e da Taxa de Licençapara Localização e Funcionamento ? TLLF do exercício de 2013 e dá outras providências.
29/07/2013 - Decretos - Decreto nº 087/2013 - Altera data da III Conferencia Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
29/07/2013 - Decretos - Decreto nº 088/2013 - Dispõe sobre nomeação para cargo de Diretor De Escola e dá outras providências.
29/07/2013 - Leis - Lei Nº 303, De 18 De Julho De 2013 - Dá nome ao Cemitério Municipal na região de Farinha Lavada e dá outras providencias.
29/07/2013 - Leis - Lei Nº 304, De 18 De Julho De 2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, declarar de interesse público, para fins de desapropriação, imóvel urbano, situado na Rua Trindade, s/n, Centro, Jucuruçu-Bahia, e dá outras providencias.
29/07/2013 - Leis - Lei Nº 305, De 18 De Julho De 2013 - Alteram os artigos 5º, 12, 15, 35, 37, 46, 48, 52, 53, 54, 55 e 70, inclui o art. 13 ? A, Da Lei Municipal nº 212/2005 e dá outras providencias.
29/07/2013 - Leis - Lei Nº 306, De 18 De Julho De 2013 - Concede reajuste do Piso Salarial dos Professores, integrantes do quadro do Magistério Público Municipal e dá outras providencias.
29/07/2013 - Leis - Lei Nº 307, De 18 De Julho De 2013 - Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável ? CMDS, e dá outras providencias.
26/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1° Termo Aditivo do Contrato n° 014/2013 - Vinculado ao processo de Dispensa de Licitação n° 015/2013.
25/07/2013 - Outros - Estimativa da Receita para os Três Exercícios Seguintes - 2014 a 2017
16/07/2013 - Pregão Presencial - Publicação Pregão Presencial n° 028/2013 - Objeto: Contratação de prestador de serviços em locação de sistema de sonorização para realização de pequenos eventos comemorativos para atender as Secretarias do Município de Jucuruçu/BA.
08/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 080/2013
08/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 081/2013
08/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 082/2013
08/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 083/2013
08/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 084/2013
08/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 085/2013
08/07/2013 - Pregão Presencial - Notificação Administrativa - Pregão Presencial Nº 019/2013
08/07/2013 - Pregão Presencial - Termo de Revogação de Pregão Presencial Nº 019/2013 e Rescisão Unilateral do Contrato Nº 061/2013
26/07/2012 - Contratos e Adtivos - Termo de Aditivo Contratual/2012 - 1º Termo de Aditivo Contratado de Prestação de Serviços de Obras e Engenharia.
20/07/2012 - Decretos - Decreto Nº 071, 18 de Junho de 2012
20/07/2012 - Leis - Lei Municipal Nº 293/2012
20/07/2012 - Leis - Lei Municipal Nº 294/2012
20/07/2012 - Leis - Lei Municipal Nº 295/2012
11/07/2012 - Outros - Estimativa da Receita para os três Exercícios Seguintes - 2013 a 2015.
29/07/2011 - Leis - Lei Nº. 290/2011 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providências.
27/07/2011 - Tomada de preço - Termo de Adjudicação - Tomada de Preço N° 03/2010 - Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil com vista a construção e requalificação da Praça Armido Vieira na sede do Municipio.
27/07/2011 - Tomada de preço - Homologação - Tomada de Preço N° 03/2010 - Objeto: Desistência dos licitantes de impetração de recursos.
18/07/2011 - Pregão Presencial - - Resultado de Julgamento Adjudicação e Homologação Pregão Presencial 001/2011. (Empresa vencedora: Comercial de Combustível Piniel Ltda.).
18/07/2011 - Pregão Presencial - - Resumo de Contrato Pregão Presencial 001/2011. (Empresa vencedora: Comercial de Combustível Piniel Ltda.).
18/07/2011 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento - Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial N° 002/2011 - Vencedora: Mecânica de Recuperação Santo Antonio Ltda.
18/07/2011 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato - Pregão Presencial N° 002/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de material de consumo (peças genuínas de reposição), para atender as necessidades de manutenção de maquinas pesadas, trator de esteiras, escavadeiras hidráulica, pás carregadeiras moto niveladora patrol de propriedade deste município.
14/07/2011 - Leilão - Extrato de convênio ? Objeto: Estabelecer condições e procedimentos necessários a distribuição dos recursos federais, estaduais e municipais destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde e a aplicação desses recursos por maio do Fundo Municipal de Saúde conforme determina 0 artigo 7° de Emenda Constitucional no 29. (Conveniado: Banco do Brasil S/A)
30/07/2010 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° bimestre 2010
28/07/2010 - Decretos - Decreto nº 073, em 20 de Julho de 2010 - Nomeia equipe municipal de fiscalização e controle de vigilância sanitária e da outras providencias.
28/07/2010 - Decretos - Decreto nº 072, em 20 de Julho de 2010 - Exonera equipe municipal de fiscalização e controle de vigilância sanitária e da outras providencias.
14/07/2010 - Decretos - Decreto n° 015 - Fica exonerado, a pedido do cargo de Diretor do Sistema de Controle Interno, o Sr. Adauto Barbosa Carvalho
14/07/2010 - Decretos - Decreto n° 016 - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão com nomenclatura Diretor de Departamento de Compras, Licitações e Contratos - REF n° CC-3 o Sr. Adauto Barbosa Carvalho.
14/07/2010 - Decretos - Decreto n° 017 - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão com nomenclatura, Diretor do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Jucuruçu, o Sr. Renato Cerqueira Lima.
14/07/2010 - Leis - Lei Municipal n° 280/2009 - Autoria o Poder Executivo Municipal fazer aquisição de imóvel urbano, para servir de campo de futebol na localidade de São José do Monte Negro e dá outras providências.
14/07/2010 - Leis - Lei Municipal n° 281/2009 - Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer aquisição de imóvel urbano, para construção de Matadouro de Água Limpa no município e dá outras providências.
14/07/2010 - Leis - Lei Municipal n° 279/2010 - Institui o Sistema Municipal de Habilitação de interesse Social - SMHIS cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS.
30/07/2009 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2009.
16/07/2009 - Leis - Lei Municipal nº 258/2009 - Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer aquisição de imóvel urbano, para construção de Depósito de resíduos sólidos e também para construção de estábulo e servir de mangueiro para animais, no povoado de Monte Azul e dá outras providências.
16/07/2009 - Leis - Lei Municipal nº 259/2009 - Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer aquisição de imóvel urbano, para construção de Matadouro , no povoado de Monte Azul e dá outras providências.
16/07/2009 - Leis - Lei Municipal nº 260/2009 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2010 e dá outras providências.
16/07/2009 - Leis - Lei Municipal nº 261/2009 - Dá nomenclatura a próprio público.
30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XII - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral de Previdência Social, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XIV - Demonstrativo das Receitas de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da receita de impostos e das despesas próprias com saúde, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XVII - Demonstrativo das despesas de caráter continuado derivadas das parcerias público-privadas contratadas, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XVIII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
30/07/2008 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
29/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.
29/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.
29/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.
29/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.
29/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.
29/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.
29/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.
29/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.
29/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.
29/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XIV - Demonstrativo das Receitas de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.
29/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XVIII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.
29/07/2008 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.
29/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da receita de impostos e das despesas próprias com saúde, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.
28/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.
28/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.
28/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.
28/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.
28/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.
28/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.
28/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.
28/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.
28/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.
28/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XIV - Demonstrativo das Receitas de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.
28/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da receita de impostos e das despesas próprias com saúde, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.
28/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XVIII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.
28/07/2008 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.
04/07/2008 - Decretos - Decreto Nº 290 Em 04 de Julho de 2008 - Dispõe sobre pedido de desincompatibilização de servidores municipais, para concorrerem às eleições Municipais de 2008.
31/07/2007 - Orçamentos anuais - Programação Financeira 2007
30/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão
30/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo XVIII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
27/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário
27/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção
27/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
27/07/2007 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais
27/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos
27/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal
27/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário
27/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
27/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital
27/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo XVII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2007
27/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo XIV - Demonstrativo das Receitas de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos
27/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da receita de impostos e das despesas próprias com saúde
28/07/2006 - 3º Bimestre - Edição 8 - Anexo I - Balanço Orçamentário
28/07/2006 - 3º Bimestre - Edição 8 - Anexo II - Despesas Por Função e Sub-Função
28/07/2006 - 3º Bimestre - Edição 8 - Anexo III - Receita Corrente Líquida
28/07/2006 - 3º Bimestre - Edição 8 - Anexo V - Demonst. das Receitas e Despesas Regime Próprio de Previdencia
28/07/2006 - 3º Bimestre - Edição 8 - Anexo VI - Resultado Nominal
28/07/2006 - 3º Bimestre - Edição 8 - Anexo VII - Resultado Primário
28/07/2006 - 3º Bimestre - Edição 8 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
28/07/2006 - 3º Bimestre - Edição 8 - Anexo X - Demonst. das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenv. do Ensino
28/07/2006 - 3º Bimestre - Edição 8 - Anexo XI - Demonst. das Receitas de Operações de Créditos e Desp. de Capital
28/07/2006 - 3º Bimestre - Edição 8 - Anexo XIV - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS
28/07/2006 - 3º Bimestre - Edição 8 - Anexo XVI - DEMONSTRATIVO DA RECEITA LIQUIDA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
28/07/2006 - 3º Bimestre - Edição 8 - Anexo XVII - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/07/2006 - 3º Bimestre - Edição 8 - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - JUNHO 2006
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2020 - JUNHO
08/06/2020 - Contratos e Adtivos - Republicação de Extrato - Termo Aditivo - Quarto Termo Aditivo do Contrato - Tomada de Preço Nº 002/2019 - Arabela Construções LTDA.
08/06/2020 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato - Termo Aditivo - Termo Aditivo do Contrato - Tomada de Preço N° 007/2018 - Processo Administrativo Nº 043/2018 - Multiplus Projetos e Construtora LTDA.
08/06/2020 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato - Termo Aditivo - Segundo Termo Aditivo do Contrato - Tomada de Preços Nº 003/2019 - Arabela Construções LTDA.
02/06/2020 - Tributos arrecadados - Republicação do Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2020.
02/06/2020 - 1º Quadrimestre - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2020.
02/06/2020 - 2º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2020.
28/06/2019 - Resoluções - Resolução do COMDICA de nº 003 de 27 de Junho de 2019 - Apresenta relação dos candidatos à vaga para Conselho Tutelar de Jucuruçu - Ba para o mandato de 2020-2023.
27/06/2019 - Outros - Errata Nº 03 - Errata Nº 001 do Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2019 para contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda da Administração Municipal, no âmbito das diversas Secretaria e Órgão da Administração, no Município de Jucuruçu, Estado da Bahia.
26/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato - Termo Aditivo de Acréscimo do Contrato 053/2019 - MARESC Comercio EIRELI.
14/06/2019 - Carta convite - Adjudicação Da Carta Convite Nº 003/2019 - Contratação de pessoa jurídica para reforma das escolas (Cecilia Meireles e da Creche Monte Azul) do Município de Jucuruçu/BA. Homologação Da Carta Convite Nº 003/2019 - Contratação de pessoa jurídica para reforma das escolas (Cecilia Meireles e da Creche Monte Azul) do Município de Jucuruçu/BA. Extrato De Contrato Da Carta Convite Nº 003/2019 - Reforma das escolas (Cecilia Meireles e da Creche Monte Azul) do Município de Jucuruçu/BA. Resumo De Contrato Da Carta Convite Nº 003/2019 - Reforma das escolas (Cecilia Meireles e da Creche Monte Azul) do Município de Jucuruçu/BA.
13/06/2019 - Outros - Edital de Retificação - Edital nº. 002/2019 - Processo de escolha em data unificada - Conselho Tutelar de Jucuruçu
07/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Do Pregão Presencial Nº. 014/2019- Contratada (s): Rusalia Rocha Da Silva Amorim- ME, J.R. Da Cruz- ME, Pablo Philipe Costa Muniz, Florisvaldo Alves Da Silva, Valdelice Alves Souza E Marineide Alves Correia - Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica para fornecimento de alimentação e hospedagem para atender diversos setores em diversas localidades
06/06/2019 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 014/2019 ? Objeto: contratação de pessoa física ou pessoa jurídica para fornecimento de alimentação e hospedagem para atender diversos setores em diversas localidades.
06/06/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 014/2019 ? Objeto: contratação de pessoa física ou pessoa jurídica para fornecimento de alimentação e hospedagem para atender diversos setores em diversas localidades.
06/06/2019 - Pregão Presencial - Publicação - Resultado de Julgamento de Proposta - Pregão Presencial Nº 014/2019 ? Objeto: contratação de pessoa física ou pessoa jurídica para fornecimento de alimentação e hospedagem para atender diversos setores em diversas localidades.
06/06/2019 - Pregão Presencial - Publicação - Resultado de Habilitação - Pregão Presencial Nº 014/2019 ? Objeto: contratação de pessoa física ou pessoa jurídica para fornecimento de alimentação e hospedagem para atender diversos setores em diversas localidades.
05/06/2019 - Tomada de preço - Homologação Tomada de Preço Nº 002/2019 (Empresa: Arabela Construções Ltda).
05/06/2019 - Tomada de preço - Adjudicação Tomada de Preço Nº 002/2019 (Empresa: Arabela Construções Ltda).
04/06/2019 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato - Termo Aditivo -Termo Aditivo do Contrato Nº 015/2019 - Carta Convite Nº 001/2019 ? Objeto: melhorar a unidade escolar.
21/06/2018 - Decretos - Decreto 6/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de 786.545,00 (setecentos e oitenta e seis mil e quinhentos e quarenta e cinco reais) e dá outras providências.
13/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação - Termo Aditivo - Transbatista Transportes e Serviços LTDA.
11/06/2018 - Pregão Presencial - - Republicação do Pregão Presencial 040/2018 - Objeto: Contratação de uma empresa para aquisição de material permanente para Unidade de Atenção especializada em Saúde, conforme proposta da Emenda Parlamentar número 11714.799000/1170-06 visando Beneficiar os Usuários dos SUS que usa a Unidade de Saúde Hospital Ranulfo José de Almeida, através da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Laje - Bahia
11/06/2018 - Revogada - - Tomada de Preço 002/2018 - Objeto: Contratação de uma empresa para pavimentação e Drenagem de vias Públicas para melhoria da qualidade de vida dos moradores da Localidade do Riacho da Lama (Rua C1, C2 e D) no Município de Laje-Ba
11/06/2018 - Pregão Presencial - - Adjudicação Pregão Presencial N° 012/2018 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de armarinho, utensílios, materiais e outros para atender diversos setores do município - Homologação Pregão Presencial N° 012/2018 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de armarinho, utensílios, materiais e outros para atender diversos setores do município - Adjudicação Pregão Presencial N° 013/2018 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos, móveis e outros para atender diversos setores do município - Homologação Pregão Presencial N° 013/2018 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos, móveis e outros para atender diversos setores do município - Adjudicação Pregão Presencial N° 014/2018 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de peças, acessórios e outros para veículos pertencente a frota do município - Homologação Pregão Presencial N° 014/2018 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de peças, acessórios e outros para veículos pertencente a frota do município - Extrato de Contrato Pregão Presencial N° 012/2018 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de armarinho, utensílios, materiais e outros para atender diversos setores do município - Extrato de Contrato Pregão Presencial N° 013/2018 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos, móveis e outros para atender diversos setores do município - Extrato de Contrato Pregão Presencial N° 014/2018 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de peças, acessórios e outros para veículos pertencente a frota do município
08/06/2018 - Decretos - Decreto N° 464/2018 de 01 de Junho 2018 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura e dá outras providências
06/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Inexigibilidade Nº 012/2018 - Empresa: Iracildo Ferreira Lima.
06/06/2018 - Inexigibilidade - Ato de Ratificação - Processo Administrativo de Inexigibilidade Nº 012/2018 ? Empresa: Iracildo Ferreira Lima.
06/06/2018 - Inexigibilidade - Termo de Homologação - Inexigibilidade Nº 012/2018 - Objeto: A contratação da apresentação da banda FIFÓ ACESO com o objetivo de fazer a sua apresentação na festa tradicional do São João da Cidade de Jucuruçu? BA no dia 23 de Junho de 2018.
27/06/2017 - Carta convite - Adjudicação Carta Convite nº002/2017.(Nova Ideia Construções e Locações Ltda).
27/06/2017 - Carta convite - Homologação Carta Convite nº002/2017.(Nova Ideia Construções e Locações Ltda).
27/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial nº026/2017-Objeto:Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento, de forma parcelada, materiais em geral, para atender diversos setores.
27/06/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial nº026/2017-Objeto:Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento, de forma parcelada, materiais em geral, expedientes, para atender diversos setores, inclusive as escolas do Município.
27/06/2017 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº026/2017-Objeto:Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento, de forma parcelada, materiais em geral, expedientes, para atender diversos setores, inclusive as escolas do Município.
07/06/2017 - Dispensa - Ato de Dispensa de Licitação Chamada Pública Nº 001/2017 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação.
07/06/2017 - Dispensa - Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 034/2017 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação.
02/06/2017 - Outros - -Aviso de Licitação Chamada Pública nº001/2017.
02/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº026/2017.
02/06/2017 - Pregão Presencial - -Aviso de Licitação Pregão Presencial nº027/2017.
02/06/2017 - Pregão Presencial - -Aviso de Licitação Pregão Presencial nº028/2017.
02/06/2017 - Dispensa - Publicação de Extrato de Contrato Dispensa Nº 008/2017 (Contratado: Loc Palcos Estruturas e Eventos Ltda-ME).
02/06/2017 - Dispensa - Publicação de Extrato de Contrato Dispensa Nº 006/2017 (Contratado: Jadson Rocha Rebouças ( Forrozão Sertanejo)).
02/06/2017 - Dispensa - Publicação de Extrato de Contrato Dispensa Nº 006/2017 (Contratado: Edivar Lima Santiago ( Santiago Neto)
02/06/2017 - Inexigibilidade - Publicação de Extrato de Contrato Inexigibilidade Nº 008/2017 (Contratado: Plug Eventos Ltda).
02/06/2017 - Outros - Termo de Adjudicação - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de médicos plantonistas/ESF para atender a população do município de Jucuruçu/BA.( Contratado: Felipe Del S. S. Robleto ?ME)
02/06/2017 - Outros - Termo de Homologação - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de médicos plantonistas/ESF para atender a população do município de Jucuruçu/BA.( Contratado: Felipe Del S. S. Robleto ?ME) -  
02/06/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº. 025/2017 .(Contratado: Felipe Del S. S. Robleto ?ME)
22/06/2016 - Contratos e Adtivos - Republicação - Extrato de Contrato ? Pregão Presencial nº. 019/2016
21/06/2016 - Concorrência pública - - Resultado de Julgamento de Proposta Concorrência Nº 001/2016. (Empresa vencedora: Sisinia Xavier Cedro EIRELI ? EPP).
21/06/2016 - Concorrência pública - - Resultado de Habilitação de Empresa Concorrência Nº 001/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da Unidade de Educação Infantil/Creche Tipo B, na Sede do Município de Jucuruçu/BA. (Empresa vencedora: Sisinia Xavier Cedro EIRELI ? EPP).
15/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº. 021/2016 - Objeto: Fornecimento de materiais em geral para atender as das atividades dos programas sociais do município.
09/06/2016 - Outros - - Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 019/2016 - Partes: Município de Jucuruçu x Sheyla Almeida Correia - EPP
09/06/2016 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência Nº 081/2015 - Contratada: Suetork Peças para Tratores LTDA.
08/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato - Inexigibilidade Nº 006/2016.
07/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 020/2016 - Em favor da Maresc Comércio Ltda ME.
06/06/2016 - Inexigibilidade - Ato de Ratificação Inexigibilidade Nº007/2016 - Empresa: Tatal e Carlos Produções e Entretenimento - Marcondes dos Santos Barreto.
06/06/2016 - Outros - Extrato de Contrato Inexigibilidade Nº007/2016 - Objeto: Contratação da apresentação artística do cantor Osnir Alves com o objetivo de fazer a sua apresentação na festa tradicional do São João da cidade de Jucuruçu - Ba no dia 18 de Junho de 2016. Contratada: Tatal e Carlos Produções e Entretenimento - Marcondes dos Santos Barreto.
06/06/2016 - Outros - - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 073/2015 do Pregão Presencial Nº 013/2015 ? Objeto: Prorrogação do prazo do contrato de n.º 073/2015, passando a viger até a data 31/12/2016.
30/06/2015 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo do Contrato - TP005/2014 - Objeto: Altera a clausula oitavo do contrato prorrogando o prazo de execução das obras por mais 120 (cento e vinte) dias para conclusão final das obras (Contratada: Arabela Construções LTDA)
30/06/2015 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo do Contrato - TP005/2013 - Objeto: Altera a clausula oitavo do contrato prorrogando o prazo de execução das obras por mais 120 (cento e vinte) dias para conclusão final das obras (Contratada: Arabela Construções LTDA)
26/06/2015 - Decretos - Decreto nº. 3806 de 13 de maio de 2015 - Convoca a V Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.
26/06/2015 - Atas de conselhos municipais - Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato Tomada de Preço nº. 005/2013 ? Objeto: alterada a Cláusula Oitava do Contrato em questão
26/06/2015 - Atas de conselhos municipais - Extrato de Termo Aditivo do Contrato ? Tomada de Preço Nº. 005/2014 ? Objeto: alterada a Cláusula Oitava do Contrato em questão
16/06/2015 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Inexigibilidade nº 010/2015- - Objeto: Contratação da apresentação artística do Cantor Frank Aguiar com o objetivo de fazer a sua apresentação na festa tradicional do São João da cidade de Jucuruçu- Ba no dia 20 de junho de 2015.
16/06/2015 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Inexigibilidade nº 009/2015 - Objeto: Contratação da apresentação artística da dupla sertaneja Irmãos Zanetti com o objetivo de fazer a sua apresentação na festa tradicional do São João da cidade de Jucuruçu- Ba no dia 19 de junho de 2015.
16/06/2015 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Inexigibilidade nº 008/2015 - Objeto: Contratação da apresentação artística do Cantor Osnir Alves com o objetivo de fazer a sua apresentação na festa tradicional do São João da cidade de Jucuruçu- Ba no dia 20 de junho de 2015.
16/06/2015 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Inexigibilidade nº 007/2015 - Objeto: Contratação da apresentação artística do Cantor Rodrigo Balla com o objetivo de fazer a sua apresentação na festa tradicional do São João da cidade de Jucuruçu- Ba no dia 19 de junho de 2015.
16/06/2015 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Inexigibilidade nº 006/2015 - Objeto: Contratação da apresentação artística da Banda Bonde do Forró com o objetivo de fazer a sua apresentação na festa tradicional do São João da cidade de Jucuruçu- Ba no dia 19 de junho de 2015.
16/06/2015 - Pregão Presencial - Publicação Extrato de Contrato Pregão Presencial nº. 027/2015.
10/06/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Abertura do Processo Licitatório Pregão Presencial Nº027/2015.
05/06/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 028/2015 da Prefeitura de Jucuruçu/BA.
02/06/2015 - Leis - - Lei Municipal Nº 354/2015 - Fica ratificado, em todos os seus termos, o Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado da Bahia.
02/06/2015 - Leis - - Lei Municipal Nº 354/2015 - Fica o Município de Jucuruçu, Estado da Bahia, através de seu representante legal, autorizado a firmar Protocolo de Intenção para aderir ao Consorcio Público de Saúde do Estado da Bahia.
18/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº 034/2014.
18/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo da Tomada de Preço Nº 001/2014.
18/06/2014 - Leis - Lei nº 332 de 30 de Maio de 2014 - Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel urbano pertencente ao patrimônio público municipal a particular e dá outras providencias.
18/06/2014 - Leis - Lei nº 333 de 30 de Maio de 2014 - Concede reajuste salarial aos servidores públicos da Cãmara Municipal de Jucuruçu e dá outras providencias.
17/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial n° 032/2014.
12/06/2014 - Outros - Chamada Pública Nº 001/2014 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação.
11/06/2014 - Pregão Presencial - Termo de Revogação Processo Licitatório do Processo Licitatório nº 041/2014 Pregão Presencial n.º 031/2014.
11/06/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 035/2014 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para serviços de topografia, emissão de coordenadas geográficas e levantamentos planimétricas de terrenos, vias públicas e outros.
11/06/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 036/2014 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para equipamentos e materiais pedagógicos para atender programa de erradicação do trabalho infantil ? peti do Município de Jucuruçu/Ba.
11/06/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 037/2014 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de alimentação (marmitex, quentinha, refeições) para atender as secretarias do Município de Jucuruçu/Ba.
11/06/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 038/2014 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de cartuchos originais e remanufaturado para atender as secretarias do Município de Jucuruçu/Ba.
11/06/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 039/2014 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais elétricos para atender as secretarias do Município de Jucuruçu/Ba.
11/06/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 040/2014 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de um veiculo automotor 1.0 para atender a secretaria municipal de assistência social do Município de Jucuruçu/Ba.
11/06/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 041/2014 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para materiais esportivos para atender a secretaria municipal de esportes.
11/06/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 040/2014 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de pneus para frota do Município de Jucuruçu/Ba.
11/06/2014 - Tomada de preço - Tomada de Preço N° 008/2014 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para construção de pavimentação e drenagem nas ruas Afonso Rodrigues, Izabel Mendes e na travessa Afonso Rodrigues, no Distrito De Monte Azul, Município de Jucuruçu/Ba.
11/06/2014 - Tomada de preço - Tomada de Preço N° 009/2014 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para construção de pavimentação e drenagem nas ruas Itaquera, Gildete Moreira, travessa São João Batista, travessa Itaquera, Avenida São João e Rua São João Batista, no Distrito De Monte Azul, Município de Jucuruçu/Ba.
11/06/2014 - Tomada de preço - Tomada de Preço n° 029/2014 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para construção de pavimentação e drenagem nas ruas Afonso Rodrigues, Izabel Mendes e na Travessa Afonso Rodrigues, no Distrito de Monte Azul, Município de Jucuruçu/BA.
11/06/2014 - Tomada de preço - Tomada de Preço n° 029/2014 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para construção de pavimentação e drenagem nas ruas Itaquera, Gildete Moreira, Travessa São João Batista, Travessa Itaquera, Avenida São João e Rua São João Batista, no Distrito de Monte Azul, Município de Jucuruçu/BA.
11/06/2014 - Dispensa - Resumo de Contrato Dispensa nº 004/2014 - Objeto: Contratação de profissional de engenharia ambiental para elaboração engenharia ambiental para elaboração de projeto de Drenagem urbana de diversas vias públicas do Distrito de Coqueiro, Município de Jucuruçu/BA.
11/06/2014 - Outros - Publicação de Extrato Termo Aditivo
06/06/2014 - Outros - Errata do Edital pregão Presencial Nº. 034/2014.
05/06/2014 - Pregão Presencial - - Errata do Edital Pregão Presencial Nº. 034/2014.
28/06/2013 - Portarias - Republicação da Portaria Nº 054/2013 de 27 de Junho de 2013 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providencias
19/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 061/2013 De 06 de Junho de 2013 - Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Jucuruçu, Estado da Bahia, e dá outras providencias.
19/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 064/2013 - Dispõe sobre gratificação de função a servidora público municipal e dá outras providências.
19/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 065/2013 - Dispõe sobre gratificação de função ao servidor público municipal e dá outras providencias.
19/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 066/2013 - Fixa o valor de incentivo de custeio para Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providencias.
19/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 067/2013 - Dispõe sobre nomeação para cargo de Coordenador Pedagógico e dá outras providências.
19/06/2013 - Decretos - Republicação, Decreto Nº 068/2013 - Institui A Comissão De Avaliação De Imóveis Para Fins De Aquisição, Alienação, Locação E Uso Pela Prefeitura De Jucuruçu.
19/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 070/2013 - Dispõe sobre nomeação para cargo de DIRETOR DE ESCOLA e dá outras providências.
19/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 071/2013 - Dispõe sobre gratificação de função ao servidor público municipal e dá outras providências.
19/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 072/2013 - Dispõe sobre gratificação de função aos servidores público municipal e dá outras providências.
19/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 073/2013 - Dispõe sobre nomeação para cargo de Diretor de Departamento e dá outras providências.
19/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 079/2013 - Dispõe sobre Feriado Municipal e dá outras providencias.
19/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 016/2013 De 24 de Janeiro de 2013 - Concede Licença Para Desempenho De Mandato Classista A Servidor Público Municipal E Dá Ouras Providencias.
19/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 034/2013 - Concede Licença sem Vencimento a Servidor Público Municipal e dá ouras providencias.
19/06/2013 - Portarias - Portaria 051/2013 - Nomeia Representante Legal do Município junto à Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República e da outras providencias.
19/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 054/2013 De 06 de Junho de 2013 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providencias.
13/06/2013 - Inexigibilidade - - Extrato de Contrato Vinculado ao Processo de Inexigibilidade N.º 011/2013 - Objeto: Contratação de profissional do setor artístico para apresentação nos festejos de comemoração junina no São João. (Contratado: Nelio de Jesus da Silva).
12/06/2013 - Inexigibilidade - Ato De Ratificação, inexigibilidade nº 011/2013.
11/06/2013 - Pregão Presencial - Publicação - Pregão Presencial N° 027/2013 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e geral para atender Secretaria Municipal de Administração do Município de Jucuruçu/BA
07/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 076/2013 - Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS do Município de Jucuruçu e dá outras providencia.
07/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 075/2013 - Convoca a III Conferencia Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Jucuruçu é dá outras providencias.
07/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 074/2013 - Exonera servidores públicos municipais e dá outras e dá outras providencias.
07/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 069/2013 - Revoga Decreto Municipal nº 244 de 17 de Maio de 2007, que concedeu gratificação de função e remanejamento de função a servidor municipal e dá outras providencias.
07/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 063/2013 - Modifica gratificação de função e dá outras providências.
07/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 060/2013 - Nomeia os representantes legais do Programa BPC na Escola, do Município de Jucuruçu e dá outras providências.
07/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 040/2013 - Concede Licença sem Vencimento a Servidor Público Municipal e dá ouras providencias.
07/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 041/2013 - Concede Licença sem Vencimento a Servidor Público Municipal e dá ouras providencias.
07/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 042/2013 - Concede Licença sem Vencimento a Servidor Público Municipal e dá ouras providencias.
07/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 043/2013 - Concede Licença sem Vencimento a Servidor Público Municipal e dá ouras providencias.
07/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 044/2013 - Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jucuruçu, Estado da Bahia.
07/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 045/2013 - Concede Licença sem Vencimento a Servidor Público Municipal e dá ouras providencias.
07/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 046/2013 - Concede Licença sem Vencimento a Servidor Público Municipal e dá ouras providencias.
07/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 047/2013 - Concede Licença sem Vencimento a Servidor Público Municipal e dá ouras providencias.
07/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 050/2013 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providencias.
07/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 068/2013 - Institui a Comissão de Avaliação de Imóveis para Fins de Aquisição, Alienação, Locação e Uso pela Prefeitura de Pinhais
05/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação - Pregão Presencial Nº 024/13
05/06/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 026/2013 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de motocicletas zero km novo para atender as secretarias do Município de Jucuruçu/BA.
05/06/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 025/2013 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de 02 (dois) veículos zero km novo para atender as secretarias do Município de Jucuruçu/BA.
20/06/2012 - Decretos - Decreto nº 071, 18 de junho de 2012.
20/06/2012 - Leis - Lei Municipal nº 293, 294 e 295/2012.
15/06/2012 - Leis - Lei Municipal Nº 291A/2011 - Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades de representação dos Municípios do Estado da Bahia.
29/06/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Carta Convite 011/2011 - Objeto: Fornecimento de impressos gráficos diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação neste Município. Empresa. O. Alcantara de Souza Junior.
29/06/2011 - Carta convite - Homologação e Adjudicação - carta Convite N° 011/2011 - Objeto: Fornecimento de impressos gráficos diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação neste Município. Empresa. O. Alcantara de Souza Junior.
17/06/2011 - Inexigibilidade - Ato Formal de Inexigibilidade - Objeto: Contratação do Escritório de Assessoria e Consultoria Jurídica. (Contratada: Fontes Marcial Advogados Associados).
17/06/2011 - Inexigibilidade - Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº. 005/2011 - Objeto: Locação de serviços especializados de Internet, as diversas secretarias do município. (Contratada: Vision Line Comercio de Materiais para Escritório e Informática Ltda - ME).
17/06/2011 - Inexigibilidade - Ato de Inexigibilidade Nº. 006/2011 - Em favor da empresa Auto Posto 3DSF Ltda (Posto Jucuruçu).
17/06/2011 - Inexigibilidade - Ato de Inexigibilidade Nº. 003/2011 - Em favor da empresa Almeida Prado Assessoria em Gestão Pública Ltda.
17/06/2011 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica.
17/06/2011 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade Nº. 001/2011.
17/06/2011 - Inexigibilidade - Ato De Inexigibilidade N9 003/2011. (Empresa: Almeida Prado Assessoria Em Gestão Pública Ltda).
17/06/2011 - Inexigibilidade - Ato Formal De Inexigibilidade De Licitação. (Empresa: Vision Line Comercio De Materiais Para Escritório E Informática Ltda-Me).
17/06/2011 - Inexigibilidade - Ato De Inexigibilidade N° 006/2011. (Empresa: Auto Posto 3DSF Ltda).
17/06/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Resumo de Contrato Carta Convite 014/2011 Menor Preço Global - Objeto: Aquisição de Materiais de consumo (Gêneros Alimentícios), Friose Outros, para atender as necessidades da Unidade Saúde (Hospital Municipal/PSFs) da Secretaria de Saúde deste Município. (Contratado: Irmãos Jardim Ltda. (Supermercado Califórnia).
17/06/2011 - Carta convite - Homologação e Adjudicação Carta Convite N° 014/2011 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo (Gêneros Alimentícios), Frios e outros,para atender as necessidades das Unidades de Saúde (Hospital Municipal/PSFs) da Secretaria de Saúde deste Município. (Empresa: Irmãos Jardim Ltda. (Mercado Califórnia).
15/06/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Carta Convite 007/2011 - Menor Preço Global - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na Locação de Software de Gestão Pública em Recursos Humanos (Departamento de Pessoal) na atualização de informações previdenciárias (INSS) e FGTS, RAIS, DIRF, CAGED SIGA dos Servidores Municipais, gerenciamento da Folha de Pagamento, emissão de Contra Cheques, emissão de Relat6rios de Gestão, suporte técnico especializado em softwares, treinamento e capacitação dos servidores lotados diretamente nos respectivos departamentos, visitas periódicas de técnicos da empresa, suporte online através de conexão via internet para sanar possíveis pendências no software e outros suportes quando se fizer necessários solicitados pela Administração Publica deste Município. (Contratado: R. F. T. Dias Resolve Consultoria e softwares).
15/06/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Carta Convite 004/2011 - Menor Preço Global - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender ao Programa de merenda escolar nas Escolas do Ensino Fundamental deste Município. (Contratado: Edigar Pereira Avelar (Mercearia Avelar).
14/06/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Carta Convite 010/2011- Menor Preço Global - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de Curso Preparatório Jornada Pedagógica no aperfeiçoamento dos profissionais de Educação, Professores, Auxiliares Administrativos, Diretores, Coordenadores Pedagógicos e demais profissionais envolvidos na área de educação nos dias 01/02 de março com carga horário de no mínimo 20 (vinte) horas neste Município. (Contratado: Rl Empreendimentos Ltda - ME).
14/06/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Carta Convite 005/2011 - Menor Preço Global - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Carnes, Frios e outros, para atender as necessidades do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil-PETI deste Município. (Contratado: Edigar Pereira Avelar (Mercearia Avelar).
14/06/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Carta Convite 003/2011- Menor Preço Global - Objeto: Aquisição de material de consumo expedientes didáticos e outros para atender as necessidades do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - Peti. (Contratado: Kretti & Kretli Ltda Nova Papelaria).
14/06/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Carta Convite 001/2011- Menor Preço Global - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Terraplanagem para recuperação de estradas vicinais na região do povoado de Água Limpa, nos córregos São Jose e Santa Luzia, para escoamento de produção agrícola dos Pequenos e Médios Produtores Rurais e Recuperação da Estrada de ligação do entroncamento da Rodovia Jucuruçu/Itamaraju para o povoado de Itamarati neste Município. (Contratado: Alex Rodrigues Rocha & Cia Ltda - Me (Arr Construtora).
13/06/2011 - Carta convite - Homologação e Adjudicação - Carta Convite N°013/2011 - Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de material de consumo (Uniformes e Materiais Esportivo) para atender ao programa de erradicação do Trabalho infantil - PETI deste Município. (Empresa: Fase Indústria e Comercio Ltda.)
13/06/2011 - Carta convite - Resumo de Contrato da Carta Convite 013/2011 - Objeto: Aquisição de material de consumo (Uniformes e Materiais Esportivos, para atender as necessidades do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI deste Municipal
03/06/2011 - 1º Quadrimestre - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2011.
02/06/2011 - Decretos - Decreto N° 033, de 01 de Abril de 2011 - Nomeia servidor para o cargo de gerente do setor de patrimônio e almoxarifado, na forma que menciona.
02/06/2011 - Portarias - Portaria N° 0010, de 18 de Maio de 2011 - Instaura sindicância administrativa para apuração dos fatos na forma que menciona.
03/06/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação da Modalidade Pregão Presencial de nº. 001/09 - Objeto: Locação de veículos a serem utilizados no transporte Escolar do Ensino Fundamental
03/06/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação da Modalidade Pregão Presencial de nº. 002/09 - Objeto: Locação de veículos a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde.
03/06/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação da Modalidade Pregão Presencial de nº. 003/09 - Objeto: Locação de veículos a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Obras.
03/06/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação da Modalidade Pregão Presencial de nº. 004/09 - Objeto: Locação de veículos a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Administração.
03/06/2009 - 1º Quadrimestre - Republicação do Anexo II referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2009.
03/06/2009 - 1º Quadrimestre - Republicação do Anexo I referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2009.
03/06/2009 - 2º Bimestre - Republicação do Anexo VI referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2009.
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2020 - MAIO
21/05/2020 - Carta convite - Termo de Adjudicação Carta Convite n.º 005/2020 (Empresa CES Alimentos Ltda).
21/05/2020 - Carta convite - Termo de Homologação Carta Convite n.º 005/2020 (Empresa CES Alimentos Ltda).
21/05/2020 - Carta convite - Publicação Extrato de Contrato Carta Convite n.º 005/2020 (Empresa CES Alimentos Ltda).
13/05/2020 - Contratos e Adtivos - Publicação do Extrato do Aditivo de Contrato Terceiro Termo Aditivo Contrato n° 068/2017.
31/05/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Habilitação de Empresa Pregão Presencial Nº 015/2019 - Objeto: Contratação de empresa juridica para locação de sonorização de baixa potencia (400 w) e serviços para atender diversos setores no municipio de Jucuruçu / BA.
31/05/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento de Proposta Pregão Presencial Nº 015/2019 - Objeto: Contratação de empresa juridica para locação de sonorização de baixa potencia (400 w) e demais equipamentos e serviços para atender diversos setores no municipio de Jucuruçu / BA.
30/05/2019 - Inexigibilidade - Extrato De Contrato- Inexigibilidade Nº 009/2019- Empresa: Zanetti Produções E Eventos LTDA. Termo De Adjudicação- Inexigibilidade Nº 010/2019- Empresa: Alex Pereira Lima (Alex Produções). Ato De Ratificação Inexigibilidade Nº 010/2019- Empresa: Alex Pereira Lima (Alex Produções). Termo De Homologação- Inexigibilidade Nº 010/2019- Empresa: Alex Pereira Lima (Alex Produções).
24/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019.
24/05/2019 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2019.
21/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 499/2019, de 09 de maio de 2019 - Constitui Comissão de Elaboração, Avalição e Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico ?Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Jucuruçu.
16/05/2019 - Inexigibilidade - Termo de Adjudicação - Inexigibilidade Nº 008/2019 - Empresa: Diego Januario Ramos (Portela Produções) Ato de Ratificação - Inexigibilidade Nº 008/2019 - Empresa: Diego Januario Ramos (Portela Produções) Termo de Homologação - Inexigibilidade Nº 008/2019 - Empresa: Diego Januario Ramos (Portela Produções)
15/05/2019 - Contratos e Adtivos - Publicação - Extrato de Contrato - Paulo Cesar de Aguilar Batista ? ME.
15/05/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 013/2019 - Paulo Cesar de Aguilar Batista ? ME.
15/05/2019 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 013/2019 - Paulo Cesar de Aguilar Batista ? ME.
15/05/2019 - Outros - Errata de Publicação publicado no Diário Oficial do Município no dia Edição nº 926.
15/05/2019 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato Termo Aditivo ao Contrato Nº 089/2018 Carta Convite Nº. 003/2018 (Empresa: Arabela Construções Ltda).
14/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Segundo Termo Aditivo de Contrato Nº 091/2017 - Felipe Del S. S. Robleto ? Me.
14/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação ? Termo Aditivo de Acréscimo de Itens do Contrato Nº 055/2018 - N P dos Santos Marques ? Me.
10/05/2019 - Resoluções - Resolução do COMDICA de N°002 de 02 de Maio de 2019 - Regulamenta o processo de escolha dos Membro do Conselho Tutelar de Jucuruçu ? BA, para o mandato 2020 ? 2023, nomeia a Comissão Eleitoral e dá outras providências.
10/05/2019 - Outros - Edital N° 001/2019 Processo de Escolha em Data Unificada Conselho Tutelar de Jucuruçu - Processo de escolha em data unifica, disciplinado pela Lei Federal n°8.069/90, estatuto da criança e do adolescente, pela Resolução n° 170/2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente CONANDA, pela Lei Municipal n°212/2005 alterada pela Lei Municipal n°305/2013 e Resolução n°002/2019, do COMDICA de Jucuruçu, o qual será realizado sob a responsabilidade do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente de Jucuruçu, sob a fiscalização do ministério público que atua perante o Juízo da Infância e Juventude da Comarca.
10/05/2019 - Atas - Ata da Reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jucuruçu COMDICA do dia 02 de Maio de 2019
06/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Inexigibilidade Nº 007/2019 - Cacau Com Leite Produçoes Artisticas Ltda
25/05/2018 - Pregão Presencial - Publicação Resultado de Habilitação de Empresa Pregão Presencial Nº 009/2018 (Empresa: Silva & Salomão Ltda).
25/05/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial Nº 009/2018 (Empresa: Silva & Salomão Ltda).
25/05/2018 - Pregão Presencial - Publicação Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 009/2018 (Empresa: Silva & Salomão Ltda).
25/05/2018 - Pregão Presencial - Publicação Resultado de Habilitação de Empresa Pregão Presencial Nº 011/2018 (Empresas: Roglison Barbosa de Souza e Vibras Som Sonorização Ltda-ME)
25/05/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial Nº 011/2018 (Empresas: Roglison Barbosa de Souza e Vibras Som Sonorização Ltda-ME)
25/05/2018 - Pregão Presencial - Publicação Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 011/20182018 (Empresas: Roglison Barbosa de Souza e Vibras Som Sonorização Ltda-ME)
24/05/2018 - Compras - Resumo de Contrato - Extrato de Contrato ? Dispensa Nº. 003/2018 - Associação Arco-Iris.
24/05/2018 - Contratos e Adtivos - Retificar a Publicação do Extrato do Aditivo de Contrato - Primeiro do Termo Aditivo - Contrato Nº 068/2017 ? Carlos Cezar de Almeida Santos Queiroz.
24/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Aditivo de Contrato - Primeiro do Termo Aditivo ? Contrato Nº 091/2017 - Felipe Del S. S. Robleto ? Me.
16/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Inexigibilidade nº010/2018.(Registones Produções e Eventos Eireli).
15/05/2018 - Tomada de preço - Aviso de Cancelamento de Licitação Tomada de Preço n°003/2018 - Objeto: Contratação de Pessoa Juridica para Execução da implantação e modernização do Campo de Futebol (Alambrado, Arquibancada, vestiarios e Outros Serviços) na Sede de jucuruçu/BA.
11/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Tomada de Preço N° 003/2018 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para implantação e modernização do campo de futebol (alambrado, arquibancada, vestiários e outros serviços) na sede em Jucuruçu/Ba.
10/05/2018 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Publicação Rescisão/Distrato Amigável de Contrato Administativo (Distratada: Damasceno e Batista Ltda) -
08/05/2018 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão/ Distrato Amigável de Contrato Administrativo - Distratada: Larissa Santana Santos ME/ Fabrica de Projetos Fhenix
29/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato ? Inexigibilidade Nº 005/2017 - Empresa: ILJ Locações e Entretenimentos Eireli - Me.
29/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato ? Inexigibilidade Nº 006/2017 - Empresa: Jackson Santos Silva Produções - Me.
29/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato ? Inexigibilidade Nº 007/2017 - Empresa: L S Rocha ? Me.
29/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Apostilamento do Contrato n°034/2017 Pregão Presencial n° 015/2017 - Empresa: GPI Sistemas Ltda Me.
29/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Apostilamento do Contrato n° 035/2017 Pregão Presencial n° 015/2017 - Empresa: GPI Sistemas Ltda Me.
26/05/2017 - Decretos - Decreto 4/2017 - Abre crédito suplementar no valor de 487.225,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil e duzentos e vinte e cinco reais) e dá outras providências.
26/05/2017 - Tributos arrecadados - Anexo 3 RREO - 2º Bimestre 2017.
26/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2017.
26/05/2017 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2017.
26/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do 9º Termo Aditivo do Contrato nº120/2014 Tomada de Preço nº008/2014.(Arabela Construções Ltda).
26/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº079/2015 Tomada de Preço nº007/2015.(Damasceno & Batista Ltda).
26/05/2017 - Inexigibilidade - Ato de Ratificação - Processo Administrativo de Inexigibilidade nº. 005/2017 - Empresa: ILJ Locações e Entretenimentos EIRELI - ME Ato de Ratificação - Processo Administrativo de Inexigibilidade nº. 006/2017 - Empresa: Jackson Santos Silva Produções - ME Ato de Ratificação - Processo Administrativo de Inexigibilidade nº. 007/2017 - Empresa: L S Rocha - ME
25/05/2017 - Outros - - Aviso de Suspensão de Licitação Chamada Pública n° 001/2017 Processo n° 034/2017
25/05/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Presencial N° 026/2017 Processo N° 036/2017
25/05/2017 - Outros - Convite da Primeira Audiência Pública Referente ao ano de 2017 que será Realizada no dia 26/05/2017, as 09:00 Horas, no Centro Administrativo em Jucuruçu/Ba.
18/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 408/2017 de 06 de Abril de 2017 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providencias.
18/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 409/2017 de 06 de Abril de 2017 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providencias.
18/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 410/2017 de 06 de Abril de 2017 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de diretor de departamento - nível II e dá outras providencias.
18/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 145/2017 de 02 de Janeiro de 2017 - Fica nomeada comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Jucuruçu, nos termos da Lei nº 8.666/93, para a finalidade de receber, examinar e julgar todos os procedimentos licitatórios do Município, excetuando os Pregões.
18/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 146/2017 de 02 de Janeiro de 2017 - Nomear os servidores abaixo relacionados para exercer a função de Pregoeiro e Equipe de Apoio nos trabalhos do Pregão no âmbito do Município de Jucuruçu, Estado da Bahia, para o exercício de 2017.
18/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 147/2017 de 16 de Fevereiro de 2017 - Fica constituida Comissão de Investigação, integrada pelos servidores José Balbino Barbosa Muniz, Joelson Rodrigues Pereira e Cleia Sena Batista, sob a presidencia do primeiro, para apurar supostas irregularidades de desvio de finalidade, praticada pelos donatários de lotes urbanos, no Lotteamento Jaqueira, doados pelo Poder Público Municipal, na forma da Lei Municipal nº 127/2000, alterada pela Lei Municipal nº 328/2014.
18/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 148/2016 de 16 de Fevereiro de 2017 - Fica concedido Licença Sem Vencimento aos servidores abaixo nominados, pelo período requerido individualmente por cada um.
18/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 149/2017 de 01 de Abril de 2017 - Nomear os servidores abaixo relacionados para exercer a função de Pregoeiros e Equipe de Apoio nos trabalhos do Pregão no âmbito do Município de Jucuruçu, Estado da Bahia, para o exercício de 2017.
12/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Rescisão/Distrato Amigável de Contrato Administrativo - Processo Administrativo nº. 018/2017 - PP 010/2017 - Objeto: Locação de caminhão
11/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial nº026/2017-Objeto:Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais em geral para atender diversos setores inclusive as escolas do Município.
11/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial nº025/2017-Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços de médicos plantonistas para atender a população do Município de Jucuruçu/BA.
11/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso Chamada Pública Nº 001/2017-Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento a Lei 11.947/2009 de 16/06/2009, resolução CD/FNDE nº26 de 17/06/2013.
11/05/2017 - Tributos arrecadados - Republicação do Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 6º Bimestre 2016
11/05/2017 - 3º Quadrimestre - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre 2016
11/05/2017 - 6º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 6º Bimestre 2016
30/05/2016 - Outros - ? Publicação de Extrato de 1º Termo Aditivo do Contrato Nº. 010/2016 ? Fica alterada a Cláusula Oitava do Contrato em questão que fica prorrogado o prazo de execução das obras por mais 30 (trinta) dias para conclusão final das obras. Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais.
30/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 1º Quadrimestre 2016.
30/05/2016 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2016.
25/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato ? Pregão Presencial n° 013/2016.
25/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato ? Pregão Presencial n° 014/2016.
25/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato ? Pregão Presencial n° 015/2016.
24/05/2016 - Contratos e Adtivos - - Termo Aditivo - TP009/2014 Empresa: Arabela Construções Ltda - ME
24/05/2016 - Contratos e Adtivos - - Termo Aditivo - TP008/2014 Empresa: Arabela Construções Ltda - ME
24/05/2016 - Contratos e Adtivos - - Termo Aditivo - TP005/2014 Empresa: Arabela Construções Ltda - ME
24/05/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo Aditivo do Contrato Tomada de Preço nº. 002/2016 Empresa: Arabela Construções Ltda - ME
20/05/2016 - Outros - - Publicação de Extrato Termo Aditivo a Tomada de Preço Nº 008/2015 ? ficam prorrogado o prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias
20/05/2016 - Contratos e Adtivos - - Aviso de Publicação - Extrato de Termo Aditivo do Contrato Tomada de Preço Nº. 009/2014 Empresa: Arabela Construções Ltda - ME
20/05/2016 - Contratos e Adtivos - - Aviso de Publicação - Extrato de Termo Aditivo do Contrato Tomada de Preço Nº. 008/2014 Empresa: Arabela Construções Ltda - ME
20/05/2016 - Contratos e Adtivos - - Aviso de Publicação - Extrato de Termo Aditivo do Contrato Tomada de Preço Nº. 005/2014 Empresa: Arabela Construções Ltda - ME
19/05/2016 - Pregão Presencial - Publicação Extrato de Contrato Pregão Presencial nº. 016/2016 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de urnas, vestimentos e translado para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. (Contratado: Rafael Lima dos Santos de Itamaraju- ME). -
18/05/2016 - Outros - - Aviso de Licitação Nº 001/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para a construção de unidade de educação infantil/creche tipo B,na sede do Município de Jucuruçu.
18/05/2016 - Outros - - Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº 013/2016
18/05/2016 - Outros - - Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº 014/2016
25/05/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 028/2015 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais em geral para atender as necessidades das atividades dos programas sociais do Município.
22/05/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 028/2015 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais em geral para atender as necessidades das atividades dos programas sociais do município
20/05/2015 - Outros - - Aviso De Suspensão Temporária De Licitação Pregão Presencial Nº 027/2015 ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos, materiais permanentes e periféricos para atender as necessidades de diversos setores do município.
15/05/2015 - Pregão Presencial - Errata do Aviso do Edital do Pregão Presencial nº 026/2015.
15/05/2015 - Portarias - Portaria nº 104/2015 - Aproveita e Enquadra Servidor Público em cargo público, decorrente de extinção do cargo de origem e dá outras providências.
15/05/2015 - Portarias - Portaria nº 103/2015 - Aproveita e Enquadra Servidor Público em cargo público, decorrente de extinção do cargo de origem e dá outras providências.
13/05/2015 - Leis - Lei Municipal nº 350 de 10 de abril de 2015 - Reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores e Empregados Público do Município de Jucuruçu e dá outras providências.
12/05/2015 - Leis - Lei Municipal nº 350 de 10 de Abril de 2015 ? Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Jucuruçu e dá outras providências.
07/05/2015 - Pregão Presencial - Aviso do Pregão Presencial nº 025/2015 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de peças de máquinas pesadas para atender as necessidades do Município.
07/05/2015 - Pregão Presencial - Aviso do Pregão Presencial nº 026/2015 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais em geral para atender as necessidades diversas setores.
07/05/2015 - Pregão Presencial - Aviso do Pregão Presencial nº 027/2015 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos, materiais permanentes e periféricos para atender as necessidades de diversos setores.
05/05/2015 - Dispensa - Ratificação do Ato de Dispensa Licitação nº 03/2015.
05/05/2015 - Outros - Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 019/2015.
05/05/2015 - Outros - Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 020/2015.
05/05/2015 - Outros - Extrato de Contrato Dispensa nº 03/2015.
05/05/2015 - Outros - Resumo de Contrato Dispensa nº 03/2015.
29/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº 030/2014
28/05/2014 - Outros - Convite Para Participar Da 1ª Audiência Pública.
27/05/2014 - Pregão Presencial - Publicação Pregão Presencial Nº 034/2014 - Fornecimento de infraestrutura para atender as festividades juninas que serão realizadas no dia 20/06 a 24/06.
26/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2014.
26/05/2014 - 2º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Bimestre 2014
23/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Prorrogação De Julgamento De Licitação ? Pregão Presencial Nº 030/2014.
14/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Inexigibilidade Nº 002/2014.
12/05/2014 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade Nº 002/2014
08/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Pregão Presencial Nº. 023/2014.
08/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Pregão Presencial Nº. 019/2014.
08/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 018/2014
07/05/2014 - Tomada de preço - - Extrato de Contrato - Tomada de Preço n. 004/2014. (Empresa vencedora: Arabela Construções Ltda.).
07/05/2014 - Pregão Presencial - Publicação do Pregão Presencial n° 033/2014 ‐ Contratação de empresa jurídica para licenciamento de sistemas software e implantação de projeto de Programa de desenvolvimento institucional de Tecnologia da informação para a transparência Administrativa, com discriminação do software e suas funcionalidades, forma de contribuição para o, desenvolvimento institucional, portifólio, certidões e composição do preço Município de Jucuruçu/BA.
07/05/2014 - Pregão Presencial - Publicação do Pregão Presencial n° 032/2014 ‐ Contratação de empresa jurídica para confecções de camisas dos programas sociais (PETI, IDOSO e CRAS), Secretaria Municipal de Administração e da Secretaria Municipal de Educação do Município de Jucuruçu/BA.
06/05/2014 - Outros - Declaração de atendimento as índices de Saúde, Educação e FUNDEB no exercício de 2013, Prefeitura de Jucuruçu/BA.
29/05/2013 - Portarias - Portaria Nº 048/2013 - Concede Licença sem Vencimento a Servidor Público Municipal e dá ouras providencias
29/05/2013 - Portarias - Portaria Nº 049/2013 - Concede Licença sem Vencimento a Servidor Público Municipal e dá ouras providencias
28/05/2013 - Pregão Presencial - Republicação - Pregão Presencial N° 024/2013 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para suporte logístico com fornecimento de infraestrutura destinado à festividade ?São João? do Município de Jucuruçu/BA
22/05/2013 - 1º Quadrimestre - Relatório Gestão Fiscal 1° Quadrimestre.
22/05/2013 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Bimestre 2013.
21/05/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n° 024/2013 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para suporte logístico com fornecimento de infraestrutura destinado à festividade ?São João? do Município de Jucuruçu/BA.
20/05/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 023/2013 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais elétricos para iluminação pública e bombas hidráulicas para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços do Município de Jucuruçu/BA.
17/05/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 021/2013 - Objeto: Contratação de profissionais especializados em elaboração de projetos, serviços de assessoria e consultoria em engenharia civil e serviços topográficos para atender todos os setores do Município de Jucuruçu/BA.
13/05/2013 - Pregão Presencial - Publicação - Pregão Presencial N° 021/2013 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de peças para máquinas pesadas para atender as secretarias do Município de Jucuruçu/BA
03/05/2013 - Dispensa - Ratificação do Ato de Dispensa Licitação nº 008/2013 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para locação de sistema tributário do município de Jucuruçu/BA.
03/05/2013 - Outros - Extrato Ratificação de Contrato Resumo do Contrato nº 032/2013 - Vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 009/2013 - Objeto: Contratação de serviços técnico profissional especializado no suporte ao SIGA e transmissão dos dados pra adequar aos dados informados pelo contratante em seu sistema local de contabilidade publica.
03/05/2013 - Pregão Presencial - Publicação Pregão Presencial n° 019/2013 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais esportivos para atender as secretarias do Município de Jucuruçu/BA.
25/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. 013/2012 - Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para realização de show musical.
15/05/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Carta Convite 004/2012 - Objeto: Aquisição de material de consumo (expedientes Didáticos e outros), para atender as necessidades do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil ? PETI. (Contratado: KRETTI & KRETLI Ltda (Nova Papelaria)).
15/05/2012 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Adjudicação e Homologação - Carta Convite 004/2012 - Objeto: Aquisição de material de consumo (expediente, didáticos e outros), para atender as necessidades do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil ? PETI. (Contratado: KRETTI & KRETLI LTDA (Nova Papelaria)).
08/05/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Pregão Presencial nº 007/2012.
08/05/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Pregão Presencial nº 002/2012.
08/05/2012 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 002/2012.
08/05/2012 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 007/2012.
31/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2011.
31/05/2011 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2011.
30/05/2011 - Decretos - Decreto N° 032/2011 - Constitui Comissão especial para acompanhamento das contas do exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
30/05/2011 - Decretos - Decreto N° 031/2011 - Disponibiliza documentos e acompanhamentos das contas do exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
30/05/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação da Modalidade Pregão Presencial de nº 007/2011- Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de locação de veículos leves e pesados para atender a necessidade das Secretarias Municipais de Administração.
27/05/2011 - Decretos - Decreto N 032/2011 - Constitui Comissão Especial para acompanhamento das contas do exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
27/05/2011 - Decretos - Decreto N 031/2011 - Disponibiliza documentos e acompanhamentos das contas do exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
20/05/2011 - Carta convite - - Resumo Homologação - Carta Convite 001/2011.
20/05/2011 - Carta convite - - Resumo Homologação - Carta Convite 003/2011.
20/05/2011 - Carta convite - - Resumo Homologação - Carta Convite 004/201.
19/05/2011 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade 006/2011.
19/05/2011 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade 005/2011.
19/05/2011 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade 003/2011.
09/05/2011 - Portarias - - Portaria n. 0008/2011 de 28 de Abril de 2011 - Designa responsável pelo fundo municipal de saúde do município de Jucuruçu/Ba.
31/05/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação da Modalidade Pregão Presencial de nº 0010/2010 - Objeto: Prestação de serviços de suporte logístico com o fornecimento de infra-estrutura para atendimento aos festejos juninos da cidade de Jucuruçu.
28/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° quadrimestre 2010.
28/05/2010 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2010.
17/05/2010 - Outros - Republicação com correções do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC - Firmado nos autos do Inquério Público Nº. 00020.2007.05.005/7-95.
14/05/2010 - Outros - Termo de Ajustamento de Conduta - TAC - Firmado nos autos do Inquério Público Nº. 00020.2007.05.005/7-95.
14/05/2010 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Contratação Inexigibilidade de Licitação nº 0025/2010 - Objeto: Contratação de serviços de atenção à saúde, educação permanente, qualificação da gestão e desenvolvimento de logística nas localidades especificadas em contrato (Contratada: Fundação Estatal Saúde da Família).
30/05/2009 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2009.
30/05/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2009.
18/05/2009 - Decretos - Decreto nº 32 de 02 de Março de 2009 - Nomeia diretora do hospital municipal Dr. Paulo Souto, na forma que menciona.
18/05/2009 - Decretos - Decreto nº 33 de 02 de Março de 2009 - Nomeia coordenadora de atenção básica à saúde do município de Jucuruçu, na forma que menciona.
18/05/2009 - Decretos - Decreto nº 034 de 02 de Março de 2009 - Dispõe sobre o aproveitamento de servidor para o cargo de agente comunitário de saúde do Mun do Município de Jucuruçu na forma que menciona.
18/05/2009 - Decretos - Decreto nº 51 em 13 de Março de 2008 - Exonera, a pedido, do cargo efetivo de Pedreiro, o Sr. Admilson Soares.
18/05/2009 - Decretos - Decreto nº 53 de 05 de Maio de 2009 - Concede Licença sem Vencimentos ao servidor Luciano Oliveira Marely.
18/05/2009 - Decretos - Decreto nº 54 de 05 de Maio de 2009 - Exonera do cargo de Conselheira Tutelar, a Srª Anita Lima Ferreira.
18/05/2009 - Decretos - Decreto nº 55 de 15 de Maio de 2009 - Suspende a concessão de diárias e ajudas de custo aos servidores na forma que menciona.
18/05/2009 - Contratos e Adtivos - Carta Convite - Objeto: Prestação de serviços de sonorização, iluminação, palco e gerador de energia. (Contratado: P R A dos Santos)
18/05/2009 - Contratos e Adtivos - Carta Convite - Objeto: Reforma e adequação da Escola Municipal Cecília Meireles. (Contratado: Abrolhos Consultoria e Engenharia Ltda.)
18/05/2009 - Contratos e Adtivos - Inexigibilidade - Objeto: Prestação de serviços de orientação e suporte jurídico na área do direito administrativo. (Contratado: Novaes e Souza Advogados Associados)
18/05/2009 - Contratos e Adtivos - Inexigibilidade - Objeto: Locação de sistemas e serviços de apóio técinico para a publicação de contas públicas. (Contratada: IMAP Inst Mun de Administração Pública)
18/05/2009 - Contratos e Adtivos - Inexigibilidade - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na locação de sistemas de informação pública. (Contratada: Simweb Serviços de informatização Ltda.)
18/05/2009 - Contratos e Adtivos - Inexigibilidade - Objeto: Pestação de serviços de Assessoria Contábil. Contratado: Alconta: Assessoria e Consultoria em Gestão Pública.
18/05/2009 - Contratos e Adtivos - Inexigibilidade - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica às diversas secretarias e gabinete do prefeito municipal. (Contratado: Esterfeson Fontes Marcial)
27/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 1º Quadrimestre - 2008.
27/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo II - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - 1º Quadrimestre - 2008.
27/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo III - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores - 1º Quadrimestre - 2008.
27/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo IV - Demonstrativo das Operações de Crédito - 1º Quadrimestre - 2008.
27/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo V - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa - 1º Quadrimestre - 2008.
27/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo VI - Demonstrativo dos Restos a Pagar - 1º Quadrimestre - 2008.
27/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo dos Limites - 1º Quadrimestre - 2008.
27/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.
27/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.
27/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.
27/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.
27/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.
27/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.
27/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.
27/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.
27/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.
27/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo XIII - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.
27/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo XIV - Demonstrativo das Receitas de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.
27/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da receita de impostos e das despesas próprias com saúde, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.
27/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo XVII - Demonstrativo das despesas de caráter continuado derivadas das parcerias público-privadas contratadas, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.
27/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo XVIII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.
27/05/2008 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.
05/05/2008 - Outros - Cotação de Preços nº 01/2008-JU - Objeto: Construção de três Unidades de Saúde da Família no Povoado de Água Limpa, no Distrito de Palha e na sede do município de Jucuruçu.
28/05/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo da Despesa com Serviços de Terceiros
28/05/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo IV - Demonstrativo das Operações de Crédito
28/05/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo III - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores
28/05/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo II - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida
28/05/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
28/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo XIV - Demonstrativo das Receitas de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos
28/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da receita de impostos e das despesas próprias com saúde
28/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo XVII - Demonstrativo Simplificado do RREO
28/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital
28/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
28/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão
28/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário
28/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal
28/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos
28/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo IV - Demonstrativo de Sentenças Judiciais
28/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
28/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção
28/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário
29/05/2006 - 1º Quadrimestre - Anexo VII - DEMONSTRATIVO DOS LIMITES
29/05/2006 - 1º Quadrimestre - Anexo IV - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
29/05/2006 - 1º Quadrimestre - Anexo III - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
29/05/2006 - 1º Quadrimestre - Anexo II DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA
29/05/2006 - 1º Quadrimestre - Anexo I DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
29/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo I BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
29/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo II DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FU NCAOSUBFUNÇÃO
29/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo III DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
29/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo IV DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
29/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo V DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCI ÁRIAS
29/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo VI DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
29/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo VII DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
29/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo IX DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
29/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo X MDE - 2Bimestre2006
29/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo XI DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÃO DE C RÉDITO
29/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo XIV DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATI VOS
29/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo XVII DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUM IDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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2020 - MARÇO
31/03/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº 554, de 30 de Março de 2020 - Dispõe sobre as medidas adotadas no âmbito da rede pública municipal de ensino, enquanto durar a situação de EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA em decorrência da pandemia causada pelo coronavírus COVID-19, em todo o território do Município.
26/03/2020 - Tributos arrecadados - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre de 2020.
26/03/2020 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre de 2020.
25/03/2020 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para construção de pavimentação de vias em diversas localidades, Município de Jucuruçu/Ba.
24/03/2020 - Decretos - Republicação com Correção do Decreto Municipal Nº 552 de 23 de Março de 2020 - Declara Situação de Emergência de Saúde Pública na jurisdição do Município de Jucuruçu, suspende o funcionamento do comercio em geral, em decorrência da Pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) causada pelo Novo Coronavírus e dá outras providências.
23/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 006/2020 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento, de forma parcelada de materiais, perifericos, armarinhos e outros para atender diversos setores.
19/03/2020 - Portarias - Portaria N° 001/2020, de 19 de março de 2020 - Dispõe sobre as regras e medidas para fins de contenção e prevenção ao contagio e propagação do novo Coronavírus (Covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Jucuruçu, e da outras providencias.
03/03/2020 - Outros - Extrato de Aditivo de Contrato n° 013/2019 - Larissa Santana Santos - ME.
02/03/2020 - Pregão Presencial - Retificaçao de Publicação da Homologação Pregão Presencial 001/2020.
02/03/2020 - Pregão Presencial - Retificaçao de Publicação do Extrato de Contrato Pregão Presencial 004/2020.
29/03/2019 - Outros - - Edital de Disponibilidade Pública n° 001/2019, de 29 de março de 2019
27/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Carta Convite n° 001/2019 - Arabela Construções Ltda e TENGEPLAN Construções Ltda.
27/03/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Carta Convite n° 001/2019 - Arabela Construções Ltda, K.G.D.Polivalente Eireli e TENGEPLAN Construções Ltda.
26/03/2019 - Contratos e Adtivos - Publicação Extrato de Contrato Carta Convite Nº. 002/2019 ? Objeto: Contratação dos serviços técnico contratação dos serviços técnico especializado em assessoria e consultoria em engenharia civil, elaboração de projetos e acompanhamento de obras em geral.
22/03/2019 - Pregão Presencial - - Adjudicação - Pregão Presencial N° 007/2019 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, de forma parcelada, armarinhos, utensilios, materiais e outros para atender diversos setores - Homologação - Pregão Presencial N° 007/2019 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, de forma parcelada, armarinhos, utensilios, materiais e outros para atender diversos setores - Publicação - Extrato de Contrato - Pregão Presencial N° 007/2019 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, de forma parcelada, armarinhos, utensilios, materiais e outros para atender diversos setores
22/03/2019 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2019
21/03/2019 - Decretos - Decreto 2/2019 - Abre crédito suplementar no valor de 284.100,00 (duzentos e oitenta e quatro mil e cem reais ) e dá outras providências.
19/03/2019 - Outros - Publicação Resultado de Habilitação de Empresa ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, de forma parcelada, generos alimenticios e materiais em geral para atender a secretaria municipal de desenvolvimento social. Publicação Resultado de Julgamento de proposta ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, de forma celada, generos alimenticios e materiais em geral para atender a secretaria municipal de desenvolvimento social.
19/03/2019 - Outros - Publicação de Extrato de contrato ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, de forma generos alimenticios e materiais em geral para atender a secretaria municipal de desenvolvimento social.
19/03/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão presencial nº 008/2019 ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, de forma parcelada, generos alimenticios e materiais em geral para atender a secretaria municipal de desenvolvimento social. Homologação Pregão Presencial nº 008/2019 ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, de forma generos alimenticios e materiais em geral para atender a secretaria municipal de desenvolvimento social.
19/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP 010/2019-Objeto:Aquisição de generos alimenticios e materiais em geral para atender a secretaria municipal de administração, infraestrutura e outros.
19/03/2019 - Tomada de preço - Aviso de Licitação TP Nº003/2019-Objeto:Contratação de pessoa juridica para execução da construção da unidade de educação infantil/creche - tipo b, sede, conv. pro-infancia Municipio de Jucuruçu/Ba.
15/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato Termo de Rescisão Amigável de Contrato n° CP 001/2016 - Contratado: Sisínia Xavier Cedro Eireli - EPP
15/03/2019 - Leis - -Lei Nº 406, de 15 de Março de 2019 - Fixa o piso salarial para os cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate às Endemias e estabelece outras providências.
13/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Dispensa Nº 003/2019. (Arabela Construções Ltda).
13/03/2019 - Dispensa - Ato de Dispensa de Licitação ? Objeto: Contratação de pessoa Jurídica para Reforma da unidade Básica de Saúde - Distrito de Monte Azul, munIcipio de Jucuruçu/Ba. (Arabela Construções Ltda).
13/03/2019 - Dispensa - Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 003/2019. (Arabela Construções Ltda).
08/03/2019 - Tomada de preço - - Aviso de Licitação - Tomada de Preço N. 002/2019 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução da construção da Escola Municipal Adolfo Lopes Moitinho e Construção da Quadra Poliesportiva Coberta no Distrito de Coqueiro, Município de Jucuruçu/BA.
28/03/2018 - Outros - Edital Municipal N° 01/2018, 28 de março de 2018 - Dispõe sobre a Disponibilidade Pública das contas relativas ao exercício financeiro de 2017, para dar cumprimento ao quanto determina o Art.54, da Lei Complementar n°06/91, e dá outras providencias.
28/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo de Modificações e Acréscimo de Itens do Contrato nº029/2017.(TRANSBATISTA Transportes e Serviços Ltda).
23/03/2018 - Decretos - Decreto 3/2018 - Abre crédito suplementar no valor de 1.613.715,41 (um milhão e seiscentos e treze mil e setecentos e quinze reais e quarenta e um centavos) e dá outras providências.
23/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 452/2018 De 14 de Março de 2018 - Institui ajuda de custo em valor pecuniário aos médicos integrantes do Projeto ?Mais Médicos para o Brasil?, no âmbito do Município de Jucuruçu, e dá outras providencias.
23/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 453/2018 De 22 de Março de 2018 - Dispõe sobre o enquadramento de Professor de Jornada de 20(vinte) para 40 (quarenta) horas semanais e dá outras providencias
23/03/2018 - Leis - Lei Nº 390 de 18 de Dezembro de 2017 - Altera a Lei Municipal nº 391 de 20 de Dezembro de 2017 e dá outras providencias
23/03/2018 - Leis - Lei nº 393 de 18 de Janeiro de 2018 - Estabelece Obrigatoriedade no Fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual para os garis do Município e dá outras providências.
23/03/2018 - Portarias - Portaria Nº 159/2017 De 29 de Dezembro de 2017 - Constitui a comissão para proceder ao inventário dos bens pertencentes à prefeitura municipal
23/03/2018 - Portarias - Portaria Nº 159-A/2017 De 23 de Novembro de 2017 - Concede Licença sem Vencimento a Servidor Público Municipal e dá outras providencias
23/03/2018 - Portarias - Portaria Nº 160/2017 De 29 de Dezembro de 2017 - Nomeia comissão para conferencia de caixa.
23/03/2018 - Portarias - Republicação Portaria Nº 160-A/2017 De 20 de Dezembro de 2017 - Concede Licença sem Vencimento a Servidor Público Municipal e dá outras providencias
22/03/2018 - Portarias - Portaria Nº 165/2018 de 19 de março de 2018 - Instaura Processo Administrativo Investigativo, para apurar desvio de finalidade praticado por donatários de lotes urbanos e dá outras providencias.
14/03/2018 - Inexigibilidade - Ato Ratificação de Inexigibilidade nº 008/2018. Extrato de Contrato Resumo do Contrato Vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 008/2018 - Objeto: Contratação de serviços técnico especializado em engenharia civil para a prestação de serviços técnicos de elaboração de Projeto Básico e Executivo e elaboração de projetos para captação de recursos município do Município de Jucuruçu/BA.
14/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 436/2018 De 02 de Janeiro de 2018
14/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 437/2017 De 02 de Janeiro de 2018
14/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 438/2018 De 18 de Janeiro de 2018
14/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 439/2018 De 18 de Janeiro de 2018
14/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 440/2018 De 19 de Janeiro de 2018.
14/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 441/2018 De 19 de Janeiro de 2018.
14/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 442/2018 De 19 de Janeiro de 2018.
14/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 443/2018 De 01 de Fevereiro de 2018.
14/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 445/2018 De 15 de Fevereiro de 2018
14/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 446/2018 De 15 de Fevereiro de 2018
14/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 447/2018 De 15 de Fevereiro de 2018
14/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 448/2018 De 28 de Fevereiro de 2018
14/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 449/2018 De 28 de Fevereiro de 2018
14/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 450/2018 De 27 de Fevereiro de 2018
14/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 451/2018 De 01 de Março de 2018.
14/03/2018 - Leis - Lei nº 393 de 18 de Janeiro de 2018.
14/03/2018 - Portarias - Portaria Nº 163 De 18 de Janeiro de 2018
14/03/2018 - Portarias - Portaria Nº 164 De 18 de Janeiro de 2018
13/03/2018 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato Termo Aditivo do Contrato n° 006/2018 Tomada de Preço Nº. 001/2018 - Empresa: Arabela Construções Ltda - Me.
06/03/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Carta Convite n° 001/2018 - Empresa: Arabela Construções Ltda.
06/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Carta Convite n° 001/2018 - Empresa: Arabela Construções Ltda.
06/03/2018 - Carta convite - Adjudicação Carta Convite n° 001/2018 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Reforma do Hospital Municipal do Município de Jucuruçu.
06/03/2018 - Carta convite - Homologação Carta Convite n° 001/2018 - Empresa: Arabela Construções Ltda
31/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 395/2017 De 09 de Fevereiro de 2017 - Dispõe sobre Remoção de Servidor e dá outras providencias
31/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 396/2017 De 09 de Fevereiro de 2017 - Dispõe sobre Cessão de Servidor Público Municipal e dá outras providencias
31/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 397/2017 De 09 de Fevereiro de 2017 - Dispõe sobre Remoção de Servidor e dá outras providencias
31/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 398/2017 De 09 de Fevereiro de 2017 - Dispõe sobre Remoção de Servidor e dá outras providencias
31/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 399/2017 De 09 de Fevereiro de 2017 - Dispõe sobre Remoção de Servidor e dá outras providencias
31/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 400/2017 De 22 de Fevereiro de 2017 - Dispõe sobre feriado municipal o dia 24 de Fevereiro de 2017, em razão das comemorações da Emancipação Política do Município de Jucuruçu e dá outras providências
31/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 401/2017 De 09 de Fevereiro de 2017 - Dispõe sobre Remoção de Servidor e dá outras providencias
31/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 402/2017 De 09 de Fevereiro de 2017 - Nomeia servidor para cargo de Provimento em Comissão ? DIRETOR DEPARTAMENTO ? NIVEL II e dá outras providencias
31/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 404/2017 De 23 de Fevereiro de 2017 - Nomeia servidor para cargo de Provimento em Comissão ? DIRETOR DEPARTAMENTO ? NIVEL II e dá outras providencias
31/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 405/2017 De 23 de Fevereiro de 2017 - Nomeia servidor para cargo de Provimento em Comissão ? DIRETOR DEPARTAMENTO ? NIVEL II e dá outras providencias
31/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 406/2017 De 23 de Março de 2017 - Dispõe sobre nomeação para cargo de Secretário de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências
31/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 407/2017 De 29 de Março de 2017 - Anula Ato Administrativo que promoveu doação de lotes urbanos no Distrito do Coqueiro e dá outras providencias
31/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 407/2017 de 29 de Março de 2017 - Anula Ato Administrativo que promoveu doação de lotes urbanos no Distrito do Coqueiro e dá outras providencias.
27/03/2017 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2017
24/03/2017 - Pregão Presencial - Errata de Publicação - Pregão Presencial nº. 013/2017
20/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Dispensa Nº. 003/2017 ? Contratado: Arabela Construções Ltda.
17/03/2017 - Contratos e Adtivos - Publicação - Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 009/2017 - Objeto: Contratação de serviço especializado em assessoria e consultoria em engenharia em elaboração de projetos de engenharia para atender as necessidades do município.
17/03/2017 - Contratos e Adtivos - Publicação - Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 008/2017 ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica para locação de sistemas de informatização para atender diversos setores.
17/03/2017 - Pregão Presencial - Publicação - Resultado de Habilitação de Empresa - Pregão Presencial nº 008/2017 ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica para locação de sistemas de informatização para atender diversos setores.
17/03/2017 - Pregão Presencial - Publicação Resultado de Julgamento de Proposta - Pregão Presencial Nº 008/2017 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para locação de sistemas de informatização para atender diversos setores.
17/03/2017 - Pregão Presencial - Publicação - Resultado de Habilitação de Empresa - Pregão Presencial nº 009/2017 - Objeto: Contratação de serviços especializado em assessoria e consultoria em engenharia em elaboração de projetos de engenharia para atender as necessidades do município.
17/03/2017 - Pregão Presencial - Publicação Resultado de Julgamento de Proposta - Pregão Presencial Nº 009/2017 - Objeto: Contratação de serviço especializado em assessoria e consultoria em engenharia em elaboração de projetos de engenharia para atender as necessidades do município.
15/03/2017 - Pregão Presencial - Avisos de Licitações Pregões Presencial n° 011/2017 ao 014/2017 da Prefeitura Municipal de Jucuruçu
14/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 015/2017 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
03/03/2017 - Pregão Presencial - Errata de Publicação Pregão Presencial Nº 008/2017.
03/03/2017 - Pregão Presencial - Errata de Publicação Pregão Presencial Nº 009/2017.
30/03/2016 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública Contas da Prefeitura Municipal de Jucuruçu, referente ao Exercício Financeiro de 2015.
28/03/2016 - Tomada de preço - Aviso de Julgamento de Proposta de Licitação da Tomada de Preço Nº 003/2016 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para reforma da Unidade Básica de Saúde do povoado São João da Boa Nova
28/03/2016 - Tributos arrecadados - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre 2016.
28/03/2016 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre 2016.
23/03/2016 - Tomada de preço - Aviso de Cancelamento da Licitação da Tomada de Preços N. 004/2016 - Objeto: Contratação de pessoa juridica da reforma do prédio da secretaria municipal de educação.
21/03/2016 - Contratos e Adtivos - - Publicação Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº. 012/2015 Empresa: ZENAR Comercio Varejista de Alimentos Ltda
18/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação do Termo Aditivo Contrato n°044/2015 - Adriana Alves Costa.
18/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação do Termo Aditivo Contrato n°039/2015 - Jose Messias Alves Martins.
14/03/2016 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Termo Aditivo Prorrogação do Prazo Prorrogação do Prazo Contrato Nº 069/2015.
10/03/2016 - Pregão Presencial - Errata de Publicação - Pregão Presencial nº. 012/2016 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e carne de pescado em jejum da Semana Santa
09/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Termo Aditivo Prorrogação do Prazo Contratos Nº 024/2015, 025/2015, 026/2015, 027/2015 e 028/2015 - Empresas: ST Consultoria Ltda e R.F.T. Dias ME.
09/03/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Tomada de Preço n° 004/2016 - Contratação de pessoa jurídica para reforma da prédio da Secretaria Municipal de Educação no Município de Jucuruçu/BA.
09/03/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Tomada de Preço n° 003/2016 - Contratação de pessoa jurídica para reforma da Unidade de Saúde Básica de São João da Boa Nova, no Município de Jucuruçu/BA.
09/03/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 014/2016 - Contratação de pessoa jurídica para aquisição de gêneros alimentícios e carne de pescado para atender a distribuição de pessoa carente no Programa de Distribuição de cestas básicas e carne de pescado em jejum da Semana Santa
08/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Termo Aditivo nº 013/2015 Prorrogação do Prazo (Empresa Comprates Comercial Farmacêutica e Hospitalar Ltda).
08/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Termo Aditivo nº 014/2015 Prorrogação do Prazo (Empresa: Helio Batista de Araujo Micro Empresa ? ME).
08/03/2016 - Contratos e Adtivos - - Publicação Extrato de Contrato - Pregão Presencial N° 007/2016 Parte: Hemeterio Mendes da Costa
01/03/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Tomada de Preço n° 002/2016 Empresa: Arabela Construções Ltda
01/03/2016 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Tomada de Preço n° 002/2016 Empresa: Arabela Construções Ltda
01/03/2016 - Pregão Presencial - - Avisos de Licitações - PPs N. 008 ao 011/2016 - Objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Paes e lanches para atender diversos setores.
24/03/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de 5º Termo Aditivo do Contrato da Tomada de Preço Nº 001/2014
24/03/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial N° 014/2015
24/03/2015 - Tomada de preço - Aviso de Licitação da Tomada de Preços N° 003/2015
23/03/2015 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 015/2015.
23/03/2015 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 016/2015.
23/03/2015 - Tomada de preço - Aviso De Licitação Tomada de Preço 003/2015.
23/03/2015 - Pregão Presencial - Aviso De Suspensão Temporária De Licitação Pregão Presencial N° 013/2015.
23/03/2015 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 014/2015.
05/03/2015 - Tomada de preço - Publicação de Extrato Termo Aditivo Contrato n° 121/14 Tomada de Preço n° 009/2014.
05/03/2015 - Tomada de preço - Publicação de Extrato Termo Aditivo Contrato n° 120/14 Tomada de Preço n° 008/2014.
28/03/2014 - Pregão Presencial - Licitação Pregão Presencial N° 029/2014.
28/03/2014 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2014.
27/03/2014 - Pregão Presencial - Aviso do Pregão Presencial N° 028/2014 ‐ Objeto: Contratação de empresa e materiais de limpeza para atender a e agricultura) do município.
12/03/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Presencial Nº. 008/2014.
12/03/2014 - Tomada de preço - Homologação E Adjudicação Extrato De Contrato Tomada De Preço 003/2014.
11/03/2014 - Tomada de preço - Publicação Tomada de Preço n° 004/2014 - Objeto: Contratação de empresa jurídica para construção na revitalização da área externa do Hospital Municipal de Jucuruçu/BA.
28/03/2013 - Tomada de preço - Publicação Tomada De Preço N° 002/2013 ‐ Objeto: Contratação de pessoa jurídica para construção da Praça de Eventos na Sede do Município de Jucuruçu/BA.
14/03/2013 - Dispensa - Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº. 001/2013.
13/03/2013 - Pregão Presencial - Extrato De Publicação Retificação do Pregão Presencial n° 011/2013.
07/03/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n° 011/2013 - Contratação de prestador de serviços veículos passeio, capacidade 4 lugares para transporte de passageiros para atender as secretarias do município de Jucuruçu/BA.
07/03/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n° 012/2013 - Contratação de pessoa jurídica para o transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino para atender a Secretaria Municipal de Educação do município de Jucuruçu/BA.
07/03/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n° 013/2013 - Contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais de construção para atender diversas secretarias município de Jucuruçu/BA.
07/03/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 013/2013
07/03/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 012/2013
07/03/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 011/2013
04/03/2013 - Inexigibilidade - Extrato Ratificação De Contrato Resumo Do Contrato N° 019/2013 Vinculado Ao Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº 006/2013 - Objeto: Contratação de profissionais especializado em prestação de profissionais especializados em consultoria em administração financeira em Operacionalização de Fundos Especiais de Saúde.
01/03/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 016/2013
01/03/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Ratificação De Contrato N° 017/2013 - Objeto: Contratação De Profissionais Especializado Em Prestação De Serviços Profissionais Especializados Em Serviços Técnicos Contábeis, Especializados Em Consultoria Técnica, Assessoria Contábil E Financeira Na Elaboração De Prestação De Contas Mensal, Prestação De Contas Anual E Orçamento Programa.
01/03/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Ratificação De Contrato N° 018/2013 - Objeto: Contratação de profissionais especializados em prestação de profissionais especializados em consultoria em administração financeira em Operacionalização de Fundos Especiais de Educação.
30/03/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º quadrimestre 2011
30/03/2012 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º bimestre 2011
27/03/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação da Modalidade Pregão Presencial de nº 011/2012 - Objeto: Aquisição de Material de Consumo, Penso, Curativo e Odontológico), para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (Hospital e PFS) do Sistema Único de Saúde SUS deste Município.
27/03/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação da Modalidade Pregão Presencial de nº 010/2012 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços no fornecimento de Impressos Gráficos Diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
27/03/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação da Modalidade Pregão Presencial de nº 009/2012 - Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel (Biodiesel) Etanol, Óleos Lubrificantes, Fluidos de Freios, Óleos Hidráulicos, Graxas e outros derivados do Petróleo.
27/03/2012 - Pregão Presencial - Licitação Fracassada Pregão Presencial 001/2012 - Objeto: Fornecimento de Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel (Biodiesel) Etanol, Óleos Lubrificantes, Fluidos de Freios, Óleos Hidráulicos, Graxas e outros derivados do Petróleo).
20/03/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação da Modalidade Pregão Presencial de nº 007/2012 - Objeto: Fornecimento de Materiais de consumo (Vestuários e Esportivos), para atender as necessidades do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil ? PETI deste Município.
20/03/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação da Modalidade Pregão Presencial de nº 008/2012 - Objeto: Fornecimento de material de consumo (Tecidos e Artigos de Cama, Mesa e Banho), para atender as necessidades dos Programas Sociais ? PETI, CRAS, BOLSA Família e Projovem, para as suas atividades no ano de 2012 neste Município.
14/03/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação da modalidade Pregão Presencial de nº 001/2012 - Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel (Biodiesel) Etanol, Óleos Lubrificantes, Fluidos de Freios, Óleos Hidráulicos, Graxas e outros derivados do Petróleo.
14/03/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação da modalidade Pregão Presencial de nº 002/2012 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender ao Programa de Merenda Escolar nas Escolas da Rede Pública Municipal do Ensino Fundamental.
14/03/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação da modalidade Pregão Presencial de nº 003/2012 - Objeto: Fornecimento de produtos de armarinho e artesanato para atender as necessidades do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, para suas atividades no ano de 2012.
14/03/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação da modalidade Pregão Presencial de nº 004/2012 - Objeto: Contratação de Empresa na Prestação de Serviços de Transportes Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no transportes dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal do Ensino Fundamental.
14/03/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação da modalidade Pregão Presencial de nº 005/2012 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Terraplanagem para abertura, recuperação e melhorias de ruas e estradas vicinais para escoamento de produção agrícola dos Pequenos e Médios Produtores Rurais.
14/03/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação da modalidade Pregão Presencial de nº 006/2012 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Materiais de Construção diversos para atender a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transportes para serem utilizados na construção, manutenção e recuperação de imóveis.
05/03/2012 - Revogada - Retificação Aviso de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preço nº 03/2011.
05/03/2012 - Tomada de preço - Retificação Aviso de Extrato de Contrato da Tomada de Preço nº 03/2011.
01/03/2012 - Contratos e Adtivos - Errata - Extrato de Contrato - Tomada de Preços Nº 003/2011
01/03/2012 - Tomada de preço - Errata - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 03/2011
01/03/2012 - Tomada de preço - Errata - Aviso de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços 003/2011
31/03/2011 - 1º Bimestre - Anexo IX do Relatório Resumido da Execução Orçamentária de 2011.
31/03/2011 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 1° Bimestre de 2011
10/03/2010 - Decretos - Decreto Nº052 em 28 de Abril de 2009 - Nomeia Equipe Municipal de fiscalização e controle de vigilância sanitária e da outras providencias
10/03/2010 - Decretos - Decreto Nº 095 de 01 de Dezembro de 2009 - Fica Nomeada para exercer o cargo de provimento de comissão com nomenclatura, Coordenadora de vigilância epidemiológica, a Srª Poliane Pereira Marinho
10/03/2010 - Outros - Edital 003/2010 - Comunica aos presidentes de instituições de interesse publico sem fins lucrativos, a procederem ao cadastramento destas junto a procuradoria regional do trabalho em Eunápolis
08/03/2010 - Leis - Lei Municipal 277/2010 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio entre o Município de Jucuruçu e Órgãos Federais, Estaduais, Autarquias e Entidades e dá outras providências.
08/03/2010 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Contratação nº 006/2010 - Objeto: Contratação de serviços de atenção à saúde, educação permanente, qualificação da gestão e desenvolvimento de logística nas localidades especificadas em contrato. (Contratada: Fundação Estatal Saúde da Família.)
30/03/2009 - Decretos - Decreto Nº. 28-A/2009.
30/03/2009 - Decretos - Decreto Nº. 029/2009.
30/03/2009 - Decretos - Decreto Nº. 030/2009.
30/03/2009 - Decretos - Decreto Nº. 031/2009.
30/03/2009 - Decretos - Decreto Nº. 050/2009.
30/03/2009 - Leis - Lei Nº. 252/2009.
30/03/2009 - Leis - Lei Nº. 253/2009.
30/03/2009 - Leis - Lei Nº. 254/2009.
30/03/2009 - Leis - Lei Nº. 255/2009.
30/03/2009 - Leis - Lei Nº. 257/2009.
30/03/2009 - Leis - Projeto de Lei Municipal Nº. 256/2009.
25/03/2009 - Decretos - Decreto n° 048 de 02 de Março de 2009 - Nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão com nomenclatura Coordenador de Núcleo Educacional, o Sr. Paulo Sérgio Alves da Silva.
25/03/2009 - Decretos - Decreto n° 047 de 02 de Março de 2009 - Nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão com nomenclatura Coordenador de Núcleo Educacional, o Sr. Leila Cristina Ferreira de Souza.
25/03/2009 - Decretos - Decreto n° 046 de 02 de Março de 2009 - Nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão com nomenclatura Coordenador de Núcleo Educacional, o Sr. Ivan Sena Magalhães.
25/03/2009 - Decretos - Decreto n° 045 de 02 de Março de 2009 - Nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão com nomenclatura Coordenador de Núcleo Educacional, o Sr. Orlandinho Pinheiro Silva.
25/03/2009 - Decretos - Decreto n° 044 de 02 de Março de 2009 - Nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão com nomenclatura Coordenador de Núcleo Educacional, o Sr. Osvaldo Campos Medina.
25/03/2009 - Decretos - Decreto n° 027 de 02 de Março de 2009 - Nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão com nomenclatura Vice-Diretor de Creche, a Solange Oliveira Campos de Carvalho.
25/03/2009 - Decretos - Decreto n° 026 de 02 de Março de 2009 - Nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão com nomenclatura Diretor de Creche, a Alexandra Siqueira Viana.
25/03/2009 - Decretos - Decreto n° 025 de 02 de Março de 2009 - Nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão com nomenclatura Vice-Diretor de Creche, a Maria da Glória Pereira Ramos.
25/03/2009 - Decretos - Decreto n° 024 de 02 de Março de 2009 - Nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão com nomenclatura Diretor de Creche, a Sra. Fabíola Silva Porto.
25/03/2009 - Decretos - Decreto n° 023 de 02 de Março de 2009 - Nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão com nomenclatura Vice-Diretor de Escola, a Sra. Andréia Sena Magalhães.
25/03/2009 - Decretos - Decreto n° 022 de 02 de Março de 2009 - Nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão com nomenclatura Diretor de Escola, a Sra. Luciene Oliveira Vales.
25/03/2009 - Decretos - Decreto n° 021 de 02 de Março de 2009 - Nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão com nomenclatura Diretor de Escola, a Sr. Armândio Santos do Carmo.
25/03/2009 - Decretos - Decreto n° 020 de 02 de Março de 2009 - Nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão com nomenclatura Vice-Diretor de Escola, a Sra. Juscélia Nogueira Silva.
25/03/2009 - Decretos - Decreto n° 019 de 02 de Março de 2009 - Nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão com nomenclatura Diretor de Escola, o Sr. Maria Lédia Barbosa da Silva.
25/03/2009 - Decretos - Decreto n° 018 de 02 de Março de 2009 - Nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão com nomenclatura Diretor de Escola, o Sr. Simone Farias Reis.
25/03/2009 - Decretos - Decreto n° 017 de 02 de Março de 2009 - Nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão com nomenclatura, Vice-Diretor de Escola, o Sr. Moabio da Silva Oliveira.
25/03/2009 - Decretos - Decreto n° 016 de 02 de março de 2009 - Nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão com nomenclatura, Diretor de Escola, o Sr. Élson Paulo da Silva.
25/03/2009 - Decretos - Decreto n° 0015 em 02 de Fevereiro de 2009 - Exonera, a pedido, do cargo efetivo de Especialista em Educação o Sr. Ademir Pereira Tavares.
25/03/2009 - Leis - Lei 249/2009 - Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos benefícios eventuais de Assistência Social em caso de circunstâncias temporárias, emergenciais e de calamidade pública.
25/03/2009 - Leis - Lei 250/2009 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênios entre o Município de Jucuruçu e Órgãos Federais, Estaduais, Municipais, Autárquicos e Entidades, e dá outras providências.
25/03/2009 - Leis - Lei 251/2009 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contratos por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, inciso IX da Constituição Federal e da Lei Federal 8.745, de 09 de dezembro de 1993, e dá outras providências.
16/03/2009 - Decretos - Decreto nº 10 de 07 de janeiro de 2009 - Nomeia servidor para o cargo de administrador do povoado de Monte Azul, na forma que menciona.
16/03/2009 - Decretos - Decreto nº 11 de 07 de Janeiro de 2009 - Declara sutuação de emergência no município de Jucuruçu no Estado da Bahia.
16/03/2009 - Decretos - Decreto nº 0012 de 07 de janeiro de 2009 - Nomeia administrador do povoado de São João da Boa Nova, na forma que menciona.
16/03/2009 - Decretos - Decreto nº 0015 em 02 de Fevereiro de 2009 - Dispõe sobre Exoneração servidor municipal e dá outras providências.
16/03/2009 - Decretos - Decreto nº 016 de 02 de março de 2009 - Nomeia servidor para o cargo de diretor da escola, na forma que menciona.
16/03/2009 - Decretos - Decreto nº 017 de 02 de março de 2009 - Nomeia servidor para o cargo de vice-diretor de escola, na forma que menciona.
16/03/2009 - Decretos - Decreto nº 018 de 02 de março de 2009 - Nomeia servidor para o cargo de diretor de escola, na forma que menciona.
16/03/2009 - Decretos - Decreto nº 19 de 02 de março de 2009 - Nomeia servidor para o cargo de diretor de escola, na forma que menciona.
16/03/2009 - Decretos - Decreto nº 020 de 02 de março de 2009 - Nomeia servidor para o cargo de vice-diretor de escola, na forma que menciona.
16/03/2009 - Decretos - Decreto nº 021 de 02 de março de 2009 - Nomeia servidor para o cargo de diretor de escola, na forma que menciona.
16/03/2009 - Decretos - Decreto nº 022 de 02 de março de 2009 - Nomeia servidor para o cargo de diretor de escola, na forma que menciona.
16/03/2009 - Decretos - Decreto nº 023 de 02 de março de 2009 - Nomeia servidor para o cargo de vice-diretor de escola, na forma que menciona.
16/03/2009 - Decretos - Decreto nº 024 de 02 de março de 2009 - Nomeia servidor para o cargo de diretor de creche, na forma que menciona.
16/03/2009 - Decretos - Decreto nº 025 de 02 de março de 2009 - Nomeia servidor para o cargo de vice-diretor de creche, na forma que menciona.
16/03/2009 - Decretos - Decreto nº 026 de 02 de março de 2009 - Nomeia servidor para o cargo de diretor de creche, na forma que menciona.
16/03/2009 - Decretos - Decreto nº 027 de 02 de março de 2009 - Nomeia servidor para o cargo de vice-diretor de creche, na forma que menciona.
16/03/2009 - Outros - Oficio - Requerimento de concessão de prazo suplementar da ordem de quinze dias corridos para a prestação de contas.
13/03/2009 - Decretos - Decreto nº 010, em 07 de Janeiro de 2009 - Nomeia servidor para o cargo de administrador do povoado de Monte Azul, na forma que menciona
13/03/2009 - Decretos - Decreto nº 009, em 01 de Janeiro de 2009 - Nomeia assessor jurídico do município de Jucuruçu-Bahia, na forma que menciona.
13/03/2009 - Decretos - Decreto nº 008, em 01 de Janeiro de 2009 - Nomeia chefe de gabienete do prefeito do município de Jucuruçu-Bahia, na forma que menciona.
13/03/2009 - Decretos - Decreto nº 007, em 01 de Janeiro de 2009 - Nomeia secretaria de educação, cultura e esportes do município de Jucuruçu-Bahia, na forma que menciona.
13/03/2009 - Decretos - Decreto nº 006, em 01 de Janeiro de 2009 - Nomeia secretario de agricultura do município de Jucuruçu-Bahia, na forma que menciona.
13/03/2009 - Decretos - Decreto nº 005, em 01 de Janeiro de 2009 - Nomeia secretario de administração do município de Jucuruçu-Bahia, na forma que menciona.
13/03/2009 - Decretos - Decreto nº 003, em 01 de Janeiro de 2009 - Nomeia secretario de assistência social do município de Jucuruçu-Bahia, na forma que menciona.
13/03/2009 - Decretos - Decreto nº 002, em 01 de Janeiro de 2009 - Nomeia secretario de Saúde do município de Jucuruçu-Bahia, na forma que menciona.
13/03/2009 - Decretos - Decreto nº 001, em 01 de Janeiro de 2009 - Nomeia secretario de Finanças do Município de Jucuruçu-Bahia na forma que menciona.
31/03/2008 - 1º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre.
29/03/2008 - 1º Bimestre - Anexos do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2008.
28/03/2008 - 1º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2008.
28/03/2008 - 1º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2008.
28/03/2008 - 1º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2008.
28/03/2008 - 1º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2008.
28/03/2008 - 1º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2008.
28/03/2008 - 1º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2008.
28/03/2008 - 1º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2008.
28/03/2008 - 1º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2008.
28/03/2008 - 1º Bimestre - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2008.
28/03/2008 - 1º Bimestre - Anexo XII - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral de Previdência Social, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2008.
28/03/2008 - 1º Bimestre - Anexo XIV - Demonstrativo das Receitas de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2008.
28/03/2008 - 1º Bimestre - Anexo XVII - Demonstrativo das despesas de caráter continuado derivadas das parcerias público-privadas contratadas, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2008.
28/03/2008 - 1º Bimestre - Anexo XVIII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2008.
18/03/2008 - Outros - Programação Financeira - Bimestral e Mensal 2008.
15/03/2008 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite n° 010/2008 - Objetivo Contratação de Empresa de Engenharia para Elaboração de Plano de Habilitação de interesse Social convênio Caixa Econômica Federal.
28/03/2007 - 1º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2007
28/03/2007 - 1º Bimestre - Anexo XVII - Demonstrativo Simplificado do RREO
28/03/2007 - 1º Bimestre - Anexo XIV - Receita de Alienação de Ativos e Aplicação de Recursos
28/03/2007 - 1º Bimestre - Anexo XI - Receitas de Operações de Crédito e Despesa de Capital
28/03/2007 - 1º Bimestre - Anexo IX - Restos a Pagar por Poder e Órgão
28/03/2007 - 1º Bimestre - Anexo VII - Resultado Primário
28/03/2007 - 1º Bimestre - Anexo VI - Resultado Nominal
28/03/2007 - 1º Bimestre - Anexo V - Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio
28/03/2007 - 1º Bimestre - Anexo IV - Demonstrativos de Sentenças Judiciais
28/03/2007 - 1º Bimestre - Anexo III - Receita Corrente Líquida
28/03/2007 - 1º Bimestre - Anexo II - Despesas por Função e Subfunção
27/03/2006 - 1º Bimestre - Edição Nº 11 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - Anexo I
27/03/2006 - 1º Bimestre - Edição Nº 11 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNCAO/SUBFUNÇÃO - anexo II
27/03/2006 - 1º Bimestre - Edição Nº 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - Anexo III
27/03/2006 - 1º Bimestre - Edição Nº 11 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS - Anexo - V
27/03/2006 - 1º Bimestre - Edição Nº 11 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL - Anexo VI
27/03/2006 - 1º Bimestre - Edição Nº 11 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO - Anexo VII
27/03/2006 - 1º Bimestre - Edição Nº 11 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO - Anexo IX
27/03/2006 - 1º Bimestre - Edição Nº 11 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL - Anexo XI
27/03/2006 - 1º Bimestre - Edição Nº 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS - Anexo XIV
27/03/2006 - 1º Bimestre - Edição Nº 11 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Anexo XVII
27/03/2006 - 1º Bimestre - Edição Nº 11 - DEMOSTRATIVO DE SENTENÇA JUDUCIAL
15/03/2006 - Decretos - Edição Nº 5 - DECRETO Nº 168 Em 01 de Março de 2006.
15/03/2006 - Decretos - Edição Nº 5 - DECRETO Nº 167 Em 01 de Março de 2006.
15/03/2006 - Decretos - Edição Nº 5 - DECRETO Nº 166 Em 20 de Fevereiro de 2006.
15/03/2006 - Decretos - Edição Nº 5 - DECRETO Nº 165 Em 20 de Fevereiro de 2006.
15/03/2006 - Decretos - Edição Nº 5 - DECRETO Nº 164 Em 20 de Fevereiro de 2006.
15/03/2006 - Decretos - Edição Nº 5 - DECRETO Nº 163 Em 20 de Fevereiro de 2006.
15/03/2006 - Decretos - Edição Nº 5 - DECRETO Nº 162 Em 20 de Fevereiro de 2006.
15/03/2006 - Decretos - Edição Nº 5 - DECRETO Nº 161 Em 09 de FEVEREIRO de 2006.
15/03/2006 - Decretos - Edição Nº 5 - DECRETO Nº 160 Em 02 de Janeiro de 2006.
15/03/2006 - Decretos - Edição Nº 5 - DECRETO Nº 159 Em 02 de Janeiro de 2006.
15/03/2006 - Portarias - Edição Nº 5 - PORTARIA Nº 002 Em 03 de Janeiro de 2006.
15/03/2006 - Portarias - Edição Nº 5 -PORTARIA 004 Em 09 de FEV EREIRO DE 2006.
15/03/2006 - Portarias - Edição Nº 5 -PORTARIA 005 Em 15 de FEV EREIRO DE 2006.
15/03/2006 - Portarias - Edição Nº 5 -PORTARIA 007 Em 02 de MARÇO DE 2006.
15/03/2006 - Portarias - Edição Nº 5 -PORTARIA 008 Em 02 de MARÇO DE 2006.
15/03/2006 - Leilão - Edição Nº 5 - Edital de Leilão nº 001/2006.
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2020 - FEVEREIRO
12/02/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 004/2020 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de medicamentos e materiais hospitalares para atender a Secretaria Municipal de Saude.
04/02/2020 - Outros - Retificação da Publicação do Extrato de Contrato Nº 0057a/2019.
25/02/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº002/2019 - Contratado: Almeida Prado Contabilidade Pública Eireli - EPP.
25/02/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº003/2019 - Contratado: Almeida Prado Contabilidade Pública Eireli - EPP.
25/02/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº004/2019 - Contratado: Almeida Prado Contabilidade Pública Eireli - EPP.
21/02/2019 - Leis - - Lei Nº 400, de 29 de Novembro de 2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento-Programa do Município de Jucuruçu, para o Exercício de 2019, e dá outras providencias.
21/02/2019 - Portarias - - Portaria Nº 180 De 28 de Dezembro de 2018 - Nomeia Comissão de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro e Controle do Patrimônio Publico Municipal e dá outras providencias
21/02/2019 - Portarias - - Portaria Nº 183 de 28 de Dezembro de 2018 - Nomeia Comissão para Conferência de Caixa da Prefeitura Municipal de Jucuruçu, para o ano de 2018, e dá outras providencias
20/02/2019 - Outros - Instrumento Particular de Convênio para Concessão de Crédito Consignado. (SICOOB Costa do Descobrimento).
20/02/2019 - Outros - Convite Para Audiência Pública de Jucuruçu, Referente ao 3º Quadrimestre 2018.
13/02/2019 - Pregão Presencial - - Adjudicação Pregão Presencial N° 006/2019 Empresa: COMPRATES Comercial Farmaceutico e Hospitalar - Homologação Pregão Presencial N° 006/2019 Empresa: COMPRATES Comercial Farmaceutico e Hospitalar - Publicação - Extrato de Contrato - Pregão Presencial N° 006/2019 Empresa: COMPRATES Comercial Farmaceutico e Hospitalar
12/02/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento de Proposta Pregão Presencial 006/2019-COMPRATES COML Farmaceutico e Hospitalar Ltda
12/02/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Habilitação de Empresa Pregão Presencial 006/2019-COMPRATES Comercial Farmaceutico e Hospitalar Ltda
11/02/2019 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo do Contrato N 089/2018 Carta Convite Nº. 003/2018 - Objeto: Construção de Pavimentação de diversas vias do Município de Jucuruçu/BA .
05/02/2019 - Tomada de preço - Extrato do Termo Aditivo do Contrato Nº 006/2018 da Tomada de Preço 01/2018. (KGD Polivalente Ltda).
22/02/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Inexigibilidade Nº 002/2018 (Empresa Jackson Santos Silva Produções -ME).
22/02/2018 - Inexigibilidade - Termo de Homologação Inexigibilidade Nº 002/2018 (Empresa Jackson Santos Silva Produções -ME).
22/02/2018 - Inexigibilidade - Ato de Ratificação Inexigibilidade Nº 002/2018 (Empresa Jackson Santos Silva Produções -ME).
22/02/2018 - Inexigibilidade - Termo de Adjudicação Inexigibilidade Nº 002/2018 (Empresa Jackson Santos Silva Produções -ME).
21/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Inexigibilidade Nº 001/2018. Contratado: (Mudesto Oliveira Viana ? Me).
21/02/2018 - Inexigibilidade - Termo de Adjudicação - Inexigibilidade Nº 001/2018. Contratado: (Mudesto Oliveira Viana ? Me).
21/02/2018 - Inexigibilidade - Ato de Ratificação - Inexigibilidade Nº 001/2018 - Objeto: apresentação artística do cantor: Dan Ventura e Banda com o objetivo de fazer as sua apresentação na festa do 29º Aniversário da Cidade de Jucuruçu no dia 24 de Fevereiro de 2018. Contratado: (Mudesto Oliveira Viana ? Me).
21/02/2018 - Inexigibilidade - Termo de Homologação - Inexigibilidade Nº 001/2018. Contratado: (Mudesto Oliveira Viana ? Me).
21/02/2018 - Decretos - Decreto 1/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de 231.605,00 (duzentos e trinta e um mil e seiscentos e cinco reais) e dá outras providências.
19/02/2018 - Carta convite - Publicação do Resultado de Habilitação de Empresa Proposta - Carta Convite Nº 001/2018 ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica para reforma do hospital municipal do Município de Jucuruçu/Ba. Habilitadas: (Arabela Construções Ltda) (K.G.D. Polivalente Eireli) e (Nova Ideia Construções e Locações Ltda).
19/02/2018 - Carta convite - Publicação do Resultado de Julgamento de Proposta - Carta Convite Nº 001/2018. Contratada: (Arabela Construçoes Ltda).
16/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 005/2018. Contratada: (Viva Automoveis Ltda).
16/02/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 005/2018 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisições de veículos, 0km para atender diversos setores. Contratada: (Viva Automoveis Ltda).
16/02/2018 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 005/2018. Contratada: (Viva Automoveis Ltda).
15/02/2018 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento de Proposta ? Pregão Presencial Nº 005/2018. Contratada: (Viva Automoveis Ltda).
15/02/2018 - Pregão Presencial - Resultado de Habilitação de Empresa ? Pregão Presencial Nº 005/2018 ? Objeto: Contratação de pessoa juridica para aquisições de veículos 0 km para atender diversos setores. Contratada: (Viva Automoveis Ltda).
09/02/2018 - Inexigibilidade - - Ato Ratificação de Inexigibilidade N° 004/2018 Empresa: Biodi e Tourinho - Advogados Associados S/C - Extrato de Contrato - Resumo do Contrato vinculado ao Processo de Inexigibilidade N° 004/2018 Empresa: Biodi e Tourinho - Advogados Associados S/C
06/02/2018 - Pregão Presencial - Publicação ? Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 003/2018 - Objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento, de forma parcelada, gêneros alimentícios e materiais de limpeza para atender programas sociais da secretaria de desenvolvimento social.
06/02/2018 - Contratos e Adtivos - Publicação ? Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 002/2018 - Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento, de forma parcelada, gêneros alimentícios e materiais de limpeza para atender as Unidades de Saúde, ESFS, Hospital Municipal e Secretaria Municipal de Saúde.
23/02/2017 - Outros - Convite - Convida para participar da 3ª Audiência pública que será realizado no dia 23/02/2017, às 18:00 horas, no Auditório Valdemar José Nogueira em Jucuruçu/BA, para apresentação do Terceiro Quadrimestre de 2016.
17/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 008/2017 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para locação de sistema de informatização (software) para atender o setor administrativo.
17/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 009/2017 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica especializado em assessoria e consultoria em engenharia civil e elaboração de projetos para atender a Secretaria de Infraestrutura.
17/02/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Locação de Imóvel Locador (a): Lacy Oliveira
17/02/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Locação de Imóvel Locador (a): Aurita Pereira Ribas
17/02/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Locação de Imóvel Locador (a): Jasmira José Pereira
17/02/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Locação de Imóvel Locador (a): Silma Jose Ribeiro
17/02/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Locação de Imóvel Locador (a): Joelmar Rodrigues Figueiredo
17/02/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Locação de Imóvel Locador (a): Nubia Pereira dos Santos Marques
17/02/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Locação de Imóvel Locador (a): Nubia Pereira dos Santos Marques
17/02/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Locação de Imóvel Locador (a): Nubia Pereira dos Santos Marques
16/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 379/2017 de 18 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre Remoção de Servidor e dá outras providências.
15/02/2017 - Pregão Presencial - - Adjudicação Pregão Presencial N° 006/2017 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, de forma parcelada, generos alimenticios e materiais de limpeza para atender as Unidades Escolares e Secretaria Municipal de Educação, para o ano de 2017. - Homologação Pregão Presencial N° 006/2017 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, de forma parcelada, generos alimenticios e materiais de limpeza para atender as Unidades Escolares e Secretaria Municipal de Educação, para o ano de 2017.
15/02/2017 - Pregão Presencial - - Adjudicação Pregão Presencial N° 006/2017 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, de forma parcelada, generos alimenticios e materiais de limpeza para atender as Unidades Escolares e Secretaria Municipal de Educação, para o ano de 2017. - Homologação Pregão Presencial N° 006/2017 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, de forma parcelada, generos alimenticios e materiais de limpeza para atender as Unidades Escolares e Secretaria Municipal de Educação, para o ano de 2017.
15/02/2017 - Contratos e Adtivos - - Publicação do Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº. 007/2015 Contratado (a): Antonio Carlos Silva Costa - ME e CAS Comercio de Alimentos Ltda - Publicação do Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº. 007/2017 Contratado (a): COMPRATES Comercial Farmaceutica e Hospitalar Ltda
15/02/2017 - Pregão Presencial - - Adjudicação Pregão Presencial N° 007/2017 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de medicamentos para atender a Secretaria Municipal de saúde para o ano de 2017 - Homologação Pregão Presencial N° 007/2017 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de medicamentos para atender a Secretaria Municipal de saúde para o ano de 2017
15/02/2017 - Dispensa - - Resumo de Contrato - Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação N° 002/2017 Contratado (a): Associação ARCO-IRIS
19/02/2016 - Outros - Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 003/2015.
19/02/2016 - Outros - Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 004/2015.
19/02/2016 - Outros - Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 007/2015.
19/02/2016 - Outros - Edital nº 001/2016 Programa Minha Casa Minha Vida.
19/02/2016 - Outros - Notificação - Srª Cristianiana Francisca Brito, beneficiaria de uma unidade habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida, no Distrito de Monte Azul, neste Município, na forma do Contrato nº 0000104.157.2206-99.
19/02/2016 - Outros - Notificação - Srª Emilia Jose Rodrigues,beneficiaria de uma unidade habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida, no Distrito de Monte Azul, neste Município, na forma do Contrato nº 0000790567685-49.
17/02/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº. 001/2016 Partes: Município de Jucuruçu/BA e Auto Posto 3 D SF Ltda.
16/02/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Tomada de Preço 001/2016 Empresa: Arabela Construções Ltda
16/02/2016 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato Tomada de Preço 001/2016 Empresa: Arabela Construções Ltda
04/02/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato ? Dispensa nº. 001/2016 ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica para locação de Sistema Operacional de Tributação
04/02/2016 - Contratos e Adtivos - Ratificação do Ato de Dispensa nº. 001/2016 ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica para locação de sistema operacional de tributação
04/02/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato ? Dispensa nº. 001/2016 ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica para locação de Sistema Operacional de Tributação
04/02/2016 - Dispensa - Ratificação do Ato de Dispensa nº. 001/2016 ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica para locação de sistema operacional de tributação
04/02/2016 - Tomada de preço - Extrato de Contrato TP008/2015 - Objeto: Contratação de empresa jurídica objetivando execução dos serviços da obra de pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial em diversas ruas. (Empresa Vencedora: Arabela Construções Ltda).
04/02/2016 - Tomada de preço - Termo de Homologação TP008/2015 - Objeto: Contratação de empresa jurídica objetivando execução dos serviços da obra de pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial em diversas ruas. (Empresa: Arabela Construções Ltda).
04/02/2016 - Tomada de preço - Termo de Adjudicação TP 008/2015 - Objeto: Contratação de empresa jurídica objetivando execução dos serviços da obra de pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial em diversas ruas. (Empresa Vencedora: Arabela Construções Ltda).
03/02/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 006/2016 - Objeto: Locação de Veiculo para o transporte escolar da rede de ensino do Município.
03/02/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 007/2016 - Objeto: Contratação de locação de veículos para atender diversos setores do Município no ano de 2016.
03/02/2016 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço n° 002/2016 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para pavimentação de diversas vias publicas, no Município de Jucuruçu-BA.
02/02/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 002/2016 - Objeto:Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para atender das atividades da Secretaria Municipal de Educação, para o ano 2016.
02/02/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 003/2016 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para atender as atividades da Secretaria Municipal de Saúde
02/02/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial n° 004/2016 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para atender as atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para o ano 2016.
02/02/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial n° 005/2016 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de solução de redundância de acesso à internet, através de IP, com largura de banda larga para atender diversas Secretarias do Município, para o ano 2016
01/02/2016 - Tributos arrecadados - Republicação do Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
01/02/2016 - 3º Quadrimestre - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015
01/02/2016 - 6º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2015
26/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Tomada de Preço 001/2015 - Objeto: contratação de empresa jurídica para construção da escola municipal girassol padrão FNDE, município de Jucuruçu/BA.
26/02/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Tomada de Preço 001/2015 - Objeto: contratação de empresa jurídica para construção da escola municipal girassol padrão FNDE, município de Jucuruçu/BA.
26/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Tomada de Preço 002/2015 ? Objeto: contratação de empresa jurídica para madeira sobre Cº da lixa, localizado na fazenda laranjeira, município de Jucuruçu/BA.
26/02/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Tomada de Preço 002/2015 ? Objeto: contratação de empresa jurídica para madeira sobre Cº da lixa, localizado na fazenda laranjeira, município de Jucuruçu/BA.
23/02/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato ? Extrato de Contrato dispensa n° 001/2015.
23/02/2015 - Dispensa - Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação N° 003/2014.
20/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Publicação ? Termo De Aditivo.
19/02/2015 - Contratos e Adtivos - Publicação do Extrato de Contrato do Pregão Presencial nº 007/2015.
13/02/2015 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N° 007/2015.
13/02/2015 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial N° 007/2015.
11/02/2015 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº 006/2015 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais de consumo e hospitalares para atender a Secretaria Municipal de Saúde, para o ano de 2015.
11/02/2015 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial nº 006/2015 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais de consumo e hospitalares para atender a Secretaria Municipal de Saúde, para o ano de 2015.
09/02/2015 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 008/2015.
09/02/2015 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 009/2015.
09/02/2015 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 010/2015.
09/02/2015 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 011/2015.
05/02/2015 - Contratos e Adtivos - Publicação Extrato de Contrato Pregão Presencial n° 004/2015.
05/02/2015 - Contratos e Adtivos - Publicação Extrato de Contrato Pregão Presencial n° 003/2015.
05/02/2015 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial nº 003/2015.
05/02/2015 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº 003/2015.
05/02/2015 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial nº 004/2015.
05/02/2015 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº 004/2015.
28/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº. 015/2014.
28/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº. 013/2014.
27/02/2014 - Pregão Presencial - Decisão Pregão Presencial Nº 019/2014.
21/02/2014 - Carta convite - Extrato de Contrato - Carta Convite Nº 001/2014 - Objeto: Contratação dos Serviços Técnico Especializado em Assessoria e Consultoria Jurídica Pública
20/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 012/2014
18/02/2014 - Pregão Presencial - Prorrogação de Julgamento - Pregão Presencial N° 023, 024 e 025/2014
17/02/2014 - Leis - Lei Municipal nº 316, de 20 de Dezembro de 2013.
17/02/2014 - Leis - Lei nº 324 de 20 de Dezembro de 2013.
17/02/2014 - Leis - Lei nº 325 de 14 de Fevereiro de 2014.
17/02/2014 - Leis - Lei nº 326 de 14 de Fevereiro de 2014.
17/02/2014 - Leis - Lei nº 327 de 14 de Fevereiro de 2014.
17/02/2014 - Leis - Lei nº 328 de 14 de Fevereiro de 2014.
17/02/2014 - Leis - Lei nº 329 de 14 de Fevereiro de 2014.
17/02/2014 - Leis - Lei nº 330 de 14 de Fevereiro de 2014.
17/02/2014 - Leis - Lei nº 331 de 14 de Fevereiro de 2014.
14/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 153/2014 de 01 de Fevereiro de 2014.
14/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 154/2014 de 01 de Fevereiro de 2014.
14/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 155/2014 de 01 de Fevereiro de 2014.
14/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 156/2014 de 02 de Janeiro de 2014.
14/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 157/2014 de 01 de Fevereiro de 2014.
14/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 158/2014 de 01 de Fevereiro de 2014.
14/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 159/2014 de 01 de Fevereiro de 2014.
14/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 160/2014 de 01 de Fevereiro de 2014.
14/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 161/2014 de 01 de Fevereiro de 2014.
14/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 162/2014 de 14 de Fevereiro de 2014.
14/02/2014 - Portarias - Portaria Nº 045/2013.
14/02/2014 - Portarias - Portaria Nº 067/2013.
14/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 007/2014.
14/02/2014 - Contratos e Adtivos - Ratificação de Resumo do Contrato N° 019/2014 Vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2014.
14/02/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Dispensa Nº 003/2014.
14/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 135/2014 de 01 de Fevereiro de 2014.
14/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 136/2014 de 01 de Fevereiro de 2014.
14/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 137/2014 de 01 de Fevereiro de 2014.
14/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 138/2014 de 01 de Fevereiro de 2014.
14/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 140/2014 de 01 de Fevereiro de 2014.
14/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 141/2014 de 01 de Fevereiro de 2014.
14/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 142/2014 de 01 de Fevereiro de 2014
14/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 143/2014 de 02 de Janeiro de 2014.
14/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 144/2014 de 01 de Fevereiro de 2014.
14/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 145/2014 de 01 de Fevereiro de 2014.
14/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 146/2014 de 01 de Fevereiro de 2014.
14/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 147/2014 de 01 de Fevereiro de 2014.
14/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 148/2014 de 01 de Fevereiro de 2014.
14/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 149/2014 de 01 de Fevereiro de 2014. .
14/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 150/2014 de 01 de Fevereiro de 2014.
14/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 151/2014 de 01 de Fevereiro de 2014.
14/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 152/2014 de 01 de Fevereiro de 2014
14/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 113/2014 em 01 de Fevereiro de 2014.
14/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 110/2014 de 01 de Fevereiro de 2014.
13/02/2014 - Dispensa - Ratificação do Ato de Dispensa Nº 003/2014
13/02/2014 - Inexigibilidade - Ato Ratificação de Inexigibilidade Nº 001/2014
13/02/2014 - Pregão Presencial - Avisos de Licitação - Pregão Presencial Nº 13 ao 24/2014
13/02/2014 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 03/2014
10/02/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 012/2014 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de infraestrutura para diversão infantil, preparo de lanches e decorações em comemoração ao Aniversário de Emancipação do Município de Jucuruçu.
07/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 006/2014.
07/02/2014 - Pregão Presencial - Publicação Pregão Presencial nº 011/2014
07/02/2014 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2012.
07/02/2014 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2012.
03/02/2014 - Contratos e Adtivos - Publicação do Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 010/2014.
03/02/2014 - Contratos e Adtivos - Publicação Resumo do Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 004/2014.
03/02/2014 - Contratos e Adtivos - Publicação Resumo do Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 002/2014. Publicação Resumo do Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 002/2014.
03/02/2014 - Tomada de preço - Publicação Procedimento Licitatório Tomada de Preço Nº 02/2014.
03/02/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Dispensa n° 002/2014.
03/02/2014 - Dispensa - Ratificação Do Ato De Dispensa Licitação nº 014/2014.
26/02/2013 - Portarias - Portaria N. 003/2012 - Licença sem vencimento da servidora Rubneuza Almeida Lopes.
08/02/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n° 010/2013 - Objeto: Contratação de empresa jurídica para aquisição de 05 (cinco) veículos novo, motor 1.000, flex, 4 portas e zero Km, para atender as secretarias do município do município de Jucuruçu/BA.
08/02/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n° 009/2013 - Objeto: Contratação de empresa jurídica para fornecimento de botijões de gás 13Kg cheia e vazio, para da atender as atividades das Secretarias do município de Jucuruçu/BA.
08/02/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n° 008/2013 - Objeto: Contratação de empresa jurídica para fornecimento de materiais gráficos e carimbos, para da atender as atividades das Secretarias do município de Jucuruçu/BA.
08/02/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n° 007/2013 - Objeto: Contratação de empresa jurídica para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, para da atender das Secretarias do município de Jucuruçu/BA.
08/02/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n° 006/2013 - Objeto: Contratação de empresa jurídica para fornecimento de materiais em geral e materiais de escritório, para da atender as atividades das Secretarias do município de Jucuruçu/BA.
08/02/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n° 005/2013 - Objeto: Contratação de empresa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios, materiais em geral e materiais de limpeza para atender as manutenções das Secretarias Administrativas.
08/02/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n° 004/2013 - Objeto: Contratação de empresa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as manutenções das unidades dos Programas Sociais e da Secretaria Municipal de Assistência Social.
08/02/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n° 003/2013 - Objeto: Contratação de empresa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de consumo e materiais de limpeza, para manutenção das unidades de saúde e hospital, e da secretaria municipal de saúde, do município de Jucuruçu/BA.
08/02/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n° 002/2013 - Objeto: Contratação de empresa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar e materiais de limpeza, para manutenção das escolas municipais da rede municipal de ensino, e da secretaria municipal de educação, do município de Jucuruçu/BA.
07/02/2013 - Decretos - Decreto Nº 018/2013 - Dispõe sobre nomeação para cargo de administrador de povoados e vilas e dá outras providências.
07/02/2013 - Decretos - Decreto Nº 017/2013 - Dispõe sobre nomeação para cargo de coordenador de atenção básica da saúde do município de Jucuruçu e dá outras providências.
07/02/2013 - Decretos - Decreto Nº 016/2013 - Dispõe sobre nomeação para cargo de coordenador de saúde do município de Jucuruçu e dá outras providências.
07/02/2013 - Decretos - Decreto Nº 015/2013 - Nomeia membros do conselho municipal de assistência social do município de Jucuruçu, estado da Bahia para o biênio 2013/2014, e dá outras providencias.
07/02/2013 - Decretos - Decreto Nº 014/2013 - Dispõe sobre nomeação para cargo de Diretor de Departamento e dá outras providências.
07/02/2013 - Decretos - Decreto Nº 013/2013 - Dispõe sobre nomeação para cargo de Diretor de Departamento e dá outras providências.
07/02/2013 - Decretos - Decreto Nº 012/2013 - Dispõe sobre nomeação para cargo de Administrador Distrital e dá outras providências.
07/02/2013 - Decretos - Decreto Nº 011/2013 Publicação com Correção - Dispõe sobre nomeação para cargo de Gerente Distrital e dá outras providências.
07/02/2013 - Decretos - Decreto Nº 010/2013 - Publicação com Correção - Dispõe sobre nomeação para cargo de Assessor Jurídico e dá outras providências.
07/02/2013 - Decretos - Decreto Nº 009/2013 - Dispõe sobre nomeação para cargo de gerente Distrital e dá outras providências.
07/02/2013 - Decretos - Decreto Nº 003/2013 Publicação com Correção - Dispõe sobre nomeação para cargo de Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências.
07/02/2013 - Concurso - Chamada Pública Nº. 001/2013 - Objetivando a seleção para coordenadores, alfabetizadores e tradutores para o programa todos pela alfabetização ? topa ? 6ª etapa.
01/02/2013 - Leis - Lei Municipal nº 298/2012 - Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice Prefeito e dos Secretários do Município do Município de Jucuruçu, para o quadriênio 213/2016 e dá outras providencias.
01/02/2013 - Leis - Lei Municipal nº 299/2012 - Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores do Município de Jucuruçu, para a legislatura 2013/2016 e dá outras providencias.
08/02/2012 - Portarias - Portaria Nº 0001/2012 de 02 de Janeiro de 2012 - Nomeia a comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Jucuruçu - BA.
22/02/2011 - Leis - - Lei Municipal 288/2010 - Denominado de Hospital municipal de Jucuruçu, o hospital sediado na sede do município, na avenida itamaraju, s/n bairro Califórnia.
22/02/2011 - Leis - - Lei Municipal 289/2010 - Dá nomenclatura ao hospital do município.
21/02/2011 - Leis - Lei Nº. 287/2010 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento-Programa do Município de Jucuruçu para o exercício de 2011, e dá outras providências.
16/02/2011 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3ª Quadrimestre 2010.
16/02/2011 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 6ª Bimestre 2010.
12/02/2009 - Decretos - Decreto nº 14/2009 de 11 de Fevereiro de 2009 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2009 e Dá Outras Providências.
12/02/2009 - Decretos - Decreto nº 13/2009 de 11 de Fevereiro de 2009 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 244/2008 de 03 de Dezembro de 2008, Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2009.
06/02/2009 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2008
06/02/2009 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2008
25/02/2008 - Concurso - Edital n° 002/2008 - Convoca os candidatos classificados e listados , para se apresentarem ao Departamento de Recursos Humanos na Prefeitura Municipal de Ibicaraí.
25/02/2008 - Outros - Licitação Processo n° 002/2008 Protocolo n° 002/2008 - Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos automotores no âmbito municipal.
10/02/2006 - Decretos - Edição Nº 4 - DECRETO Nº 161
10/02/2006 - Portarias - Edição Nº 4 - PORTARIA Nº 002
07/02/2006 - Portarias - Portaria 002-2006 - Comissão Permanente de Licitação
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2020 - JANEIRO
24/01/2020 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
24/01/2020 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.
15/01/2020 - Outros - Retificação da Publicação do Extrato de Contrato nº 073/2015, Publicado no Dia 30/12/2019, 3 Ano ? Edição n.º 1065.
09/01/2020 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2020 - Souza Neiva Sociedade Individual de Advocacia.
09/01/2020 - Inexigibilidade - Ato Ratificação de Inexigibilidade nº 001/2020 - Souza Neiva Sociedade Individual de Advocacia.
07/01/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº 528, de 02 de Janeiro de 2020 - Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD Para o Exercício Financeiro de 2020 e dá Outras Providências.
31/01/2019 - Carta convite - Resultado de Julgamento de Proposta - Carta Convite Nº 002/2019. (Larissa Santana Santos).
31/01/2019 - Carta convite - Resultado de Habilitação - Carta Convite Nº 002/2019 - Objeto: Contratação dos serviços Técnico Especializado em Assessoria e Consultoria em Engenharia Civil, elaboração de projetos e acompanhamento de obras em geral. (Gabriela Pedrosa Moreau) (Larissa Santana Santos) e (Thiago Teruishi Takahashi).
29/01/2019 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato Termo Aditivo do Contrato n. 088/2018 Concorrência Pública nº. 001/2018 (Contratada: Multiplus Projetos e Construtora Ltda - ME).
25/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 186 De 23 de Janeiro de 2019 - Coloca à disposição, servidora pública municipal Josefina Gomes dos Santos Rodrigues, Secretária Escolar, para prestar serviço junto à Secretaria Estadual de Educação do Estado da Bahia, e dá outras providencias
24/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 186 de 23 de Janeiro de 2019-Coloca à disposição, servidora pública municipal, Josefina Gomes dos Santos, Secretária Escolar, para prestar serviço junto à Secretaria Estadual de Educação do Estado da Bahia, e dá outras providencias.
18/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 001/2019 (Didatis Comercio e Serviços em Educação Ltda).
18/01/2019 - Inexigibilidade - Ato de Ratificação de Inexigibilidade Nº 005/2019 ? Objeto: Serviços técnico especializado em assessoria e consultoria jurídica, em diversas áreas em Direito Constitucional, Administrativo, Previdenciário, do Trabalho e Urbanístico, Regularização Fundiária Urbana, além de atualizações de leis do Município de Jucuruçu/BA. (Marcial Sociedade Individual de Advogacia).
18/01/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 001/2019 ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializado para implantação desistema Educacional, Assessoria Pedagógica, Capacitação e Formação para a Comunidade Escolar, Avaliação de Ensino Aprendizagem na Rede Municipal de Ensino de Jucuruçu. (Didatis Comercio e Serviços em Educação Ltda).
18/01/2019 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 001/2019. (Didatis Comercio e Serviços em Educação Ltda).
16/01/2019 - Pregão Presencial - Publicação Resultado de Julgamento de Proposta Pregão Presencial Nº 002/2019 (Empresa: Auto Posto 3 D SF Ltda) Publicação Resultado de Habilitação de Empresa Pregão Presencial Nº 002/2019 (Empresa: Auto Posto 3 D SF Ltda) ? Publicação Resultado de Julgamento de Proposta Pregão Presencial Nº 002/2019 (Empresa: Auto Posto 3 D SF Ltda)
16/01/2019 - Pregão Presencial - Publicação Resultado de Habilitação de Empresa Pregão Presencial Nº 002/2019 (Empresa: Auto Posto 3 D SF Ltda)
16/01/2019 - Pregão Presencial - Publicação Resultado de Julgamento de Proposta Pregão Presencial Nº 001/2019 (Empresa: Didatis Comércio e Serviços em Educação Ltda)
16/01/2019 - Pregão Presencial - Publicação Resultado de Habilitação de Empresa Pregão Presencial Nº 001/2019 (Empresas: Didatis Comércio e Serviços em Educação Ltda e Leandro Vieira de Oliveira).
10/01/2019 - Decretos - - Decreto Nº 487/2018 De 02 de Janeiro de 2019 - Aprova o Regulamento para a Modalidade de Licitação denominada Pregão, para aquisição de Bens e Serviços Comuns - Decreto Nº 452/2018 De14 de Março de 2018 - Institui ajuda de custo em valor pecuniário aos médicos integrantes do Projeto ?Mais Médicos para o Brasil?, no âmbito do Município de Jucuruçu, e dá outras providencias.
10/01/2019 - Portarias - - Portaria Nº 182/2019 De 02 de Janeiro de 2019 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jucuruçu, estado da Bahia - Portaria Nº 184 De 09 de Janeiro de 2019 - Concede Licença sem Vencimento a Servidor Público Municipal e dá outras providencias - Portaria Nº 185 De 09 de Janeiro de 2019 - Concede Licença sem Vencimento a Servidor Público Municipal e dá outras providencias
07/01/2019 - Tomada de preço - Aviso de Cancelamento de Licitação Tomada de Preço nº 001/2019 - Objeto: Reforma das Escolas (Caravan, Rio Grande, Santo Amaro e Sao Benedito.
07/01/2019 - Tomada de preço - Aviso de Cancelamento de Licitação Tomada de Preço nº 011/2018 Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Execução da municipal Adolfo Lopes Moitinho e construção da quadra poliesportiva coberta no Distrito de Coqueiro, município de Jucuruçu.
04/01/2019 - Decretos - - Decreto Nº 486/2018 De 28 de Dezembro de 2018 - Dispõe sobre a Programação Financeira para o exercício de 2019, da Administração Direta e dá outras providências.
03/01/2019 - Outros - - Aviso de Licitação - TP 001/2019 - Menor Preço - Objeto: Reforma das escolas (Caravan, Rio Grande, Santo Amaro e Sao Benedito). - Aviso de Licitação - PP 001/2019 - Menor Preço - Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de Sistema Educacional; Assessoria Pedagógica; Capacitação e Formação para a Comunidade Escolar; Avaliação Ensino Aprendizagem. - Aviso de Licitação - PP 002/2019 - Menor Preço Item - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, oleo lubriciantes e derivados.
02/01/2019 - Tomada de preço - - Adjudicação Tomada de Preço Nº 009/2018 - Objeto: Contratação de pessoa juridica para reforma da escola e construção da quadra da Escola Municipal de Comunidade Água Limpa de Jucuruçu/BA - Homologação Tomada de Preço Nº 009/2018 - Objeto: Contratação de pessoa juridica para reforma da escola e construção da quadra da Escola Municipal de Comunidade Água Limpa de Jucuruçu/BA - Extrato de Contrato Tomada de Preço N. 009/2018 - Multiplus Projetos e Construtora Ltda - ME - Resumo de Contrato Tomada de Preço N. 009/2018 - Multiplus Projetos e Construtora Ltda - ME
26/01/2018 - Decretos suplementares - Decreto 2/2018 Janeiro/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de 300.000,00 (Trezentos mil reais) e dá outras providências.
26/01/2018 - Tributos arrecadados - Anexo III do RREO 6º Bimestre 2017.
26/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2017.
26/01/2018 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2017.
25/01/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Tomada de Preço Nº 001/2018. Contratados: (Tengeplan Engenharia e Construções Ltda) (Nova Ideia Construções e Locaçôes Ltda) (Arabela Construções Ltda) e (Kgd Polivalente Ltda).
25/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Tomada de Preço Nº 001/2018. Contratados: (Tengeplan Engenharia e construções Ltda) (Nova Ideia Construções e Locaçôes Ltda) (Arabela Construções Ltda) e (Kgd Polivalente Ltda).
24/01/2018 - Tomada de preço - Publicação Resultado de Habilitação de Empresa Tomada de Preço Nº 001/2018 (Empresas: Tengeplan Engenharia e Construções Ltda, Nova Ideia Construções e Locações Ltda, Arabela Construções Ltda e K.G.D. Polivalente Eireli).
24/01/2018 - Tomada de preço - Publicação Resultado de Julgamento de Proposta Tomada de Preço Nº 001/2018 (Empresas: Tengeplan Engenharia e Construções Ltda, Nova Ideia Construções e Locações Ltda, Arabela Construções Ltda e K.G.D. Polivalente Eireli).
17/01/2018 - Outros - Extratos de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência nº 079/2017. (Rusalia Rocha da Silva Amorim ? Me).
17/01/2018 - Decretos - - Decreto Nº 434/2017 de 18 de Dezembro de 2017 - Republicação - Suspende atendimento ao público e fixa recesso de final de ano nas repartições públicas do Município de Jucuruçu e dá outras providencias.
15/01/2018 - Decretos - Decreto Nº 431/2017 De 01 de dezembro de 2017 - Exonera Servidor Público Municipal e dá outras providencias.
15/01/2018 - Decretos - Decreto Nº 432/2017 De 01 de dezembro de 2017 - Exonera Servidor Público Municipal e dá outras providencias.
15/01/2018 - Decretos - Decreto Nº 434/2017 De 18 de dezembro de 2017 - Suspende atendimento ao público e fixa recesso de final de ano nas repartições públicas do Município de Jucuruçu e dá outras providencias.
15/01/2018 - Decretos - Decreto Nº 437/2017 de 02 de janeiro de 2018 - Suspende recesso de final e ano, ao Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Jucuruçu e dá outras providencias.
15/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 160/2017 De 20 de dezembro de 2017 - Concede Licença sem Vencimento a Servidor Público Municipal e dá outras providencias.
15/01/2018 - Portarias - Portaria nº 161/2018 de 02 de janeiro de 2018 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jucuruçu, estado da Bahia.
15/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 162/2018 de 02 de janeiro de 2018 - Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para coordenar os trabalhos do pregão na Administração Direta do Município de Jucuruçu, e dá outras providencias.
15/01/2018 - Programação financeira - Decreto Nº 435/2018 de 02 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre a Programação Financeira para o exercício de 2018, da Administração Direta e dá outras providências.
15/01/2018 - Quadro de detalhamento de despesa - Decreto Nº 436/2018 de 02 de janeiro de 2018 - Aprova os Quadros de Detalhamento de Despesa - QDD para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
04/01/2018 - Outros - Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo nº 098/2017. (Couto & Akahori Ltda).
02/01/2018 - Contratos e Adtivos - - Publicação de Extrato - Extrato de Termo Aditivo do Contrato - Tomada de Preço nº. 008/2015
02/01/2018 - Contratos e Adtivos - - Publicação de Extrato - Extrato de Termo Aditivo do Contrato - Tomada de Preço nº. 007/2015
02/01/2018 - Contratos e Adtivos - - Publicação de Extrato - Extrato de 9º Termo Aditivo do Contrato - Contrato nº 120/2014 - Tomada de Preço nº. 008/2014
02/01/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo Aditivo - Termo de Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência N° 025/2017 - Extrato de Termo Aditivo - Termo de Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência N° 026/2017 - Extrato de Termo Aditivo - Termo de Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência N° 026/2017
02/01/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Aditivo de Contrato - Primeiro do Termo Aditivo - Contrato Nº 032/2017
02/01/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Publicação - Termo Aditivo - Prorrogação do Prazo N° 069/2017
02/01/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Aditivo de Contrato - Primeiro do Termo Aditivo - Contrato N° 063/217
02/01/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato dos Aditivos de Contratos - Primeiro do Termo Aditivo - Contrato N° 032/2017 - Extrato dos Aditivos de Contratos - Primeiro do Termo Aditivo - Contrato N° 033/2017 - Extrato dos Aditivos de Contratos - Primeiro do Termo Aditivo - Contrato N° 034/2017 - Extrato dos Aditivos de Contratos - Primeiro do Termo Aditivo - Contrato N° 035/2017 - Extrato dos Aditivos de Contratos - Primeiro do Termo Aditivo - Contrato N° 036/2017
27/01/2017 - Tributos arrecadados - Anexo 3 RREO - 6º Bimestre 2016.
27/01/2017 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2016.
27/01/2017 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2016.
27/01/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Habilitação de Empresa ? Pregão Presencial Nº 005/2017 ? Empresa: TRANS Batista Transportes e Serviços LTDA.
27/01/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento de Proposta ? Pregão Presencial Nº 005/2017 ? Empresa: TRANS Batista Transportes e Serviços LTDA.
26/01/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento de Proposta - Pregão Presencial Nº 001/2016.
26/01/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Habilitação de Empresa - Pregão Presencial Nº 003/2017 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, de forma parcelada, gêneros alimentícios e materiais de limpeza para atender programas sociais da Secretaria de Desenvolvimento Social.
26/01/2017 - Pregão Presencial - Publicação Resultado de Habilitação de Empresa Pregão Presencial Nº 002/2017 - P.C.S. Santos Mercearia ME e Comercio de Produtos Alimenticios Gil Ltda
26/01/2017 - Pregão Presencial - Publicação Resultado de Julgamento de Proposta Pregão Presencial Nº 002/2017 - P.C.S. Santos Mercearia ME e Comercio de Produtos Alimenticios Gil Ltda
24/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Resumo do Contrato - Contratada: Clério Cezar Batista Sena.
24/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Resumo do Contrato vinculado ao processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 004/2017 - Objeto: Contratação de serviços técnico assessoramento jurídico, em processos e ações ajuizadas em diversos Tribunais, inclusive Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, especificamente iniciativas administrativas e judiciais junto ao IBGE visando ajustar o quantitativo populacional e o consequente retorno do Município ao índice anterior de repasse junto a União.
24/01/2017 - Inexigibilidade - Ato Ratificação de Inexigibilidade nº. 004/2017 - Objeto: Prestação de serviços profissionais especializados em serviços advocatícios e assessoramento jurídico, em processos e ações ajuizadas em diversos tribunais
13/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso de licitação Pregão Presencial nº 002/2017 ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para atender as atividades da Secretaria Municipal de Saúde.
13/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso de licitação Pregão Presencial nº 005/2017 ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica para locação de veículos para o transporte escolar da rede de ensino do Município, para o ano de 2017.
13/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso de licitação Pregão Presencial nº 004/2017 ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de solução de redundância de acesso à internet, através de IP, com largura banda larga para atender diversas Secretarias do Município.
13/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso de licitação Pregão Presencial nº 003/2017 ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para atender as atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
11/01/2017 - Inexigibilidade - Retificação do Ato de Ratificação de Inexigibilidade nº. 002/2017 publicado no dia 10/01/2017 na edição nº. 636
11/01/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 335 de 10 de janeiro de 2017
11/01/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 336 de 10 de janeiro de 2017
11/01/2017 - Leis - Lei Nº 372, de 28 de setembro de 2016
11/01/2017 - Leis - Lei Nº 372, de 28 de setembro de 2016
11/01/2017 - Leis - Lei Nº 373, de 28 de setembro de 2016
11/01/2017 - Leis - Lei Nº 373, de 28 de setembro de 2016
11/01/2017 - Leis - Lei Nº 375, de 03 de novembro de 2016
11/01/2017 - Leis - Lei Nº 376, de 03 de novembro de 2016
03/01/2017 - Outros - Aviso de Licitação Nº 001/2016 do Pregão Presencial N° 001/2017 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustíveis, lubrificantes e derivados, com abastecimento direto nas bombas, conforme requisições emitidas pelo Município, destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos leves e pesados de diversas Secretarias e Departamentos para o ano 2017.
03/01/2017 - Outros - Extrato de 9º Termo Aditivo do Contrato da Tomada de Preço nº. 008/2014 - Arabela Construções Ltda.
30/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo do Contrato - Tomada de Preço nº. 009/2014 - Arabela Construções Ltda.
30/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo do Contrato - Tomada de Preço nº. 008/2014 - Arabela Construções Ltda.
30/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo do Contrato - Tomada de Preço Nº. 005/2014 - Arabela Construções Ltda ? Me.
28/01/2016 - Inexigibilidade - Extrato Publicação de Contrato Resumo do Contrato vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 003 /2016 (Contratado: Almeida Prado Assessoria em Gestão Pública Eireli ? EPP).
28/01/2016 - Inexigibilidade - Extrato Publicação de Contrato Resumo do Contrato vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 002 /2016 (Contratado: Almeida Prado Assessoria em Gestão Pública Eireli ? EPP).
28/01/2016 - Inexigibilidade - Extrato Publicação de Contrato Resumo do Contrato vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2016 (Contratado: Almeida Prado Assessoria em Gestão Pública Eireli ? EPP).
28/01/2016 - Inexigibilidade - Ato Ratificação de Inexigibilidade nº 003/2016 - Objeto: Prestação de serviços profissionais especializados em serviços técnicos contábeis especializados em consultoria em administração financeira em operacionalização de Fundos Especiais de Saúde. (Contratado: Almeida Prado Assessoria em Gestão Pública Eireli ? EPP).
28/01/2016 - Inexigibilidade - Ato Ratificação de Inexigibilidade nº 002/2016 - Objeto: Prestação de serviços profissionais especializados em serviços Técnicos Contábeis especializados em Consultoria Técnica, Assessoria Contábil e Financeira na elaboração de Prestação de Contas Mensal, Prestação de Contas Anual e Orçamento Programa durante a gestão. (Contratado: Almeida Prado Assessoria em Gestão Pública Eireli ? EPP)
28/01/2016 - Inexigibilidade - Ato Ratificação de Inexigibilidade nº 002/2016 - Objeto: Prestação de serviços profissionais especializados em serviços Técnicos Contábeis especializados em consultoria em administração financeira em Operacionalização de Fundos Especiais de educação. (Contratado: Almeida Prado Assessoria em Gestão Pública Eireli ? EPP).
28/01/2016 - Tributos arrecadados - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° Bimestre 2015
28/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2015.
28/01/2016 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° Bimestre 2015
22/01/2016 - Decretos - Decreto Municipal Nº 269 de 20 de Janeiro de 2016 - Dispõe sobre a Programação financeira para o Exercício de 2016, da Administração Direta e dá Outras Providencias.
19/01/2016 - Decretos - Decreto Municipal Nº 265 De 17 de Dezembro de 2015 - Fica decretado Recesso nas Repartições Públicas Municipais, o período de 21 de Dezembro de 2015 a 10 de Janeiro de 2016, ressalvadas as necessidades de cada Secretaria, e os serviços essenciais de limpeza pública que deverão ser mantidos.
19/01/2016 - Decretos - Decreto Municipal Nº 266 De 21 de Dezembro de 2015 - Ficam as pessoas relacionadas, nomeadas para comporem o Conselho Tutelar de Jucuruçu, na qualidade de membros titulares e suplentes, para o período de 10 de janeiro de 2016 à 09 de Janeiro de 2020, conforme Resolução nº 001 de 10 de Abril de 2015 e Edital nº 001/2015.
19/01/2016 - Decretos - Decreto Municipal Nº 267 de 28 de Dezembro de 2015 - Compete a Secretaria Municipal de Administração, através do Departamento de Recursos Humanos, cumprir e fazer cumprir as disposições deste Decreto.
19/01/2016 - Decretos - Decreto Municipal Nº 268 de 19 de Janeiro de 2016 - Fica decretado feriado religioso municipal, o dia 20 de Janeiro de 2016, em respeito à tradição histórica e cultural do Município, nas comemorações aos festejos de São Sebastião, padroeiro da cidade.
19/01/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 001/2016 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustíveis, lubrificantes e derivados, para abastecimento da frota de veículos leves e pesados para 2016
18/01/2016 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço n° 001/2016 ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para reforma da Escola Municipal Cecilia Meireles em Jucuruçu/Ba.
14/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - TP008/2015 - Objeto: Contratação de empresa jurídica objetivando execução dos serviços da obra de pavimentação em paralelepipedo e Drenagem Superficial em Diversas Ruas, na Sede do Município de Jucuruçu/BA.
30/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Tomada de Preço n° 002/2015.
30/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Tomada de Preço n° 001/2015.
30/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 007/2015.
30/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 006/2015.
30/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 005/2015.
30/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2014.
30/01/2015 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2014.
29/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato - Tomada de Preço nº 005/2013.
29/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo do Contrato - Tomada de Preço nº 005/2014.
28/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Resumo do Contrato Vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2015.
28/01/2015 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato Termo Aditivo Tomada de Preço nº 001/2014.
27/01/2015 - Outros - Publicação de Extrato Termo Aditivo Extrato de Termo Aditivo do Contrato Tomada de Preço n° 005/2014.
27/01/2015 - Outros - Publicação de Extrato Termo Aditivo Extrato do 3° Termo Aditivo do Contrato Tomada de Preço n° 005/2013.
27/01/2015 - Inexigibilidade - Ato Ratificação de Inexigibilidade Nº 004/2015.
23/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato do Pregão Presencial n° 001/2015.
23/01/2015 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial n° 001/2015.
23/01/2015 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial n° 001/2015.
23/01/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 003/2015 ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpezas na Secretaria Municipal de Saúde para o ano de 2015.
23/01/2015 - Decretos - Decreto nº 222/2015 ? Dispõe sobre programação financeira para o exercício de 2015.
23/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 002/2015 ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para o ano de 2015.
23/01/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 004/2015 ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpezas na Secretaria Municipal de Administração para o ano de 2015.
22/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial n. 002/2015.
22/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial n. 003/2015.
22/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial n. 004/2015.
19/01/2015 - Decretos - Republicação por Correção do Decreto nº 221/2015, de 19 de Janeiro de 2015 - Fica decretado feriado religioso municipal, o dia 20 de janeiro de 2015, em respeito à tradição histórica e cultural do município, nas comemorações aos festejos de São Sebastião, padroeiro da cidade.
19/01/2015 - Decretos - Decreto nº 221/2014, de 19 de Janeiro de 2015 - Dispõe sobre feriado religioso municipal e dá outras providencias.
16/01/2015 - Inexigibilidade - Extrato Publicação de Contrato Resumo do Contrato - Vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação n°001/2015.
16/01/2015 - Inexigibilidade - Extrato Publicação de Contrato Resumo do Contrato - Vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação n°003/2015.
16/01/2015 - Inexigibilidade - Extrato Publicação de Contrato Resumo do Contrato - Vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação n°004/2015.
16/01/2015 - Decretos - Decreto n° 213/2014 De 28 de Novembro de 2014
16/01/2015 - Decretos - Decreto n° 214/2014 De 28 de Novembro de 2014
16/01/2015 - Decretos - Decreto n° 215/2014 De 28 de Novembro de 2014
16/01/2015 - Decretos - Decreto n° 216/2014 De 28 de Novembro de 2014
16/01/2015 - Decretos - Decreto n° 217/2014 De 01 de Dezembro de 2014
16/01/2015 - Decretos - Decreto n° 218/2014 De 01 de Dezembro de 2014
16/01/2015 - Decretos - Decreto n° 219/2014 De 15 de Dezembro de 2014
16/01/2015 - Decretos - Decreto n° 220/2014 De 02 de Janeiro de 2015
16/01/2015 - Decretos - Decreto n° 208/2014 De 01 de Outubro de 2014
16/01/2015 - Decretos - Decreto n° 209/2014 De 01 de Outubro de 2014
16/01/2015 - Decretos - Decreto n° 210/2014 De 01 de Outubro de 2014
16/01/2015 - Decretos - Decreto n° 211/2014 De 01 de Outubro de 2014
16/01/2015 - Portarias - Portaria n° 087/2015 Em 02 de janeiro de 2015.
16/01/2015 - Portarias - Portaria nº 088/2015 De 02 de Janeiro de 2015
16/01/2015 - Portarias - Portaria nº 089/2015 De 02 de Janeiro de 2015
16/01/2015 - Leis - Lei nº 342 de 05 de Novembro de 2014.
16/01/2015 - Leis - Lei nº 343 de 02 de Dezembro de 2014.
16/01/2015 - Leis - Lei nº 344 de 02 de Dezembro de 2014.
16/01/2015 - Leis - Lei nº 345 de 02 de Dezembro de 2014.
16/01/2015 - Leis - Lei Municipal nº 347 de 12 Dezembro de 2014.
15/01/2015 - Inexigibilidade - Ato Ratificação de Inexigibilidade Nº 002/2014
15/01/2015 - Inexigibilidade - Ato Ratificação de Inexigibilidade Nº 003/2014
15/01/2015 - Inexigibilidade - Ato Ratificação de Inexigibilidade Nº 004/2014
13/01/2015 - Outros - Extrato de Licitação - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustíveis, lubrificantes e derivados, com abastecimento direto nas bombas, conforme requisição emitida pelo Município, destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos leves e pesados de diversas Secretarias e Departamentos para o ano de 2015.
07/01/2015 - Leis - Lei Nº 346 de 12 de Dezembro de 2014 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento-Programa do Município de Jucuruçu para o exercício de 2015, e dá outras providências.
06/01/2015 - Leis - Lei nº 346 de 12 de Dezembro de 2014 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento-Programa do Município de Jucuruçu para o exercício de 2015, e dá outras providências.
06/01/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Publicação Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 001/2015 ‐ Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustíveis, lubrificantes e derivados, com abastecimento direto nas bombas, conforme requisição emitida pela Município, destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos leves e pesados de diversas Secretarias e Departamentos para o ano de 2015.
31/01/2014 - Outros - Retificação do Aviso de Publicação, objeto do Processo Administrativo, Publicado no Diário Oficial Edição Nº 290 em 24 de janeiro de 2014.
30/01/2014 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.
30/01/2014 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º bimestre 2013.
30/01/2014 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º bimestre 2013.
30/01/2014 - Decretos - Decreto Nº 109/2014 - Dispõe sobre a Programação Financeira para o exercício de 2014, da Administração Direta e dá Outras Providências.
29/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Tomada de Preço n° 001/2014.
29/01/2014 - Tomada de preço - Homologação e Adjudicação Tomada De Preço n° 001/2014.
27/01/2014 - Contratos e Adtivos - Publicação Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 001/2014.
24/01/2014 - Pregão Presencial - Publicação do Pregão Presencial Nº 007/2014. Publicação do Pregão Presencial Nº 008/2014. Publicação do Pregão Presencial Nº 009/2014. Publicação do Pregão Presencial Nº 010/2014.
24/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Tomada De Preço n° 005/2013.
24/01/2014 - Tomada de preço - Termo De Adjudicação Tomada de Preço n° 005/2013.
24/01/2014 - Tomada de preço - Termo De Homologação Tomada de Preço n° 005/2013.
23/01/2014 - Decretos - Decreto nº 108-A/2014 de 02 de janeiro de 2014 - Aprova o Regulamento para a Modalidade de Licitação denominada Pregão, para aquisição de Bens e Serviços Comuns.
20/01/2014 - Decretos - Republicação Decreto Nº 107/2014 Em 02 de Janeiro de 2014 - Aprova para o Exercício de 2014, o Quadro De Detalhamento Da Despesa - QDD, do Orçamento Financeiro para o Exercício de 2014, e da outras providências.
20/01/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Contratual n° 093/2013.
17/01/2014 - Decretos - Decreto Nº 107/2014 Em 02 de Janeiro de 2014 ? Aprova para o Exercício de 2014, o Quadro De Detalhamento Da Despesa - QDD, do Orçamento Financeiro para o Exercício de 2014, e da outras providências.
17/01/2014 - Decretos - Decreto Nº 108/2014 Em 16 de Janeiro de 2014 - Dispõe sobre feriado religioso o dia 20 de Janeiro de 2014 no Município de Jucuruçu e dá outras providências.
17/01/2014 - Contratos e Adtivos - Republicação Extrato De Publicação - Termo Aditivo em favor da empresa Auto Posto 3DSF Ltda.
17/01/2014 - Dispensa - Resumo de Contrato Dispensa nº. 001/2014.
17/01/2014 - Decretos - Decreto Nº 107/2014 Em 02 de Janeiro de 2014 - Aprova para o Exercício de 2014, O Quadro De Detalhamento Da Despesa - QDD, do Orçamento Financeiro para o Exercício de 2014, e da outras providências
17/01/2014 - Decretos - Decreto Nº 108/2014 Em 16 de Janeiro de 2014 - Dispõe sobre feriado religioso o dia 20 de Janeiro de 2014 no Município de Jucuruçu e dá outras providências
17/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Dispensa Nº 01/2014 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para locação de Sistema Operacional de Tributação
17/01/2014 - Contratos e Adtivos - Republicação do Extrato de Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação de prazo contratual de fornecimento de combustível pelo prazo de 30 (trinta) dias
16/01/2014 - Decretos - Decreto Nº 107/2014 Em 02 de Janeiro de 2014 - Aprova para o Exercício de 2014, o Quadro De Detalhamento Da Despesa - QDD, do Orçamento Financeiro para o Exercício de 2014, e da outras providências.
16/01/2014 - Dispensa - Ratificação Do Ato De Dispensa dispensou a Licitação nº 003/2014.
16/01/2014 - Decretos - Decreto Nº 107/2014 Em 02 de Janeiro de 2014 - Aprova para o Exercício de 2014, o Quadro De Detalhamento Da Despesa - QDD, do Orçamento Financeiro para o Exercício de 2014, e da outras providências.
16/01/2014 - Dispensa - Ratificação Do Ato De Dispensa dispensou a Licitação nº 003/2014.
15/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial N° 006/2014.
15/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial N° 005/2014.
15/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial N° 004/2014.
15/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial N° 003/2014.
15/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial N° 002/2014.
10/01/2014 - Tomada de preço - Aviso de Prorrogação de Julgamento de Licitação Tomada de Preço Nº 001/2014.
10/01/2014 - Tomada de preço - Aviso de Prorrogação de Julgamento de Licitação Tomada de Preço Nº 005/2013.
10/01/2014 - Leis - Republicação Lei nº 320 de 20 de Dezembro de 2013 - Modifica e Altera a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Jucuruçu e dá outras providencias.
07/01/2014 - Leis - Republicação Lei nº 319 de 20 de Dezembro de 2013 - Institui Calendário Oficial de Eventos do Município de Jucuruçu e dá outras Providências
07/01/2014 - Leis - Republicação Lei nº 322 de 20 de Dezembro de 2013 - Cria cargo, aumenta número de vagas e concede reajuste salarial aos servidores integrantes da Carreira de Magistério do Município de Jucuruçu e dá outras providencias.
30/01/2013 - Decretos - Decreto nº 010/2012 - Dispõe sobre nomeação para cargo de Assessor Jurídico e dá outras providências.
30/01/2013 - Decretos - Decreto nº 009/2013 - Dispõe sobre nomeação para cargo de Gerente Distrital e dá outras providências.
30/01/2013 - Decretos - Publicação com Correção Decreto nº 008/2013 - Institui o recadastramento dos Servidores Públicos Municipais, ocupantes de cargo efetivo e dá outras providências.
30/01/2013 - Decretos - Publicação com Correção Decreto nº 007/2013 - Dispõe sobre nomeação para cargo de Secretário de Administração e dá outras providências.
30/01/2013 - Decretos - Publicação com Correção Decreto nº 006/2013 - Dispõe sobre nomeação para cargo de Chefe de Gabinete e dá outras providências.
30/01/2013 - Decretos - Publicação com Correção Decreto nº 005/2013 - Dispõe sobre nomeação para cargo de Secretário Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
30/01/2013 - Decretos - Publicação com Correção Decreto nº 004/2013 - Dispõe sobre nomeação para cargo de Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes e dá outras providências.
30/01/2013 - Decretos - Publicação com Correção Decreto nº 003/2012 - Dispõe sobre nomeação para cargo de Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências.
30/01/2013 - Decretos - Decreto nº 011/2013 - Dispõe sobre nomeação para cargo de Gerente Distrital e dá outras providências.
30/01/2013 - Decretos - Decreto nº 012/2013 - Dispõe sobre nomeação para cargo de Administrador Distrital e dá outras providências.
30/01/2013 - Decretos - Decreto nº 014/2013 - Dispõe sobre nomeação para cargo de Diretor de Departamento e dá outras providências.
30/01/2013 - Decretos - Decreto nº 121/212 - Institui Comissão de Transmissão de Governo no âmbito da Administração Pública do Município de Esplanada, Estado da Bahia e dá outras providências.
30/01/2013 - Portarias - Republicação com Correção Portaria nº 001/2013 em 02 de Janeiro de 2013 - Suspende o atendimento ao público nas Dependências da Prefeitura Municipal nos dias 02, 03 e 04 de Janeiro de 2013 e dá outras providências.
22/01/2013 - Tomada de preço - Aviso de Tomada de Preço Nº. 001/2013 - Objeto: Reforma da escola municipal Rafael Ferreira Neves (Distrito de Monte Azul), escola municipal Orlandino Lopes da Paixão (Distrito de Monte Azul) e Escola Municipal Cecília Meireles na sede.
21/01/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n. 001/2013 - Aquisição de produtos farmacêuticos e materiais de consumo para atender as necessidades e atividades das unidades de saúde.
11/01/2013 - Inexigibilidade - Extrato De Publicação De Ratificação - Inexigibilidade Nº 001/2013
07/01/2013 - Portarias - - Portaria Nº 001/2012 em 02 de Janeiro de 2012 - Suspende o atendimento ao público nas Dependências da Prefeitura Municipal nos dias 02, 03 e 04 de Janeiro de 2013 e dá outras providências.
07/01/2013 - Portarias - - Portaria Nº 003/2013 de 04 de Janeiro de 2013 - Nomeia Gestor do Programa bolsa Família do Município de Jucuruçu, Estado da Bahia e dá ouras providencias.
07/01/2013 - Outros - - Termo de Posse.
07/01/2013 - Decretos - - Decreto Nº 121/212 - ?Institui Comissão de Transmissão de Governo no âmbito da Administração Pública do Município de Esplanada, Estado da Bahia e dá outras providências.?
07/01/2013 - Decretos - - Decreto Nº 008/2012 - ?Institui o recadastramento dos Servidores Públicos Municipais, ocupantes de cargo efetivo e dá outras providências?.
07/01/2013 - Decretos - - Decreto Nº 007/2012 - ?Dispõe sobre nomeação para cargo de Secretário de Administração e dá outras providências?.
07/01/2013 - Decretos - - Decreto Nº 006/2012 - Dispõe sobre nomeação para cargo de Chefe de Gabinete e dá outras providências.
07/01/2013 - Decretos - - Decreto Nº 005/2012 - ?Dispõe sobre nomeação para cargo de Secretário Municipal de Assistência Social e dá outras providências?.
07/01/2013 - Decretos - - Decreto Nº 004/2012 - ?Dispõe sobre nomeação para cargo de Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes e dá outras providências?.
07/01/2013 - Decretos - - Decreto Nº 003/2012 - ?Dispõe sobre nomeação para cargo de Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências?.
07/01/2013 - Decretos - - Decreto Nº 002/2013 - ?Dispõe sobre nomeação para cargo de Secretário Municipal de Finanças e dá outras providências?.
07/01/2013 - Decretos - - Decreto Nº 001/2013 - ?Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de cargos públicos de provimento em comissão, e dá outras providências?.
07/01/2013 - Decretos - - Lei nº 297/2012 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento-Programa do Município de Jucuruçu para o exercício de 2013, e dá outras providências.
30/01/2012 - Outros - Prorrogação do Prazo para apresentação da Prestação de Contas Mensal do mês de dezembro/2011.
23/01/2012 - Decretos - Decreto N° 007/2012
23/01/2012 - Decretos - Decreto N° 006/2012
18/01/2012 - Decretos - Decreto nº.003, de 18 de janeiro de 2012 - Dispõe sobre o feriado religioso no dia 20 de Janeiro de 2012 no Município de Jucuruçu e dá outras providências.
13/01/2012 - Decretos - Decreto N.º 01/2012 - Dispõe sobre a Programação Financeira para o exercício de 2012, da Administração Direta e dá outras providências.
28/01/2011 - Outros - Oficio GAB N° 015/2011
29/01/2010 - 2º Semestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Semestre 2009
29/01/2010 - 6º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2009
22/01/2010 - Decretos - Decreto n° 009 de 19 de janeiro de 2009 - Dispõe sobre o feriado religioso no dia 20 de janeiro de 2010 e dá outras providências.
18/01/2010 - Decretos - Decreto n°. 006 de 08 de janeiro de 2010 - Dispõe sobre a divulgação do quadro de detalhamento da despesa orçamentária do município.
18/01/2010 - Decretos - Decreto n°. 005 de 08 de janeiro de 2010 - Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício mensal de desembolso para o exercício de 2010 e dá outras providências.
18/01/2010 - Decretos - Decreto n°. 003 de 08 de janeiro de 2010 - Nomeia secretária de educação do município de Jucuruçju - Bahia, na forma que menciona.
18/01/2010 - Decretos - Decreto n°. 002 de 08 de janeiro de 2010 - Exonera Diretor da Escola Cecília Meireles e dá outras providências.
15/01/2010 - Decretos - Decreto Nº. 05/2010, 14 de Janeiro de 2010 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 275/2009 de 23 de Dezembro de 2009 Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2010.
15/01/2010 - Decretos - Decreto Nº 06/2010 de 14 de Janeiro de 2010 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2010 e Dá Outras Providências.
05/01/2010 - Decretos - Decreto n 080, de 22 de Dezembro de 2009 - Decreta Recesso Natalino nas Repartições Públicas do Município de Jucuruçu - Bahia na forma que menciona.
05/01/2010 - Decretos - Decreto n 081, de 22 de Dezembro de 2009 - Dispõe sobre a composição do conselho de alimentação Escolar - CAE do Município de Jucuruçu, dá Outras Providências.
04/01/2010 - Outros - Edital de Convocação - 05/2009 - Convoca os candidatos Nominados, aprovados e classificados no processo Seletivo para Agentes de Saúde, realizado em 01 de junho de 2008, e em virtude do relatório de visitas realizadas ás áreas de agentes comunitário de saúde nos meses de Agosto e Setembro de 2009.
30/01/2009 - Outros - Ofício GAB 025/2008 - Pedido de Devolução do Prazo para apresentação da Prestação de Contas Mensal da Prefeitura Municipal de Jucuruçu, referente ao mês de Dezembro de 2008.
19/01/2009 - Pregão Presencial - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 01/09
31/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 3º Quadrimestre - 2007.
31/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo II - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - 3º Quadrimestre - 2007.
31/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo III - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores - 3º Quadrimestre - 2007.
31/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo IV - Demonstrativo das Operações de Crédito - 3º Quadrimestre - 2007.
31/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo V - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa - 3º Quadrimestre - 2007.r
31/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo da Despesa com Serviços de Terceiros - 3º Quadrimestre - 2007.
31/01/2008 - 6º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo dos Restos a Pagar - 3º Quadrimestre - 2007.
31/01/2008 - 6º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2007.
31/01/2008 - 6º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2007.
31/01/2008 - 6º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2007.
31/01/2008 - 6º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2007.
31/01/2008 - 6º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2007.
31/01/2008 - 6º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2007.
31/01/2008 - 6º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2007.
31/01/2008 - 6º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2007.
31/01/2008 - 6º Bimestre - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2007.
31/01/2008 - 6º Bimestre - Anexo XII - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral de Previdência Social, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2007.
31/01/2008 - 6º Bimestre - Anexo XIII - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2007.
31/01/2008 - 6º Bimestre - Anexo XIV - Demonstrativo das Receitas de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2007.
31/01/2008 - 6º Bimestre - Anexo XVII - Demonstrativo das despesas de caráter continuado derivadas das parcerias público-privadas contratadas, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2007.
31/01/2008 - 6º Bimestre - Anexo XVIII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2007.
31/01/2008 - 6º Bimestre - Anexo IV - Demonstrativo das receitas e despesas previdenciárias do regime geral de previdência social, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2007.
31/01/2008 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2007.
30/01/2006 - 3º Quadrimestre - Anexo I - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
30/01/2006 - 3º Quadrimestre - Anexo II - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA
30/01/2006 - 3º Quadrimestre - ANEXO III - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
30/01/2006 - 3º Quadrimestre - Anexo IV - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
30/01/2006 - 3º Quadrimestre - ANEXO V - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
30/01/2006 - 3º Quadrimestre - ANEXO VI-RESTOS A PAGAR
30/01/2006 - 3º Quadrimestre - ANEXO VII - DEMONSTRATIVO DOS LIMITES
30/01/2006 - 6º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário
30/01/2006 - 6º Bimestre - Anexo II - Despesa por função e subfunção
30/01/2006 - 6º Bimestre - Anexo III - Receita Corrente Líquida
30/01/2006 - 6º Bimestre - Anexo IV - Sentenças Judiciais
30/01/2006 - 6º Bimestre - Anexo V - Despesa Previdenciárias_Regime Próprio
30/01/2006 - 6º Bimestre - Anexo VI - Resultado Nominal
30/01/2006 - 6º Bimestre - Anexo VII - Resultado Primário
30/01/2006 - 6º Bimestre - Anexo IX-RESTOS A PAGAR
30/01/2006 - 6º Bimestre - Anexo X - Educacao_6º Bimestre
30/01/2006 - 6º Bimestre - Anexo XI - Receitas de Operações de Crédito
30/01/2006 - 6º Bimestre - Anexo XIII - DEMONSTRATIVO DA PROJ. ATUARIAL DO REG. PRÓPRIO DE PREV. SOCIAL DOS SERV. PÚBLICOS
30/01/2006 - 6º Bimestre - Anexo XIV - Receitas de Alienação de Ativos
30/01/2006 - 6º Bimestre - Anexo XIV - Receitas de Alienação de Ativos
30/01/2006 - 6º Bimestre - Anexo XVII - Relatorio Simplificiado do RREO
26/01/2006 - Leis - Lei Municipal nº 202
26/01/2006 - Leis - Lei Municipal nº 203
26/01/2006 - Leis - Lei Municipal nº 204
26/01/2006 - Leis - Lei Municipal nº 205
26/01/2006 - Leis - Lei Municipal nº 206
26/01/2006 - Leis - Lei Municipal nº 207
26/01/2006 - Leis - Lei Municipal nº 208
26/01/2006 - Leis - Lei Municipal nº 211
26/01/2006 - Leis - Lei Municipal nº 212
26/01/2006 - Leis - Lei Complementar Municipal nº 213
26/01/2006 - Leis - Lei Complementar Municipal nº 214
-
2019 - DEZEMBRO
27/12/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Habilitação de Empresa do Pregão Presencial Nº 021/2019 - Contratação de Pessoa Jurídica Para Fornecimento, de Forma Parcelada, de Combustível e Lubrificante Para Abastecimento dos Veículos e Máquinas das Secretarias Municipais.
27/12/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento de Proposta do Pregão Presencial Nº 021/2019 - Contratação De Pessoa Jurídica Para Fornecimento, de Forma Parcelada, de Combustível e Lubrificante Para Abastecimento dos Veículos e Máquinas das Secretarias Municipais.
19/12/2019 - Decretos suplementares - Decreto 11/2019 novembro/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de 2.234.000,60 (Dois milhões e duzentos e trinta e quatro mil reais e sessenta centavos) e dá outras providências.
12/12/2019 - Portarias - Portaria nº 203/2019 de 13 de Novembro de 2019.
12/12/2019 - Portarias - Portaria nº 204/2019 de 13 de Novembro de 2019.
12/12/2019 - Decretos - Decreto nº. 527/2019 de 10 de Dezembro de 2019.
12/12/2019 - Portarias - Portaria nº 202/2019 de 31 de Outubro de 2019.
12/12/2019 - Decretos - Decreto nº. 525/2019 de 31 de Outubro de 2019.
12/12/2019 - Decretos - Decreto nº. 526/2019 de 13 de Novembro de 2019.
12/12/2019 - Decretos - Decreto nº. 523/2019 de 24 de Outubro de 2019.
12/12/2019 - Decretos - Decreto nº. 524/2019 de 31 de Outubro de 2019.
12/12/2019 - Decretos - Decreto nº 522/2018 de 24 de Outubro de 2019.
12/12/2019 - Leis - Lei nº 418, de 12 de Dezembro de 2019.
09/12/2019 - Outros - Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAEE ? Horário de Trabalho para Dezembro/19 ? E.T.A ?União.
09/12/2019 - Outros - Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAEE ? Horário de Trabalho para Novembro/19 ? E.T.A ?Sede.
09/12/2019 - Leis - Lei Nº 417, de 06 de Dezembro de 2019 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento-Programa do Município de Jucuruçu para o exercício de 2020, e dá outras providências.
28/12/2018 - Decretos - - Decreto Nº 485 De 28 de Dezembro de 2018 - Aprova os Quadros de Detalhamento de Despesa - QDD para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
28/12/2018 - Decretos - - Decreto Nº 484 De 19 de Dezembro de 2018 - Designa Servidor Público como Representante Legal junto ao Ministério dos direitos Humanos - MDH e dá outras providencias.
28/12/2018 - Decretos - - Decreto Nº 483 De 19 de Dezembro de 2018 - Suspende atendimento ao público e fixo recesso de final de ano nas repartições públicas do Município de Jucuruçu e dá outras providencias
27/12/2018 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato - Termo Aditivo - Extrato de Termo Aditivo do Contrato - Contrato Nº 065/2017 - L.P.Caires de Almeida ? ME.
27/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Aditivo de Contrato - Primeiro do Termo Aditivo - Contrato Nº 084/2018 - Rildon Santos de Oliveira.
27/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Aditivo de Contrato - Primeiro do Termo Aditivo - Contrato Nº 063/2017 - C. Q. da Silva Costa ? ME.
27/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extratos de Publicação ? Termo Aditivo - D.S.C Material de Construção EIRELI ? ME, Ediane Pereira de Souza de Jucuruçu ? ME, N P dos Santos Marques ? ME e J C Rocha & CIA LTDA.
27/12/2018 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato - Termo Aditivo - Tomada de Preço Nº 008/2015. (Arabela Construções Ltda).
27/12/2018 - Concorrência pública - Resultado de Habilitação de Empresa - Concorrência Publica Nº 002/2018. (Multiplus Projetos e Construtora Ltda) e (Arabela Construções Ltda).
27/12/2018 - Concorrência pública - Resultado de Julgamento de Proposta - Concorrência Publica Nº 002/2018. (Multiplus Projetos e Construtora Ltda).
20/12/2018 - Decretos - Decreto 12/2018-Novembro/2018-Abre Crédito Suplementar no valor de 2.274.738,36 (dois milhões e duzentos e setenta e quatro mil e setecentos e trinta e oito reais e trinta e seis centavos) e dá outras providências.
20/12/2018 - Concorrência pública - Aviso CP 002/2018- Objeto: É a Contratação de Pessoa Juridica para construção da creche municipal e da Escola Municipal Rafael Ferreira Neves no Distrito de Monte Azul Município de Jucuruçu- Ba.
20/12/2018 - Tomada de preço - Aviso de Licitação da Tomada de Preço n 011/2018-Objeto: Contratação de pessoa juridica para execução da construção da Escola Municipal Adolfo Lopes Moitinho e Construção da quadra poliesportiva coberta no Distrito de Coqueiro, Município de Jucuruçu/Ba.
18/12/2018 - Tomada de preço - Resultado de Habilitação de Empresa Tomada de Preço Nº009/2018-MULTIPLUS Projetos e Construtora Ltda
18/12/2018 - Tomada de preço - Resultado de Julgamento de Proposta Tomada de Preço Nº009/2018-MULTIPLUS Projetos e Construtora Ltda
18/12/2018 - Leis - Lei Nº 398, de 14 de Novembro de 2018-Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder permuta de área de propriedade do Município, na forma que especifica.
18/12/2018 - Leis - Lei Nº 399, de 29 de Novembro de 2018-Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Jucuruçu e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de e agua e de esgotamento sanitário
18/12/2018 - Leis - Lei Nº 400, de 29 de Novembro de 2018-Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento-Programa do Município de Jucuruçu, Para o exercício de 2019, e dá outras providencias.
18/12/2018 - Leis - Lei Nº 401, de 13 de Dezembro de 2018-Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e Lei Municipal nº 215/2006, dá outras providências.
18/12/2018 - Leis - Lei Nº 402, de 13 de Dezembro de 2018-Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder permuta de área de propriedade do Município, na forma que especifica.
18/12/2018 - Leis - Lei Nº 403, de 13 de Dezembro de 2018-Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município, na forma que especifica.
17/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato Termo Aditivo do Contrato Nº006/2018-Tomada de Preço Nº001/2018-TENGEPLAN Engenharia e Construções Ltda
13/12/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Publicação - Termo Aditivo - Prorrogação de Prazo de Vigência N° 106//2017 - Rafael Lima dos Santos de Itamaraju/ME
13/12/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Publicação - Termo Aditivo de Supressão - Contrato N° 010/2018 Empresa: Auto Posto 3D SF Ltda
06/12/2018 - Decretos - Decreto Nº 482/2018 de 05 de Dezembro de 2018 - Nomeia Coordenador da Defesa Civil na forma da Lei Municipal Nº 144 de 25 de Setembro de 2001, e dá outras providencias.
06/12/2018 - Outros - Notificação ? Processo Administrativo Nº 002/2018. (Nova Bahia Ltda).
06/12/2018 - Outros - Ofício Nº 089/2018.
06/12/2018 - Atas - Ata de Instalação e Deliberações da Comissão Processante ? Processo Administrativo Nº 002/2018 ? Iniciados os trabalhos, foram deliberadas as providências descritas no anexo.
06/12/2018 - Decretos - Decreto Nº 481/2018 de 04 de dezembro de 2018 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Municipio, afetadas por Enxurradas - 1.2.2.0.0, conforme IN/MI 02/2016.
05/12/2018 - Decretos - Decreto Nº 481/2018 de 04 de dezembro de 2018 - Declara situação anormal caracterizada como ?Situação de Emergência? nas áreas do Municipio de Jucuruçu, afetada pelas fortes chuvas ocorridas nas últimas 24 horas, conforme IN/MI 02/2016.
28/12/2017 - Leis - Republicação da Lei Complementar Nº 389 De 08 de Dezembro de 2017 - Da nova redação a Lei Municipal nº 45/1993 que altera o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, previsto no Código Tributário Municipal, adequando-o a Lei Complementar Federal nº 116/2003.
28/12/2017 - Leis - Lei Nº 390 de 18 de Dezembro de 2017 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e Lei Municipal nº 215/2006, dá outras providências.
28/12/2017 - Leis - Mensagem de Veto Nº 003/2017, de 27 de dezembro de 2017 - Vetar totalmente a Emenda Nº 002 ao Projeto de Lei Nº 014/2017.
28/12/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação do 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 073/2015 (Instituto Municipal de Administração Pública -IMAP)
28/12/2017 - Lei orçamentária anual - Emenda ao PL 014/2017 -LOA.
28/12/2017 - Lei orçamentária anual - Lei Nº 391 de 20 de Dezembro de 2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento-Programa do Município de Jucuruçu para o exercício de 2018 e dá outras providencias.
28/12/2017 - Plano plurianual - Lei Nº 392 de 20 de Dezembro de 2017 - Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021, e dá outras providencias.
15/12/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Habilitação de Empresa do Pregão Presencial nº 035/2017. (Romulo Vermelho Becevelli Me ? Avanti Soluções).
15/12/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento de Proposta do Pregão Presencial nº 035/2017. (Romulo Vermelho Becevelli Me ? Avanti Soluções).
15/12/2017 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato do Pregão Presencial nº 035/2017. (Romulo Vermelho Becevelli Me ? Avanti Soluções).
08/12/2017 - Leis - Lei Nº 388 de 08 de Dezembro de 2017 - Autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Especial na Secretaria Municipal de Educação, para inserção da ação para Gestão dos Recursos do Fundef/Precatórios e dá outras providências.
05/12/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº. 032/2017. (Itamaraju Recargas de Cartuchos Ltda - Me).
05/12/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº. 031/2017. (Gaviota Auto Peças Ltda ? Me).
05/12/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº. 030/2017. (Rafael Lima dos Santos de Itamaraju/Me).
05/12/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº. 034/2017. (Didatis Comercio e Serviços em Educação Ltda).
05/12/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº. 033/2017. (Didatis Comercio e Serviços em Educação Ltda).
05/12/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 033/2017 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento materiais estratégicos para desenvolvimento pedagógico para atender as atividades educacionais do municipio de Jucuruçu/BA Homologação - Pregão Presencial Nº 033/2017 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento materiais estratégicos para desenvolvimento pedagógico para atender as atividades educacionais do municipio de Jucuruçu/BA Adjudicação - Pregão Presencial Nº 034/2017 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializado em gestão escolar para fornecimento de sistema de desenvolvimento educacional do município de Jucuruçu Homologação - Pregão Presencial Nº 034/2017 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializado em gestão escolar para fornecimento de sistema de desenvolvimento educacional do município de Jucuruçu
29/12/2016 - Decretos - Decreto Municipal Nº 325 de 29 de dezembro de 2016 - Dispõe sobre os critérios para fins de distribuição de eventuais sobras do rateio da parcela do FUNDEB destinada ao magistério.
29/12/2016 - Decretos - Decreto Municipal Nº 326 de 29 de Dezembro de 2016 - Dispõe sobre a revogação de todos os contratos de trabalho temporários, nomeações em Cargos de provimento em comissão firmados pelo Município de Jucuruçu, em data anterior a 31/12/2016 e dá outras providencias.
29/12/2016 - Portarias - Portaria Nº 143/2016 de 28 de Dezembro de 2016 - Constitui a comissão para proceder ao inventário dos bens pertencentes à prefeitura municipal.
29/12/2016 - Portarias - Portaria Nº 144/2016 de 28 de Dezembro de 2016 - Nomeia Comissão Para Conferencia De Caixa.
29/12/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de 5º Termo Aditivo do Contrato - Tomada de Preço nº. 003/2015 Contrato nº 071/2015 Extrato de 9º Termo Aditivo do Contrato - Tomada de Preço nº. 008/2014 Contrato nº 120/2014 Extrato de Termo Aditivo do Contrato - Tomada de Preço nº. 007/2015 Contrato nº 079/2015 Extrato de Termo Aditivo do Contrato - Tomada de Preço nº. 008/2015 Extrato de Termo Aditivo do Contrato - Tomada de Preço nº. 002/2016
28/12/2016 - Lei de diretrizes orçamentárias - Lei nº 380 de 22 de Dezembro de 2016 - Institui Contribuição para Custeio de Serviço de Iluminação Pública, prevista no art. 149-A da Constituição Federal e dá outras providencias.
22/12/2016 - Decretos - Decreto Municipal Nº 322 de 20 de Dezembro de 2016 - Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar Processados, e liquidadas, empenhada nos exercícios anterior a 2013, consumado o implemento de quitação parcial por motivo de parcelamento de débito perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, na forma que especifica e dá outras providências.
22/12/2016 - Decretos - Decreto Municipal Nº 323 de 20 de Dezembro de 2016 - Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar Processados, e liquidadas, empenhada nos exercícios de 2013 a 2016, consumado o implemento de quitação parcial por motivo de parcelamento de débito perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, na forma que especifica e dá outras providências.
22/12/2016 - Decretos - Decreto Municipal Nº 324 de 20 de dezembro de 2016 - Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar não Processados e não liquidados, empenhada nos exercícios de 2014 e 2015, porém, não consumado o implemento de condição na sua totalidade, considerando a impossibilidade de sua realização, na forma que especifica e dá outras providências.
15/12/2016 - Portarias - Lei Nº 377 de 12 de dezembro de 2016 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento-Programa do Município de Jucuruçu para o exercício de 2017, e dá outras providencias
15/12/2016 - Portarias - Lei Nº 378 de 15 de dezembro de 2016 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e Lei Municipal nº 215/2006, dá outras providências
15/12/2016 - Portarias - Lei Nº 379 de 15 de dezembro de 2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio entre o Município de Jucuruçu e Órgãos Federais, Estaduais, Autarquias e Entidades
06/12/2016 - Decretos - - Decreto Municipal Nº 320/2016 de 06 de Dezembro de 2016 - Determina o funcionamento interno e atendimento ao público da Prefeitura Municipal de Jucuruçu, no período de 06/12/2016 a 31/12/2016 e dá outras providencias.
30/12/2015 - Decretos - - Decreto Municipal Nº 264 de 11 de Dezembro de 2015 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município e dá outras providencias
30/12/2015 - Decretos - - Decreto Municipal Nº 265 de 17 de Dezembro de 2015 - Dispõe sobre o recesso no ambito do Município no período de 21 de dezembro de 2015 a 10 de janeiro de 32016, resguardando os serviços essenciais, e dá outras providencias
30/12/2015 - Decretos - - Decreto Municipal Nº 266 de 21 de Dezembro de 2015 - Nomeia membros do conselho tutelar do Município de Jucuruçu e dá outras providencias
30/12/2015 - Leis - - Lei nº 360 de 03 de Dezembro de 2015 - Altera a Lei Municipal nº 307, de 18 de Julho de 2013 e dá outras providencias
30/12/2015 - Leis - - Lei Nº 361 De 03 De Dezembro de 2015 - Altera a Lei Municipal nº 354/2015 e 359/2015, que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Município de Jucuruçu, o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia e outros municípios baianos.
30/12/2015 - Leis - - Lei Nº 362 de 03 de Dezembro de 2015 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências.
30/12/2015 - Leis - - Lei Nº 363 de 21 de Dezembro de 2015 - Altera a Lei Municipal nº 143, de 24 de Dezembro de 2001, e dá outras providencias.
30/12/2015 - Leis - - Lei Nº 364 de 21 de Dezembro de 2015 - Cria o Prêmio de Qualidade e Inovação PMAQ/AB no âmbito municipal, previsto na Portaria nº 1.654/2011 (Programa de Melhoria do Acesso eda Qualidade da Atenção Básica), devida aos trabalhadores, equipes e gestão que prestam serviço na Estratégia Saúde da Família no Município e dá outras providencias, e dá outras providencias.
30/12/2015 - Leis - - Lei nº 365 de 21 de Dezembro de 2015 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art.37 da Constituição Federal, e Lei Municipal nº 215/2006, dá outras providências.
30/12/2015 - Leis - - Lei nº 366 de 21 de Dezembro de 2015 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Jucuruçu, para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providencias
30/12/2015 - Portarias - - Portaria Nº 882-A de 01 de dezembro de 2015 - Nomeia a Comissão para proceder ao levantamento dos valores existentes no Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal de Alcobaça e demais Fundos Municipais, em 31/12/2015, e dá outras providências
16/12/2015 - Tomada de preço - - Retificação de Publicação de Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 001/2015
07/12/2015 - Tomada de preço - - Aviso de Licitação Tomada de Preço - Objeto: Contratação de empresa do ramo para executar os serviços de construção de pavimentação e drenagem de vias públicas, neste município
23/12/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo do Contrato n° 121/2014 Tomada de Preço n° 009/2014.
18/12/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Pregão Presencial Nº. 049/2014.