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Jucuruçu

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Prefeitura Municipal de
Jucuruçu



Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 2282 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - JULHO

    28/07/2020 - Pregão Presencial - Publicação - Resultado de Habilitação de Empresa - Pregão Presencial nº. 012/2020 - Empresa: Tota Tudo Comercial LTDA. Publicação - Resultado de Julgamento de Proposta - Pregão Presencial nº. 012/2020 - Empresa: Tota Tudo Comercial LTDA.

    D8712346-D032-A27A-56F897508FBCAF6B.pdf

    28/07/2020 - Tomada de preço - Publicação - Resultado de Habilitação de Empresa - Tomada de Preço nº. 004/2020 - Empresa: Tengeplan Contruções EIRELI. Publicação - Resultado de Julgamento de Proposta - Tomada de Preço nº. 004/2020 - Empresa: Tengeplan Contruções EIRELI.

    D8712351-C90B-7EE9-A5D761DC44760CC9.pdf

    24/07/2019 - Outros - Edital de Retificação de Resultado Final Processo Seletivo Simplificado ? 001/2019.

    6AF28685-2AFB-6E0E-6E2071CFF2D6F3B8.pdf

    24/07/2019 - Outros - Retificação-Resultado Finaldo Processo Seletivo Nº 001/2019.

    6AF28694-2AFB-6E0E-6E2E52E3CE382FA4.pdf

    23/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 194/2019, de 14 de Junho de 2019 - Concede Licença Remunerada Para Desempenho de Mandato Classista à Servidora Municipal Maria Aparecida Vieira de Moura e dá Outras Providências.

    33173EA5-2AFB-6E0E-6E249C485F8DF475.pdf

    23/07/2019 - Outros - Edital de Divulgação de Resultado Final Processo Seletivo Simplificado ? 001/2019.

    33173EB2-2AFB-6E0E-6E2C25FA2C700892.pdf

    23/07/2019 - Outros - Resultado Final do Processo Seletivo Nº 001/2019.

    33173ECA-2AFB-6E0E-6E2DF9305B6BBEE4.pdf

    19/07/2019 - Outros - Julgamento de Recursos Contra a Classificação Provisória Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2019.

    683DD27F-2AFB-6E0E-6E20A6AA42706154.pdf

    18/07/2019 - Leis - Lei Nº 414, de 05 de Julho de 2019 - Aprova o plano municipal e saneamento básico do municipio de Jucuruçu e dá outras providencias.

    37A8F99B-2AFB-6E0E-6E22866CF31D9953.pdf

    10/07/2019 - Leis - Lei Nº 414, de 05 de Julho de 2019 - Aprova o plano municipal e saneamento básico do município de Jucuruçu e dá outras providencias.

    A4D59A5D-2AFB-6E0E-6E262F8AF08652B3.pdf

    10/07/2019 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Do Contrato Nº 091/2018 ? Tomada De Preço Nº. 007/2018 ? Reforma da Escola Municipal São João da Boa Nova e construção da quadra poliesportiva coberta, município de Jucuruçu/BA. Termo Aditivo Do Contrato Nº 092/2018 ? Tomada De Preço Nº. 0109/2018 ? Execução da implantação e modernização do campo de futebol (alambrado, arquibancada, vestiários e outros serviços) na sede de Jucuruçu/BA. Termo Aditivo Do Contrato Nº 099/2018 ? Tomada De Preço Nº. 009/2018 ? Reforma da escola municipal agua limpa e construção da quadra poliesportiva coberta, município de Jucuruçu/BA.

    95F25953-2AFB-6E0E-6E2831A9CC42D4AE.pdf

    10/07/2019 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo - Contrato Nº 082/2018 ? Serviço de fornecimento de redundância de acesso a internet, através de IP, com largura de banda larga para diversos setores de secretarias do município.

    95F2595E-2AFB-6E0E-6E2DC6630B268705.pdf

    10/07/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação Do Pregão Presencial Nº 017/2019 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de botijão de gaz de cozinha LP 13kg e agua mineral 20 lts para atender diversos setores administrativos. Homologação Do Pregão Presencial Nº 017/2019 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de botijão de gaz de cozinha LP 13kg e agua mineral 20 lts para atender diversos setores administrativos. Extrato De Contrato Do Pregão Presencial Nº 017/2019 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de botijão de gaz de cozinha LP 13kg e agua mineral 20 lts para atender diversos setores administrativos.

    95F258EA-2AFB-6E0E-6E2105FCB2E7B5EB.pdf

    09/07/2019 - Pregão Presencial - Publicação Do Resultado De Habilitação De Empresa Do Pregão Presencial Nº 017/2019 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de botijão de gaz de cozinha LP 13kg e água mineral 20 lts para atender diversos setores administrativos. Publicação Do Resultado De Julgamento De Proposta Do Pregão Presencial Nº 017/2019 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de botijão de gaz de cozinha LP 13kg e água mineral 20 lts para atender diversos setores administrativos.

    5CD62C25-2AFB-6E0E-6E27F8082E12647D.pdf

    31/07/2018 - Tomada de preço - Termo de Licitação Deserta Tomada de Preço nº004/2018-Objeto:Contratação de pessoa jurídica para execução da implantação e modernização do campo de futebol (alambrado, arquibancada, serviços) na sede de Jucuruçu.

    6798CE0F-DC6F-B906-91053F08372536C0.pdf

    26/07/2018 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-3ºBimestre de 2018.

    68683E0E-CE40-0DF3-4C647683C950CA4B.pdf

    12/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 403/2017 De 23 de Fevereiro de 2017

    9ADD5A59-AE0E-E846-07E827A31BA0E02F.pdf

    12/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 454/2018 De 01 de Abril de 2018

    9ADD5A64-9854-DACD-5172963E445D1C4D.pdf

    12/07/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº 455 De 02 de Abril de 2018

    9ADD5A6D-FBE4-997B-1DB94A7F1E947A73.pdf

    12/07/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº 456 De 27 de Abril de 2018

    9ADD5A77-D760-C04E-F14E24F319E63661.pdf

    12/07/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº 457 De 27 de Abril de 2018

    9ADD5A80-AB7B-FBA1-36FF6A7868AA65F1.pdf

    12/07/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº 458 De 27 de Abril de 2018

    9ADD5A8A-9ECF-217E-75E73767A6216D80.pdf

    12/07/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº 459 De 27 de Abril de 2018

    9ADD5A93-D061-3DD6-284B6D6308AF89F9.pdf

    12/07/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº 460 De 27 de Abril de 2018

    9ADD5A9C-CE62-BE15-C450CE786C9846E8.pdf

    12/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 461/2018 De 03 de Maio de 2018

    9ADD5AA6-ECD4-C5D8-DDEF7DEB2C97B057.pdf

    12/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 462/2018 De 03 de Maio de 2018

    9ADD5AB0-0441-5271-E7D5DF9A83F3DBE1.pdf

    12/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 463/2018 De 30 de Maio de 2018

    9ADD5AB9-D9DE-FCAF-7965D352D4E5CF69.pdf

    12/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 465/2018 De 18 de Junho de 2018

    9ADD5AC4-ED18-82F1-CD4CE7D54D1AF030.pdf

    12/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 466/2018 De 18 de Julho de 2018

    9ADD5ACE-93A9-F658-B8F18555295ADB0D.pdf

    12/07/2018 - Leis - Lei Nº 397 de 29 de Junho de 2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providencias

    9ADD5A4E-FB3E-DCBD-923D41C170C635C9.pdf

    12/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 173 De 07 de Maio de 2018

    9ADD5ADB-B095-42B8-C916E75F9FA6C931.pdf

    12/07/2018 - Outros - Aviso de Licitação Concorrência 001/2018-Objeto:Contratação de pessoa jurídica para construção da escola municipal, padrão FNDE, nos termos do projeto básico, para cumprimento do termo de compromisso firmado entre o município.

    8B5A0914-D0A2-4F47-2EE26B7C298EF89B.pdf

    11/07/2018 - Tomada de preço - Aviso de Cancelamento Tomada de Preço 005/2018 e 006/2018

    562C52F7-9C6E-33E5-FA2E1FD5D1081744.pdf

    10/07/2018 - Pregão Presencial - - Adjudicação Pregão Presencial N° 015/2018 - Objetivo: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento redundancia de acesso à internet, atraves de IP, com largura de banda larga para diversos setores de secretarias do município - Homologação Pregão Presencial N° 015/2018 - Objetivo: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento redundancia de acesso à internet, atraves de IP, com largura de banda larga para diversos setores de secretarias do município - Adjudicação Pregão Presencial N° 016/2018 - Objetivo: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de ambulancia tipo a 0KM para atender a Secretaria Municipal de Saúde - Homologação Pregão Presencial N° 016/2018 - Objetivo: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de ambulancia tipo a 0KM para atender a Secretaria Municipal de Saúde - Adjudicação Pregão Presencial N° 017/2018 - Objetivo: Contratação de pessoa jurídica/fisica para serviços especializados em mecanica de máquinas pesadas (PA Carregadeira e motoniveladoras) para atender a Secretaria de Infraestrutura do Município de Jucuruçu/BA - Homologação Pregão Presencial N° 017/2018 - Objetivo: Contratação de pessoa jurídica/fisica para serviços especializados em mecanica de máquinas pesadas (PA Carregadeira e motoniveladoras) para atender a Secretaria de Infraestrutura do Município de Jucuruçu/BA - Publicação - Extrato de Contrato - Pregão Presencial N° 015/2018 Contratada: Maria Jose Vicente Pereira - ME - Publicação - Extrato de Contrato - Pregão Presencial N° 016/2018 Contratada: Porto Seguro Veículos Ltda - Publicação - Extrato de Contrato - Pregão Presencial N° 017/2018 Contratada: Rildon Santos de Oliveira

    2738B3DB-A229-34BA-41E27CC4BDF51CDC.pdf

    05/07/2018 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato Termo Aditivo Concorrência Pública nº. 001/2016 - Empresa: Sisinia Xavier Cedro Eireli - Epp.

    349AA5C6-0C13-E829-60ECBA11C53ABFE3.pdf

    27/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 154/2017 de 24 de Julho de 2017 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providencias.

    37467AFF-0597-C746-3A6C151A0FE8E035.pdf

    27/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 155/2017 de 25 de Julho de 2017 - Institui Comissão para Elaboração do Plano de Aplicação de crédito decorrente de Precatórios, oriundos de diferenças das transferências do Fundef, de exercícios anteriores e dá outras providencias.

    37467B08-0C39-459C-C7781B677977F330.pdf

    26/07/2017 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 3º Bimestre 2017

    019DD04B-CA1B-2742-8B954D97DEC340A2.pdf

    07/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº. 027/2017 - Empresa: COUTO & AKAHORI LTDA.

    343A0B79-0DBA-9A16-3FBD4994F772BC35.pdf

    07/07/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Nº027/2017 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para recapagem e reformas de pneus para máquinas pesadas e caminhões da frota do Município de Jucuruçu/Ba.

    343A0B63-0303-465E-EF163A252A36A2C6.pdf

    07/07/2017 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº027/2017 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para recapagem e reformas de pneus para máquinas pesadas e caminhões da frota do Município de Jucuruçu/Ba.

    343A0B6E-F6E8-303B-D3B46D039493CA70.pdf

    26/07/2016 - Tributos arrecadados - Anexo III- RREO 3º Bimestre de 2016.

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    26/07/2016 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 3º Bimestre de 2016.

    984968B1-0B76-F222-749D0A06C6745617.pdf

    21/07/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação Termo de Rescisão/Distrato Amigável de contrato Administrativo nº 050/2016 ? Processo Administrativo nº 014/2016 Pregão Presencial nº 008/2016. -

    94846FCE-BA79-BF39-A6F11E96A7CD691D.pdf

    19/07/2016 - Decretos - - Decreto Municipal Nº 304, De 01 de Julho de 2016 - Concede Licença para fins de desincompatibilização a servidor público e dá outras providencias.

    1B6BBA98-9B12-5B8C-FF16A36D63AAD65A.pdf

    15/07/2016 - Decretos - Decreto Municipal Nº 302 De 01 de Julho de 2016 - Concede Licença para fins de desincompatibilização a servidor público e dá outras providencias

    5389979A-FD7A-DC93-E5AFDE266A67D9D1.pdf

    15/07/2016 - Decretos - Decreto Municipal Nº 303 De 01 de Julho de 2016 - Concede Licença para fins de desincompatibilização a servidor público e dá outras providencias

    538997A5-F5A5-5CF6-83A56D4B09E06D86.pdf

    08/07/2016 - Decretos - Decreto Municipal Nº 295 De 01 de Julho de 2016 - Dispõe sobre condutas vedadas aos agentes públicos e suspensão de propaganda e publicidade institucional dos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal, no período pré-eleitoral de 2016, e dá outras providências.

    F66E8CF4-ED6F-51F4-1F39827380F739DC.pdf

    08/07/2016 - Decretos - Decreto Municipal Nº 296 De 01 de Julho de 2016 - Exonera Servidor Público Municipal e dá outras providencias

    F66E8CFD-DBF8-CD62-22223EB6E36097EA.pdf

    08/07/2016 - Decretos - Decreto Municipal Nº 297 De 01 de Julho de 2016 - Exonera Servidor Público Municipal e dá outras providencias

    F66E8D06-E8E4-B4AF-B3BC6839A563E5EF.pdf

    08/07/2016 - Decretos - Decreto Municipal Nº 298 De 07 de Julho de 2016 - Revoga Decreto Municipal número 293/2015 e dá outras providencias

    F66E8D0F-BD98-333B-D8E9A919C8286104.pdf

    08/07/2016 - Decretos - Decreto Municipal Nº 299 De 01 de Julho de 2016 - Exonera Servidor Público Municipal e dá outras providencias

    F66E8D18-A111-31BD-2255DBF34ACE7A15.pdf

    08/07/2016 - Decretos - Decreto Municipal Nº 300 De 07 de Julho de 2016 - Revoga Decreto Municipal numero 291 de 30 de Junho de 2016 e dá outras providencias

    F66E8D20-0A25-5913-F747CFCA2F049C96.pdf

    06/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 128/2016 de 05 de maio de 2016

    8A7355A1-FF7A-353F-AFEE0BE7FEEAABE3.pdf

    06/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 129/2016 de 05 de maio de 2016

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    06/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 130/2016 de 19 de maio de 2016

    8A7355B3-DC11-11C6-88903EEE991D21E4.pdf

    06/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 131/2016 de 19 de maio de 2016

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    06/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 132/2016 de 01 de junho de 2016

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    06/07/2016 - Decretos - Decreto Municipal Nº 291 de 30 de junho de 2016

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    06/07/2016 - Decretos - Decreto Municipal Nº 292 de 01 de julho de 2016

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    06/07/2016 - Decretos - Decreto Municipal Nº 293 de 01 de julho de 2016

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    06/07/2016 - Decretos - Decreto Municipal Nº 294 de 01 de julho de 2016

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    06/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 122/2016 de 05 de maio de 2016

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    06/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 123/2016 de 05 de maio de 2016

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    06/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 124/2016 de 05 de maio de 2016

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    06/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 125/2016 de 05 de maio de 2016

    8A6E5089-D6F1-3696-46EA874DF3BE1F03.pdf

    06/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 126/2016 de 05 de maio de 2016

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    06/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 127/2016 de 05 de maio de 2016

    8A6E509A-DA79-8E94-C65C0811C65BE059.pdf

    06/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 283/2016 de 28 de abril de 2016

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    06/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 284/2016 de 28 de abril de 2016

    8A64020D-DDBD-BBC4-FCBA735EB57F0920.pdf

    06/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 285/2016 de 02 de maio de 2016

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    06/07/2016 - Decretos - Decreto Municipal Nº 286 de 25 de maio de 2016

    8A640225-AB98-9B7A-C66002C5379067B3.pdf

    06/07/2016 - Decretos - Decreto Municipal Nº 287 de 01 de junho de 2016

    8A64022E-096E-0FBA-8D6D5FAA40631318.pdf

    06/07/2016 - Decretos - Decreto Municipal Nº 288 de 03 de junho de 2016

    8A640236-D534-5C12-1BB175E9D644F0AB.pdf

    06/07/2016 - Decretos - Decreto Municipal Nº 289 de 03 de junho de 2016

    8A640243-FEEC-C2A7-2D29A463A16C58A8.pdf

    06/07/2016 - Decretos - Decreto Municipal Nº 290 de 20 de junho de 2016

    8A64024A-D525-7107-AC3EEBEDE1BF67AA.pdf

    06/07/2016 - Leis - Lei Nº 369 de 29 de abril de 2016

    8A6401AC-94EA-11FC-DC3DBAF0DC02A00D.pdf

    06/07/2016 - Leis - Lei Nº 370 de 01 de julho de 2016

    8A6401F2-CC2C-5EDF-F8B5DB5A862479BC.pdf

    04/07/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Concorrência Publica Nº 001/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para construção da unidade de educação infantil/creche tipo B, na sede do município de Jucuruçu/Ba.

    FC8F4C47-C278-04A5-CCDBA1D681E87977.pdf

    04/07/2016 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato Concorrência Publica Nº 001/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para construção da unidade de educação infantil/creche tipo B, na sede do município de Jucuruçu/Ba.

    FC8F4C50-EB1A-462A-025CD81763969A74.pdf

    04/07/2016 - Outros - - Adjudicação Concorrência Publica Nº 001/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para construção da unidade de educação infantil/creche tipo B, na sede do município de Jucuruçu/Ba.

    FC8F4C33-C4D3-940D-1ACD84727480B106.pdf

    04/07/2016 - Outros - - Homologação Concorrência Publica Nº 001/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para construção da unidade de educação infantil/creche tipo B, na sede do município de Jucuruçu/Ba.

    FC8F4C3D-CFAC-F8AD-C5DB483FB729A0A3.pdf

    27/07/2015 - 1º Quadrimestre - - Relatório De Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2015

    1F2B9C03-B65C-1BC4-072E8E8CD4D8CC9E.pdf

    22/07/2015 - Contratos e Adtivos - - Publicação Extrato de Contrato Pregão presencial Nº 028/2015.

    277621D1-FEA8-A617-EFD3839A5B6971C8.pdf

    20/07/2015 - Receitas e Despesas - Balancete Analítico da Receita Extra-Orçamentária Junho 2015.

    C028836E-A82F-E3DC-F4865201B9E62040.pdf

    20/07/2015 - Receitas e Despesas - Demonstrativo das Contas do Razão Analítico Balancete Junho 2015.

    C0288499-DDDB-341D-6243F91867CACB72.pdf

    20/07/2015 - Receitas e Despesas - Resumo do Movimento Financeiro Junho 2015.

    C0288597-DE09-CA0E-D46AE04291066C83.pdf

    20/07/2015 - Receitas e Despesas - Balancete Analítico da Despesa Orçamentária Junho 2015.

    C028862C-C550-512B-20713EC253E37667.pdf

    20/07/2015 - Receitas e Despesas - Balancete da Despesa Extra-Orçamentária Junho 2015.

    C02886CE-C20D-7793-E85BD83BCEA4FCB9.pdf

    20/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo nº TP004/2015.

    AF3038B3-B4C9-37D1-AF31CA699C729483.pdf

    13/07/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato Nº 0237/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada no transporte de máquinas e veículos em caminhão prancha, para atender as necessidades do Município.

    056C1041-F7B6-6028-169A38CCA484D12A.pdf

    13/07/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato Nº 0237/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada no transporte de máquinas e veículos em caminhão prancha, para atender as necessidades do Município.

    056A4EDA-0C73-65A8-FE23679A93D4DA56.pdf

    13/07/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 029/2015 ? Objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais elétricos para atender as necessidades e manutenção da iluminação pública do Município

    0562C113-928D-B6CB-545361C079ADABB2.pdf

    13/07/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 030/2015 ? Objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de cartuchos e recargas de cartuchos para atender as necessidades de diversos setores do Município.

    0562C11F-D87E-2C2E-60E35EA595947D98.pdf

    13/07/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 31/2015 ? Objeto: contratação de pessoa jurídica para reformas de pneus para máquinas pesadas para os veículos da frota do Município.

    0562C12D-9055-0BFE-6D82248F2447C11E.pdf

    30/07/2014 - Leis - Lei n° 334 de 27 de Junho de 2014 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2014, para aquisição de imóvel urbano e dá outras providencias.

    56C971B6-0D36-FFA1-092BBFEFD394D9BE.pdf

    29/07/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão do Contrato n° 090/2014.

    14B45A55-E369-8375-225CAD26C8CCC664.pdf

    28/07/2014 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2014.

    E49A6D58-0AA5-A272-3998CEDB34F3FA13.pdf

    21/07/2014 - Tomada de preço - Resumo de Contrato da Tomada de Preço 006/2014 - Objeto: Contratação de empresa jurídica para construção de pavimentação em paralelepípedo de diversas vias públicas (Rua Pedro F. Muniz, Rua do Campo e Travessa do Campo) no distrito de Coqueiro, município de Jucuruçu/BA.

    7E2FE2ED-D663-9DF8-AAF3D15F60FB6775.pdf

    21/07/2014 - Tomada de preço - Extrato de Contrato da Tomada de Preço 007/2014 - Objeto: Contratação de empresa jurídica para materiais em geral para revitalização de canteiros de praças (Josino Eduardo Brito, Isabel, secretaria de educação e hospital municipal) da sede, município de Jucuruçu/BA.

    7E2FE300-C1F2-53C2-95DE9CE49C93F452.pdf

    15/07/2014 - 2º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2° Bimestre de 2014.

    420FCBB5-CDAB-5BD9-0F82D95D365D757E.pdf

    14/07/2014 - Contratos e Adtivos - Publicação do Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº 035/2014 - Objeto: Contratação de Profissionais Especializados em Serviços Topográficos para atender diversos Setores do Município de Jucuruçu/Ba.

    1F720566-072B-4A66-421843F5BE865858.pdf

    11/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 201/2014.

    74FE8E1C-0072-BEA4-DAC0E4509F01889D.pdf

    11/07/2014 - Portarias - Portaria Nº 077/2014.

    74FE8F18-0B54-2C30-D386DCDFBBEA0678.pdf

    11/07/2014 - Portarias - Portaria Nº 078/2014 de 16 de Maio de 2014.

    74FE8F28-A1B6-75BA-17A5CF25B50AE2DC.pdf

    11/07/2014 - Portarias - Portaria Nº 079/2014.

    74FE8F33-DCE4-E474-4620FEEE2AB16FA3.pdf

    11/07/2014 - Portarias - Portaria Nº 080/2014.

    74FE8F42-F712-C68D-AB20CBF111F21398.pdf

    11/07/2014 - Portarias - Portaria Nº 081/2014.

    74FE8F4E-D31B-7383-1C3A4FDE81EC6DF6.pdf

    11/07/2014 - Portarias - Portaria Nº 082/2014.

    74FE8F5A-EEEB-A8A9-1E4F9E965B1203B1.pdf

    11/07/2014 - Portarias - Portaria Nº 083/2014.

    74FE8F64-E435-5F4D-DAEB5B17C602D96E.pdf

    11/07/2014 - Portarias - Portaria Nº 084/2014.

    74FE8F71-DCD5-C786-765D4044B86F7410.pdf

    11/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 184/2014.

    74F06E2D-A943-3CF3-9E5053B1F0E91AE1.pdf

    11/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 185/2014 de 30 de Abril de 2014.

    74F06E39-BA82-2A1A-69C5834B8C89C1E7.pdf

    11/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 186/2014 de 01 de Abril de 2014.

    74F06E48-B21E-D8C0-79143EB19BF1FE69.pdf

    11/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 187/2014 de 01 de Abril de 2014.

    74F06E54-FE21-A683-27FB3331E9D3F672.pdf

    11/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 188 de 01 de Abril de 2014.

    74F06E61-DD5A-2BAB-73E04F3CA5D12EA8.pdf

    11/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 189/2014 de 16 de Maio de 2014

    74F06E70-D647-7F97-4FB4A48B221BC560.pdf

    11/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 190/2014 em 21 de Maio de 2014.

    74F06E7C-CBFD-D0CC-A78BA7CE37C904B8.pdf

    11/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 191/2014 de 02 de Maio de 2014.

    74F06E8B-DC7C-F91E-0838F0F0ED8172DB.pdf

    11/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 192/2014 de 02 de Maio de 2014.

    74F06E97-FC61-0F9E-71614E42E26A4FFF.pdf

    11/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 193/2014 de 02 de Maio de 2014.

    74F06EA4-9604-2F16-9805D98EF29FCD4B.pdf

    11/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 194/2014 de 02 de Maio de 2014.

    74F06EB3-A78C-42AB-68DB934202058D5A.pdf

    11/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 195/2014 de 02 de Maio de 2014.

    74F06EBE-9D7D-65F8-B50AF780C552FE52.pdf

    11/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 196/2014 de 02 de Maio de 2014.

    74F06ED2-9923-69A4-0460C5D0EEB35B77.pdf

    11/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 197/2014 de 02 de Maio de 2014.

    74F06EE5-D2E9-4FC9-93BDBFD83474F553.pdf

    11/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 198/2014 de 04 de Junho de 2014.

    74F06EF7-FECC-8406-77AF318B16EA2808.pdf

    11/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 199/2014 de 04 de Junho de 2014.

    74F06F07-05BF-E1E1-31652FDB3B781D7E.pdf

    11/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 200/2014

    74F06F13-FD30-06A2-B1DAB5E2BBB6F988.pdf

    11/07/2014 - Leis - Lei Nº 334 de 27 de Junho de 2014.

    74F06DF7-9645-542B-B743247486B284A0.pdf

    11/07/2014 - Leis - Lei Nº 335 de 27 de Junho de 2014.

    74F06E0B-EAA9-8BF5-2035AA53FDD658D7.pdf

    11/07/2014 - Leis - Lei Nº 336 de 27 de Junho de 2014.

    74F06E1F-D6CD-A5C8-95C6746F6A86608C.pdf

    10/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 037/2014.

    51DCE418-FAFE-4329-71921F260CEF411C.pdf

    10/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 040/2014.

    51DCE430-0521-D54F-9A426D49366056F6.pdf

    10/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 041/2014.

    51DCE4B9-EEBF-0D82-CB9D41C80AD64469.pdf

    10/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Chamada Pública Nº 001/2014.

    5084BF34-AE11-3CAF-F2256256BF97253D.pdf

    10/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 036/2014.

    5084BF44-E4E9-5A2D-31D8709C9A03A5F0.pdf

    10/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Dispensa.

    5084BF59-91E0-BDEB-A88D837A3E52E4EB.pdf

    04/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Tomada de Preços Nº 009/2014

    09D3A694-CB05-182E-497E40286D09E432.pdf

    04/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Tomada de Preços Nº 008/2014

    09D3A671-CD87-53DC-A9AC19000C284915.pdf

    03/07/2014 - Tomada de preço - Homologação e Adjudicação da Tomada de Preço Nº 008/2014

    E222FA29-F0A2-EB0B-3DF9FA4A88A19C3C.pdf

    03/07/2014 - Tomada de preço - Homologação e Adjudicação da Tomada de Preço Nº 009/2014

    E222FA62-967A-851E-7ADEEFDA71F957E5.pdf

    30/07/2013 - Pregão Presencial - Publicação Pregão Presencial n° 049/2013 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica de serviços de recargas de cartuchos e toner de diversos impressoras para atender diversas secretarias do Município de Jucuruçu/BA.

    0A48D104-C8A8-C778-8F230AA927BE75E8.pdf

    30/07/2013 - Pregão Presencial - Publicação Pregão Presencial n° 050/2013 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de cilindro de oxigênio medicinal para atender a Secretaria de Saúde do Município de Jucuruçu/BA.

    0A48D129-B770-DE3A-7A5E134B05566DCD.pdf

    30/07/2013 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3° Bimestre 2013.

    0A48CF80-F908-BD82-8FD69BA9B446F23B.pdf

    29/07/2013 - Decretos - Decreto nº 086/2013 - Aprova Edital de Lançamento do Imposto Predial Territorial urbano ? IPTU e da Taxa de Licençapara Localização e Funcionamento ? TLLF do exercício de 2013 e dá outras providências.

    A8C3702A-F4F9-FAB1-9C339140C58AF0D6.pdf

    29/07/2013 - Decretos - Decreto nº 087/2013 - Altera data da III Conferencia Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

    A8C3703D-EAF0-F19D-0D29B24973A92A9E.pdf

    29/07/2013 - Decretos - Decreto nº 088/2013 - Dispõe sobre nomeação para cargo de Diretor De Escola e dá outras providências.

    A8C37051-EFF6-EF02-29F905FAAC14AA63.pdf

    29/07/2013 - Leis - Lei Nº 303, De 18 De Julho De 2013 - Dá nome ao Cemitério Municipal na região de Farinha Lavada e dá outras providencias.

    A8C36FC7-E387-90E6-D8CFC80A8308899D.pdf

    29/07/2013 - Leis - Lei Nº 304, De 18 De Julho De 2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, declarar de interesse público, para fins de desapropriação, imóvel urbano, situado na Rua Trindade, s/n, Centro, Jucuruçu-Bahia, e dá outras providencias.

    A8C36FDA-FD4A-585D-11BC3367E603B193.pdf

    29/07/2013 - Leis - Lei Nº 305, De 18 De Julho De 2013 - Alteram os artigos 5º, 12, 15, 35, 37, 46, 48, 52, 53, 54, 55 e 70, inclui o art. 13 ? A, Da Lei Municipal nº 212/2005 e dá outras providencias.

    A8C36FF5-A834-71C4-2844AEC35FAC6A92.pdf

    29/07/2013 - Leis - Lei Nº 306, De 18 De Julho De 2013 - Concede reajuste do Piso Salarial dos Professores, integrantes do quadro do Magistério Público Municipal e dá outras providencias.

    A8C37009-DE5C-E31C-863C71364C1BB446.pdf

    29/07/2013 - Leis - Lei Nº 307, De 18 De Julho De 2013 - Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável ? CMDS, e dá outras providencias.

    A8C37019-DFCD-F0E2-519CEE33DA4218C4.pdf

    26/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1° Termo Aditivo do Contrato n° 014/2013 - Vinculado ao processo de Dispensa de Licitação n° 015/2013.

    164BF465-AF5B-80F9-87316C4C57A829E7.pdf

    25/07/2013 - Outros - Estimativa da Receita para os Três Exercícios Seguintes - 2014 a 2017

    E1BC4D2A-95C4-2200-C34729838822D111.pdf

    16/07/2013 - Pregão Presencial - Publicação Pregão Presencial n° 028/2013 - Objeto: Contratação de prestador de serviços em locação de sistema de sonorização para realização de pequenos eventos comemorativos para atender as Secretarias do Município de Jucuruçu/BA.

    0B2196BB-D006-C939-0251F7333DFF4F65.pdf

    08/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 080/2013

    7B43F76C-9007-454C-2282E5FBEBEF8E03.pdf

    08/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 081/2013

    7B43F789-9E75-164A-55B51271A40301DF.pdf

    08/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 082/2013

    7B43F7B0-AD28-5DCE-656D6F59B680A0A6.pdf

    08/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 083/2013

    7B43F7D3-B48A-5133-C1288AAF0A9A6537.pdf

    08/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 084/2013

    7B43F7EC-A465-C85D-62B6322A227F3D06.pdf

    08/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 085/2013

    7B43F7FA-DF88-6385-747676E2184F1631.pdf

    08/07/2013 - Pregão Presencial - Notificação Administrativa - Pregão Presencial Nº 019/2013

    7B43F819-BC0E-EC06-EB4BBE53EAF86D04.pdf

    08/07/2013 - Pregão Presencial - Termo de Revogação de Pregão Presencial Nº 019/2013 e Rescisão Unilateral do Contrato Nº 061/2013

    7B43F82C-9A05-1906-4972C39ECD024B2F.pdf

    26/07/2012 - Contratos e Adtivos - Termo de Aditivo Contratual/2012 - 1º Termo de Aditivo Contratado de Prestação de Serviços de Obras e Engenharia.

    ABA3C7A6-B451-D3B2-49E0002C72B1F8F0.pdf

    20/07/2012 - Decretos - Decreto Nº 071, 18 de Junho de 2012

    73DC0BB1-F3CA-440E-56EDE3BF0EEDAE88.pdf

    20/07/2012 - Leis - Lei Municipal Nº 293/2012

    73DC0B22-C870-3999-5B2F69A00840E22B.pdf

    20/07/2012 - Leis - Lei Municipal Nº 294/2012

    73DC0B52-D3D7-EBD4-B97F48E1EC90EFED.pdf

    20/07/2012 - Leis - Lei Municipal Nº 295/2012

    73DC0B8A-95C8-B63C-1E1F1469898AFCDF.pdf

    11/07/2012 - Outros - Estimativa da Receita para os três Exercícios Seguintes - 2013 a 2015.

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    29/07/2011 - Leis - Lei Nº. 290/2011 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providências.

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    27/07/2011 - Tomada de preço - Termo de Adjudicação - Tomada de Preço N° 03/2010 - Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil com vista a construção e requalificação da Praça Armido Vieira na sede do Municipio.

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    27/07/2011 - Tomada de preço - Homologação - Tomada de Preço N° 03/2010 - Objeto: Desistência dos licitantes de impetração de recursos.

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    18/07/2011 - Pregão Presencial - - Resumo de Contrato Pregão Presencial 001/2011. (Empresa vencedora: Comercial de Combustível Piniel Ltda.).

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    18/07/2011 - Pregão Presencial - - Resultado de Julgamento Adjudicação e Homologação Pregão Presencial 001/2011. (Empresa vencedora: Comercial de Combustível Piniel Ltda.).

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    18/07/2011 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento - Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial N° 002/2011 - Vencedora: Mecânica de Recuperação Santo Antonio Ltda.

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    18/07/2011 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato - Pregão Presencial N° 002/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de material de consumo (peças genuínas de reposição), para atender as necessidades de manutenção de maquinas pesadas, trator de esteiras, escavadeiras hidráulica, pás carregadeiras moto niveladora patrol de propriedade deste município.

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    14/07/2011 - Leilão - Extrato de convênio ? Objeto: Estabelecer condições e procedimentos necessários a distribuição dos recursos federais, estaduais e municipais destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde e a aplicação desses recursos por maio do Fundo Municipal de Saúde conforme determina 0 artigo 7° de Emenda Constitucional no 29. (Conveniado: Banco do Brasil S/A)

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    30/07/2010 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° bimestre 2010

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    28/07/2010 - Decretos - Decreto nº 072, em 20 de Julho de 2010 - Exonera equipe municipal de fiscalização e controle de vigilância sanitária e da outras providencias.

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    28/07/2010 - Decretos - Decreto nº 073, em 20 de Julho de 2010 - Nomeia equipe municipal de fiscalização e controle de vigilância sanitária e da outras providencias.

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    14/07/2010 - Decretos - Decreto n° 015 - Fica exonerado, a pedido do cargo de Diretor do Sistema de Controle Interno, o Sr. Adauto Barbosa Carvalho

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    14/07/2010 - Decretos - Decreto n° 016 - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão com nomenclatura Diretor de Departamento de Compras, Licitações e Contratos - REF n° CC-3 o Sr. Adauto Barbosa Carvalho.

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    14/07/2010 - Decretos - Decreto n° 017 - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão com nomenclatura, Diretor do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Jucuruçu, o Sr. Renato Cerqueira Lima.

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    14/07/2010 - Leis - Lei Municipal n° 280/2009 - Autoria o Poder Executivo Municipal fazer aquisição de imóvel urbano, para servir de campo de futebol na localidade de São José do Monte Negro e dá outras providências.

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    14/07/2010 - Leis - Lei Municipal n° 281/2009 - Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer aquisição de imóvel urbano, para construção de Matadouro de Água Limpa no município e dá outras providências.

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    14/07/2010 - Leis - Lei Municipal n° 279/2010 - Institui o Sistema Municipal de Habilitação de interesse Social - SMHIS cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS.

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    30/07/2009 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2009.

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    16/07/2009 - Leis - Lei Municipal nº 261/2009 - Dá nomenclatura a próprio público.

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    16/07/2009 - Leis - Lei Municipal nº 260/2009 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2010 e dá outras providências.

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    16/07/2009 - Leis - Lei Municipal nº 259/2009 - Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer aquisição de imóvel urbano, para construção de Matadouro , no povoado de Monte Azul e dá outras providências.

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    16/07/2009 - Leis - Lei Municipal nº 258/2009 - Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer aquisição de imóvel urbano, para construção de Depósito de resíduos sólidos e também para construção de estábulo e servir de mangueiro para animais, no povoado de Monte Azul e dá outras providências.

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    30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.

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    30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.

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    30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.

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    30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.

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    30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.

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    30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.

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    30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.

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    30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.

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    30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.

    2C364295-1125-A47E-CD2D24ED3EE9E2DE.pdf

    30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XII - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral de Previdência Social, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.

    2C3642A5-1125-A47E-CD8CBCB85A8A8D81.pdf

    30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XIV - Demonstrativo das Receitas de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.

    2C3642B4-1125-A47E-CD44AA7C03A3E85D.pdf

    30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da receita de impostos e das despesas próprias com saúde, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.

    2C3642C4-1125-A47E-CD30616FBF6BAB82.pdf

    30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XVII - Demonstrativo das despesas de caráter continuado derivadas das parcerias público-privadas contratadas, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.

    2C3642D4-1125-A47E-CDB5874D00EA9C63.pdf

    30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XVIII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.

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    30/07/2008 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.

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    29/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

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    29/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

    7A35174B-1125-A47E-CDAE37FB7048DACA.PDF

    29/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

    7A35175A-1125-A47E-CDEEC27A2ECC6F5E.PDF

    29/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

    7A35176A-1125-A47E-CDEDA85CA7D375C6.PDF

    29/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

    7A351779-1125-A47E-CDA5130E9A4C3BB6.PDF

    29/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

    7A351854-1125-A47E-CDCD9C2A6AB36039.PDF

    29/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

    7A351864-1125-A47E-CD2836240166807D.pdf

    29/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

    7A351873-1125-A47E-CD42E3BBEADCF036.PDF

    29/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

    7A351883-1125-A47E-CD06C840BC06D976.PDF

    29/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XIV - Demonstrativo das Receitas de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

    7A351893-1125-A47E-CDA402AD67091466.PDF

    29/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XVIII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

    7A3518A2-1125-A47E-CD547ABD87827F86.pdf

    29/07/2008 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

    7A3518B2-1125-A47E-CD0429832762A6E1.pdf

    29/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da receita de impostos e das despesas próprias com saúde, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

    7A3518C2-1125-A47E-CD0CBF05EC0FA9F0.PDF

    28/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

    FAB4B030-1125-A47E-CDB606C9E1836905.PDF

    28/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

    FAB4B040-1125-A47E-CDDADE32737196B3.PDF

    28/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

    FAB4B04F-1125-A47E-CD408A3C3C5D299C.PDF

    28/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

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    28/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

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    28/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

    FAB4B07E-1125-A47E-CD2A2553A6812DAA.PDF

    28/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

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    28/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

    FAB4B09E-1125-A47E-CDDE00489E8185FF.PDF

    28/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

    FAB4B0AD-1125-A47E-CD7DA9804C6B9914.PDF

    28/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XIV - Demonstrativo das Receitas de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

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    28/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da receita de impostos e das despesas próprias com saúde, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

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    28/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XVIII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

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    28/07/2008 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

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    04/07/2008 - Decretos - Decreto Nº 290 Em 04 de Julho de 2008 - Dispõe sobre pedido de desincompatibilização de servidores municipais, para concorrerem às eleições Municipais de 2008.

    FDE85A64-1125-A47E-CDD3B570FE4059ED.pdf

    31/07/2007 - Orçamentos anuais - Programação Financeira 2007

    7F0BFFDC-1125-A47E-CDD7ADDB5F80B0E7.pdf

    30/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão

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    30/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo XVIII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária

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    27/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário

    85B64459-1125-A47E-CD009F691549F1C1.PDF

    27/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção

    85B67210-1125-A47E-CDC7529B567C3FD4.PDF

    27/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

    85B6A322-1125-A47E-CD3D3E7EFBCFABD1.PDF

    27/07/2007 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais

    85B70288-1125-A47E-CD7BEF5D1C77C1F0.pdf

    27/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos

    85B74195-1125-A47E-CD8EE861C2A3034A.PDF

    27/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal

    85B76B06-1125-A47E-CDF3BE33CF045222.PDF

    27/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário

    85B7961D-1125-A47E-CDB29EFF9521E417.PDF

    27/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

    85B7CD89-1125-A47E-CDAD34EA8E3DD0F6.PDF

    27/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital

    85B7FB21-1125-A47E-CDE14C53ADABC03C.PDF

    27/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo XVII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2007

    85B89703-1125-A47E-CDEC42F3E0623608.PDF

    27/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo XIV - Demonstrativo das Receitas de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos

    85B8EBF9-1125-A47E-CD9ED158C33D7D78.PDF

    27/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da receita de impostos e das despesas próprias com saúde

    85B91991-1125-A47E-CD829FA788459FC9.PDF

    28/07/2006 - 3º Bimestre - Edição 8 - Anexo I - Balanço Orçamentário

    B7BFD9B8-BDB7-DD1A-E6ED7BE02E88D108.PDF

    28/07/2006 - 3º Bimestre - Edição 8 - Anexo II - Despesas Por Função e Sub-Função

    B7BFDA26-BDB7-DD1A-E08E5171F90F7433.PDF

    28/07/2006 - 3º Bimestre - Edição 8 - Anexo III - Receita Corrente Líquida

    B7BFDC49-BDB7-DD1A-E56B30E6CFCE16DF.PDF

    28/07/2006 - 3º Bimestre - Edição 8 - Anexo V - Demonst. das Receitas e Despesas Regime Próprio de Previdencia

    B7BFDC77-BDB7-DD1A-EB38B31C2F0F216B.PDF

    28/07/2006 - 3º Bimestre - Edição 8 - Anexo VI - Resultado Nominal

    B7BFDCE5-BDB7-DD1A-E00195E9A7669FCE.PDF

    28/07/2006 - 3º Bimestre - Edição 8 - Anexo VII - Resultado Primário

    B7BFDD52-BDB7-DD1A-E50101367BE8642A.PDF

    28/07/2006 - 3º Bimestre - Edição 8 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO

    B7BFDD91-BDB7-DD1A-E01E0641B8F041A5.xls

    28/07/2006 - 3º Bimestre - Edição 8 - Anexo X - Demonst. das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenv. do Ensino

    B7BFDDCF-BDB7-DD1A-E6DCD36CD127DC84.PDF

    28/07/2006 - 3º Bimestre - Edição 8 - Anexo XI - Demonst. das Receitas de Operações de Créditos e Desp. de Capital

    B7BFDE0E-BDB7-DD1A-E155840A7A0FEF4D.PDF

    28/07/2006 - 3º Bimestre - Edição 8 - Anexo XIV - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS

    B7BFDE2D-BDB7-DD1A-E9888B92D5828AB4.PDF

    28/07/2006 - 3º Bimestre - Edição 8 - Anexo XVI - DEMONSTRATIVO DA RECEITA LIQUIDA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

    B7BFDE5C-BDB7-DD1A-E803880644A63E90.PDF

    28/07/2006 - 3º Bimestre - Edição 8 - Anexo XVII - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

    B7BFDEF8-BDB7-DD1A-E623F2969B70F1F2.PDF

    28/07/2006 - 3º Bimestre - Edição 8 - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - JUNHO 2006

    B7BFDF27-BDB7-DD1A-ECF60F08E1F1AA20.xls

  • 2020 - JUNHO

    08/06/2020 - Contratos e Adtivos - Republicação de Extrato - Termo Aditivo - Quarto Termo Aditivo do Contrato - Tomada de Preço Nº 002/2019 - Arabela Construções LTDA.

    D19EAB21-E9CA-F91C-0D142949BB9D2329.pdf

    08/06/2020 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato - Termo Aditivo - Termo Aditivo do Contrato - Tomada de Preço N° 007/2018 - Processo Administrativo Nº 043/2018 - Multiplus Projetos e Construtora LTDA.

    D19EAB2D-9080-D55A-964E356CC1EDE664.pdf

    08/06/2020 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato - Termo Aditivo - Segundo Termo Aditivo do Contrato - Tomada de Preços Nº 003/2019 - Arabela Construções LTDA.

    D19EAB3A-9FDC-9AC4-7DB1E478EABB8C5A.pdf

    02/06/2020 - Tributos arrecadados - Republicação do Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2020.

    95C9BCAC-BEEE-E889-E748479AF003D831.pdf

    02/06/2020 - 1º Quadrimestre - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2020.

    95C9B574-F9CF-DE73-FB54187B1EC416CF.pdf

    02/06/2020 - 2º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2020.

    95C9B54A-CAAA-5D00-452C11F72173AF0F.pdf

    28/06/2019 - Resoluções - Resolução do COMDICA de nº 003 de 27 de Junho de 2019 - Apresenta relação dos candidatos à vaga para Conselho Tutelar de Jucuruçu - Ba para o mandato de 2020-2023.

    36BEE438-CC65-0474-E3E957F65BC18F20.pdf

    27/06/2019 - Outros - Errata Nº 03 - Errata Nº 001 do Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2019 para contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda da Administração Municipal, no âmbito das diversas Secretaria e Órgão da Administração, no Município de Jucuruçu, Estado da Bahia.

    071897C4-D284-F89F-11EB253640602211.pdf

    26/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato - Termo Aditivo de Acréscimo do Contrato 053/2019 - MARESC Comercio EIRELI.

    CFC9A61B-A757-B072-FB7BDFD150EEBE7F.pdf

    14/06/2019 - Carta convite - Adjudicação Da Carta Convite Nº 003/2019 - Contratação de pessoa jurídica para reforma das escolas (Cecilia Meireles e da Creche Monte Azul) do Município de Jucuruçu/BA. Homologação Da Carta Convite Nº 003/2019 - Contratação de pessoa jurídica para reforma das escolas (Cecilia Meireles e da Creche Monte Azul) do Município de Jucuruçu/BA. Extrato De Contrato Da Carta Convite Nº 003/2019 - Reforma das escolas (Cecilia Meireles e da Creche Monte Azul) do Município de Jucuruçu/BA. Resumo De Contrato Da Carta Convite Nº 003/2019 - Reforma das escolas (Cecilia Meireles e da Creche Monte Azul) do Município de Jucuruçu/BA.

    55E3C507-0EE3-22F1-755997EC597F9A76.pdf

    13/06/2019 - Outros - Edital de Retificação - Edital nº. 002/2019 - Processo de escolha em data unificada - Conselho Tutelar de Jucuruçu

    31C072E8-9A6E-43FA-BB1ECFDD068EA159.pdf

    07/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Do Pregão Presencial Nº. 014/2019- Contratada (s): Rusalia Rocha Da Silva Amorim- ME, J.R. Da Cruz- ME, Pablo Philipe Costa Muniz, Florisvaldo Alves Da Silva, Valdelice Alves Souza E Marineide Alves Correia - Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica para fornecimento de alimentação e hospedagem para atender diversos setores em diversas localidades

    ED04B8F4-AE95-1F17-3BD5E4A88FDEFDE3.pdf

    06/06/2019 - Pregão Presencial - Publicação - Resultado de Habilitação - Pregão Presencial Nº 014/2019 ? Objeto: contratação de pessoa física ou pessoa jurídica para fornecimento de alimentação e hospedagem para atender diversos setores em diversas localidades.

    CF3C134C-904A-23D5-ED32B84EB803866C.pdf

    06/06/2019 - Pregão Presencial - Publicação - Resultado de Julgamento de Proposta - Pregão Presencial Nº 014/2019 ? Objeto: contratação de pessoa física ou pessoa jurídica para fornecimento de alimentação e hospedagem para atender diversos setores em diversas localidades.

    CF3C1359-C8B2-1032-F26BACCBCC5AACEB.pdf

    06/06/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 014/2019 ? Objeto: contratação de pessoa física ou pessoa jurídica para fornecimento de alimentação e hospedagem para atender diversos setores em diversas localidades.

    CF3C1368-ED3D-05FE-8E04D62FC320371A.pdf

    06/06/2019 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 014/2019 ? Objeto: contratação de pessoa física ou pessoa jurídica para fornecimento de alimentação e hospedagem para atender diversos setores em diversas localidades.

    CF3C1374-F44D-BF09-08EBF245F04D81BF.pdf

    05/06/2019 - Tomada de preço - Adjudicação Tomada de Preço Nº 002/2019 (Empresa: Arabela Construções Ltda).

    8562E906-ED2F-A9F1-B148A4FF6E5D8D04.pdf

    05/06/2019 - Tomada de preço - Homologação Tomada de Preço Nº 002/2019 (Empresa: Arabela Construções Ltda).

    8562E912-0A14-1B00-512F0956565AC02E.pdf

    04/06/2019 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato - Termo Aditivo -Termo Aditivo do Contrato Nº 015/2019 - Carta Convite Nº 001/2019 ? Objeto: melhorar a unidade escolar.

    6A96200C-BC83-BC85-C306DCFECE3524AF.pdf

    21/06/2018 - Decretos - Decreto 6/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de 786.545,00 (setecentos e oitenta e seis mil e quinhentos e quarenta e cinco reais) e dá outras providências.

    3B24059C-B853-DC82-7581FEB227494672.pdf

    13/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação - Termo Aditivo - Transbatista Transportes e Serviços LTDA.

    CCD1AAB0-B403-8873-9EDCC6BE8BC7FCD5.pdf

    11/06/2018 - Pregão Presencial - - Republicação do Pregão Presencial 040/2018 - Objeto: Contratação de uma empresa para aquisição de material permanente para Unidade de Atenção especializada em Saúde, conforme proposta da Emenda Parlamentar número 11714.799000/1170-06 visando Beneficiar os Usuários dos SUS que usa a Unidade de Saúde Hospital Ranulfo José de Almeida, através da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Laje - Bahia

    4E9BB7C4-0CEA-1D18-CBAA70457BFDE905.pdf

    11/06/2018 - Revogada - - Tomada de Preço 002/2018 - Objeto: Contratação de uma empresa para pavimentação e Drenagem de vias Públicas para melhoria da qualidade de vida dos moradores da Localidade do Riacho da Lama (Rua C1, C2 e D) no Município de Laje-Ba

    4E9BB7CC-B1D4-5E59-C0FFC85DD51F7424.pdf

    11/06/2018 - Pregão Presencial - - Adjudicação Pregão Presencial N° 012/2018 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de armarinho, utensílios, materiais e outros para atender diversos setores do município - Homologação Pregão Presencial N° 012/2018 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de armarinho, utensílios, materiais e outros para atender diversos setores do município - Adjudicação Pregão Presencial N° 013/2018 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos, móveis e outros para atender diversos setores do município - Homologação Pregão Presencial N° 013/2018 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos, móveis e outros para atender diversos setores do município - Adjudicação Pregão Presencial N° 014/2018 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de peças, acessórios e outros para veículos pertencente a frota do município - Homologação Pregão Presencial N° 014/2018 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de peças, acessórios e outros para veículos pertencente a frota do município - Extrato de Contrato Pregão Presencial N° 012/2018 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de armarinho, utensílios, materiais e outros para atender diversos setores do município - Extrato de Contrato Pregão Presencial N° 013/2018 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos, móveis e outros para atender diversos setores do município - Extrato de Contrato Pregão Presencial N° 014/2018 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de peças, acessórios e outros para veículos pertencente a frota do município

    4E44CF75-B656-7777-C6AF20EE00EDEA9E.pdf

    08/06/2018 - Decretos - Decreto N° 464/2018 de 01 de Junho 2018 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura e dá outras providências

    C540094E-0E1A-5A1F-F0BE6F767983F899.pdf

    06/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Inexigibilidade Nº 012/2018 - Empresa: Iracildo Ferreira Lima.

    366A2CF8-EDF4-A791-0078B66A42BD9378.pdf

    06/06/2018 - Inexigibilidade - Ato de Ratificação - Processo Administrativo de Inexigibilidade Nº 012/2018 ? Empresa: Iracildo Ferreira Lima.

    366A2CE1-F221-75C4-307DFE249A758840.pdf

    06/06/2018 - Inexigibilidade - Termo de Homologação - Inexigibilidade Nº 012/2018 - Objeto: A contratação da apresentação da banda FIFÓ ACESO com o objetivo de fazer a sua apresentação na festa tradicional do São João da Cidade de Jucuruçu? BA no dia 23 de Junho de 2018.

    366A2CED-F900-7B3B-B4FC60BE1660F048.pdf

    27/06/2017 - Carta convite - Adjudicação Carta Convite nº002/2017.(Nova Ideia Construções e Locações Ltda).

    02BAF974-00FC-5E0C-D1E458A724703476.pdf

    27/06/2017 - Carta convite - Homologação Carta Convite nº002/2017.(Nova Ideia Construções e Locações Ltda).

    02BAF985-B10D-B754-C3459F96A6A0395F.pdf

    27/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial nº026/2017-Objeto:Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento, de forma parcelada, materiais em geral, para atender diversos setores.

    2663FF97-F491-C706-7F3E3E466D3ED0CC.pdf

    27/06/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial nº026/2017-Objeto:Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento, de forma parcelada, materiais em geral, expedientes, para atender diversos setores, inclusive as escolas do Município.

    2663FF72-0CCD-3F40-113346C9B9E8E5B4.pdf

    27/06/2017 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº026/2017-Objeto:Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento, de forma parcelada, materiais em geral, expedientes, para atender diversos setores, inclusive as escolas do Município.

    2663FF84-BB2E-B8C7-F66736292B22D566.pdf

    07/06/2017 - Dispensa - Ato de Dispensa de Licitação Chamada Pública Nº 001/2017 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação.

    1EF8DF54-9898-1FFB-86AFB4E996299D97.pdf

    07/06/2017 - Dispensa - Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 034/2017 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação.

    1EF8DF5E-997A-1839-FCA4A4AC26A67537.pdf

    02/06/2017 - Outros - -Aviso de Licitação Chamada Pública nº001/2017.

    23D21346-B747-D468-425AFB765E50768C.pdf

    02/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº026/2017.

    23D21313-E1B2-0018-7B345A7E1D85BD07.pdf

    02/06/2017 - Pregão Presencial - -Aviso de Licitação Pregão Presencial nº027/2017.

    23D21324-AE11-AC6B-037A259D8EDFD7EE.pdf

    02/06/2017 - Pregão Presencial - -Aviso de Licitação Pregão Presencial nº028/2017.

    23D21335-9591-E56B-25E645B76F9D6821.pdf

    02/06/2017 - Dispensa - Publicação de Extrato de Contrato Dispensa Nº 006/2017 (Contratado: Edivar Lima Santiago ( Santiago Neto)

    B5BC2955-AEFE-321D-A0AA9D261156C41F.pdf

    02/06/2017 - Dispensa - Publicação de Extrato de Contrato Dispensa Nº 006/2017 (Contratado: Jadson Rocha Rebouças ( Forrozão Sertanejo)).

    B5BC2966-F156-3FFB-3F4582EB481CD570.pdf

    02/06/2017 - Dispensa - Publicação de Extrato de Contrato Dispensa Nº 008/2017 (Contratado: Loc Palcos Estruturas e Eventos Ltda-ME).

    B5BC2972-A210-0543-99BC205979253170.pdf

    02/06/2017 - Inexigibilidade - Publicação de Extrato de Contrato Inexigibilidade Nº 008/2017 (Contratado: Plug Eventos Ltda).

    B5BC297C-BEF5-6A8C-41364D3EAE548AA4.pdf

    02/06/2017 - Outros - Termo de Adjudicação - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de médicos plantonistas/ESF para atender a população do município de Jucuruçu/BA.( Contratado: Felipe Del S. S. Robleto ?ME)

    B5BC29B4-A6DB-37EB-1B2A99DEA35B2246.pdf

    02/06/2017 - Outros - Termo de Homologação - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de médicos plantonistas/ESF para atender a população do município de Jucuruçu/BA.( Contratado: Felipe Del S. S. Robleto ?ME) -  

    B5BC29BE-FB90-5280-73DE230195860098.pdf

    02/06/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº. 025/2017 .(Contratado: Felipe Del S. S. Robleto ?ME)

    B5BC29C8-0A85-A8D2-183AC338D164ED97.pdf

    22/06/2016 - Contratos e Adtivos - Republicação - Extrato de Contrato ? Pregão Presencial nº. 019/2016

    B9F46C34-BF34-AA5B-67AEC9CCA659E568.pdf

    21/06/2016 - Concorrência pública - - Resultado de Habilitação de Empresa Concorrência Nº 001/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da Unidade de Educação Infantil/Creche Tipo B, na Sede do Município de Jucuruçu/BA. (Empresa vencedora: Sisinia Xavier Cedro EIRELI ? EPP).

    854F1A34-AD19-04CE-0CF43108098629AC.pdf

    21/06/2016 - Concorrência pública - - Resultado de Julgamento de Proposta Concorrência Nº 001/2016. (Empresa vencedora: Sisinia Xavier Cedro EIRELI ? EPP).

    854F1A40-CEB6-5DB0-5419E1AB6F6F3C6B.pdf

    15/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº. 021/2016 - Objeto: Fornecimento de materiais em geral para atender as das atividades dos programas sociais do município.

    33CD7140-9D70-FB31-802D5D704E883172.pdf

    09/06/2016 - Outros - - Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 019/2016 - Partes: Município de Jucuruçu x Sheyla Almeida Correia - EPP

    F8563A76-9058-7607-5EC532528F865899.pdf

    09/06/2016 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência Nº 081/2015 - Contratada: Suetork Peças para Tratores LTDA.

    1643523D-F693-4F0D-8F83B5D0CE361ACF.pdf

    08/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato - Inexigibilidade Nº 006/2016.

    E2705A7A-AE04-61B3-CEBE059C84E39D3B.pdf

    07/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 020/2016 - Em favor da Maresc Comércio Ltda ME.

    B2B505E7-DD7E-7237-0134F507E0315B97.pdf

    06/06/2016 - Inexigibilidade - Ato de Ratificação Inexigibilidade Nº007/2016 - Empresa: Tatal e Carlos Produções e Entretenimento - Marcondes dos Santos Barreto.

    89F13099-069A-CF45-D284A72107306366.pdf

    06/06/2016 - Outros - Extrato de Contrato Inexigibilidade Nº007/2016 - Objeto: Contratação da apresentação artística do cantor Osnir Alves com o objetivo de fazer a sua apresentação na festa tradicional do São João da cidade de Jucuruçu - Ba no dia 18 de Junho de 2016. Contratada: Tatal e Carlos Produções e Entretenimento - Marcondes dos Santos Barreto.

    89F130A2-0CC7-C20C-32F21B72FA31C039.pdf

    06/06/2016 - Outros - - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 073/2015 do Pregão Presencial Nº 013/2015 ? Objeto: Prorrogação do prazo do contrato de n.º 073/2015, passando a viger até a data 31/12/2016.

    8112B565-CB72-E470-FC9D4A3D608B4AD7.pdf

    30/06/2015 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo do Contrato - TP005/2014 - Objeto: Altera a clausula oitavo do contrato prorrogando o prazo de execução das obras por mais 120 (cento e vinte) dias para conclusão final das obras (Contratada: Arabela Construções LTDA)

    A5514412-F24E-6BF6-FAAC0335C44A02AE.pdf

    30/06/2015 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo do Contrato - TP005/2013 - Objeto: Altera a clausula oitavo do contrato prorrogando o prazo de execução das obras por mais 120 (cento e vinte) dias para conclusão final das obras (Contratada: Arabela Construções LTDA)

    A5514421-9025-3D1C-1F605E4E8B1687C9.pdf

    26/06/2015 - Decretos - Decreto nº. 3806 de 13 de maio de 2015 - Convoca a V Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.

    DFCB9883-9D1B-0479-0032C4F3A10919E6.pdf

    26/06/2015 - Atas de conselhos municipais - Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato Tomada de Preço nº. 005/2013 ? Objeto: alterada a Cláusula Oitava do Contrato em questão

    DFC3D463-9B68-046A-3983C776A3740679.pdf

    26/06/2015 - Atas de conselhos municipais - Extrato de Termo Aditivo do Contrato ? Tomada de Preço Nº. 005/2014 ? Objeto: alterada a Cláusula Oitava do Contrato em questão

    DFC3D48B-A5DA-6479-CEA260EAA0CB6235.pdf

    16/06/2015 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Inexigibilidade nº 006/2015 - Objeto: Contratação da apresentação artística da Banda Bonde do Forró com o objetivo de fazer a sua apresentação na festa tradicional do São João da cidade de Jucuruçu- Ba no dia 19 de junho de 2015.

    10C5886C-DC3F-5C4D-EFBFA65F25F02E99.pdf

    16/06/2015 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Inexigibilidade nº 007/2015 - Objeto: Contratação da apresentação artística do Cantor Rodrigo Balla com o objetivo de fazer a sua apresentação na festa tradicional do São João da cidade de Jucuruçu- Ba no dia 19 de junho de 2015.

    10C58894-0F68-ABE4-FE51864648B61047.pdf

    16/06/2015 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Inexigibilidade nº 008/2015 - Objeto: Contratação da apresentação artística do Cantor Osnir Alves com o objetivo de fazer a sua apresentação na festa tradicional do São João da cidade de Jucuruçu- Ba no dia 20 de junho de 2015.

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    16/06/2015 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Inexigibilidade nº 009/2015 - Objeto: Contratação da apresentação artística da dupla sertaneja Irmãos Zanetti com o objetivo de fazer a sua apresentação na festa tradicional do São João da cidade de Jucuruçu- Ba no dia 19 de junho de 2015.

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    16/06/2015 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Inexigibilidade nº 010/2015- - Objeto: Contratação da apresentação artística do Cantor Frank Aguiar com o objetivo de fazer a sua apresentação na festa tradicional do São João da cidade de Jucuruçu- Ba no dia 20 de junho de 2015.

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    16/06/2015 - Pregão Presencial - Publicação Extrato de Contrato Pregão Presencial nº. 027/2015.

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    10/06/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Abertura do Processo Licitatório Pregão Presencial Nº027/2015.

    B8FEF409-D62A-BDC8-4B8ED937F7A7756F.pdf

    05/06/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 028/2015 da Prefeitura de Jucuruçu/BA.

    B58C96BF-CBC5-1EBD-15967EBD16D793BF.pdf

    02/06/2015 - Leis - - Lei Municipal Nº 354/2015 - Fica ratificado, em todos os seus termos, o Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado da Bahia.

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    02/06/2015 - Leis - - Lei Municipal Nº 354/2015 - Fica o Município de Jucuruçu, Estado da Bahia, através de seu representante legal, autorizado a firmar Protocolo de Intenção para aderir ao Consorcio Público de Saúde do Estado da Bahia.

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    18/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo da Tomada de Preço Nº 001/2014.

    E4E8F03B-B510-604E-E4B034B034CB9ADE.pdf

    18/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº 034/2014.

    E4E8F026-F397-9DF6-F38AE3A44F47692C.pdf

    18/06/2014 - Leis - Lei nº 332 de 30 de Maio de 2014 - Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel urbano pertencente ao patrimônio público municipal a particular e dá outras providencias.

    E02C06BF-0A17-ECBB-7060EB1CF6466132.pdf

    18/06/2014 - Leis - Lei nº 333 de 30 de Maio de 2014 - Concede reajuste salarial aos servidores públicos da Cãmara Municipal de Jucuruçu e dá outras providencias.

    E02C06D4-ABEA-F274-A984789714F5F543.pdf

    17/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial n° 032/2014.

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    12/06/2014 - Outros - Chamada Pública Nº 001/2014 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação.

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    11/06/2014 - Pregão Presencial - Termo de Revogação Processo Licitatório do Processo Licitatório nº 041/2014 Pregão Presencial n.º 031/2014.

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    11/06/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 035/2014 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para serviços de topografia, emissão de coordenadas geográficas e levantamentos planimétricas de terrenos, vias públicas e outros.

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    11/06/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 036/2014 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para equipamentos e materiais pedagógicos para atender programa de erradicação do trabalho infantil ? peti do Município de Jucuruçu/Ba.

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    11/06/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 037/2014 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de alimentação (marmitex, quentinha, refeições) para atender as secretarias do Município de Jucuruçu/Ba.

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    11/06/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 038/2014 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de cartuchos originais e remanufaturado para atender as secretarias do Município de Jucuruçu/Ba.

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    11/06/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 039/2014 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais elétricos para atender as secretarias do Município de Jucuruçu/Ba.

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    11/06/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 040/2014 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de um veiculo automotor 1.0 para atender a secretaria municipal de assistência social do Município de Jucuruçu/Ba.

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    11/06/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 041/2014 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para materiais esportivos para atender a secretaria municipal de esportes.

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    11/06/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 040/2014 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de pneus para frota do Município de Jucuruçu/Ba.

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    11/06/2014 - Tomada de preço - Tomada de Preço N° 008/2014 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para construção de pavimentação e drenagem nas ruas Afonso Rodrigues, Izabel Mendes e na travessa Afonso Rodrigues, no Distrito De Monte Azul, Município de Jucuruçu/Ba.

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    11/06/2014 - Tomada de preço - Tomada de Preço N° 009/2014 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para construção de pavimentação e drenagem nas ruas Itaquera, Gildete Moreira, travessa São João Batista, travessa Itaquera, Avenida São João e Rua São João Batista, no Distrito De Monte Azul, Município de Jucuruçu/Ba.

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    11/06/2014 - Tomada de preço - Tomada de Preço n° 029/2014 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para construção de pavimentação e drenagem nas ruas Afonso Rodrigues, Izabel Mendes e na Travessa Afonso Rodrigues, no Distrito de Monte Azul, Município de Jucuruçu/BA.

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    11/06/2014 - Tomada de preço - Tomada de Preço n° 029/2014 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para construção de pavimentação e drenagem nas ruas Itaquera, Gildete Moreira, Travessa São João Batista, Travessa Itaquera, Avenida São João e Rua São João Batista, no Distrito de Monte Azul, Município de Jucuruçu/BA.

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    11/06/2014 - Dispensa - Resumo de Contrato Dispensa nº 004/2014 - Objeto: Contratação de profissional de engenharia ambiental para elaboração engenharia ambiental para elaboração de projeto de Drenagem urbana de diversas vias públicas do Distrito de Coqueiro, Município de Jucuruçu/BA.

    7564FCD3-99B9-032B-9AF357C1DA922513.pdf

    11/06/2014 - Outros - Publicação de Extrato Termo Aditivo

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    06/06/2014 - Outros - Errata do Edital pregão Presencial Nº. 034/2014.

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    05/06/2014 - Pregão Presencial - - Errata do Edital Pregão Presencial Nº. 034/2014.

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    28/06/2013 - Portarias - Republicação da Portaria Nº 054/2013 de 27 de Junho de 2013 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providencias

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    19/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 061/2013 De 06 de Junho de 2013 - Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Jucuruçu, Estado da Bahia, e dá outras providencias.

    A8ECBA7A-0C60-9D1B-42CF6E37F0A0AB36.pdf

    19/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 064/2013 - Dispõe sobre gratificação de função a servidora público municipal e dá outras providências.

    A8ECBA89-EE06-47BF-0228D4E84108E485.pdf

    19/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 065/2013 - Dispõe sobre gratificação de função ao servidor público municipal e dá outras providencias.

    A8ECBA9E-C4A7-4CEA-FA784CA22B3F6EBA.pdf

    19/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 066/2013 - Fixa o valor de incentivo de custeio para Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providencias.

    A8ECBAAD-DF2A-4A20-0C88A0760E137D6A.pdf

    19/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 067/2013 - Dispõe sobre nomeação para cargo de Coordenador Pedagógico e dá outras providências.

    A8ECBAC4-CEF5-17A0-59AF07B82CDD6905.pdf

    19/06/2013 - Decretos - Republicação, Decreto Nº 068/2013 - Institui A Comissão De Avaliação De Imóveis Para Fins De Aquisição, Alienação, Locação E Uso Pela Prefeitura De Jucuruçu.

    A8ECBAE3-D618-3990-CD76E132AEE1327C.pdf

    19/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 070/2013 - Dispõe sobre nomeação para cargo de DIRETOR DE ESCOLA e dá outras providências.

    A8ECBB09-E9CC-60F6-5282F43B10C009B1.pdf

    19/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 071/2013 - Dispõe sobre gratificação de função ao servidor público municipal e dá outras providências.

    A8ECBC06-AE14-C102-7B41F863C90BD91E.pdf

    19/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 072/2013 - Dispõe sobre gratificação de função aos servidores público municipal e dá outras providências.

    A8ECBC15-96CF-AAEC-72BBF3297393AB87.pdf

    19/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 073/2013 - Dispõe sobre nomeação para cargo de Diretor de Departamento e dá outras providências.

    A8ECBC28-A0D5-24EE-5317BEA9759D1AC4.pdf

    19/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 079/2013 - Dispõe sobre Feriado Municipal e dá outras providencias.

    A8ECBC57-990C-8C70-6B0E572E1C877E84.pdf

    19/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 016/2013 De 24 de Janeiro de 2013 - Concede Licença Para Desempenho De Mandato Classista A Servidor Público Municipal E Dá Ouras Providencias.

    A8ECBD03-B24C-301B-C78DD30169F9C5C4.pdf

    19/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 034/2013 - Concede Licença sem Vencimento a Servidor Público Municipal e dá ouras providencias.

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    19/06/2013 - Portarias - Portaria 051/2013 - Nomeia Representante Legal do Município junto à Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República e da outras providencias.

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    19/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 054/2013 De 06 de Junho de 2013 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providencias.

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    13/06/2013 - Inexigibilidade - - Extrato de Contrato Vinculado ao Processo de Inexigibilidade N.º 011/2013 - Objeto: Contratação de profissional do setor artístico para apresentação nos festejos de comemoração junina no São João. (Contratado: Nelio de Jesus da Silva).

    7C550C59-AEF6-FAA6-3F1AA6DC81E01C3D.pdf

    12/06/2013 - Inexigibilidade - Ato De Ratificação, inexigibilidade nº 011/2013.

    6AE58773-F796-D37D-B113FEB3B04D251A.pdf

    11/06/2013 - Pregão Presencial - Publicação - Pregão Presencial N° 027/2013 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e geral para atender Secretaria Municipal de Administração do Município de Jucuruçu/BA

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    07/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 060/2013 - Nomeia os representantes legais do Programa BPC na Escola, do Município de Jucuruçu e dá outras providências.

    428D691F-EDB6-C8ED-9E2E2C2E0A19CAE8.pdf

    07/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 063/2013 - Modifica gratificação de função e dá outras providências.

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    07/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 069/2013 - Revoga Decreto Municipal nº 244 de 17 de Maio de 2007, que concedeu gratificação de função e remanejamento de função a servidor municipal e dá outras providencias.

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    07/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 074/2013 - Exonera servidores públicos municipais e dá outras e dá outras providencias.

    428D6A18-E6FD-E007-78ADF229777D50F5.pdf

    07/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 075/2013 - Convoca a III Conferencia Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Jucuruçu é dá outras providencias.

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    07/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 076/2013 - Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS do Município de Jucuruçu e dá outras providencia.

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    07/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 040/2013 - Concede Licença sem Vencimento a Servidor Público Municipal e dá ouras providencias.

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    07/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 041/2013 - Concede Licença sem Vencimento a Servidor Público Municipal e dá ouras providencias.

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    07/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 042/2013 - Concede Licença sem Vencimento a Servidor Público Municipal e dá ouras providencias.

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    07/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 043/2013 - Concede Licença sem Vencimento a Servidor Público Municipal e dá ouras providencias.

    428D6B73-E221-FC35-A81977F507180760.pdf

    07/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 044/2013 - Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jucuruçu, Estado da Bahia.

    428D6BB2-B880-CD00-2CE5866DA577EAF7.pdf

    07/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 045/2013 - Concede Licença sem Vencimento a Servidor Público Municipal e dá ouras providencias.

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    07/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 046/2013 - Concede Licença sem Vencimento a Servidor Público Municipal e dá ouras providencias.

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    07/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 047/2013 - Concede Licença sem Vencimento a Servidor Público Municipal e dá ouras providencias.

    428D6C1F-BBE6-A405-EF951F815AB7FCD8.pdf

    07/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 050/2013 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providencias.

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    07/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 068/2013 - Institui a Comissão de Avaliação de Imóveis para Fins de Aquisição, Alienação, Locação e Uso pela Prefeitura de Pinhais

    CBFE1D20-E416-A35B-E49EFCFDC418D174.pdf

    05/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação - Pregão Presencial Nº 024/13

    DCBFD29C-BE2D-EE31-0199B7F1E483B5E5.pdf

    05/06/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 025/2013 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de 02 (dois) veículos zero km novo para atender as secretarias do Município de Jucuruçu/BA.

    D5687680-EB3F-3111-E3425997DC2BE611.pdf

    05/06/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 026/2013 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de motocicletas zero km novo para atender as secretarias do Município de Jucuruçu/BA.

    D568769B-B54A-39B5-70B4D664795425B4.pdf

    20/06/2012 - Decretos - Decreto nº 071, 18 de junho de 2012.

    6D3953D8-A142-F8C0-569B5FB98A16DB23.pdf

    20/06/2012 - Leis - Lei Municipal nº 293, 294 e 295/2012.

    6D395266-0863-1D88-47CD4C75D3F2BD3A.pdf

    15/06/2012 - Leis - Lei Municipal Nº 291A/2011 - Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades de representação dos Municípios do Estado da Bahia.

    696063EF-D099-1E63-2991BEBC05EB7934.pdf

    29/06/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Carta Convite 011/2011 - Objeto: Fornecimento de impressos gráficos diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação neste Município. Empresa. O. Alcantara de Souza Junior.

    99FDFB76-E88E-9794-47229A37C0E590F2.pdf

    29/06/2011 - Carta convite - Homologação e Adjudicação - carta Convite N° 011/2011 - Objeto: Fornecimento de impressos gráficos diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação neste Município. Empresa. O. Alcantara de Souza Junior.

    99FDFA4A-C607-DF24-47C3E3F45BFC7F47.pdf

    17/06/2011 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade Nº. 001/2011.

    A1169AFC-FDD3-0340-E4BE7B4A227323D0.pdf

    17/06/2011 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica.

    A1169B0E-B185-BB2B-7DD4D2A4E6E55EF7.pdf

    17/06/2011 - Inexigibilidade - Ato de Inexigibilidade Nº. 003/2011 - Em favor da empresa Almeida Prado Assessoria em Gestão Pública Ltda.

    A1169BC8-CC1B-D71D-C672AD08263FE8CE.pdf

    17/06/2011 - Inexigibilidade - Ato de Inexigibilidade Nº. 006/2011 - Em favor da empresa Auto Posto 3DSF Ltda (Posto Jucuruçu).

    A1169D88-FFDD-792F-B7CA8051CDC18F89.pdf

    17/06/2011 - Inexigibilidade - Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº. 005/2011 - Objeto: Locação de serviços especializados de Internet, as diversas secretarias do município. (Contratada: Vision Line Comercio de Materiais para Escritório e Informática Ltda - ME).

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    17/06/2011 - Inexigibilidade - Ato Formal de Inexigibilidade - Objeto: Contratação do Escritório de Assessoria e Consultoria Jurídica. (Contratada: Fontes Marcial Advogados Associados).

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    17/06/2011 - Inexigibilidade - Ato Formal De Inexigibilidade De Licitação. (Empresa: Vision Line Comercio De Materiais Para Escritório E Informática Ltda-Me).

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    17/06/2011 - Inexigibilidade - Ato De Inexigibilidade N9 003/2011. (Empresa: Almeida Prado Assessoria Em Gestão Pública Ltda).

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    17/06/2011 - Inexigibilidade - Ato De Inexigibilidade N° 006/2011. (Empresa: Auto Posto 3DSF Ltda).

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    17/06/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Resumo de Contrato Carta Convite 014/2011 Menor Preço Global - Objeto: Aquisição de Materiais de consumo (Gêneros Alimentícios), Friose Outros, para atender as necessidades da Unidade Saúde (Hospital Municipal/PSFs) da Secretaria de Saúde deste Município. (Contratado: Irmãos Jardim Ltda. (Supermercado Califórnia).

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    17/06/2011 - Carta convite - Homologação e Adjudicação Carta Convite N° 014/2011 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo (Gêneros Alimentícios), Frios e outros,para atender as necessidades das Unidades de Saúde (Hospital Municipal/PSFs) da Secretaria de Saúde deste Município. (Empresa: Irmãos Jardim Ltda. (Mercado Califórnia).

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    15/06/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Carta Convite 004/2011 - Menor Preço Global - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender ao Programa de merenda escolar nas Escolas do Ensino Fundamental deste Município. (Contratado: Edigar Pereira Avelar (Mercearia Avelar).

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    15/06/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Carta Convite 007/2011 - Menor Preço Global - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na Locação de Software de Gestão Pública em Recursos Humanos (Departamento de Pessoal) na atualização de informações previdenciárias (INSS) e FGTS, RAIS, DIRF, CAGED SIGA dos Servidores Municipais, gerenciamento da Folha de Pagamento, emissão de Contra Cheques, emissão de Relat6rios de Gestão, suporte técnico especializado em softwares, treinamento e capacitação dos servidores lotados diretamente nos respectivos departamentos, visitas periódicas de técnicos da empresa, suporte online através de conexão via internet para sanar possíveis pendências no software e outros suportes quando se fizer necessários solicitados pela Administração Publica deste Município. (Contratado: R. F. T. Dias Resolve Consultoria e softwares).

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    14/06/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Carta Convite 010/2011- Menor Preço Global - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de Curso Preparatório Jornada Pedagógica no aperfeiçoamento dos profissionais de Educação, Professores, Auxiliares Administrativos, Diretores, Coordenadores Pedagógicos e demais profissionais envolvidos na área de educação nos dias 01/02 de março com carga horário de no mínimo 20 (vinte) horas neste Município. (Contratado: Rl Empreendimentos Ltda - ME).

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    14/06/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Carta Convite 005/2011 - Menor Preço Global - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Carnes, Frios e outros, para atender as necessidades do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil-PETI deste Município. (Contratado: Edigar Pereira Avelar (Mercearia Avelar).

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    14/06/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Carta Convite 003/2011- Menor Preço Global - Objeto: Aquisição de material de consumo expedientes didáticos e outros para atender as necessidades do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - Peti. (Contratado: Kretti & Kretli Ltda Nova Papelaria).

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    14/06/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Carta Convite 001/2011- Menor Preço Global - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Terraplanagem para recuperação de estradas vicinais na região do povoado de Água Limpa, nos córregos São Jose e Santa Luzia, para escoamento de produção agrícola dos Pequenos e Médios Produtores Rurais e Recuperação da Estrada de ligação do entroncamento da Rodovia Jucuruçu/Itamaraju para o povoado de Itamarati neste Município. (Contratado: Alex Rodrigues Rocha & Cia Ltda - Me (Arr Construtora).

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    13/06/2011 - Carta convite - Homologação e Adjudicação - Carta Convite N°013/2011 - Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de material de consumo (Uniformes e Materiais Esportivo) para atender ao programa de erradicação do Trabalho infantil - PETI deste Município. (Empresa: Fase Indústria e Comercio Ltda.)

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    13/06/2011 - Carta convite - Resumo de Contrato da Carta Convite 013/2011 - Objeto: Aquisição de material de consumo (Uniformes e Materiais Esportivos, para atender as necessidades do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI deste Municipal

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    03/06/2011 - 1º Quadrimestre - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2011.

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    02/06/2011 - Decretos - Decreto N° 033, de 01 de Abril de 2011 - Nomeia servidor para o cargo de gerente do setor de patrimônio e almoxarifado, na forma que menciona.

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    02/06/2011 - Portarias - Portaria N° 0010, de 18 de Maio de 2011 - Instaura sindicância administrativa para apuração dos fatos na forma que menciona.

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    03/06/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação da Modalidade Pregão Presencial de nº. 001/09 - Objeto: Locação de veículos a serem utilizados no transporte Escolar do Ensino Fundamental

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    03/06/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação da Modalidade Pregão Presencial de nº. 002/09 - Objeto: Locação de veículos a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde.

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    03/06/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação da Modalidade Pregão Presencial de nº. 003/09 - Objeto: Locação de veículos a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Obras.

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    03/06/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação da Modalidade Pregão Presencial de nº. 004/09 - Objeto: Locação de veículos a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Administração.

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    03/06/2009 - 1º Quadrimestre - Republicação do Anexo I referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2009.

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    03/06/2009 - 1º Quadrimestre - Republicação do Anexo II referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2009.

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    03/06/2009 - 2º Bimestre - Republicação do Anexo VI referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2009.

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  • 2020 - MAIO

    21/05/2020 - Carta convite - Termo de Adjudicação Carta Convite n.º 005/2020 (Empresa CES Alimentos Ltda).

    1C55A635-09E5-CD17-EA0258CCF3C9AFAD.pdf

    21/05/2020 - Carta convite - Termo de Homologação Carta Convite n.º 005/2020 (Empresa CES Alimentos Ltda).

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    21/05/2020 - Carta convite - Publicação Extrato de Contrato Carta Convite n.º 005/2020 (Empresa CES Alimentos Ltda).

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    13/05/2020 - Contratos e Adtivos - Publicação do Extrato do Aditivo de Contrato Terceiro Termo Aditivo Contrato n° 068/2017.

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    31/05/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Habilitação de Empresa Pregão Presencial Nº 015/2019 - Objeto: Contratação de empresa juridica para locação de sonorização de baixa potencia (400 w) e serviços para atender diversos setores no municipio de Jucuruçu / BA.

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    31/05/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento de Proposta Pregão Presencial Nº 015/2019 - Objeto: Contratação de empresa juridica para locação de sonorização de baixa potencia (400 w) e demais equipamentos e serviços para atender diversos setores no municipio de Jucuruçu / BA.

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    30/05/2019 - Inexigibilidade - Extrato De Contrato- Inexigibilidade Nº 009/2019- Empresa: Zanetti Produções E Eventos LTDA. Termo De Adjudicação- Inexigibilidade Nº 010/2019- Empresa: Alex Pereira Lima (Alex Produções). Ato De Ratificação Inexigibilidade Nº 010/2019- Empresa: Alex Pereira Lima (Alex Produções). Termo De Homologação- Inexigibilidade Nº 010/2019- Empresa: Alex Pereira Lima (Alex Produções).

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    24/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019.

    1D4D0622-FF60-58BA-6525AF66D5DE742D.pdf

    24/05/2019 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2019.

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    21/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 499/2019, de 09 de maio de 2019 - Constitui Comissão de Elaboração, Avalição e Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico ?Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Jucuruçu.

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    16/05/2019 - Inexigibilidade - Termo de Adjudicação - Inexigibilidade Nº 008/2019 - Empresa: Diego Januario Ramos (Portela Produções) Ato de Ratificação - Inexigibilidade Nº 008/2019 - Empresa: Diego Januario Ramos (Portela Produções) Termo de Homologação - Inexigibilidade Nº 008/2019 - Empresa: Diego Januario Ramos (Portela Produções)

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    15/05/2019 - Contratos e Adtivos - Publicação - Extrato de Contrato - Paulo Cesar de Aguilar Batista ? ME.

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    15/05/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 013/2019 - Paulo Cesar de Aguilar Batista ? ME.

    6479A39E-9E5B-815C-393E83E7154AD35E.pdf

    15/05/2019 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 013/2019 - Paulo Cesar de Aguilar Batista ? ME.

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    15/05/2019 - Outros - Errata de Publicação publicado no Diário Oficial do Município no dia Edição nº 926.

    5F3DCE65-EAB8-FCCF-96913798810718BB.pdf

    15/05/2019 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato Termo Aditivo ao Contrato Nº 089/2018 Carta Convite Nº. 003/2018 (Empresa: Arabela Construções Ltda).

    49EF1622-AC6B-0AC3-097E4D8A705AC24E.pdf

    14/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação ? Termo Aditivo de Acréscimo de Itens do Contrato Nº 055/2018 - N P dos Santos Marques ? Me.

    16A6CAE8-F377-B391-C882B7B96536E81E.pdf

    14/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Segundo Termo Aditivo de Contrato Nº 091/2017 - Felipe Del S. S. Robleto ? Me.

    16A6CAF4-D0C9-6029-1F91D862849FAFB0.pdf

    10/05/2019 - Resoluções - Resolução do COMDICA de N°002 de 02 de Maio de 2019 - Regulamenta o processo de escolha dos Membro do Conselho Tutelar de Jucuruçu ? BA, para o mandato 2020 ? 2023, nomeia a Comissão Eleitoral e dá outras providências.

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    10/05/2019 - Outros - Edital N° 001/2019 Processo de Escolha em Data Unificada Conselho Tutelar de Jucuruçu - Processo de escolha em data unifica, disciplinado pela Lei Federal n°8.069/90, estatuto da criança e do adolescente, pela Resolução n° 170/2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente CONANDA, pela Lei Municipal n°212/2005 alterada pela Lei Municipal n°305/2013 e Resolução n°002/2019, do COMDICA de Jucuruçu, o qual será realizado sob a responsabilidade do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente de Jucuruçu, sob a fiscalização do ministério público que atua perante o Juízo da Infância e Juventude da Comarca.

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    10/05/2019 - Atas - Ata da Reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jucuruçu COMDICA do dia 02 de Maio de 2019

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    06/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Inexigibilidade Nº 007/2019 - Cacau Com Leite Produçoes Artisticas Ltda

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    25/05/2018 - Pregão Presencial - Publicação Resultado de Habilitação de Empresa Pregão Presencial Nº 009/2018 (Empresa: Silva & Salomão Ltda).

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    25/05/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial Nº 009/2018 (Empresa: Silva & Salomão Ltda).

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    25/05/2018 - Pregão Presencial - Publicação Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 009/2018 (Empresa: Silva & Salomão Ltda).

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    25/05/2018 - Pregão Presencial - Publicação Resultado de Habilitação de Empresa Pregão Presencial Nº 011/2018 (Empresas: Roglison Barbosa de Souza e Vibras Som Sonorização Ltda-ME)

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    25/05/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial Nº 011/2018 (Empresas: Roglison Barbosa de Souza e Vibras Som Sonorização Ltda-ME)

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    25/05/2018 - Pregão Presencial - Publicação Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 011/20182018 (Empresas: Roglison Barbosa de Souza e Vibras Som Sonorização Ltda-ME)

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    24/05/2018 - Compras - Resumo de Contrato - Extrato de Contrato ? Dispensa Nº. 003/2018 - Associação Arco-Iris.

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    24/05/2018 - Contratos e Adtivos - Retificar a Publicação do Extrato do Aditivo de Contrato - Primeiro do Termo Aditivo - Contrato Nº 068/2017 ? Carlos Cezar de Almeida Santos Queiroz.

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    24/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Aditivo de Contrato - Primeiro do Termo Aditivo ? Contrato Nº 091/2017 - Felipe Del S. S. Robleto ? Me.

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    16/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Inexigibilidade nº010/2018.(Registones Produções e Eventos Eireli).

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    15/05/2018 - Tomada de preço - Aviso de Cancelamento de Licitação Tomada de Preço n°003/2018 - Objeto: Contratação de Pessoa Juridica para Execução da implantação e modernização do Campo de Futebol (Alambrado, Arquibancada, vestiarios e Outros Serviços) na Sede de jucuruçu/BA.

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    11/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Tomada de Preço N° 003/2018 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para implantação e modernização do campo de futebol (alambrado, arquibancada, vestiários e outros serviços) na sede em Jucuruçu/Ba.

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    10/05/2018 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Publicação Rescisão/Distrato Amigável de Contrato Administativo (Distratada: Damasceno e Batista Ltda) -

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    08/05/2018 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão/ Distrato Amigável de Contrato Administrativo - Distratada: Larissa Santana Santos ME/ Fabrica de Projetos Fhenix

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    29/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato ? Inexigibilidade Nº 005/2017 - Empresa: ILJ Locações e Entretenimentos Eireli - Me.

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    29/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato ? Inexigibilidade Nº 006/2017 - Empresa: Jackson Santos Silva Produções - Me.

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    29/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato ? Inexigibilidade Nº 007/2017 - Empresa: L S Rocha ? Me.

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    29/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Apostilamento do Contrato n°034/2017 Pregão Presencial n° 015/2017 - Empresa: GPI Sistemas Ltda Me.

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    29/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Apostilamento do Contrato n° 035/2017 Pregão Presencial n° 015/2017 - Empresa: GPI Sistemas Ltda Me.

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    26/05/2017 - Decretos - Decreto 4/2017 - Abre crédito suplementar no valor de 487.225,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil e duzentos e vinte e cinco reais) e dá outras providências.

    9060A590-B19B-5857-9A39A971B1845CC5.pdf

    26/05/2017 - Tributos arrecadados - Anexo 3 RREO - 2º Bimestre 2017.

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    26/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2017.

    BE3E2D24-D14E-AEEF-9DB4137948EEAC38.pdf

    26/05/2017 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2017.

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    26/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do 9º Termo Aditivo do Contrato nº120/2014 Tomada de Preço nº008/2014.(Arabela Construções Ltda).

    B4935C67-DCF0-567F-B868B96B349148DF.pdf

    26/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº079/2015 Tomada de Preço nº007/2015.(Damasceno & Batista Ltda).

    B4935C78-C3D0-439C-420AB03377DD1B9B.pdf

    26/05/2017 - Inexigibilidade - Ato de Ratificação - Processo Administrativo de Inexigibilidade nº. 005/2017 - Empresa: ILJ Locações e Entretenimentos EIRELI - ME Ato de Ratificação - Processo Administrativo de Inexigibilidade nº. 006/2017 - Empresa: Jackson Santos Silva Produções - ME Ato de Ratificação - Processo Administrativo de Inexigibilidade nº. 007/2017 - Empresa: L S Rocha - ME

    ADE1654F-970B-9086-F8C5F94A2F97E6FE.pdf

    25/05/2017 - Outros - - Aviso de Suspensão de Licitação Chamada Pública n° 001/2017 Processo n° 034/2017

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    25/05/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Presencial N° 026/2017 Processo N° 036/2017

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    25/05/2017 - Outros - Convite da Primeira Audiência Pública Referente ao ano de 2017 que será Realizada no dia 26/05/2017, as 09:00 Horas, no Centro Administrativo em Jucuruçu/Ba.

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    18/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 408/2017 de 06 de Abril de 2017 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providencias.

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    18/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 409/2017 de 06 de Abril de 2017 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providencias.

    F89565E5-DCEF-941F-DF3F4EB70B566865.pdf

    18/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 410/2017 de 06 de Abril de 2017 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de diretor de departamento - nível II e dá outras providencias.

    F89565EF-9901-A4CC-63972F6E84BF021A.pdf

    18/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 145/2017 de 02 de Janeiro de 2017 - Fica nomeada comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Jucuruçu, nos termos da Lei nº 8.666/93, para a finalidade de receber, examinar e julgar todos os procedimentos licitatórios do Município, excetuando os Pregões.

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    18/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 146/2017 de 02 de Janeiro de 2017 - Nomear os servidores abaixo relacionados para exercer a função de Pregoeiro e Equipe de Apoio nos trabalhos do Pregão no âmbito do Município de Jucuruçu, Estado da Bahia, para o exercício de 2017.

    1EC208EF-A168-9C0F-CCE72761A664245F.pdf

    18/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 148/2016 de 16 de Fevereiro de 2017 - Fica concedido Licença Sem Vencimento aos servidores abaixo nominados, pelo período requerido individualmente por cada um.

    1EC20902-ACEA-F9A6-15F3D257992D1292.pdf

    18/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 149/2017 de 01 de Abril de 2017 - Nomear os servidores abaixo relacionados para exercer a função de Pregoeiros e Equipe de Apoio nos trabalhos do Pregão no âmbito do Município de Jucuruçu, Estado da Bahia, para o exercício de 2017.

    1EC2090B-A35E-4AB4-1DA98187550B5E3E.pdf

    18/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 147/2017 de 16 de Fevereiro de 2017 - Fica constituida Comissão de Investigação, integrada pelos servidores José Balbino Barbosa Muniz, Joelson Rodrigues Pereira e Cleia Sena Batista, sob a presidencia do primeiro, para apurar supostas irregularidades de desvio de finalidade, praticada pelos donatários de lotes urbanos, no Lotteamento Jaqueira, doados pelo Poder Público Municipal, na forma da Lei Municipal nº 127/2000, alterada pela Lei Municipal nº 328/2014.

    1EC208F9-934C-90DB-7AC28548DAC928AD.pdf

    12/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Rescisão/Distrato Amigável de Contrato Administrativo - Processo Administrativo nº. 018/2017 - PP 010/2017 - Objeto: Locação de caminhão

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    11/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso Chamada Pública Nº 001/2017-Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento a Lei 11.947/2009 de 16/06/2009, resolução CD/FNDE nº26 de 17/06/2013.

    BA4E76EA-F712-476F-64197471281DDD4E.pdf

    11/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial nº025/2017-Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços de médicos plantonistas para atender a população do Município de Jucuruçu/BA.

    BA4E76FB-BD4A-7F21-587FB62782120E26.pdf

    11/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial nº026/2017-Objeto:Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais em geral para atender diversos setores inclusive as escolas do Município.

    BA4E770C-F9A2-8D0F-AAA97C79FE4D215B.pdf

    11/05/2017 - Tributos arrecadados - Republicação do Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 6º Bimestre 2016

    B3C74929-E3CC-A088-09435ECC815270AC.pdf

    11/05/2017 - 3º Quadrimestre - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre 2016

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    11/05/2017 - 6º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 6º Bimestre 2016

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    30/05/2016 - Outros - ? Publicação de Extrato de 1º Termo Aditivo do Contrato Nº. 010/2016 ? Fica alterada a Cláusula Oitava do Contrato em questão que fica prorrogado o prazo de execução das obras por mais 30 (trinta) dias para conclusão final das obras. Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais.

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    30/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 1º Quadrimestre 2016.

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    30/05/2016 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2016.

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    25/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato ? Pregão Presencial n° 013/2016.

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    25/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato ? Pregão Presencial n° 014/2016.

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    25/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato ? Pregão Presencial n° 015/2016.

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    24/05/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo Aditivo do Contrato Tomada de Preço nº. 002/2016 Empresa: Arabela Construções Ltda - ME

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    24/05/2016 - Contratos e Adtivos - - Termo Aditivo - TP005/2014 Empresa: Arabela Construções Ltda - ME

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    24/05/2016 - Contratos e Adtivos - - Termo Aditivo - TP008/2014 Empresa: Arabela Construções Ltda - ME

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    24/05/2016 - Contratos e Adtivos - - Termo Aditivo - TP009/2014 Empresa: Arabela Construções Ltda - ME

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    20/05/2016 - Outros - - Publicação de Extrato Termo Aditivo a Tomada de Preço Nº 008/2015 ? ficam prorrogado o prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias

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    20/05/2016 - Contratos e Adtivos - - Aviso de Publicação - Extrato de Termo Aditivo do Contrato Tomada de Preço Nº. 005/2014 Empresa: Arabela Construções Ltda - ME

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    20/05/2016 - Contratos e Adtivos - - Aviso de Publicação - Extrato de Termo Aditivo do Contrato Tomada de Preço Nº. 008/2014 Empresa: Arabela Construções Ltda - ME

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    20/05/2016 - Contratos e Adtivos - - Aviso de Publicação - Extrato de Termo Aditivo do Contrato Tomada de Preço Nº. 009/2014 Empresa: Arabela Construções Ltda - ME

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    19/05/2016 - Pregão Presencial - Publicação Extrato de Contrato Pregão Presencial nº. 016/2016 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de urnas, vestimentos e translado para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. (Contratado: Rafael Lima dos Santos de Itamaraju- ME). -

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    18/05/2016 - Outros - - Aviso de Licitação Nº 001/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para a construção de unidade de educação infantil/creche tipo B,na sede do Município de Jucuruçu.

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    18/05/2016 - Outros - - Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº 013/2016

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    18/05/2016 - Outros - - Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº 014/2016

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    25/05/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 028/2015 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais em geral para atender as necessidades das atividades dos programas sociais do Município.

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    22/05/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 028/2015 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais em geral para atender as necessidades das atividades dos programas sociais do município

    DA436495-C293-0A82-C3F246EA1AE5022C.pdf

    20/05/2015 - Outros - - Aviso De Suspensão Temporária De Licitação Pregão Presencial Nº 027/2015 ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos, materiais permanentes e periféricos para atender as necessidades de diversos setores do município.

    6E64CEDE-C293-0A82-C079DB00A8ED37D2.pdf

    15/05/2015 - Pregão Presencial - Errata do Aviso do Edital do Pregão Presencial nº 026/2015.

    7D91D7A3-C293-0A82-CCFC4BF1B408A3FE.pdf

    15/05/2015 - Portarias - Portaria nº 103/2015 - Aproveita e Enquadra Servidor Público em cargo público, decorrente de extinção do cargo de origem e dá outras providências.

    68B34A69-C293-0A82-CD5BDB2622BE363A.pdf

    15/05/2015 - Portarias - Portaria nº 104/2015 - Aproveita e Enquadra Servidor Público em cargo público, decorrente de extinção do cargo de origem e dá outras providências.

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    13/05/2015 - Leis - Lei Municipal nº 350 de 10 de abril de 2015 - Reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores e Empregados Público do Município de Jucuruçu e dá outras providências.

    03C0B5AD-C293-0A82-CA302EBF477379A3.pdf

    12/05/2015 - Leis - Lei Municipal nº 350 de 10 de Abril de 2015 ? Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Jucuruçu e dá outras providências.

    EC493AD1-C293-0A82-C1871516514E58F5.pdf

    07/05/2015 - Pregão Presencial - Aviso do Pregão Presencial nº 025/2015 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de peças de máquinas pesadas para atender as necessidades do Município.

    D62E8728-C293-0A82-CF355C1F18CFB419.pdf

    07/05/2015 - Pregão Presencial - Aviso do Pregão Presencial nº 026/2015 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais em geral para atender as necessidades diversas setores.

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    07/05/2015 - Pregão Presencial - Aviso do Pregão Presencial nº 027/2015 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos, materiais permanentes e periféricos para atender as necessidades de diversos setores.

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    05/05/2015 - Dispensa - Ratificação do Ato de Dispensa Licitação nº 03/2015.

    82244611-C293-0A82-C43A5B700ABE8876.pdf

    05/05/2015 - Outros - Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 019/2015.

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    05/05/2015 - Outros - Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 020/2015.

    82220B62-C293-0A82-C0347528FB1C90DD.pdf

    05/05/2015 - Outros - Extrato de Contrato Dispensa nº 03/2015.

    82220C76-C293-0A82-C606B090383E4A12.pdf

    05/05/2015 - Outros - Resumo de Contrato Dispensa nº 03/2015.

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    29/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº 030/2014

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    28/05/2014 - Outros - Convite Para Participar Da 1ª Audiência Pública.

    A04333B0-A16B-BAEE-7C3E2DE635AD8E88.pdf

    27/05/2014 - Pregão Presencial - Publicação Pregão Presencial Nº 034/2014 - Fornecimento de infraestrutura para atender as festividades juninas que serão realizadas no dia 20/06 a 24/06.

    7BF36177-03AF-95B4-B562D20A1BA121DC.pdf

    26/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2014.

    4557DE90-9E17-00F0-013CE6B25E08CDC3.pdf

    26/05/2014 - 2º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Bimestre 2014

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    23/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Prorrogação De Julgamento De Licitação ? Pregão Presencial Nº 030/2014.

    9B008392-C930-A2FA-E3BC93190B3F0240.pdf

    14/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Inexigibilidade Nº 002/2014.

    D7F74851-BA89-7A8E-A79A1E1BFC6D63CF.pdf

    12/05/2014 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade Nº 002/2014

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    08/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Pregão Presencial Nº. 019/2014.

    99CA9055-F6C4-B70E-EF1BAD6969C2BEE7.pdf

    08/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Pregão Presencial Nº. 023/2014.

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    08/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 018/2014

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    07/05/2014 - Tomada de preço - - Extrato de Contrato - Tomada de Preço n. 004/2014. (Empresa vencedora: Arabela Construções Ltda.).

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    07/05/2014 - Pregão Presencial - Publicação do Pregão Presencial n° 032/2014 ‐ Contratação de empresa jurídica para confecções de camisas dos programas sociais (PETI, IDOSO e CRAS), Secretaria Municipal de Administração e da Secretaria Municipal de Educação do Município de Jucuruçu/BA.

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    07/05/2014 - Pregão Presencial - Publicação do Pregão Presencial n° 033/2014 ‐ Contratação de empresa jurídica para licenciamento de sistemas software e implantação de projeto de Programa de desenvolvimento institucional de Tecnologia da informação para a transparência Administrativa, com discriminação do software e suas funcionalidades, forma de contribuição para o, desenvolvimento institucional, portifólio, certidões e composição do preço Município de Jucuruçu/BA.

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    06/05/2014 - Outros - Declaração de atendimento as índices de Saúde, Educação e FUNDEB no exercício de 2013, Prefeitura de Jucuruçu/BA.

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    29/05/2013 - Portarias - Portaria Nº 048/2013 - Concede Licença sem Vencimento a Servidor Público Municipal e dá ouras providencias

    6E2985AC-A8EC-BD6F-C37082D0AC545891.pdf

    29/05/2013 - Portarias - Portaria Nº 049/2013 - Concede Licença sem Vencimento a Servidor Público Municipal e dá ouras providencias

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    28/05/2013 - Pregão Presencial - Republicação - Pregão Presencial N° 024/2013 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para suporte logístico com fornecimento de infraestrutura destinado à festividade ?São João? do Município de Jucuruçu/BA

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    22/05/2013 - 1º Quadrimestre - Relatório Gestão Fiscal 1° Quadrimestre.

    F989D3DF-EE71-A2EB-D5793D375332FB86.pdf

    22/05/2013 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Bimestre 2013.

    F989D3C9-C1D9-C663-77F2C99E7DAB80CA.pdf

    21/05/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n° 024/2013 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para suporte logístico com fornecimento de infraestrutura destinado à festividade ?São João? do Município de Jucuruçu/BA.

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    20/05/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 023/2013 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais elétricos para iluminação pública e bombas hidráulicas para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços do Município de Jucuruçu/BA.

    9A6D1FD4-0874-A5A4-01030E0A21CF2A1A.pdf

    17/05/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 021/2013 - Objeto: Contratação de profissionais especializados em elaboração de projetos, serviços de assessoria e consultoria em engenharia civil e serviços topográficos para atender todos os setores do Município de Jucuruçu/BA.

    048809C5-DB2E-471A-48A1EADF11049F7D.pdf

    13/05/2013 - Pregão Presencial - Publicação - Pregão Presencial N° 021/2013 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de peças para máquinas pesadas para atender as secretarias do Município de Jucuruçu/BA

    330359AB-CB96-DD40-9F4ADFEF7FCD4624.pdf

    03/05/2013 - Dispensa - Ratificação do Ato de Dispensa Licitação nº 008/2013 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para locação de sistema tributário do município de Jucuruçu/BA.

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    03/05/2013 - Outros - Extrato Ratificação de Contrato Resumo do Contrato nº 032/2013 - Vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 009/2013 - Objeto: Contratação de serviços técnico profissional especializado no suporte ao SIGA e transmissão dos dados pra adequar aos dados informados pelo contratante em seu sistema local de contabilidade publica.

    33D271DA-BB84-FFCB-CFAB523C46335965.pdf

    03/05/2013 - Pregão Presencial - Publicação Pregão Presencial n° 019/2013 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais esportivos para atender as secretarias do Município de Jucuruçu/BA.

    33D271B9-F4D5-C960-B113163F5F54B6B0.pdf

    25/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. 013/2012 - Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para realização de show musical.

    32EEB838-DD32-F87A-215E80E1AB3E2F78.pdf

    15/05/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Carta Convite 004/2012 - Objeto: Aquisição de material de consumo (expedientes Didáticos e outros), para atender as necessidades do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil ? PETI. (Contratado: KRETTI & KRETLI Ltda (Nova Papelaria)).

    312A4DD3-D49B-2267-AD35935FFD799590.pdf

    15/05/2012 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Adjudicação e Homologação - Carta Convite 004/2012 - Objeto: Aquisição de material de consumo (expediente, didáticos e outros), para atender as necessidades do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil ? PETI. (Contratado: KRETTI & KRETLI LTDA (Nova Papelaria)).

    312A4DBB-02C3-8284-22E92D7172D4146B.pdf

    08/05/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Pregão Presencial nº 002/2012.

    C5A0BCEB-C460-9525-16ADA31B8DE70CCA.pdf

    08/05/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Pregão Presencial nº 007/2012.

    C5A0BCFF-D128-52A1-C597B4CF58856CED.pdf

    08/05/2012 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 002/2012.

    C5A0BCC2-0034-9219-577919388DB3FC4D.pdf

    08/05/2012 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 007/2012.

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    31/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2011.

    C86D5EFE-DE18-F5BD-2F29FCFA3605E0CF.pdf

    31/05/2011 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2011.

    C86D5EE7-EB62-53FD-C58C29371B4D5F36.pdf

    30/05/2011 - Decretos - Decreto N° 031/2011 - Disponibiliza documentos e acompanhamentos das contas do exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.

    8E98CE2F-DDF2-99B0-5EE223E0AB229531.pdf

    30/05/2011 - Decretos - Decreto N° 032/2011 - Constitui Comissão especial para acompanhamento das contas do exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.

    8E98CE68-BAF0-C994-1E90BD3C6B7D7E83.pdf

    30/05/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação da Modalidade Pregão Presencial de nº 007/2011- Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de locação de veículos leves e pesados para atender a necessidade das Secretarias Municipais de Administração.

    844B6A2A-A606-4EB9-DF1B59E4766B627F.pdf

    27/05/2011 - Decretos - Decreto N 031/2011 - Disponibiliza documentos e acompanhamentos das contas do exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.

    04E1E38F-A219-E81A-964B26EA871E4335.pdf

    27/05/2011 - Decretos - Decreto N 032/2011 - Constitui Comissão Especial para acompanhamento das contas do exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.

    04E1E3EB-DCDF-B242-EF97B56748E006C5.pdf

    20/05/2011 - Carta convite - - Resumo Homologação - Carta Convite 001/2011.

    8FE3BE3D-A8D9-1C73-8663C63D08C22D93.pdf

    20/05/2011 - Carta convite - - Resumo Homologação - Carta Convite 003/2011.

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    20/05/2011 - Carta convite - - Resumo Homologação - Carta Convite 004/201.

    8FE3C300-9816-7775-CFEA3241D16F0DF2.pdf

    19/05/2011 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade 003/2011.

    61C19A18-EDFC-B308-014D3079A071532B.pdf

    19/05/2011 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade 005/2011.

    61C19ACC-974A-66A8-BB3EEF27C581E08B.pdf

    19/05/2011 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade 006/2011.

    61C19B95-BE11-1C3D-2500689C20E88FDB.pdf

    09/05/2011 - Portarias - - Portaria n. 0008/2011 de 28 de Abril de 2011 - Designa responsável pelo fundo municipal de saúde do município de Jucuruçu/Ba.

    55D3B236-C147-44BE-DAA274550AF8F86A.pdf

    31/05/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação da Modalidade Pregão Presencial de nº 0010/2010 - Objeto: Prestação de serviços de suporte logístico com o fornecimento de infra-estrutura para atendimento aos festejos juninos da cidade de Jucuruçu.

    EDFFE7AC-1125-A47E-CD5F2071206A2649.pdf

    28/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° quadrimestre 2010.

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    28/05/2010 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2010.

    E94C01BD-1125-A47E-CD5F625CC504E4D6.pdf

    17/05/2010 - Outros - Republicação com correções do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC - Firmado nos autos do Inquério Público Nº. 00020.2007.05.005/7-95.

    A664281F-1125-A47E-CD2A9CEE86456A54.pdf

    14/05/2010 - Outros - Termo de Ajustamento de Conduta - TAC - Firmado nos autos do Inquério Público Nº. 00020.2007.05.005/7-95.

    98D4F172-1125-A47E-CDC49C4C66B5E71F.pdf

    14/05/2010 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Contratação Inexigibilidade de Licitação nº 0025/2010 - Objeto: Contratação de serviços de atenção à saúde, educação permanente, qualificação da gestão e desenvolvimento de logística nas localidades especificadas em contrato (Contratada: Fundação Estatal Saúde da Família).

    D0EF4650-1125-A47E-CD19803499676FC5.pdf

    30/05/2009 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2009.

    975182DE-1125-A47E-CDD73E456D90A910.pdf

    30/05/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2009.

    974F7FEA-1125-A47E-CD1F44F667EB8B7E.pdf

    18/05/2009 - Decretos - Decreto nº 32 de 02 de Março de 2009 - Nomeia diretora do hospital municipal Dr. Paulo Souto, na forma que menciona.

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    18/05/2009 - Decretos - Decreto nº 33 de 02 de Março de 2009 - Nomeia coordenadora de atenção básica à saúde do município de Jucuruçu, na forma que menciona.

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    18/05/2009 - Decretos - Decreto nº 034 de 02 de Março de 2009 - Dispõe sobre o aproveitamento de servidor para o cargo de agente comunitário de saúde do Mun do Município de Jucuruçu na forma que menciona.

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    18/05/2009 - Decretos - Decreto nº 51 em 13 de Março de 2008 - Exonera, a pedido, do cargo efetivo de Pedreiro, o Sr. Admilson Soares.

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    18/05/2009 - Decretos - Decreto nº 53 de 05 de Maio de 2009 - Concede Licença sem Vencimentos ao servidor Luciano Oliveira Marely.

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    18/05/2009 - Decretos - Decreto nº 54 de 05 de Maio de 2009 - Exonera do cargo de Conselheira Tutelar, a Srª Anita Lima Ferreira.

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    18/05/2009 - Decretos - Decreto nº 55 de 15 de Maio de 2009 - Suspende a concessão de diárias e ajudas de custo aos servidores na forma que menciona.

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    18/05/2009 - Contratos e Adtivos - Inexigibilidade - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica às diversas secretarias e gabinete do prefeito municipal. (Contratado: Esterfeson Fontes Marcial)

    59B193FD-1125-A47E-CDCEADA2BEB97CF9.pdf

    18/05/2009 - Contratos e Adtivos - Inexigibilidade - Objeto: Pestação de serviços de Assessoria Contábil. Contratado: Alconta: Assessoria e Consultoria em Gestão Pública.

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    18/05/2009 - Contratos e Adtivos - Inexigibilidade - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na locação de sistemas de informação pública. (Contratada: Simweb Serviços de informatização Ltda.)

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    18/05/2009 - Contratos e Adtivos - Inexigibilidade - Objeto: Locação de sistemas e serviços de apóio técinico para a publicação de contas públicas. (Contratada: IMAP Inst Mun de Administração Pública)

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    18/05/2009 - Contratos e Adtivos - Inexigibilidade - Objeto: Prestação de serviços de orientação e suporte jurídico na área do direito administrativo. (Contratado: Novaes e Souza Advogados Associados)

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    18/05/2009 - Contratos e Adtivos - Carta Convite - Objeto: Reforma e adequação da Escola Municipal Cecília Meireles. (Contratado: Abrolhos Consultoria e Engenharia Ltda.)

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    18/05/2009 - Contratos e Adtivos - Carta Convite - Objeto: Prestação de serviços de sonorização, iluminação, palco e gerador de energia. (Contratado: P R A dos Santos)

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    27/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 1º Quadrimestre - 2008.

    30C30500-1125-A47E-CD5B48E4A8BF64F6.pdf

    27/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo II - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - 1º Quadrimestre - 2008.

    30C30510-1125-A47E-CD27AFD068C00E8C.PDF

    27/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo III - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores - 1º Quadrimestre - 2008.

    30C3051F-1125-A47E-CD5309BE50C4C19B.PDF

    27/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo IV - Demonstrativo das Operações de Crédito - 1º Quadrimestre - 2008.

    30C3052F-1125-A47E-CD73A62DAF572CD2.PDF

    27/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo V - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa - 1º Quadrimestre - 2008.

    30C3053F-1125-A47E-CD4156671F6F04AE.PDF

    27/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo VI - Demonstrativo dos Restos a Pagar - 1º Quadrimestre - 2008.

    30C3054E-1125-A47E-CDE541B71A939094.PDF

    27/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo dos Limites - 1º Quadrimestre - 2008.

    30C3055E-1125-A47E-CDFD36767942554E.PDF

    27/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.

    30C0FAC9-1125-A47E-CD5DAED5A1A8C596.PDF

    27/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.

    30C0FAD8-1125-A47E-CDD525B1B173F220.PDF

    27/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.

    30C0FAE8-1125-A47E-CD78D2F9E5F455E4.PDF

    27/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.

    30C0FAF8-1125-A47E-CDCE82E5E55C0E32.PDF

    27/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.

    30C0FB07-1125-A47E-CD8F47A54062A15F.PDF

    27/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.

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    27/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.

    30C0FB26-1125-A47E-CDCBA84EBF928426.pdf

    27/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.

    30C0FB36-1125-A47E-CD1EFC28E6C864E4.PDF

    27/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.

    30C0FB46-1125-A47E-CDFABA706D0775F8.PDF

    27/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo XIII - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.

    30C0FB55-1125-A47E-CD901EF5C542AC0F.pdf

    27/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo XIV - Demonstrativo das Receitas de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.

    30C0FB65-1125-A47E-CDA43132AD4EA21F.PDF

    27/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da receita de impostos e das despesas próprias com saúde, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.

    30C0FB75-1125-A47E-CDFD2B708A34F862.PDF

    27/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo XVII - Demonstrativo das despesas de caráter continuado derivadas das parcerias público-privadas contratadas, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.

    30C0FB84-1125-A47E-CDA2FBB624FAE4EF.pdf

    27/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo XVIII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.

    30C0FB94-1125-A47E-CDF6DD47B3E303FC.pdf

    27/05/2008 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.

    30C0FBA3-1125-A47E-CDC830271D7FEBA7.pdf

    05/05/2008 - Outros - Cotação de Preços nº 01/2008-JU - Objeto: Construção de três Unidades de Saúde da Família no Povoado de Água Limpa, no Distrito de Palha e na sede do município de Jucuruçu.

    BAC53ED7-1125-A47E-CD9B4A82F26EDD82.pdf

    28/05/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal

    85C378D7-1125-A47E-CD0602A155D564C2.PDF

    28/05/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo II - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida

    85C4942A-1125-A47E-CDA5796DA4C26B73.PDF

    28/05/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo III - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores

    85C4BA6F-1125-A47E-CDF7B6A99166045F.PDF

    28/05/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo IV - Demonstrativo das Operações de Crédito

    85C4DE04-1125-A47E-CD0102980AD3B7CE.PDF

    28/05/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo da Despesa com Serviços de Terceiros

    85C52714-1125-A47E-CD6D6CB5A26CF882.PDF

    28/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário

    85C5A1A3-1125-A47E-CDB652E127FA4258.PDF

    28/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção

    85C60667-1125-A47E-CD0BCEF64FCD8878.PDF

    28/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

    85C6321B-1125-A47E-CDEC74340AF1B936.PDF

    28/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo IV - Demonstrativo de Sentenças Judiciais

    85C66197-1125-A47E-CDA083720F470C1C.pdf

    28/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos

    85C69B93-1125-A47E-CD5EE25075E05568.PDF

    28/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal

    85C6D168-1125-A47E-CDCFEC9DF2817D2C.PDF

    28/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário

    85C6FACA-1125-A47E-CDB54A9D3DE46182.PDF

    28/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão

    85C72E6D-1125-A47E-CDF5309B3D7CFCA4.pdf

    28/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

    85C75F31-1125-A47E-CDB618B8B1FD719B.PDF

    28/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital

    85C7A11C-1125-A47E-CDEDD082DBB9DFCC.PDF

    28/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo XIV - Demonstrativo das Receitas de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos

    85C7DD3B-1125-A47E-CDD0BB8A69D25C00.PDF

    28/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da receita de impostos e das despesas próprias com saúde

    85C812F1-1125-A47E-CD4F5D839C7A3DC3.PDF

    28/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo XVII - Demonstrativo Simplificado do RREO

    85C93FE8-1125-A47E-CD6C5C5E99AFA9F5.PDF

    29/05/2006 - 1º Quadrimestre - Anexo I DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

    8859270D-BDB7-DD1A-EB5A97FB30EA24DE.rtf

    29/05/2006 - 1º Quadrimestre - Anexo II DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA

    8859271D-BDB7-DD1A-EF826A4B78409E13.PDF

    29/05/2006 - 1º Quadrimestre - Anexo III - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

    8859272C-BDB7-DD1A-EDDA57EB331BB35B.PDF

    29/05/2006 - 1º Quadrimestre - Anexo IV - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

    8859273C-BDB7-DD1A-E0A7C13460BCDFD5.PDF

    29/05/2006 - 1º Quadrimestre - Anexo VII - DEMONSTRATIVO DOS LIMITES

    8859274B-BDB7-DD1A-E3E8A462FC9E4805.PDF

    29/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo I BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

    885E02B4-BDB7-DD1A-ED178BA310066DDB.PDF

    29/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo II DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FU NCAOSUBFUNÇÃO

    885E02C4-BDB7-DD1A-E6A5BB67CE75AD23.PDF

    29/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo III DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

    885E02D3-BDB7-DD1A-E8E5B320D8D77A50.PDF

    29/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo IV DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS

    885E02E3-BDB7-DD1A-EBD831B2D6112B16.xls

    29/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo V DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCI ÁRIAS

    885E02F2-BDB7-DD1A-E48E1A5047448CF3.PDF

    29/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo VI DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL

    885E0302-BDB7-DD1A-EC22C57CFFEC5953.PDF

    29/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo VII DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO

    885E0312-BDB7-DD1A-EC859AE0D884FF85.PDF

    29/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo IX DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO

    885E0321-BDB7-DD1A-EEDE1218E074887F.xls

    29/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo X MDE - 2Bimestre2006

    885E0331-BDB7-DD1A-EFE8AA23363598F0.PDF

    29/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo XI DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÃO DE C RÉDITO

    885E0341-BDB7-DD1A-EF9173B762BFB0E7.PDF

    29/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo XIV DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATI VOS

    885E0350-BDB7-DD1A-E120A23234836CE5.PDF

    29/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo XVII DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUM IDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

    885E0360-BDB7-DD1A-ECA14FAC0CD4F145.PDF

  • 2020 - MARÇO

    31/03/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº 554, de 30 de Março de 2020 - Dispõe sobre as medidas adotadas no âmbito da rede pública municipal de ensino, enquanto durar a situação de EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA em decorrência da pandemia causada pelo coronavírus COVID-19, em todo o território do Município.

    ED308503-EBE7-9345-9BE5A2FADE0BF30C.pdf

    26/03/2020 - Tributos arrecadados - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre de 2020.

    DAC88FA6-F0FD-FD50-423AB193A1B30779.pdf

    26/03/2020 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre de 2020.

    DAC85D26-D771-C7FC-FC627C251100CCE5.pdf

    25/03/2020 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para construção de pavimentação de vias em diversas localidades, Município de Jucuruçu/Ba.

    C25650F5-B7B7-13FB-7E0E504B60AADD2D.pdf

    24/03/2020 - Decretos - Republicação com Correção do Decreto Municipal Nº 552 de 23 de Março de 2020 - Declara Situação de Emergência de Saúde Pública na jurisdição do Município de Jucuruçu, suspende o funcionamento do comercio em geral, em decorrência da Pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) causada pelo Novo Coronavírus e dá outras providências.

    762DB20D-D7DB-0794-517F9082AAF73EF0.pdf

    23/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 006/2020 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento, de forma parcelada de materiais, perifericos, armarinhos e outros para atender diversos setores.

    43317A15-E07F-246F-F185C429458A9A60.pdf

    19/03/2020 - Portarias - Portaria N° 001/2020, de 19 de março de 2020 - Dispõe sobre as regras e medidas para fins de contenção e prevenção ao contagio e propagação do novo Coronavírus (Covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Jucuruçu, e da outras providencias.

    8752CF88-E02D-C169-7CFF8F04E9BA91F0.PDF

    03/03/2020 - Outros - Extrato de Aditivo de Contrato n° 013/2019 - Larissa Santana Santos - ME.

    51431FA2-A4EF-85DE-8A18BD4FC6773750.pdf

    02/03/2020 - Pregão Presencial - Retificaçao de Publicação do Extrato de Contrato Pregão Presencial 004/2020.

    1D093909-043F-0481-19E29CD209745F9C.pdf

    02/03/2020 - Pregão Presencial - Retificaçao de Publicação da Homologação Pregão Presencial 001/2020.

    1D093914-D73E-FB5E-CA9075122C152A01.pdf

    29/03/2019 - Outros - - Edital de Disponibilidade Pública n° 001/2019, de 29 de março de 2019

    F1BC845C-B7B3-BD0B-565C66BEC9C6FBD2.pdf

    27/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Carta Convite n° 001/2019 - Arabela Construções Ltda e TENGEPLAN Construções Ltda.

    74A216D2-CF4C-FC4F-BD9A9F0E3583D90B.pdf

    27/03/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Carta Convite n° 001/2019 - Arabela Construções Ltda, K.G.D.Polivalente Eireli e TENGEPLAN Construções Ltda.

    74A216E6-ED3C-8B05-0035FFFE08AAAF8A.pdf

    26/03/2019 - Contratos e Adtivos - Publicação Extrato de Contrato Carta Convite Nº. 002/2019 ? Objeto: Contratação dos serviços técnico contratação dos serviços técnico especializado em assessoria e consultoria em engenharia civil, elaboração de projetos e acompanhamento de obras em geral.

    526B523E-BFBC-7BA2-2DC331F26F4B6E5B.pdf

    22/03/2019 - Pregão Presencial - - Adjudicação - Pregão Presencial N° 007/2019 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, de forma parcelada, armarinhos, utensilios, materiais e outros para atender diversos setores - Homologação - Pregão Presencial N° 007/2019 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, de forma parcelada, armarinhos, utensilios, materiais e outros para atender diversos setores - Publicação - Extrato de Contrato - Pregão Presencial N° 007/2019 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, de forma parcelada, armarinhos, utensilios, materiais e outros para atender diversos setores

    71853938-E0B7-8135-4A5F7BFF6CA2BD38.pdf

    22/03/2019 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2019

    71853EA4-09D9-D128-EA0E03BA94E464A2.pdf

    21/03/2019 - Decretos - Decreto 2/2019 - Abre crédito suplementar no valor de 284.100,00 (duzentos e oitenta e quatro mil e cem reais ) e dá outras providências.

    46F4318E-A0C5-285C-AD1A461317EE6A93.pdf

    19/03/2019 - Outros - Publicação de Extrato de contrato ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, de forma generos alimenticios e materiais em geral para atender a secretaria municipal de desenvolvimento social.

    EB4E85BC-C7ED-E9D7-43CEC456060E9BB8.pdf

    19/03/2019 - Outros - Publicação Resultado de Habilitação de Empresa ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, de forma parcelada, generos alimenticios e materiais em geral para atender a secretaria municipal de desenvolvimento social. Publicação Resultado de Julgamento de proposta ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, de forma celada, generos alimenticios e materiais em geral para atender a secretaria municipal de desenvolvimento social.

    EB4E85A8-A109-91D0-F01EA2E7AA388293.pdf

    19/03/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão presencial nº 008/2019 ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, de forma parcelada, generos alimenticios e materiais em geral para atender a secretaria municipal de desenvolvimento social. Homologação Pregão Presencial nº 008/2019 ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, de forma generos alimenticios e materiais em geral para atender a secretaria municipal de desenvolvimento social.

    EB4E85B2-A8AF-7D68-4053AC310748FC69.pdf

    19/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP 010/2019-Objeto:Aquisição de generos alimenticios e materiais em geral para atender a secretaria municipal de administração, infraestrutura e outros.

    D5C2B786-08C3-E367-5F50ACDD164C6CF2.pdf

    19/03/2019 - Tomada de preço - Aviso de Licitação TP Nº003/2019-Objeto:Contratação de pessoa juridica para execução da construção da unidade de educação infantil/creche - tipo b, sede, conv. pro-infancia Municipio de Jucuruçu/Ba.

    D5C2B777-CAB9-7A8F-32A87F04D2A31D43.pdf

    15/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato Termo de Rescisão Amigável de Contrato n° CP 001/2016 - Contratado: Sisínia Xavier Cedro Eireli - EPP

    1521F756-CE08-8B10-CF81BEB01892F584.pdf

    15/03/2019 - Leis - -Lei Nº 406, de 15 de Março de 2019 - Fixa o piso salarial para os cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate às Endemias e estabelece outras providências.

    A8360975-F6C9-A279-D2EC6C3F5EBE2CD1.pdf

    13/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Dispensa Nº 003/2019. (Arabela Construções Ltda).

    B4E419D3-DD26-CFE1-05D8A8A0B0C0B305.pdf

    13/03/2019 - Dispensa - Ato de Dispensa de Licitação ? Objeto: Contratação de pessoa Jurídica para Reforma da unidade Básica de Saúde - Distrito de Monte Azul, munIcipio de Jucuruçu/Ba. (Arabela Construções Ltda).

    B4E419C1-B793-A091-B65103F9730AD93B.pdf

    13/03/2019 - Dispensa - Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 003/2019. (Arabela Construções Ltda).

    B4E419CB-C234-F230-EFE7740957CCBAB4.pdf

    08/03/2019 - Tomada de preço - - Aviso de Licitação - Tomada de Preço N. 002/2019 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução da construção da Escola Municipal Adolfo Lopes Moitinho e Construção da Quadra Poliesportiva Coberta no Distrito de Coqueiro, Município de Jucuruçu/BA.

    A012B86B-018A-A004-C225E22DF12C9522.pdf

    28/03/2018 - Outros - Edital Municipal N° 01/2018, 28 de março de 2018 - Dispõe sobre a Disponibilidade Pública das contas relativas ao exercício financeiro de 2017, para dar cumprimento ao quanto determina o Art.54, da Lei Complementar n°06/91, e dá outras providencias.

    4F78CE77-E994-44E0-3297FDCAF71C9AC8.pdf

    28/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo de Modificações e Acréscimo de Itens do Contrato nº029/2017.(TRANSBATISTA Transportes e Serviços Ltda).

    37E2A937-DC63-2DDB-68911B72F3F3CAD9.pdf

    23/03/2018 - Decretos - Decreto 3/2018 - Abre crédito suplementar no valor de 1.613.715,41 (um milhão e seiscentos e treze mil e setecentos e quinze reais e quarenta e um centavos) e dá outras providências.

    210FEF44-0110-C6AA-562C37F76B6BBDD0.pdf

    23/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 452/2018 De 14 de Março de 2018 - Institui ajuda de custo em valor pecuniário aos médicos integrantes do Projeto ?Mais Médicos para o Brasil?, no âmbito do Município de Jucuruçu, e dá outras providencias.

    3C999359-C9F2-32DF-249CD54858700F14.pdf

    23/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 453/2018 De 22 de Março de 2018 - Dispõe sobre o enquadramento de Professor de Jornada de 20(vinte) para 40 (quarenta) horas semanais e dá outras providencias

    3C999362-D0C0-05AB-0D4052E516CEDC92.pdf

    23/03/2018 - Leis - Lei Nº 390 de 18 de Dezembro de 2017 - Altera a Lei Municipal nº 391 de 20 de Dezembro de 2017 e dá outras providencias

    3C9992B8-B009-C505-233E31FBCFC0D3AC.pdf

    23/03/2018 - Leis - Lei nº 393 de 18 de Janeiro de 2018 - Estabelece Obrigatoriedade no Fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual para os garis do Município e dá outras providências.

    3C9992C1-0F44-501D-9C71FC376A008F34.pdf

    23/03/2018 - Portarias - Portaria Nº 159/2017 De 29 de Dezembro de 2017 - Constitui a comissão para proceder ao inventário dos bens pertencentes à prefeitura municipal

    3C99936A-92A2-636C-D2A776CB4131533E.pdf

    23/03/2018 - Portarias - Portaria Nº 159-A/2017 De 23 de Novembro de 2017 - Concede Licença sem Vencimento a Servidor Público Municipal e dá outras providencias

    3C999373-EBCB-C545-32D9A940A779AD9B.pdf

    23/03/2018 - Portarias - Portaria Nº 160/2017 De 29 de Dezembro de 2017 - Nomeia comissão para conferencia de caixa.

    3C99937B-C5CF-3EA4-44B3FDCAE2E650A2.pdf

    23/03/2018 - Portarias - Republicação Portaria Nº 160-A/2017 De 20 de Dezembro de 2017 - Concede Licença sem Vencimento a Servidor Público Municipal e dá outras providencias

    3C999384-ED47-18AC-4A76A6CE190CCFB7.pdf

    22/03/2018 - Portarias - Portaria Nº 165/2018 de 19 de março de 2018 - Instaura Processo Administrativo Investigativo, para apurar desvio de finalidade praticado por donatários de lotes urbanos e dá outras providencias.

    17B09290-EE51-9059-45633DC085C95DA8.pdf

    14/03/2018 - Inexigibilidade - Ato Ratificação de Inexigibilidade nº 008/2018. Extrato de Contrato Resumo do Contrato Vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 008/2018 - Objeto: Contratação de serviços técnico especializado em engenharia civil para a prestação de serviços técnicos de elaboração de Projeto Básico e Executivo e elaboração de projetos para captação de recursos município do Município de Jucuruçu/BA.

    7D1029A6-F056-FCF2-8DC5B2A4C9D70A9B.pdf

    14/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 436/2018 De 02 de Janeiro de 2018

    704B1B71-D9C9-ABD7-64B17E331673D9E3.pdf

    14/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 437/2017 De 02 de Janeiro de 2018

    704B1B7B-95E7-1E6D-F75526B1046D1912.pdf

    14/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 438/2018 De 18 de Janeiro de 2018

    704B1B84-9E22-2DD0-9F2977D6ED35C232.pdf

    14/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 439/2018 De 18 de Janeiro de 2018

    704B1B8D-A012-47DD-95BD0DA8B20AE5D4.pdf

    14/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 440/2018 De 19 de Janeiro de 2018.

    704B1B97-FA0B-5509-3D238BBBB1E39C32.pdf

    14/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 441/2018 De 19 de Janeiro de 2018.

    704B1BA1-B5AE-AD65-8CA3DE4AA902627A.pdf

    14/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 442/2018 De 19 de Janeiro de 2018.

    704B1BAB-A733-461E-292A212EECFA0E13.pdf

    14/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 443/2018 De 01 de Fevereiro de 2018.

    704B1BB8-CCBE-832A-0D39511573058E14.pdf

    14/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 445/2018 De 15 de Fevereiro de 2018

    704B1BC2-EECC-6828-14163D6931BD5403.pdf

    14/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 446/2018 De 15 de Fevereiro de 2018

    704B1BCC-BECC-7355-DCA4086E3FBC3EFA.pdf

    14/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 447/2018 De 15 de Fevereiro de 2018

    704B1BD6-0CAC-1D17-A632D4B0CC8FE3AA.pdf

    14/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 448/2018 De 28 de Fevereiro de 2018

    704B1BE0-A48F-EA7C-243C6C85D8075307.pdf

    14/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 449/2018 De 28 de Fevereiro de 2018

    704B1BE9-BA8A-2EE6-EED9A56DD78576D4.pdf

    14/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 450/2018 De 27 de Fevereiro de 2018

    704B1BF4-FCCB-7D34-636F5A967915A1B6.pdf

    14/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 451/2018 De 01 de Março de 2018.

    704B1BFE-C3C5-B948-92D24810C9F67A42.pdf

    14/03/2018 - Leis - Lei nº 393 de 18 de Janeiro de 2018.

    704B1B67-F023-DBA2-EEE157D84A01062F.pdf

    14/03/2018 - Portarias - Portaria Nº 163 De 18 de Janeiro de 2018

    704B1C07-B740-002F-8AEDA4518D3F281A.pdf

    14/03/2018 - Portarias - Portaria Nº 164 De 18 de Janeiro de 2018

    704B1C12-D1A2-119A-CB5A9749E47CDB63.pdf

    13/03/2018 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato Termo Aditivo do Contrato n° 006/2018 Tomada de Preço Nº. 001/2018 - Empresa: Arabela Construções Ltda - Me.

    457A1AF1-DB44-0611-20E8FBB3397AB1F9.pdf

    06/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Carta Convite n° 001/2018 - Empresa: Arabela Construções Ltda.

    D327B2C8-F38B-9075-D932E254643F09A5.pdf

    06/03/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Carta Convite n° 001/2018 - Empresa: Arabela Construções Ltda.

    D327B2D3-FB9B-615D-98D074D0D2071BF7.pdf

    06/03/2018 - Carta convite - Adjudicação Carta Convite n° 001/2018 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Reforma do Hospital Municipal do Município de Jucuruçu.

    D327B2B1-A106-7419-327616D665C7D344.pdf

    06/03/2018 - Carta convite - Homologação Carta Convite n° 001/2018 - Empresa: Arabela Construções Ltda

    D327B2BD-DE47-7CE4-43D553CAA5A3F0DC.pdf

    31/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 395/2017 De 09 de Fevereiro de 2017 - Dispõe sobre Remoção de Servidor e dá outras providencias

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    31/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 396/2017 De 09 de Fevereiro de 2017 - Dispõe sobre Cessão de Servidor Público Municipal e dá outras providencias

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    31/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 397/2017 De 09 de Fevereiro de 2017 - Dispõe sobre Remoção de Servidor e dá outras providencias

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    31/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 398/2017 De 09 de Fevereiro de 2017 - Dispõe sobre Remoção de Servidor e dá outras providencias

    7F4927B4-E7C4-8D1E-655D29571407750A.pdf

    31/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 399/2017 De 09 de Fevereiro de 2017 - Dispõe sobre Remoção de Servidor e dá outras providencias

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    31/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 400/2017 De 22 de Fevereiro de 2017 - Dispõe sobre feriado municipal o dia 24 de Fevereiro de 2017, em razão das comemorações da Emancipação Política do Município de Jucuruçu e dá outras providências

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    31/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 401/2017 De 09 de Fevereiro de 2017 - Dispõe sobre Remoção de Servidor e dá outras providencias

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    31/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 402/2017 De 09 de Fevereiro de 2017 - Nomeia servidor para cargo de Provimento em Comissão ? DIRETOR DEPARTAMENTO ? NIVEL II e dá outras providencias

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    31/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 404/2017 De 23 de Fevereiro de 2017 - Nomeia servidor para cargo de Provimento em Comissão ? DIRETOR DEPARTAMENTO ? NIVEL II e dá outras providencias

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    31/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 405/2017 De 23 de Fevereiro de 2017 - Nomeia servidor para cargo de Provimento em Comissão ? DIRETOR DEPARTAMENTO ? NIVEL II e dá outras providencias

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    31/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 406/2017 De 23 de Março de 2017 - Dispõe sobre nomeação para cargo de Secretário de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências

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    31/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 407/2017 De 29 de Março de 2017 - Anula Ato Administrativo que promoveu doação de lotes urbanos no Distrito do Coqueiro e dá outras providencias

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    31/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 407/2017 de 29 de Março de 2017 - Anula Ato Administrativo que promoveu doação de lotes urbanos no Distrito do Coqueiro e dá outras providencias.

    74CD6D5E-F24F-2710-5735596AA86D74BC.pdf

    27/03/2017 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2017

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    24/03/2017 - Pregão Presencial - Errata de Publicação - Pregão Presencial nº. 013/2017

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    20/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Dispensa Nº. 003/2017 ? Contratado: Arabela Construções Ltda.

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    17/03/2017 - Contratos e Adtivos - Publicação - Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 008/2017 ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica para locação de sistemas de informatização para atender diversos setores.

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    17/03/2017 - Contratos e Adtivos - Publicação - Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 009/2017 - Objeto: Contratação de serviço especializado em assessoria e consultoria em engenharia em elaboração de projetos de engenharia para atender as necessidades do município.

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    17/03/2017 - Pregão Presencial - Publicação - Resultado de Habilitação de Empresa - Pregão Presencial nº 008/2017 ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica para locação de sistemas de informatização para atender diversos setores.

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    17/03/2017 - Pregão Presencial - Publicação Resultado de Julgamento de Proposta - Pregão Presencial Nº 008/2017 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para locação de sistemas de informatização para atender diversos setores.

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    17/03/2017 - Pregão Presencial - Publicação - Resultado de Habilitação de Empresa - Pregão Presencial nº 009/2017 - Objeto: Contratação de serviços especializado em assessoria e consultoria em engenharia em elaboração de projetos de engenharia para atender as necessidades do município.

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    17/03/2017 - Pregão Presencial - Publicação Resultado de Julgamento de Proposta - Pregão Presencial Nº 009/2017 - Objeto: Contratação de serviço especializado em assessoria e consultoria em engenharia em elaboração de projetos de engenharia para atender as necessidades do município.

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    15/03/2017 - Pregão Presencial - Avisos de Licitações Pregões Presencial n° 011/2017 ao 014/2017 da Prefeitura Municipal de Jucuruçu

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    14/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 015/2017 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios

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    03/03/2017 - Pregão Presencial - Errata de Publicação Pregão Presencial Nº 008/2017.

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    03/03/2017 - Pregão Presencial - Errata de Publicação Pregão Presencial Nº 009/2017.

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    30/03/2016 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública Contas da Prefeitura Municipal de Jucuruçu, referente ao Exercício Financeiro de 2015.

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    28/03/2016 - Tomada de preço - Aviso de Julgamento de Proposta de Licitação da Tomada de Preço Nº 003/2016 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para reforma da Unidade Básica de Saúde do povoado São João da Boa Nova

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    28/03/2016 - Tributos arrecadados - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre 2016.

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    28/03/2016 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre 2016.

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    23/03/2016 - Tomada de preço - Aviso de Cancelamento da Licitação da Tomada de Preços N. 004/2016 - Objeto: Contratação de pessoa juridica da reforma do prédio da secretaria municipal de educação.

    6913E7F2-92F5-AAF9-EC125922B845A208.pdf

    21/03/2016 - Contratos e Adtivos - - Publicação Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº. 012/2015 Empresa: ZENAR Comercio Varejista de Alimentos Ltda

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    18/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação do Termo Aditivo Contrato n°039/2015 - Jose Messias Alves Martins.

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    18/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação do Termo Aditivo Contrato n°044/2015 - Adriana Alves Costa.

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    14/03/2016 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Termo Aditivo Prorrogação do Prazo Prorrogação do Prazo Contrato Nº 069/2015.

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    10/03/2016 - Pregão Presencial - Errata de Publicação - Pregão Presencial nº. 012/2016 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e carne de pescado em jejum da Semana Santa

    D05E68D5-EBD6-B9D1-18CBD95361219AE4.pdf

    09/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Termo Aditivo Prorrogação do Prazo Contratos Nº 024/2015, 025/2015, 026/2015, 027/2015 e 028/2015 - Empresas: ST Consultoria Ltda e R.F.T. Dias ME.

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    09/03/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 014/2016 - Contratação de pessoa jurídica para aquisição de gêneros alimentícios e carne de pescado para atender a distribuição de pessoa carente no Programa de Distribuição de cestas básicas e carne de pescado em jejum da Semana Santa

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    09/03/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Tomada de Preço n° 003/2016 - Contratação de pessoa jurídica para reforma da Unidade de Saúde Básica de São João da Boa Nova, no Município de Jucuruçu/BA.

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    09/03/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Tomada de Preço n° 004/2016 - Contratação de pessoa jurídica para reforma da prédio da Secretaria Municipal de Educação no Município de Jucuruçu/BA.

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    08/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Termo Aditivo nº 013/2015 Prorrogação do Prazo (Empresa Comprates Comercial Farmacêutica e Hospitalar Ltda).

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    08/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Termo Aditivo nº 014/2015 Prorrogação do Prazo (Empresa: Helio Batista de Araujo Micro Empresa ? ME).

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    08/03/2016 - Contratos e Adtivos - - Publicação Extrato de Contrato - Pregão Presencial N° 007/2016 Parte: Hemeterio Mendes da Costa

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    01/03/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Tomada de Preço n° 002/2016 Empresa: Arabela Construções Ltda

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    01/03/2016 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Tomada de Preço n° 002/2016 Empresa: Arabela Construções Ltda

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    01/03/2016 - Pregão Presencial - - Avisos de Licitações - PPs N. 008 ao 011/2016 - Objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Paes e lanches para atender diversos setores.

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    24/03/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de 5º Termo Aditivo do Contrato da Tomada de Preço Nº 001/2014

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    24/03/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial N° 014/2015

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    24/03/2015 - Tomada de preço - Aviso de Licitação da Tomada de Preços N° 003/2015

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    23/03/2015 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 015/2015.

    C4F7A94E-AAE6-328E-7BB56514D8C56882.pdf

    23/03/2015 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 016/2015.

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    23/03/2015 - Tomada de preço - Aviso De Licitação Tomada de Preço 003/2015.

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    23/03/2015 - Pregão Presencial - Aviso De Suspensão Temporária De Licitação Pregão Presencial N° 013/2015.

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    23/03/2015 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 014/2015.

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    05/03/2015 - Tomada de preço - Publicação de Extrato Termo Aditivo Contrato n° 120/14 Tomada de Preço n° 008/2014.

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    05/03/2015 - Tomada de preço - Publicação de Extrato Termo Aditivo Contrato n° 121/14 Tomada de Preço n° 009/2014.

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    28/03/2014 - Pregão Presencial - Licitação Pregão Presencial N° 029/2014.

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    28/03/2014 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2014.

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    27/03/2014 - Pregão Presencial - Aviso do Pregão Presencial N° 028/2014 ‐ Objeto: Contratação de empresa e materiais de limpeza para atender a e agricultura) do município.

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    12/03/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Presencial Nº. 008/2014.

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    12/03/2014 - Tomada de preço - Homologação E Adjudicação Extrato De Contrato Tomada De Preço 003/2014.

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    11/03/2014 - Tomada de preço - Publicação Tomada de Preço n° 004/2014 - Objeto: Contratação de empresa jurídica para construção na revitalização da área externa do Hospital Municipal de Jucuruçu/BA.

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    28/03/2013 - Tomada de preço - Publicação Tomada De Preço N° 002/2013 ‐ Objeto: Contratação de pessoa jurídica para construção da Praça de Eventos na Sede do Município de Jucuruçu/BA.

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    14/03/2013 - Dispensa - Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº. 001/2013.

    2F0468AE-A783-6DC9-35856E019DA52E68.pdf

    13/03/2013 - Pregão Presencial - Extrato De Publicação Retificação do Pregão Presencial n° 011/2013.

    23651036-E44D-1041-1AD7F3D92DABAB46.pdf

    07/03/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n° 011/2013 - Contratação de prestador de serviços veículos passeio, capacidade 4 lugares para transporte de passageiros para atender as secretarias do município de Jucuruçu/BA.

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    07/03/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n° 012/2013 - Contratação de pessoa jurídica para o transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino para atender a Secretaria Municipal de Educação do município de Jucuruçu/BA.

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    07/03/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n° 013/2013 - Contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais de construção para atender diversas secretarias município de Jucuruçu/BA.

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    07/03/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 011/2013

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    07/03/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 012/2013

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    07/03/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 013/2013

    B932367F-BC32-D846-F459C66954B12175.pdf

    04/03/2013 - Inexigibilidade - Extrato Ratificação De Contrato Resumo Do Contrato N° 019/2013 Vinculado Ao Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº 006/2013 - Objeto: Contratação de profissionais especializado em prestação de profissionais especializados em consultoria em administração financeira em Operacionalização de Fundos Especiais de Saúde.

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    01/03/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 016/2013

    87F24D43-A434-C530-0BB4E71E3EAC9A5D.pdf

    01/03/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Ratificação De Contrato N° 018/2013 - Objeto: Contratação de profissionais especializados em prestação de profissionais especializados em consultoria em administração financeira em Operacionalização de Fundos Especiais de Educação.

    177F58FA-DDEF-0285-0F306BA484E5F8CB.pdf

    01/03/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Ratificação De Contrato N° 017/2013 - Objeto: Contratação De Profissionais Especializado Em Prestação De Serviços Profissionais Especializados Em Serviços Técnicos Contábeis, Especializados Em Consultoria Técnica, Assessoria Contábil E Financeira Na Elaboração De Prestação De Contas Mensal, Prestação De Contas Anual E Orçamento Programa.

    177F586A-E9A8-35CB-2BD1B8C47415EAEC.pdf

    30/03/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º quadrimestre 2011

    185ABC0F-BD96-D0A2-BF3D637ABC5B4767.pdf

    30/03/2012 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º bimestre 2011

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    27/03/2012 - Pregão Presencial - Licitação Fracassada Pregão Presencial 001/2012 - Objeto: Fornecimento de Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel (Biodiesel) Etanol, Óleos Lubrificantes, Fluidos de Freios, Óleos Hidráulicos, Graxas e outros derivados do Petróleo).

    53BE65CF-BEB0-1E9F-28ED466EE46A2982.pdf

    27/03/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação da Modalidade Pregão Presencial de nº 009/2012 - Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel (Biodiesel) Etanol, Óleos Lubrificantes, Fluidos de Freios, Óleos Hidráulicos, Graxas e outros derivados do Petróleo.

    53BE66B3-AF2D-40D1-23FE31FFFE15F06A.pdf

    27/03/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação da Modalidade Pregão Presencial de nº 010/2012 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços no fornecimento de Impressos Gráficos Diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.

    53BE66E3-F615-CB61-70827C6375ED3D5A.pdf

    27/03/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação da Modalidade Pregão Presencial de nº 011/2012 - Objeto: Aquisição de Material de Consumo, Penso, Curativo e Odontológico), para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (Hospital e PFS) do Sistema Único de Saúde SUS deste Município.

    53BE672E-08D3-CFF4-68764B47290158B5.pdf

    20/03/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação da Modalidade Pregão Presencial de nº 007/2012 - Objeto: Fornecimento de Materiais de consumo (Vestuários e Esportivos), para atender as necessidades do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil ? PETI deste Município.

    E9EBDD44-E598-1C53-14744576C315CD0B.pdf

    20/03/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação da Modalidade Pregão Presencial de nº 008/2012 - Objeto: Fornecimento de material de consumo (Tecidos e Artigos de Cama, Mesa e Banho), para atender as necessidades dos Programas Sociais ? PETI, CRAS, BOLSA Família e Projovem, para as suas atividades no ano de 2012 neste Município.

    E9EBDD51-02CC-7E71-AB21C77BB1BD97D8.pdf

    14/03/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação da modalidade Pregão Presencial de nº 001/2012 - Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel (Biodiesel) Etanol, Óleos Lubrificantes, Fluidos de Freios, Óleos Hidráulicos, Graxas e outros derivados do Petróleo.

    BB80CFAB-9BDC-63C1-CE5368DE552C7C19.pdf

    14/03/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação da modalidade Pregão Presencial de nº 002/2012 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender ao Programa de Merenda Escolar nas Escolas da Rede Pública Municipal do Ensino Fundamental.

    BB80D1FF-ED75-8372-C31CE3E212DBF854.pdf

    14/03/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação da modalidade Pregão Presencial de nº 003/2012 - Objeto: Fornecimento de produtos de armarinho e artesanato para atender as necessidades do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, para suas atividades no ano de 2012.

    BB80D216-CA18-8208-9C61F3509BD1FDC5.pdf

    14/03/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação da modalidade Pregão Presencial de nº 004/2012 - Objeto: Contratação de Empresa na Prestação de Serviços de Transportes Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no transportes dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal do Ensino Fundamental.

    BB80D234-F77A-3768-1F4CA231020E70F1.pdf

    14/03/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação da modalidade Pregão Presencial de nº 005/2012 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Terraplanagem para abertura, recuperação e melhorias de ruas e estradas vicinais para escoamento de produção agrícola dos Pequenos e Médios Produtores Rurais.

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    14/03/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação da modalidade Pregão Presencial de nº 006/2012 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Materiais de Construção diversos para atender a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transportes para serem utilizados na construção, manutenção e recuperação de imóveis.

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    05/03/2012 - Revogada - Retificação Aviso de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preço nº 03/2011.

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    05/03/2012 - Tomada de preço - Retificação Aviso de Extrato de Contrato da Tomada de Preço nº 03/2011.

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    01/03/2012 - Contratos e Adtivos - Errata - Extrato de Contrato - Tomada de Preços Nº 003/2011

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    01/03/2012 - Tomada de preço - Errata - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 03/2011

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    01/03/2012 - Tomada de preço - Errata - Aviso de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços 003/2011

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    31/03/2011 - 1º Bimestre - Anexo IX do Relatório Resumido da Execução Orçamentária de 2011.

    BDA55BF1-001B-727C-12B6A159277948EA.pdf

    31/03/2011 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 1° Bimestre de 2011

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    10/03/2010 - Decretos - Decreto Nº052 em 28 de Abril de 2009 - Nomeia Equipe Municipal de fiscalização e controle de vigilância sanitária e da outras providencias

    48F21C6B-1125-A47E-CD4F1B6FDFA86F15.pdf

    10/03/2010 - Decretos - Decreto Nº 095 de 01 de Dezembro de 2009 - Fica Nomeada para exercer o cargo de provimento de comissão com nomenclatura, Coordenadora de vigilância epidemiológica, a Srª Poliane Pereira Marinho

    48F21C7B-1125-A47E-CDC07B601A85B69B.pdf

    10/03/2010 - Outros - Edital 003/2010 - Comunica aos presidentes de instituições de interesse publico sem fins lucrativos, a procederem ao cadastramento destas junto a procuradoria regional do trabalho em Eunápolis

    48F21C8A-1125-A47E-CD32A24C27339CB4.pdf

    08/03/2010 - Leis - Lei Municipal 277/2010 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio entre o Município de Jucuruçu e Órgãos Federais, Estaduais, Autarquias e Entidades e dá outras providências.

    D0EDB06E-1125-A47E-CDCB0FDE36D16591.pdf

    08/03/2010 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Contratação nº 006/2010 - Objeto: Contratação de serviços de atenção à saúde, educação permanente, qualificação da gestão e desenvolvimento de logística nas localidades especificadas em contrato. (Contratada: Fundação Estatal Saúde da Família.)

    3DD45B1D-1125-A47E-CD2FCC7D2AE74EA1.pdf

    30/03/2009 - Decretos - Decreto Nº. 28-A/2009.

    D8381815-C231-1F70-4BF609FA978F524B.pdf

    30/03/2009 - Decretos - Decreto Nº. 029/2009.

    D8381845-C92B-BE81-914408D76FDDA229.pdf

    30/03/2009 - Decretos - Decreto Nº. 030/2009.

    D8381889-C072-7D1D-8670A4D7EF51943E.pdf

    30/03/2009 - Decretos - Decreto Nº. 031/2009.

    D83818BA-E03A-518A-741B8B425F6D6C44.pdf

    30/03/2009 - Decretos - Decreto Nº. 050/2009.

    D83818E4-FC8D-7B92-408D3135E6B3FB20.pdf

    30/03/2009 - Leis - Lei Nº. 252/2009.

    D838155D-B349-7ED5-4928A3166E1D2ED3.pdf

    30/03/2009 - Leis - Lei Nº. 253/2009.

    D8381626-AFE2-F141-21A59E8F491F0419.pdf

    30/03/2009 - Leis - Lei Nº. 254/2009.

    D83816C7-9CAF-A5CD-9B9F7ED9984EE999.pdf

    30/03/2009 - Leis - Lei Nº. 255/2009.

    D83816FC-E324-881E-7C2C4E72DA55FB11.pdf

    30/03/2009 - Leis - Lei Nº. 257/2009.

    D83817B9-A971-768D-3C6335C9D967F010.pdf

    30/03/2009 - Leis - Projeto de Lei Municipal Nº. 256/2009.

    D83817ED-C781-6534-F2678B97A01E0F65.pdf

    25/03/2009 - Decretos - Decreto n° 048 de 02 de Março de 2009 - Nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão com nomenclatura Coordenador de Núcleo Educacional, o Sr. Paulo Sérgio Alves da Silva.

    3F113895-1125-A47E-CDF94DDE3F40396C.pdf

    25/03/2009 - Decretos - Decreto n° 047 de 02 de Março de 2009 - Nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão com nomenclatura Coordenador de Núcleo Educacional, o Sr. Leila Cristina Ferreira de Souza.

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    25/03/2009 - Decretos - Decreto n° 046 de 02 de Março de 2009 - Nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão com nomenclatura Coordenador de Núcleo Educacional, o Sr. Ivan Sena Magalhães.

    3F10F581-1125-A47E-CD64EAEB1BFDDE8B.pdf

    25/03/2009 - Decretos - Decreto n° 045 de 02 de Março de 2009 - Nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão com nomenclatura Coordenador de Núcleo Educacional, o Sr. Orlandinho Pinheiro Silva.

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    25/03/2009 - Decretos - Decreto n° 044 de 02 de Março de 2009 - Nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão com nomenclatura Coordenador de Núcleo Educacional, o Sr. Osvaldo Campos Medina.

    3F10F562-1125-A47E-CD65699C4829D133.pdf

    25/03/2009 - Decretos - Decreto n° 027 de 02 de Março de 2009 - Nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão com nomenclatura Vice-Diretor de Creche, a Solange Oliveira Campos de Carvalho.

    3F10F552-1125-A47E-CD4EC4EC87B37327.pdf

    25/03/2009 - Decretos - Decreto n° 026 de 02 de Março de 2009 - Nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão com nomenclatura Diretor de Creche, a Alexandra Siqueira Viana.

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    25/03/2009 - Decretos - Decreto n° 025 de 02 de Março de 2009 - Nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão com nomenclatura Vice-Diretor de Creche, a Maria da Glória Pereira Ramos.

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    25/03/2009 - Decretos - Decreto n° 024 de 02 de Março de 2009 - Nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão com nomenclatura Diretor de Creche, a Sra. Fabíola Silva Porto.

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    25/03/2009 - Decretos - Decreto n° 023 de 02 de Março de 2009 - Nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão com nomenclatura Vice-Diretor de Escola, a Sra. Andréia Sena Magalhães.

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    25/03/2009 - Decretos - Decreto n° 022 de 02 de Março de 2009 - Nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão com nomenclatura Diretor de Escola, a Sra. Luciene Oliveira Vales.

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    25/03/2009 - Decretos - Decreto n° 021 de 02 de Março de 2009 - Nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão com nomenclatura Diretor de Escola, a Sr. Armândio Santos do Carmo.

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    25/03/2009 - Decretos - Decreto n° 020 de 02 de Março de 2009 - Nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão com nomenclatura Vice-Diretor de Escola, a Sra. Juscélia Nogueira Silva.

    3F10F4E5-1125-A47E-CDAAEA56BAF986CF.pdf

    25/03/2009 - Decretos - Decreto n° 019 de 02 de Março de 2009 - Nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão com nomenclatura Diretor de Escola, o Sr. Maria Lédia Barbosa da Silva.

    3F10F4D5-1125-A47E-CD02CFADF4BA6C23.pdf

    25/03/2009 - Decretos - Decreto n° 018 de 02 de Março de 2009 - Nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão com nomenclatura Diretor de Escola, o Sr. Simone Farias Reis.

    3F10F4C5-1125-A47E-CD6580D62216A86F.pdf

    25/03/2009 - Decretos - Decreto n° 017 de 02 de Março de 2009 - Nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão com nomenclatura, Vice-Diretor de Escola, o Sr. Moabio da Silva Oliveira.

    3F10F4B6-1125-A47E-CDADFF22A3B557AB.pdf

    25/03/2009 - Decretos - Decreto n° 016 de 02 de março de 2009 - Nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão com nomenclatura, Diretor de Escola, o Sr. Élson Paulo da Silva.

    3F10F4A6-1125-A47E-CDF4236F2E2F5B28.pdf

    25/03/2009 - Decretos - Decreto n° 0015 em 02 de Fevereiro de 2009 - Exonera, a pedido, do cargo efetivo de Especialista em Educação o Sr. Ademir Pereira Tavares.

    3F10F497-1125-A47E-CD9896B038C10D6C.pdf

    25/03/2009 - Leis - Lei 251/2009 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contratos por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, inciso IX da Constituição Federal e da Lei Federal 8.745, de 09 de dezembro de 1993, e dá outras providências.

    3F10F487-1125-A47E-CDCD445FE6336A47.pdf

    25/03/2009 - Leis - Lei 250/2009 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênios entre o Município de Jucuruçu e Órgãos Federais, Estaduais, Municipais, Autárquicos e Entidades, e dá outras providências.

    3F10F477-1125-A47E-CD4D9096382B742F.pdf

    25/03/2009 - Leis - Lei 249/2009 - Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos benefícios eventuais de Assistência Social em caso de circunstâncias temporárias, emergenciais e de calamidade pública.

    3F10F468-1125-A47E-CDC1FAE459BDC714.pdf

    16/03/2009 - Decretos - Decreto nº 020 de 02 de março de 2009 - Nomeia servidor para o cargo de vice-diretor de escola, na forma que menciona.

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    16/03/2009 - Decretos - Decreto nº 19 de 02 de março de 2009 - Nomeia servidor para o cargo de diretor de escola, na forma que menciona.

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    16/03/2009 - Decretos - Decreto nº 018 de 02 de março de 2009 - Nomeia servidor para o cargo de diretor de escola, na forma que menciona.

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    16/03/2009 - Decretos - Decreto nº 017 de 02 de março de 2009 - Nomeia servidor para o cargo de vice-diretor de escola, na forma que menciona.

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    16/03/2009 - Decretos - Decreto nº 016 de 02 de março de 2009 - Nomeia servidor para o cargo de diretor da escola, na forma que menciona.

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    16/03/2009 - Decretos - Decreto nº 0015 em 02 de Fevereiro de 2009 - Dispõe sobre Exoneração servidor municipal e dá outras providências.

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    16/03/2009 - Decretos - Decreto nº 0012 de 07 de janeiro de 2009 - Nomeia administrador do povoado de São João da Boa Nova, na forma que menciona.

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    16/03/2009 - Decretos - Decreto nº 11 de 07 de Janeiro de 2009 - Declara sutuação de emergência no município de Jucuruçu no Estado da Bahia.

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    16/03/2009 - Decretos - Decreto nº 10 de 07 de janeiro de 2009 - Nomeia servidor para o cargo de administrador do povoado de Monte Azul, na forma que menciona.

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    16/03/2009 - Decretos - Decreto nº 021 de 02 de março de 2009 - Nomeia servidor para o cargo de diretor de escola, na forma que menciona.

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    16/03/2009 - Decretos - Decreto nº 022 de 02 de março de 2009 - Nomeia servidor para o cargo de diretor de escola, na forma que menciona.

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    16/03/2009 - Decretos - Decreto nº 023 de 02 de março de 2009 - Nomeia servidor para o cargo de vice-diretor de escola, na forma que menciona.

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    16/03/2009 - Decretos - Decreto nº 024 de 02 de março de 2009 - Nomeia servidor para o cargo de diretor de creche, na forma que menciona.

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    16/03/2009 - Decretos - Decreto nº 025 de 02 de março de 2009 - Nomeia servidor para o cargo de vice-diretor de creche, na forma que menciona.

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    16/03/2009 - Decretos - Decreto nº 026 de 02 de março de 2009 - Nomeia servidor para o cargo de diretor de creche, na forma que menciona.

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    16/03/2009 - Decretos - Decreto nº 027 de 02 de março de 2009 - Nomeia servidor para o cargo de vice-diretor de creche, na forma que menciona.

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    16/03/2009 - Outros - Oficio - Requerimento de concessão de prazo suplementar da ordem de quinze dias corridos para a prestação de contas.

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    13/03/2009 - Decretos - Decreto nº 001, em 01 de Janeiro de 2009 - Nomeia secretario de Finanças do Município de Jucuruçu-Bahia na forma que menciona.

    00A25FEE-1125-A47E-CDBD9A3AC5378DF5.pdf

    13/03/2009 - Decretos - Decreto nº 002, em 01 de Janeiro de 2009 - Nomeia secretario de Saúde do município de Jucuruçu-Bahia, na forma que menciona.

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    13/03/2009 - Decretos - Decreto nº 003, em 01 de Janeiro de 2009 - Nomeia secretario de assistência social do município de Jucuruçu-Bahia, na forma que menciona.

    00A2600D-1125-A47E-CD6A10385824AFDD.pdf

    13/03/2009 - Decretos - Decreto nº 005, em 01 de Janeiro de 2009 - Nomeia secretario de administração do município de Jucuruçu-Bahia, na forma que menciona.

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    13/03/2009 - Decretos - Decreto nº 006, em 01 de Janeiro de 2009 - Nomeia secretario de agricultura do município de Jucuruçu-Bahia, na forma que menciona.

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    13/03/2009 - Decretos - Decreto nº 007, em 01 de Janeiro de 2009 - Nomeia secretaria de educação, cultura e esportes do município de Jucuruçu-Bahia, na forma que menciona.

    00A2603C-1125-A47E-CDC4D64359CB370C.pdf

    13/03/2009 - Decretos - Decreto nº 008, em 01 de Janeiro de 2009 - Nomeia chefe de gabienete do prefeito do município de Jucuruçu-Bahia, na forma que menciona.

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    13/03/2009 - Decretos - Decreto nº 009, em 01 de Janeiro de 2009 - Nomeia assessor jurídico do município de Jucuruçu-Bahia, na forma que menciona.

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    13/03/2009 - Decretos - Decreto nº 010, em 07 de Janeiro de 2009 - Nomeia servidor para o cargo de administrador do povoado de Monte Azul, na forma que menciona

    00A2606B-1125-A47E-CD1F0D085FD2253C.pdf

    31/03/2008 - 1º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre.

    0F699FC1-1125-A47E-CD1D1DCAD9505898.pdf

    29/03/2008 - 1º Bimestre - Anexos do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2008.

    4719B7A5-1125-A47E-CD9C0FB20EAFAB2D.pdf

    28/03/2008 - 1º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2008.

    2C2EFEC7-1125-A47E-CDBB54C5DDC7C468.pdf

    28/03/2008 - 1º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2008.

    2C2EFED6-1125-A47E-CDCEC0053A0C6D78.pdf

    28/03/2008 - 1º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2008.

    2C2EFEE6-1125-A47E-CD1B6A81C21278CC.pdf

    28/03/2008 - 1º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2008.

    2C2EFEF5-1125-A47E-CDCDF8553343750E.pdf

    28/03/2008 - 1º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2008.

    2C2EFF05-1125-A47E-CD12290F55CFCE40.pdf

    28/03/2008 - 1º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2008.

    2C2EFF15-1125-A47E-CD68F2CB7C7087D7.pdf

    28/03/2008 - 1º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2008.

    2C2EFF24-1125-A47E-CD02D4700D667FDC.pdf

    28/03/2008 - 1º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2008.

    2C2EFF34-1125-A47E-CDB066F172FBC3B5.pdf

    28/03/2008 - 1º Bimestre - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2008.

    2C2EFF43-1125-A47E-CD7A8E7C5A747919.pdf

    28/03/2008 - 1º Bimestre - Anexo XII - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral de Previdência Social, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2008.

    2C2EFF53-1125-A47E-CD4F144FA1F89F8A.pdf

    28/03/2008 - 1º Bimestre - Anexo XIV - Demonstrativo das Receitas de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2008.

    2C2EFF63-1125-A47E-CD39553032E1EF60.pdf

    28/03/2008 - 1º Bimestre - Anexo XVII - Demonstrativo das despesas de caráter continuado derivadas das parcerias público-privadas contratadas, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2008.

    2C2EFF72-1125-A47E-CD52402533B84436.pdf

    28/03/2008 - 1º Bimestre - Anexo XVIII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2008.

    2C2EFF82-1125-A47E-CD82A06475423BE7.pdf

    18/03/2008 - Outros - Programação Financeira - Bimestral e Mensal 2008.

    E884B354-1125-A47E-CDFAC4A017691418.pdf

    15/03/2008 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite n° 010/2008 - Objetivo Contratação de Empresa de Engenharia para Elaboração de Plano de Habilitação de interesse Social convênio Caixa Econômica Federal.

    2BED7C79-1125-A47E-CD4AF3D6EC341DFB.pdf

    28/03/2007 - 1º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2007

    85C1963C-1125-A47E-CD0A2DE57F6B267E.PDF

    28/03/2007 - 1º Bimestre - Anexo II - Despesas por Função e Subfunção

    85BA524F-1125-A47E-CDC7229B58E2A475.PDF

    28/03/2007 - 1º Bimestre - Anexo III - Receita Corrente Líquida

    85BA7CBB-1125-A47E-CD032FD0C2FB8952.PDF

    28/03/2007 - 1º Bimestre - Anexo IV - Demonstrativos de Sentenças Judiciais

    85BACA00-1125-A47E-CD67067FBCFA68CC.pdf

    28/03/2007 - 1º Bimestre - Anexo V - Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio

    85BAF74A-1125-A47E-CD307B8EA99ABEC0.PDF

    28/03/2007 - 1º Bimestre - Anexo VI - Resultado Nominal

    85BDBAA0-1125-A47E-CD8AF919EBD3F741.PDF

    28/03/2007 - 1º Bimestre - Anexo VII - Resultado Primário

    85BDEB35-1125-A47E-CD32719DA43D9282.PDF

    28/03/2007 - 1º Bimestre - Anexo IX - Restos a Pagar por Poder e Órgão

    85BE888F-1125-A47E-CDEC8F3A3C9CADF4.pdf

    28/03/2007 - 1º Bimestre - Anexo XI - Receitas de Operações de Crédito e Despesa de Capital

    85BF97FB-1125-A47E-CD907C3766AEFDDF.PDF

    28/03/2007 - 1º Bimestre - Anexo XIV - Receita de Alienação de Ativos e Aplicação de Recursos

    85BFDB8C-1125-A47E-CD3E7FCEA127BE25.PDF

    28/03/2007 - 1º Bimestre - Anexo XVII - Demonstrativo Simplificado do RREO

    85C00A4D-1125-A47E-CD05B3325A8DB7CE.PDF

    27/03/2006 - 1º Bimestre - Edição Nº 11 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - Anexo I

    3D43039E-BDB7-DD1A-E220B7D92E2DD604.PDF

    27/03/2006 - 1º Bimestre - Edição Nº 11 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNCAO/SUBFUNÇÃO - anexo II

    3D4303BD-BDB7-DD1A-E06D4B3AFD489FB1.PDF

    27/03/2006 - 1º Bimestre - Edição Nº 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - Anexo III

    3D4303CC-BDB7-DD1A-ED404E8A3F8A7869.PDF

    27/03/2006 - 1º Bimestre - Edição Nº 11 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS - Anexo - V

    3D4303DC-BDB7-DD1A-E8CBED6A1C5D55A4.PDF

    27/03/2006 - 1º Bimestre - Edição Nº 11 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL - Anexo VI

    3D4303EC-BDB7-DD1A-E51D5211C55F9782.PDF

    27/03/2006 - 1º Bimestre - Edição Nº 11 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO - Anexo VII

    3D4303FB-BDB7-DD1A-E933E4A68ADAE385.PDF

    27/03/2006 - 1º Bimestre - Edição Nº 11 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO - Anexo IX

    3D43040B-BDB7-DD1A-E609974D3CE3B7C6.xls

    27/03/2006 - 1º Bimestre - Edição Nº 11 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL - Anexo XI

    3D43041B-BDB7-DD1A-E5F2240812CB68C8.PDF

    27/03/2006 - 1º Bimestre - Edição Nº 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS - Anexo XIV

    3D43042A-BDB7-DD1A-E6122EB6F3E33504.PDF

    27/03/2006 - 1º Bimestre - Edição Nº 11 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Anexo XVII

    3D43043A-BDB7-DD1A-EBCE32C801560219.PDF

    27/03/2006 - 1º Bimestre - Edição Nº 11 - DEMOSTRATIVO DE SENTENÇA JUDUCIAL

    3D430449-BDB7-DD1A-E47FA69421A14DA6.xls

    15/03/2006 - Decretos - Edição Nº 5 - DECRETO Nº 168 Em 01 de Março de 2006.

    039C183A-BDB7-DD1A-E8ABDEE89B13B907.doc

    15/03/2006 - Decretos - Edição Nº 5 - DECRETO Nº 167 Em 01 de Março de 2006.

    039C1859-BDB7-DD1A-E36C9C4662424A4B.doc

    15/03/2006 - Decretos - Edição Nº 5 - DECRETO Nº 166 Em 20 de Fevereiro de 2006.

    039C1869-BDB7-DD1A-E8889334B1EC0FB3.doc

    15/03/2006 - Decretos - Edição Nº 5 - DECRETO Nº 165 Em 20 de Fevereiro de 2006.

    039C1878-BDB7-DD1A-E8E64B909DF1ADBD.doc

    15/03/2006 - Decretos - Edição Nº 5 - DECRETO Nº 164 Em 20 de Fevereiro de 2006.

    039C1888-BDB7-DD1A-EC0CAD1925E4DA7F.doc

    15/03/2006 - Decretos - Edição Nº 5 - DECRETO Nº 163 Em 20 de Fevereiro de 2006.

    039C1898-BDB7-DD1A-E8F3E9828742609B.doc

    15/03/2006 - Decretos - Edição Nº 5 - DECRETO Nº 162 Em 20 de Fevereiro de 2006.

    039C18A7-BDB7-DD1A-EB0B56FCE081E583.doc

    15/03/2006 - Decretos - Edição Nº 5 - DECRETO Nº 161 Em 09 de FEVEREIRO de 2006.

    039C18B7-BDB7-DD1A-E996C6C7C52C627F.doc

    15/03/2006 - Decretos - Edição Nº 5 - DECRETO Nº 160 Em 02 de Janeiro de 2006.

    039C18C7-BDB7-DD1A-EF3B1D87FF686F57.doc

    15/03/2006 - Decretos - Edição Nº 5 - DECRETO Nº 159 Em 02 de Janeiro de 2006.

    039C18D6-BDB7-DD1A-E3CE30FB3E824E5F.doc

    15/03/2006 - Portarias - Edição Nº 5 - PORTARIA Nº 002 Em 03 de Janeiro de 2006.

    039D19FA-BDB7-DD1A-ED93BE1C00A0F266.doc

    15/03/2006 - Portarias - Edição Nº 5 -PORTARIA 004 Em 09 de FEV EREIRO DE 2006.

    03A2907A-BDB7-DD1A-E7BDBA642767D371.doc

    15/03/2006 - Portarias - Edição Nº 5 -PORTARIA 005 Em 15 de FEV EREIRO DE 2006.

    03A2908A-BDB7-DD1A-E2AF631509F7BA49.doc

    15/03/2006 - Portarias - Edição Nº 5 -PORTARIA 007 Em 02 de MARÇO DE 2006.

    03A29099-BDB7-DD1A-EA5FF5AC1EAC1256.doc

    15/03/2006 - Portarias - Edição Nº 5 -PORTARIA 008 Em 02 de MARÇO DE 2006.

    03A290A9-BDB7-DD1A-E8226907EA29CAA0.doc

    15/03/2006 - Leilão - Edição Nº 5 - Edital de Leilão nº 001/2006.

    03A2906A-BDB7-DD1A-EB097535F1153875.doc

  • 2020 - FEVEREIRO

    12/02/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 004/2020 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de medicamentos e materiais hospitalares para atender a Secretaria Municipal de Saude.

    36939ADA-E133-CFF6-B0C94A783DB95D86.pdf

    04/02/2020 - Outros - Retificação da Publicação do Extrato de Contrato Nº 0057a/2019.

    A9224C72-F1F4-361D-4313FD868A31975F.pdf

    25/02/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº002/2019 - Contratado: Almeida Prado Contabilidade Pública Eireli - EPP.

    745CD41C-9CA7-2639-620F6F4DFF4E5C21.pdf

    25/02/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº003/2019 - Contratado: Almeida Prado Contabilidade Pública Eireli - EPP.

    745CD428-ABA9-015F-4A4CA149FD94B020.pdf

    25/02/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº004/2019 - Contratado: Almeida Prado Contabilidade Pública Eireli - EPP.

    745CD435-E23B-D7A0-06594D4B5C8D2C71.pdf

    21/02/2019 - Leis - - Lei Nº 400, de 29 de Novembro de 2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento-Programa do Município de Jucuruçu, para o Exercício de 2019, e dá outras providencias.

    AE45CA34-A330-8775-10377C5FCB0F38C0.pdf

    21/02/2019 - Portarias - - Portaria Nº 180 De 28 de Dezembro de 2018 - Nomeia Comissão de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro e Controle do Patrimônio Publico Municipal e dá outras providencias

    AE45CA41-A1E7-0DAC-761F5016AE84E708.pdf

    21/02/2019 - Portarias - - Portaria Nº 183 de 28 de Dezembro de 2018 - Nomeia Comissão para Conferência de Caixa da Prefeitura Municipal de Jucuruçu, para o ano de 2018, e dá outras providencias

    AE45CA4B-D740-06EE-0553A12EA4907CF0.pdf

    20/02/2019 - Outros - Instrumento Particular de Convênio para Concessão de Crédito Consignado. (SICOOB Costa do Descobrimento).

    78A5CAAE-0E3F-4DCB-6BC70C66508927E8.pdf

    20/02/2019 - Outros - Convite Para Audiência Pública de Jucuruçu, Referente ao 3º Quadrimestre 2018.

    708361F2-0850-5169-E6A27DADAE3123F9.pdf

    13/02/2019 - Pregão Presencial - - Adjudicação Pregão Presencial N° 006/2019 Empresa: COMPRATES Comercial Farmaceutico e Hospitalar - Homologação Pregão Presencial N° 006/2019 Empresa: COMPRATES Comercial Farmaceutico e Hospitalar - Publicação - Extrato de Contrato - Pregão Presencial N° 006/2019 Empresa: COMPRATES Comercial Farmaceutico e Hospitalar

    FC1F8E49-07E3-B42B-193902891B28256A.pdf

    12/02/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Habilitação de Empresa Pregão Presencial 006/2019-COMPRATES Comercial Farmaceutico e Hospitalar Ltda

    DB01E1E6-DB7E-1F11-89415812542B01AA.pdf

    12/02/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento de Proposta Pregão Presencial 006/2019-COMPRATES COML Farmaceutico e Hospitalar Ltda

    DB01E1F1-9473-726F-0FBC5AC707207122.pdf

    11/02/2019 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo do Contrato N 089/2018 Carta Convite Nº. 003/2018 - Objeto: Construção de Pavimentação de diversas vias do Município de Jucuruçu/BA .

    A9DA0BE7-AC23-76AF-72C9ECF78CDE9103.pdf

    05/02/2019 - Tomada de preço - Extrato do Termo Aditivo do Contrato Nº 006/2018 da Tomada de Preço 01/2018. (KGD Polivalente Ltda).

    76564763-B779-928E-C0BC05AD1E485EF2.pdf

    22/02/2018 - Inexigibilidade - Termo de Adjudicação Inexigibilidade Nº 002/2018 (Empresa Jackson Santos Silva Produções -ME).

    7672034A-CB58-286D-7F357614C011B04B.pdf

    22/02/2018 - Inexigibilidade - Ato de Ratificação Inexigibilidade Nº 002/2018 (Empresa Jackson Santos Silva Produções -ME).

    76720357-DA85-D2ED-E6DE41E25EC7CD5C.pdf

    22/02/2018 - Inexigibilidade - Termo de Homologação Inexigibilidade Nº 002/2018 (Empresa Jackson Santos Silva Produções -ME).

    76720363-F6F9-CA41-68F7E0F7794768AA.pdf

    22/02/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Inexigibilidade Nº 002/2018 (Empresa Jackson Santos Silva Produções -ME).

    7672036D-90C1-CC45-C2602D285AD761F9.pdf

    21/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Inexigibilidade Nº 001/2018. Contratado: (Mudesto Oliveira Viana ? Me).

    40C3FC33-C9B8-5362-D76B1AC011E9F178.pdf

    21/02/2018 - Inexigibilidade - Termo de Adjudicação - Inexigibilidade Nº 001/2018. Contratado: (Mudesto Oliveira Viana ? Me).

    40C3FC0F-B22D-380D-CD23564CBD425774.pdf

    21/02/2018 - Inexigibilidade - Ato de Ratificação - Inexigibilidade Nº 001/2018 - Objeto: apresentação artística do cantor: Dan Ventura e Banda com o objetivo de fazer as sua apresentação na festa do 29º Aniversário da Cidade de Jucuruçu no dia 24 de Fevereiro de 2018. Contratado: (Mudesto Oliveira Viana ? Me).

    40C3FC1B-06F3-F49F-D7F5C300B66F65C4.pdf

    21/02/2018 - Inexigibilidade - Termo de Homologação - Inexigibilidade Nº 001/2018. Contratado: (Mudesto Oliveira Viana ? Me).

    40C3FC27-B0A6-D8F5-B55BEB2A481C841C.pdf

    21/02/2018 - Decretos - Decreto 1/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de 231.605,00 (duzentos e trinta e um mil e seiscentos e cinco reais) e dá outras providências.

    38ECE290-090D-13D8-2BFBE66FD157FB8C.pdf

    19/02/2018 - Carta convite - Publicação do Resultado de Habilitação de Empresa Proposta - Carta Convite Nº 001/2018 ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica para reforma do hospital municipal do Município de Jucuruçu/Ba. Habilitadas: (Arabela Construções Ltda) (K.G.D. Polivalente Eireli) e (Nova Ideia Construções e Locações Ltda).

    D482D1ED-D514-EB5A-BA9FB7B792A20E27.pdf

    19/02/2018 - Carta convite - Publicação do Resultado de Julgamento de Proposta - Carta Convite Nº 001/2018. Contratada: (Arabela Construçoes Ltda).

    D482D1FC-D944-1D70-2208D17DFD30C6E5.pdf

    16/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 005/2018. Contratada: (Viva Automoveis Ltda).

    2E2C61D4-92DC-0B74-0397A75C882953FE.pdf

    16/02/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 005/2018 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisições de veículos, 0km para atender diversos setores. Contratada: (Viva Automoveis Ltda).

    2E2C61BD-E043-7E40-755381A1087D96D7.pdf

    16/02/2018 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 005/2018. Contratada: (Viva Automoveis Ltda).

    2E2C61C8-C1A8-A3CC-42F253A5F69C6D7D.pdf

    15/02/2018 - Pregão Presencial - Resultado de Habilitação de Empresa ? Pregão Presencial Nº 005/2018 ? Objeto: Contratação de pessoa juridica para aquisições de veículos 0 km para atender diversos setores. Contratada: (Viva Automoveis Ltda).

    05EF8BE4-FD55-C4C4-D231A74437225CFE.pdf

    15/02/2018 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento de Proposta ? Pregão Presencial Nº 005/2018. Contratada: (Viva Automoveis Ltda).

    05EF8BEF-A891-B6CD-9B80463837AEDEC2.pdf

    09/02/2018 - Inexigibilidade - - Ato Ratificação de Inexigibilidade N° 004/2018 Empresa: Biodi e Tourinho - Advogados Associados S/C - Extrato de Contrato - Resumo do Contrato vinculado ao Processo de Inexigibilidade N° 004/2018 Empresa: Biodi e Tourinho - Advogados Associados S/C

    C71B59E3-0EBA-BA6E-EDF364EB0F22C033.pdf

    06/02/2018 - Pregão Presencial - Publicação ? Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 003/2018 - Objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento, de forma parcelada, gêneros alimentícios e materiais de limpeza para atender programas sociais da secretaria de desenvolvimento social.

    139346B2-0C55-29F0-EE450CDDF239A77F.pdf

    06/02/2018 - Contratos e Adtivos - Publicação ? Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 002/2018 - Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento, de forma parcelada, gêneros alimentícios e materiais de limpeza para atender as Unidades de Saúde, ESFS, Hospital Municipal e Secretaria Municipal de Saúde.

    137299DE-0807-12F2-D7DEE8BA1BE9486A.pdf

    23/02/2017 - Outros - Convite - Convida para participar da 3ª Audiência pública que será realizado no dia 23/02/2017, às 18:00 horas, no Auditório Valdemar José Nogueira em Jucuruçu/BA, para apresentação do Terceiro Quadrimestre de 2016.

    401F5AC8-F115-7234-7B74112B4A5D453E.pdf

    17/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 008/2017 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para locação de sistema de informatização (software) para atender o setor administrativo.

    FD077D08-C9B9-591B-B55458B78D257EEC.pdf

    17/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 009/2017 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica especializado em assessoria e consultoria em engenharia civil e elaboração de projetos para atender a Secretaria de Infraestrutura.

    FD077D14-953D-F3B1-E16607A2F77E3745.pdf

    17/02/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Locação de Imóvel Locador (a): Joelmar Rodrigues Figueiredo

    FCFFC1A0-AE9D-54C6-96A0B067667A0616.pdf

    17/02/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Locação de Imóvel Locador (a): Silma Jose Ribeiro

    FCFFC1AC-E201-60D4-2FABB0932A2D0B2D.pdf

    17/02/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Locação de Imóvel Locador (a): Jasmira José Pereira

    FCFFC1B9-DD3C-5DB0-D1E4B3C0C6FDBD2F.pdf

    17/02/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Locação de Imóvel Locador (a): Aurita Pereira Ribas

    FCFFC1C4-BED9-2CEF-99BF167C7940CE2A.pdf

    17/02/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Locação de Imóvel Locador (a): Lacy Oliveira

    FCFFC1D0-E79E-E11E-3BBFB6287AB7E895.pdf

    17/02/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Locação de Imóvel Locador (a): Nubia Pereira dos Santos Marques

    FCEECC19-E886-937B-F29C883C6AD652A5.pdf

    17/02/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Locação de Imóvel Locador (a): Nubia Pereira dos Santos Marques

    FCEECC24-9667-C233-3133C85FBF0DD5D9.pdf

    17/02/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Locação de Imóvel Locador (a): Nubia Pereira dos Santos Marques

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    16/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 379/2017 de 18 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre Remoção de Servidor e dá outras providências.

    CAABB915-C2F3-964A-F78D2AE7F7167AD5.pdf

    15/02/2017 - Pregão Presencial - - Adjudicação Pregão Presencial N° 006/2017 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, de forma parcelada, generos alimenticios e materiais de limpeza para atender as Unidades Escolares e Secretaria Municipal de Educação, para o ano de 2017. - Homologação Pregão Presencial N° 006/2017 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, de forma parcelada, generos alimenticios e materiais de limpeza para atender as Unidades Escolares e Secretaria Municipal de Educação, para o ano de 2017.

    C52FC1EB-C95C-A0E6-509BECB6837187C2.pdf

    15/02/2017 - Pregão Presencial - - Adjudicação Pregão Presencial N° 006/2017 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, de forma parcelada, generos alimenticios e materiais de limpeza para atender as Unidades Escolares e Secretaria Municipal de Educação, para o ano de 2017. - Homologação Pregão Presencial N° 006/2017 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, de forma parcelada, generos alimenticios e materiais de limpeza para atender as Unidades Escolares e Secretaria Municipal de Educação, para o ano de 2017.

    C52F4B93-9ECA-56EB-1535043277DD1A04.pdf

    15/02/2017 - Contratos e Adtivos - - Publicação do Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº. 007/2015 Contratado (a): Antonio Carlos Silva Costa - ME e CAS Comercio de Alimentos Ltda - Publicação do Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº. 007/2017 Contratado (a): COMPRATES Comercial Farmaceutica e Hospitalar Ltda

    C528A381-D6A7-5AA7-30D7FDEACF10E66C.pdf

    15/02/2017 - Pregão Presencial - - Adjudicação Pregão Presencial N° 007/2017 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de medicamentos para atender a Secretaria Municipal de saúde para o ano de 2017 - Homologação Pregão Presencial N° 007/2017 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de medicamentos para atender a Secretaria Municipal de saúde para o ano de 2017

    C528A38E-07CD-F4A6-722CA2E4C03F5BB0.pdf

    15/02/2017 - Dispensa - - Resumo de Contrato - Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação N° 002/2017 Contratado (a): Associação ARCO-IRIS

    C51D9BA0-9EF8-4046-BE05633C7F2E8826.pdf

    19/02/2016 - Outros - Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 003/2015.

    C954A994-ADA2-67B7-041A5A4B68F8E8E2.pdf

    19/02/2016 - Outros - Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 004/2015.

    C954A9A6-E5EA-4AC2-8D91FE0B2F1AA47D.pdf

    19/02/2016 - Outros - Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 007/2015.

    C954A9BB-C032-745C-45675C8CFB228F5B.pdf

    19/02/2016 - Outros - Edital nº 001/2016 Programa Minha Casa Minha Vida.

    AF09397E-9415-8FBA-0E63F82C5DBFBFD0.pdf

    19/02/2016 - Outros - Notificação - Srª Cristianiana Francisca Brito, beneficiaria de uma unidade habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida, no Distrito de Monte Azul, neste Município, na forma do Contrato nº 0000104.157.2206-99.

    AF09398E-A383-A678-F8AF49B8FBFEC9AF.pdf

    19/02/2016 - Outros - Notificação - Srª Emilia Jose Rodrigues,beneficiaria de uma unidade habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida, no Distrito de Monte Azul, neste Município, na forma do Contrato nº 0000790567685-49.

    AF0939A0-D873-B23C-048ABD8580F7E56F.pdf

    17/02/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº. 001/2016 Partes: Município de Jucuruçu/BA e Auto Posto 3 D SF Ltda.

    6B2C2F3F-E9AF-EBE6-28DC4C6618F61ADD.pdf

    16/02/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Tomada de Preço 001/2016 Empresa: Arabela Construções Ltda

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    16/02/2016 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato Tomada de Preço 001/2016 Empresa: Arabela Construções Ltda

    2DBDEC34-D51A-69B0-312C67A5415E29D4.pdf

    04/02/2016 - Contratos e Adtivos - Ratificação do Ato de Dispensa nº. 001/2016 ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica para locação de sistema operacional de tributação

    CFFAD5AF-0591-B4A4-E07D19FEE6AB8D92.pdf

    04/02/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato ? Dispensa nº. 001/2016 ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica para locação de Sistema Operacional de Tributação

    CFFAD603-B2B1-B342-B069ED935FBC632A.pdf

    04/02/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato ? Dispensa nº. 001/2016 ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica para locação de Sistema Operacional de Tributação

    CFF40FE6-F7F3-045C-01085E89C6A68743.pdf

    04/02/2016 - Dispensa - Ratificação do Ato de Dispensa nº. 001/2016 ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica para locação de sistema operacional de tributação

    CFF40F9F-EE40-90F3-536AE6531C495CB1.pdf

    04/02/2016 - Tomada de preço - Termo de Adjudicação TP 008/2015 - Objeto: Contratação de empresa jurídica objetivando execução dos serviços da obra de pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial em diversas ruas. (Empresa Vencedora: Arabela Construções Ltda).

    A82BEEAC-C3A1-808D-744AA74148F15D23.pdf

    04/02/2016 - Tomada de preço - Termo de Homologação TP008/2015 - Objeto: Contratação de empresa jurídica objetivando execução dos serviços da obra de pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial em diversas ruas. (Empresa: Arabela Construções Ltda).

    A82BEEDA-C9C2-4596-5C1EDC41FFB5BBE9.pdf

    04/02/2016 - Tomada de preço - Extrato de Contrato TP008/2015 - Objeto: Contratação de empresa jurídica objetivando execução dos serviços da obra de pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial em diversas ruas. (Empresa Vencedora: Arabela Construções Ltda).

    A82BEF0D-E890-8B51-F389D6353F342359.pdf

    03/02/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 006/2016 - Objeto: Locação de Veiculo para o transporte escolar da rede de ensino do Município.

    8D35D1B9-9E27-A509-5FD6D5C1A87461A9.pdf

    03/02/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 007/2016 - Objeto: Contratação de locação de veículos para atender diversos setores do Município no ano de 2016.

    8D35D1D1-90EC-E281-8A3BA44B83FD94A5.pdf

    03/02/2016 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço n° 002/2016 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para pavimentação de diversas vias publicas, no Município de Jucuruçu-BA.

    8D35D1E9-C2A6-7A99-68293284F2EDFA6D.pdf

    02/02/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 002/2016 - Objeto:Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para atender das atividades da Secretaria Municipal de Educação, para o ano 2016.

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    02/02/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 003/2016 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para atender as atividades da Secretaria Municipal de Saúde

    4FED451A-FBCD-5E5D-09AF697DDD1C3687.pdf

    02/02/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial n° 004/2016 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para atender as atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para o ano 2016.

    4FED453D-FA38-33A5-7B240C8FC59DA048.pdf

    02/02/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial n° 005/2016 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de solução de redundância de acesso à internet, através de IP, com largura de banda larga para atender diversas Secretarias do Município, para o ano 2016

    4FED4556-B6CF-B0CE-882543FDCD0A8B82.pdf

    01/02/2016 - Tributos arrecadados - Republicação do Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

    215E5C2E-F953-F9C5-653A60BF209FAFC2.pdf

    01/02/2016 - 3º Quadrimestre - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015

    215C995F-0E22-6642-2DF500777495047D.pdf

    01/02/2016 - 6º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2015

    215C993F-CFB2-32FD-51179426D85B5094.pdf

    26/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Tomada de Preço 001/2015 - Objeto: contratação de empresa jurídica para construção da escola municipal girassol padrão FNDE, município de Jucuruçu/BA.

    C75A7061-D935-701D-6BCA3A847C539B47.pdf

    26/02/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Tomada de Preço 001/2015 - Objeto: contratação de empresa jurídica para construção da escola municipal girassol padrão FNDE, município de Jucuruçu/BA.

    C75A70A6-A1B5-F02A-D7806ACD70A64BC7.pdf

    26/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Tomada de Preço 002/2015 ? Objeto: contratação de empresa jurídica para madeira sobre Cº da lixa, localizado na fazenda laranjeira, município de Jucuruçu/BA.

    C75A70EE-9A97-7C61-F86F5677612F9A8B.pdf

    26/02/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Tomada de Preço 002/2015 ? Objeto: contratação de empresa jurídica para madeira sobre Cº da lixa, localizado na fazenda laranjeira, município de Jucuruçu/BA.

    C75A7139-D534-F4C5-227FD9C6F51EB39C.pdf

    23/02/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato ? Extrato de Contrato dispensa n° 001/2015.

    5231B127-0DB2-0516-0362F10FE5C71AA4.pdf

    23/02/2015 - Dispensa - Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação N° 003/2014.

    5231AB60-A2D1-7A0D-F34818B454577A75.pdf

    20/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Publicação ? Termo De Aditivo.

    8533D8DC-047F-9E03-EDA0D8895512072D.pdf

    19/02/2015 - Contratos e Adtivos - Publicação do Extrato de Contrato do Pregão Presencial nº 007/2015.

    4F2C1141-9ABF-16BB-E43E740642EA0C64.pdf

    13/02/2015 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial N° 007/2015.

    26D928B9-CAB0-D003-2C9F4B557DD06DAE.pdf

    13/02/2015 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N° 007/2015.

    26D928FA-A2B9-62C3-5D9C0AA972E40A37.pdf

    11/02/2015 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial nº 006/2015 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais de consumo e hospitalares para atender a Secretaria Municipal de Saúde, para o ano de 2015.

    E7FDEC01-F63C-333A-09602935A18B0D25.pdf

    11/02/2015 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº 006/2015 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais de consumo e hospitalares para atender a Secretaria Municipal de Saúde, para o ano de 2015.

    E7FDEC52-BEBC-F7AE-CB32408FA83AE9F4.pdf

    09/02/2015 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 008/2015.

    5F9FAF9F-04CB-3159-7DB53E1D1BCE29DF.pdf

    09/02/2015 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 009/2015.

    5F9FAFF6-9158-0DDA-0FA54C6B9C61680F.pdf

    09/02/2015 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 010/2015.

    5F9FB0B9-AE75-9D8B-673560E767BD6D58.pdf

    09/02/2015 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 011/2015.

    5F9FB176-FD7D-DBB3-A230EE48CDDFA635.pdf

    05/02/2015 - Contratos e Adtivos - Publicação Extrato de Contrato Pregão Presencial n° 003/2015.

    8FB2BB13-C5E8-CDD9-4D30F09CA57959B4.pdf

    05/02/2015 - Contratos e Adtivos - Publicação Extrato de Contrato Pregão Presencial n° 004/2015.

    8FB2BB58-C0A2-F61D-6B4B18365335FA32.pdf

    05/02/2015 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial nº 003/2015.

    8FB2B9B5-ECCA-59DA-FBB6DA375377ECEB.pdf

    05/02/2015 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº 003/2015.

    8FB2BA08-907F-31D6-A1A8887DBE0CEC4A.pdf

    05/02/2015 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial nº 004/2015.

    8FB2BA6E-E018-4516-3C92FFC8ECED6B4E.pdf

    05/02/2015 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº 004/2015.

    8FB2BABF-0907-F78C-A5E39650AC14AF13.pdf

    28/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº. 013/2014.

    B6E131BA-D7A8-6B62-76932AE9BC2834E4.pdf

    28/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº. 015/2014.

    B6E131CD-AA2C-B763-83002FAAD004DDE7.pdf

    27/02/2014 - Pregão Presencial - Decisão Pregão Presencial Nº 019/2014.

    8A9038DE-99ED-8E6F-E33E72346272729A.pdf

    21/02/2014 - Carta convite - Extrato de Contrato - Carta Convite Nº 001/2014 - Objeto: Contratação dos Serviços Técnico Especializado em Assessoria e Consultoria Jurídica Pública

    4C9B5805-D686-D109-D9BAA8004EFEF042.pdf

    20/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 012/2014

    18CE3A79-BB6A-CA1A-83757531B07D57DD.pdf

    18/02/2014 - Pregão Presencial - Prorrogação de Julgamento - Pregão Presencial N° 023, 024 e 025/2014

    B6AF6221-D933-664D-5AA0FB8456A42851.pdf

    17/02/2014 - Leis - Lei Municipal nº 316, de 20 de Dezembro de 2013.

    84D50262-C92C-2770-936B90C746D8FFD4.pdf

    17/02/2014 - Leis - Lei nº 324 de 20 de Dezembro de 2013.

    84D502A2-CB4E-DD6D-F87B60531023FA8E.pdf

    17/02/2014 - Leis - Lei nº 325 de 14 de Fevereiro de 2014.

    84D502CE-9760-6255-29F5B1F80680D069.pdf

    17/02/2014 - Leis - Lei nº 326 de 14 de Fevereiro de 2014.

    84D502FA-AEFF-F9F8-447F4B613CAAFDDC.pdf

    17/02/2014 - Leis - Lei nº 327 de 14 de Fevereiro de 2014.

    84D50320-B56E-6688-3CA4E0B106D03035.pdf

    17/02/2014 - Leis - Lei nº 328 de 14 de Fevereiro de 2014.

    84D5033A-FD58-D5B9-2D620BCFABD5AD5F.pdf

    17/02/2014 - Leis - Lei nº 329 de 14 de Fevereiro de 2014.

    84D50350-0A2B-D6C8-53FECF539727DCB9.pdf

    17/02/2014 - Leis - Lei nº 330 de 14 de Fevereiro de 2014.

    84D5036E-A7B5-0B2C-51A36D39024BC064.pdf

    17/02/2014 - Leis - Lei nº 331 de 14 de Fevereiro de 2014.

    84D5038B-D951-B590-BAF96267EA745EF1.pdf

    14/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 153/2014 de 01 de Fevereiro de 2014.

    EF9E62AE-E071-674C-B46123D3EAAC92D5.pdf

    14/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 154/2014 de 01 de Fevereiro de 2014.

    EF9E62B9-BC01-AEB1-150CE3CDA8878A13.pdf

    14/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 155/2014 de 01 de Fevereiro de 2014.

    EF9E62C9-E398-D287-F94F6F0CA015676E.pdf

    14/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 156/2014 de 02 de Janeiro de 2014.

    EF9E62D5-B077-4E9E-F21004B4483E42F7.pdf

    14/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 157/2014 de 01 de Fevereiro de 2014.

    EF9E62E0-A35A-FADC-D5128C9F88E571A2.pdf

    14/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 158/2014 de 01 de Fevereiro de 2014.

    EF9E62EB-DD2D-5E3F-2522A623EFCE2E32.pdf

    14/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 159/2014 de 01 de Fevereiro de 2014.

    EF9E62F8-E71F-A184-769C18B3D11A5291.pdf

    14/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 160/2014 de 01 de Fevereiro de 2014.

    EF9E6303-9326-8286-0934204CC015E327.pdf

    14/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 161/2014 de 01 de Fevereiro de 2014.

    EF9E630F-9F1C-69ED-EF2CD019A3222B2C.pdf

    14/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 162/2014 de 14 de Fevereiro de 2014.

    EF9E631C-E577-BC94-8703722F2AED8A04.pdf

    14/02/2014 - Portarias - Portaria Nº 045/2013.

    EF9E6451-D803-059A-098FDC8DFF7E5146.pdf

    14/02/2014 - Portarias - Portaria Nº 067/2013.

    EF9E64C0-A29D-79E9-6659E794D5748C0B.pdf

    14/02/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Dispensa Nº 003/2014.

    EF9E64D2-DEB4-3668-FB85563B5F4243BB.pdf

    14/02/2014 - Contratos e Adtivos - Ratificação de Resumo do Contrato N° 019/2014 Vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2014.

    EF9E64E5-A788-EAE8-154CD0DD24DB22BD.pdf

    14/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 007/2014.

    EF9E64F6-E5C4-8D7A-77B343E39C59DD67.pdf

    14/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 110/2014 de 01 de Fevereiro de 2014.

    EF7CFFB1-B552-42B7-190F4E8DFD69331C.pdf

    14/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 113/2014 em 01 de Fevereiro de 2014.

    EF7CFFBE-0D4E-01BC-BBF6EBA71B4F5A0E.pdf

    14/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 135/2014 de 01 de Fevereiro de 2014.

    EF7CFFD9-D4EE-6D11-2AB3D9C3ACFA3E1A.pdf

    14/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 136/2014 de 01 de Fevereiro de 2014.

    EF7CFFE5-E0C1-3E56-2B52E3E933E160AA.pdf

    14/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 137/2014 de 01 de Fevereiro de 2014.

    EF7CFFF3-BCAC-0730-1FD07F273CBA4011.pdf

    14/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 138/2014 de 01 de Fevereiro de 2014.

    EF7D0001-0804-9FFB-D9D1BDBEE3E0C021.pdf

    14/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 140/2014 de 01 de Fevereiro de 2014.

    EF7D000C-D3C3-AAC2-A9F1B0FEC0DBA885.pdf

    14/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 141/2014 de 01 de Fevereiro de 2014.

    EF7D0018-EA62-42E6-DC426FA811308C51.pdf

    14/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 142/2014 de 01 de Fevereiro de 2014

    EF7D0028-EAE9-2F39-4331573C2A7155B8.pdf

    14/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 143/2014 de 02 de Janeiro de 2014.

    EF7D0033-031C-2C43-10A5326810C8CEBF.pdf

    14/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 144/2014 de 01 de Fevereiro de 2014.

    EF7D003E-054F-9FFA-E2922AF13D2F4E53.pdf

    14/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 145/2014 de 01 de Fevereiro de 2014.

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    14/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 146/2014 de 01 de Fevereiro de 2014.

    EF7D005A-98E6-4700-1EF25F74B25611E7.pdf

    14/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 147/2014 de 01 de Fevereiro de 2014.

    EF7D0064-E0D2-D392-AAD51A9FB2F5E761.pdf

    14/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 148/2014 de 01 de Fevereiro de 2014.

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    14/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 149/2014 de 01 de Fevereiro de 2014. .

    EF7D0081-EDD5-22A4-6951DC2CE93AA3F1.pdf

    14/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 150/2014 de 01 de Fevereiro de 2014.

    EF7D008C-9B0A-D230-58DFB7F67692A6CE.pdf

    14/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 151/2014 de 01 de Fevereiro de 2014.

    EF7D00A9-DF8B-A87A-A8D08D94C0832D40.pdf

    14/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 152/2014 de 01 de Fevereiro de 2014

    EF7D00C1-BC9B-7DB3-76D994B2B1CC1482.pdf

    13/02/2014 - Dispensa - Ratificação do Ato de Dispensa Nº 003/2014

    B84FBB4A-B7AF-4F86-0349D8B714F737EF.pdf

    13/02/2014 - Inexigibilidade - Ato Ratificação de Inexigibilidade Nº 001/2014

    B84FBB6D-0E4D-616E-F96D11C0EF771D43.pdf

    13/02/2014 - Pregão Presencial - Avisos de Licitação - Pregão Presencial Nº 13 ao 24/2014

    B03F444A-C5E3-FAFB-C8C2AF56A71D614A.pdf

    13/02/2014 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 03/2014

    B03F447A-0BB4-530B-2A153E0169924BE3.pdf

    10/02/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 012/2014 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de infraestrutura para diversão infantil, preparo de lanches e decorações em comemoração ao Aniversário de Emancipação do Município de Jucuruçu.

    1A056AF2-F931-7180-C28FE1C22B96CAC7.pdf

    07/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 006/2014.

    1C9A0511-BC11-1806-0388FE84AFAF87D2.pdf

    07/02/2014 - Pregão Presencial - Publicação Pregão Presencial nº 011/2014

    1C9A0500-AE84-2E1E-A1A04BFCFA6FBE54.pdf

    07/02/2014 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2012.

    1C9A04E8-E074-36CE-7B886B33C6E07A27.pdf

    07/02/2014 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2012.

    1C9A04D7-97C5-7A1C-F67FCDE4479C2C7D.pdf

    03/02/2014 - Contratos e Adtivos - Publicação Resumo do Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 002/2014. Publicação Resumo do Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 002/2014.

    BE2FDE59-998A-E9FD-5476A5E83FBFC18E.pdf

    03/02/2014 - Contratos e Adtivos - Publicação Resumo do Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 004/2014.

    BE2FDE80-0EC4-9B68-AADCA817C093CF95.pdf

    03/02/2014 - Contratos e Adtivos - Publicação do Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 010/2014.

    BE2FDE91-BD59-8B48-5FCD9F848163BB31.pdf

    03/02/2014 - Tomada de preço - Publicação Procedimento Licitatório Tomada de Preço Nº 02/2014.

    BE2FDE29-F8AD-1ACC-4F845E21CD195F40.pdf

    03/02/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Dispensa n° 002/2014.

    B05058C0-C8F3-C3BB-E8323B251FB2AFB2.pdf

    03/02/2014 - Dispensa - Ratificação Do Ato De Dispensa Licitação nº 014/2014.

    B05058AD-FB56-B34B-E82B4DD30F231128.pdf

    26/02/2013 - Portarias - Portaria N. 003/2012 - Licença sem vencimento da servidora Rubneuza Almeida Lopes.

    EA283BF8-BD15-36DC-C4E4D309632C3C7A.pdf

    08/02/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n° 002/2013 - Objeto: Contratação de empresa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar e materiais de limpeza, para manutenção das escolas municipais da rede municipal de ensino, e da secretaria municipal de educação, do município de Jucuruçu/BA.

    50B7C52A-CDA4-D009-23F39DF186B3CA7E.pdf

    08/02/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n° 003/2013 - Objeto: Contratação de empresa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de consumo e materiais de limpeza, para manutenção das unidades de saúde e hospital, e da secretaria municipal de saúde, do município de Jucuruçu/BA.

    50B7C5AC-F3DA-C71C-B3B6F88C9F416929.pdf

    08/02/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n° 004/2013 - Objeto: Contratação de empresa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as manutenções das unidades dos Programas Sociais e da Secretaria Municipal de Assistência Social.

    50B7C5D0-B588-AE3A-A483695B90AE38ED.pdf

    08/02/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n° 005/2013 - Objeto: Contratação de empresa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios, materiais em geral e materiais de limpeza para atender as manutenções das Secretarias Administrativas.

    50B7C6A8-0FC0-443B-C6DE657FBF91DD20.pdf

    08/02/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n° 006/2013 - Objeto: Contratação de empresa jurídica para fornecimento de materiais em geral e materiais de escritório, para da atender as atividades das Secretarias do município de Jucuruçu/BA.

    50B7C6C5-E700-C72B-7260B5278752736F.pdf

    08/02/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n° 007/2013 - Objeto: Contratação de empresa jurídica para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, para da atender das Secretarias do município de Jucuruçu/BA.

    50B7C6C6-ACAF-EEB7-C59ABFAFD3D40EC7.pdf

    08/02/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n° 008/2013 - Objeto: Contratação de empresa jurídica para fornecimento de materiais gráficos e carimbos, para da atender as atividades das Secretarias do município de Jucuruçu/BA.

    50B7C704-9DD5-42DB-C32932752AC42B17.pdf

    08/02/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n° 009/2013 - Objeto: Contratação de empresa jurídica para fornecimento de botijões de gás 13Kg cheia e vazio, para da atender as atividades das Secretarias do município de Jucuruçu/BA.

    50B7C71E-C689-34CB-3B7F1CD7406CEBA7.pdf

    08/02/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n° 010/2013 - Objeto: Contratação de empresa jurídica para aquisição de 05 (cinco) veículos novo, motor 1.000, flex, 4 portas e zero Km, para atender as secretarias do município do município de Jucuruçu/BA.

    50B7C730-C21E-4577-ED26D6E3109640A6.pdf

    07/02/2013 - Decretos - Decreto Nº 003/2013 Publicação com Correção - Dispõe sobre nomeação para cargo de Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências.

    4FF9F495-CFE5-0F36-BC6C36253CC69A5A.pdf

    07/02/2013 - Decretos - Decreto Nº 009/2013 - Dispõe sobre nomeação para cargo de gerente Distrital e dá outras providências.

    4FF9F4AC-A267-8D3C-615CC012E6CBEDCA.pdf

    07/02/2013 - Decretos - Decreto Nº 010/2013 - Publicação com Correção - Dispõe sobre nomeação para cargo de Assessor Jurídico e dá outras providências.

    4FF9F4CC-9B7B-8E06-ECB7E8F2DAB54139.pdf

    07/02/2013 - Decretos - Decreto Nº 011/2013 Publicação com Correção - Dispõe sobre nomeação para cargo de Gerente Distrital e dá outras providências.

    4FF9F4E2-EFC8-5887-8361E9884027E14F.pdf

    07/02/2013 - Decretos - Decreto Nº 012/2013 - Dispõe sobre nomeação para cargo de Administrador Distrital e dá outras providências.

    4FF9F4F9-B62F-961F-1D6D17037673054B.pdf

    07/02/2013 - Decretos - Decreto Nº 013/2013 - Dispõe sobre nomeação para cargo de Diretor de Departamento e dá outras providências.

    4FF9F511-C535-F1B7-2FF1DFA9FC1510C2.pdf

    07/02/2013 - Decretos - Decreto Nº 014/2013 - Dispõe sobre nomeação para cargo de Diretor de Departamento e dá outras providências.

    4FF9F528-A409-03DF-196C2F5FBC95EA3D.pdf

    07/02/2013 - Decretos - Decreto Nº 015/2013 - Nomeia membros do conselho municipal de assistência social do município de Jucuruçu, estado da Bahia para o biênio 2013/2014, e dá outras providencias.

    4FF9F541-9C70-BE03-058C6435530945A7.pdf

    07/02/2013 - Decretos - Decreto Nº 016/2013 - Dispõe sobre nomeação para cargo de coordenador de saúde do município de Jucuruçu e dá outras providências.

    4FF9F55B-C8EF-B8FE-32CCBA7C39607780.pdf

    07/02/2013 - Decretos - Decreto Nº 017/2013 - Dispõe sobre nomeação para cargo de coordenador de atenção básica da saúde do município de Jucuruçu e dá outras providências.

    4FF9F577-086D-097E-85D444FBE73BE3A5.pdf

    07/02/2013 - Decretos - Decreto Nº 018/2013 - Dispõe sobre nomeação para cargo de administrador de povoados e vilas e dá outras providências.

    4FF9F58F-9397-882C-DD03A52DC66BEED0.pdf

    07/02/2013 - Concurso - Chamada Pública Nº. 001/2013 - Objetivando a seleção para coordenadores, alfabetizadores e tradutores para o programa todos pela alfabetização ? topa ? 6ª etapa.

    4FF9F59E-988D-089B-7C823B04E163FC36.pdf

    01/02/2013 - Leis - Lei Municipal nº 298/2012 - Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice Prefeito e dos Secretários do Município do Município de Jucuruçu, para o quadriênio 213/2016 e dá outras providencias.

    DBA060EC-CD81-B817-6392053FD43BCC48.pdf

    01/02/2013 - Leis - Lei Municipal nº 299/2012 - Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores do Município de Jucuruçu, para a legislatura 2013/2016 e dá outras providencias.

    DBA06101-AC99-A5B8-B4B1CF514E69B400.pdf

    08/02/2012 - Portarias - Portaria Nº 0001/2012 de 02 de Janeiro de 2012 - Nomeia a comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Jucuruçu - BA.

    AB0FE3FC-FFCD-1992-706A67EA16F5164A.pdf

    22/02/2011 - Leis - - Lei Municipal 288/2010 - Denominado de Hospital municipal de Jucuruçu, o hospital sediado na sede do município, na avenida itamaraju, s/n bairro Califórnia.

    4FC21356-1A64-71E6-4CF8DA5778F62180.pdf

    22/02/2011 - Leis - - Lei Municipal 289/2010 - Dá nomenclatura ao hospital do município.

    4FC21366-1A64-71E6-4CE92B87B1D87EBE.pdf

    21/02/2011 - Leis - Lei Nº. 287/2010 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento-Programa do Município de Jucuruçu para o exercício de 2011, e dá outras providências.

    4A53C4F1-1A64-71E6-4CC69C161ED6453A.pdf

    16/02/2011 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3ª Quadrimestre 2010.

    348B1356-1A64-71E6-4C489ABE55FB7CF6.pdf

    16/02/2011 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 6ª Bimestre 2010.

    348B1346-1A64-71E6-4C7BECE419F08453.pdf

    12/02/2009 - Decretos - Decreto nº 14/2009 de 11 de Fevereiro de 2009 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2009 e Dá Outras Providências.

    248CD0AC-1125-A47E-CDF365BCA4F213D9.pdf

    12/02/2009 - Decretos - Decreto nº 13/2009 de 11 de Fevereiro de 2009 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 244/2008 de 03 de Dezembro de 2008, Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2009.

    248CD0BC-1125-A47E-CD8A56BA76AD815A.pdf

    06/02/2009 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2008

    57F6B237-1125-A47E-CD1786F32F41E1B7.pdf

    06/02/2009 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2008

    57F6B227-1125-A47E-CDE7300AA6C09366.pdf

    25/02/2008 - Concurso - Edital n° 002/2008 - Convoca os candidatos classificados e listados , para se apresentarem ao Departamento de Recursos Humanos na Prefeitura Municipal de Ibicaraí.

    2BDF35EB-1125-A47E-CD1CD1CF712DC90B.pdf

    25/02/2008 - Outros - Licitação Processo n° 002/2008 Protocolo n° 002/2008 - Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos automotores no âmbito municipal.

    2BDBAEEE-1125-A47E-CD63A2552FA46528.pdf

    10/02/2006 - Decretos - Edição Nº 4 - DECRETO Nº 161

    544684E5-BDB7-DD1A-E1E7C8192C61DC26.doc

    10/02/2006 - Portarias - Edição Nº 4 - PORTARIA Nº 002

    544684F4-BDB7-DD1A-E5D3F03AB675A241.doc

    07/02/2006 - Portarias - Portaria 002-2006 - Comissão Permanente de Licitação

    4BCB58A4-BDB7-DD1A-EE6530C6FA31DF47.doc

  • 2020 - JANEIRO

    24/01/2020 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.

    680C1736-AA8C-FB4D-290F900777617581.pdf

    24/01/2020 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.

    680C1595-A1BF-54D9-1817D381FFA1EBBC.pdf

    15/01/2020 - Outros - Retificação da Publicação do Extrato de Contrato nº 073/2015, Publicado no Dia 30/12/2019, 3 Ano ? Edição n.º 1065.

    A6C42FE4-C488-26AF-FD8310C9C55F86CD.pdf

    09/01/2020 - Inexigibilidade - Ato Ratificação de Inexigibilidade nº 001/2020 - Souza Neiva Sociedade Individual de Advocacia.

    6F722A70-A8F2-9B78-FD7A408AE9905DDA.pdf

    09/01/2020 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2020 - Souza Neiva Sociedade Individual de Advocacia.

    6F722A7C-0C30-2BCB-1E479FCE062E4A64.pdf

    07/01/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº 528, de 02 de Janeiro de 2020 - Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD Para o Exercício Financeiro de 2020 e dá Outras Providências.

    01403DBD-900E-5000-25F79687291C12AB.pdf

    31/01/2019 - Carta convite - Resultado de Habilitação - Carta Convite Nº 002/2019 - Objeto: Contratação dos serviços Técnico Especializado em Assessoria e Consultoria em Engenharia Civil, elaboração de projetos e acompanhamento de obras em geral. (Gabriela Pedrosa Moreau) (Larissa Santana Santos) e (Thiago Teruishi Takahashi).

    6B16A48C-9357-DC0E-D5D860D13DD5D76B.pdf

    31/01/2019 - Carta convite - Resultado de Julgamento de Proposta - Carta Convite Nº 002/2019. (Larissa Santana Santos).

    6B16A4A2-CCAB-B731-EB236CE1B220577E.pdf

    29/01/2019 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato Termo Aditivo do Contrato n. 088/2018 Concorrência Pública nº. 001/2018 (Contratada: Multiplus Projetos e Construtora Ltda - ME).

    0373483D-E256-063F-E7151509CA6CC242.pdf

    25/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 186 De 23 de Janeiro de 2019 - Coloca à disposição, servidora pública municipal Josefina Gomes dos Santos Rodrigues, Secretária Escolar, para prestar serviço junto à Secretaria Estadual de Educação do Estado da Bahia, e dá outras providencias

    394B2434-9843-90A8-C7F62FC19CD0F7DC.pdf

    24/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 186 de 23 de Janeiro de 2019-Coloca à disposição, servidora pública municipal, Josefina Gomes dos Santos, Secretária Escolar, para prestar serviço junto à Secretaria Estadual de Educação do Estado da Bahia, e dá outras providencias.

    09C5D8A5-933E-BFA4-C8BA9773F364D63F.pdf

    18/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 001/2019 (Didatis Comercio e Serviços em Educação Ltda).

    D75DA3F8-D7A5-C42E-D53D4A6D05F738E3.pdf

    18/01/2019 - Inexigibilidade - Ato de Ratificação de Inexigibilidade Nº 005/2019 ? Objeto: Serviços técnico especializado em assessoria e consultoria jurídica, em diversas áreas em Direito Constitucional, Administrativo, Previdenciário, do Trabalho e Urbanístico, Regularização Fundiária Urbana, além de atualizações de leis do Município de Jucuruçu/BA. (Marcial Sociedade Individual de Advogacia).

    D75DA3EF-FEB7-3BDD-69A68185A8832CBC.pdf

    18/01/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 001/2019 ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializado para implantação desistema Educacional, Assessoria Pedagógica, Capacitação e Formação para a Comunidade Escolar, Avaliação de Ensino Aprendizagem na Rede Municipal de Ensino de Jucuruçu. (Didatis Comercio e Serviços em Educação Ltda).

    D75DA3DA-A336-564B-FED6976AE505D95A.pdf

    18/01/2019 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 001/2019. (Didatis Comercio e Serviços em Educação Ltda).

    D75DA3E4-F4E6-A66F-A14C73166333539C.pdf

    16/01/2019 - Pregão Presencial - Publicação Resultado de Habilitação de Empresa Pregão Presencial Nº 001/2019 (Empresas: Didatis Comércio e Serviços em Educação Ltda e Leandro Vieira de Oliveira).

    652F2CEF-9168-802F-D93DC014AE3725C3.pdf

    16/01/2019 - Pregão Presencial - Publicação Resultado de Julgamento de Proposta Pregão Presencial Nº 001/2019 (Empresa: Didatis Comércio e Serviços em Educação Ltda)

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    16/01/2019 - Pregão Presencial - Publicação Resultado de Habilitação de Empresa Pregão Presencial Nº 002/2019 (Empresa: Auto Posto 3 D SF Ltda)

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    16/01/2019 - Pregão Presencial - Publicação Resultado de Julgamento de Proposta Pregão Presencial Nº 002/2019 (Empresa: Auto Posto 3 D SF Ltda) Publicação Resultado de Habilitação de Empresa Pregão Presencial Nº 002/2019 (Empresa: Auto Posto 3 D SF Ltda) ? Publicação Resultado de Julgamento de Proposta Pregão Presencial Nº 002/2019 (Empresa: Auto Posto 3 D SF Ltda)

    652F2D16-CD59-35FF-8DE8B81E39963712.pdf

    10/01/2019 - Decretos - - Decreto Nº 487/2018 De 02 de Janeiro de 2019 - Aprova o Regulamento para a Modalidade de Licitação denominada Pregão, para aquisição de Bens e Serviços Comuns - Decreto Nº 452/2018 De14 de Março de 2018 - Institui ajuda de custo em valor pecuniário aos médicos integrantes do Projeto ?Mais Médicos para o Brasil?, no âmbito do Município de Jucuruçu, e dá outras providencias.

    275DC620-9DD7-92D0-B6EB23385C14B085.pdf

    10/01/2019 - Portarias - - Portaria Nº 182/2019 De 02 de Janeiro de 2019 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jucuruçu, estado da Bahia - Portaria Nº 184 De 09 de Janeiro de 2019 - Concede Licença sem Vencimento a Servidor Público Municipal e dá outras providencias - Portaria Nº 185 De 09 de Janeiro de 2019 - Concede Licença sem Vencimento a Servidor Público Municipal e dá outras providencias

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    07/01/2019 - Tomada de preço - Aviso de Cancelamento de Licitação Tomada de Preço nº 001/2019 - Objeto: Reforma das Escolas (Caravan, Rio Grande, Santo Amaro e Sao Benedito.

    A71592B0-C608-FD0C-E413B8580FFBF046.pdf

    07/01/2019 - Tomada de preço - Aviso de Cancelamento de Licitação Tomada de Preço nº 011/2018 Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Execução da municipal Adolfo Lopes Moitinho e construção da quadra poliesportiva coberta no Distrito de Coqueiro, município de Jucuruçu.

    A71592BC-B7AF-6257-A0964F2B62746961.pdf

    04/01/2019 - Decretos - - Decreto Nº 486/2018 De 28 de Dezembro de 2018 - Dispõe sobre a Programação Financeira para o exercício de 2019, da Administração Direta e dá outras providências.

    F1244B87-C3F8-15C8-E8D1BCDE4EA309E7.pdf

    03/01/2019 - Outros - - Aviso de Licitação - TP 001/2019 - Menor Preço - Objeto: Reforma das escolas (Caravan, Rio Grande, Santo Amaro e Sao Benedito). - Aviso de Licitação - PP 001/2019 - Menor Preço - Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de Sistema Educacional; Assessoria Pedagógica; Capacitação e Formação para a Comunidade Escolar; Avaliação Ensino Aprendizagem. - Aviso de Licitação - PP 002/2019 - Menor Preço Item - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, oleo lubriciantes e derivados.

    BE15239D-BA8B-4AAB-7E699A96AB45732E.pdf

    02/01/2019 - Tomada de preço - - Adjudicação Tomada de Preço Nº 009/2018 - Objeto: Contratação de pessoa juridica para reforma da escola e construção da quadra da Escola Municipal de Comunidade Água Limpa de Jucuruçu/BA - Homologação Tomada de Preço Nº 009/2018 - Objeto: Contratação de pessoa juridica para reforma da escola e construção da quadra da Escola Municipal de Comunidade Água Limpa de Jucuruçu/BA - Extrato de Contrato Tomada de Preço N. 009/2018 - Multiplus Projetos e Construtora Ltda - ME - Resumo de Contrato Tomada de Preço N. 009/2018 - Multiplus Projetos e Construtora Ltda - ME

    8A3C78C9-ECE3-0F98-CE3C01EA45FAB127.pdf

    26/01/2018 - Decretos suplementares - Decreto 2/2018 Janeiro/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de 300.000,00 (Trezentos mil reais) e dá outras providências.

    0FCE22AE-DBCD-08CB-0E6EAD6D6B226B73.pdf

    26/01/2018 - Tributos arrecadados - Anexo III do RREO 6º Bimestre 2017.

    0FCE2290-F961-5CF8-24A08C67E8A74228.pdf

    26/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2017.

    0FCE22A1-E8AC-607D-B9EFBC436C866325.pdf

    26/01/2018 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2017.

    0FCE2280-E0E1-206C-FBBCFBD004F2AD9B.pdf

    25/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Tomada de Preço Nº 001/2018. Contratados: (Tengeplan Engenharia e construções Ltda) (Nova Ideia Construções e Locaçôes Ltda) (Arabela Construções Ltda) e (Kgd Polivalente Ltda).

    D2C30AFD-0DFE-01EE-6C0BEA27039A8B67.pdf

    25/01/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Tomada de Preço Nº 001/2018. Contratados: (Tengeplan Engenharia e Construções Ltda) (Nova Ideia Construções e Locaçôes Ltda) (Arabela Construções Ltda) e (Kgd Polivalente Ltda).

    D2C30B08-DA93-11C6-71EAC3FE2E445DA5.pdf

    24/01/2018 - Tomada de preço - Publicação Resultado de Habilitação de Empresa Tomada de Preço Nº 001/2018 (Empresas: Tengeplan Engenharia e Construções Ltda, Nova Ideia Construções e Locações Ltda, Arabela Construções Ltda e K.G.D. Polivalente Eireli).

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    24/01/2018 - Tomada de preço - Publicação Resultado de Julgamento de Proposta Tomada de Preço Nº 001/2018 (Empresas: Tengeplan Engenharia e Construções Ltda, Nova Ideia Construções e Locações Ltda, Arabela Construções Ltda e K.G.D. Polivalente Eireli).

    8F8C471E-DB75-F676-6CFBC98B1AA3DC95.pdf

    17/01/2018 - Outros - Extratos de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência nº 079/2017. (Rusalia Rocha da Silva Amorim ? Me).

    2F154823-A115-134D-B20B447D3440BB93.pdf

    17/01/2018 - Decretos - - Decreto Nº 434/2017 de 18 de Dezembro de 2017 - Republicação - Suspende atendimento ao público e fixa recesso de final de ano nas repartições públicas do Município de Jucuruçu e dá outras providencias.

    25AA6859-D1B5-4F0A-C03B3D8CE6777660.pdf

    15/01/2018 - Decretos - Decreto Nº 431/2017 De 01 de dezembro de 2017 - Exonera Servidor Público Municipal e dá outras providencias.

    CFDBFB87-9A04-0A6C-0F18ED9143E9A9F4.pdf

    15/01/2018 - Decretos - Decreto Nº 432/2017 De 01 de dezembro de 2017 - Exonera Servidor Público Municipal e dá outras providencias.

    CFDBFB91-0C36-7BF7-65B305EEE427DEDA.pdf

    15/01/2018 - Decretos - Decreto Nº 434/2017 De 18 de dezembro de 2017 - Suspende atendimento ao público e fixa recesso de final de ano nas repartições públicas do Município de Jucuruçu e dá outras providencias.

    CFDBFB9B-9EFB-F02B-756F80EF90DA1283.pdf

    15/01/2018 - Decretos - Decreto Nº 437/2017 de 02 de janeiro de 2018 - Suspende recesso de final e ano, ao Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Jucuruçu e dá outras providencias.

    CFDBFBC4-F317-251A-D5062DF55CD65387.pdf

    15/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 160/2017 De 20 de dezembro de 2017 - Concede Licença sem Vencimento a Servidor Público Municipal e dá outras providencias.

    CFDBFBCD-D458-7A09-20570BA39AC613A4.pdf

    15/01/2018 - Portarias - Portaria nº 161/2018 de 02 de janeiro de 2018 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jucuruçu, estado da Bahia.

    CFDBFBD7-DFF7-515A-7796CEA42D3EF023.pdf

    15/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 162/2018 de 02 de janeiro de 2018 - Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para coordenar os trabalhos do pregão na Administração Direta do Município de Jucuruçu, e dá outras providencias.

    CFDBFBE1-D167-136B-C90177B44BA89227.pdf

    15/01/2018 - Programação financeira - Decreto Nº 435/2018 de 02 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre a Programação Financeira para o exercício de 2018, da Administração Direta e dá outras providências.

    CFDBFBAB-9A66-CC06-49073206A70B9FEB.pdf

    15/01/2018 - Quadro de detalhamento de despesa - Decreto Nº 436/2018 de 02 de janeiro de 2018 - Aprova os Quadros de Detalhamento de Despesa - QDD para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

    CFDBFBBB-0D46-0B65-4EBAB58D2CC95302.pdf

    04/01/2018 - Outros - Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo nº 098/2017. (Couto & Akahori Ltda).

    9BF96918-DE6F-43F5-DDAE2E5BAFAA2E29.pdf

    02/01/2018 - Contratos e Adtivos - - Publicação de Extrato - Extrato de 9º Termo Aditivo do Contrato - Contrato nº 120/2014 - Tomada de Preço nº. 008/2014

    074CA92A-D6E9-7936-FBABC1E90C8D3E77.pdf

    02/01/2018 - Contratos e Adtivos - - Publicação de Extrato - Extrato de Termo Aditivo do Contrato - Tomada de Preço nº. 007/2015

    074CA933-FB51-CE8D-2501FAA57C939A14.pdf

    02/01/2018 - Contratos e Adtivos - - Publicação de Extrato - Extrato de Termo Aditivo do Contrato - Tomada de Preço nº. 008/2015

    074CA93D-99F7-04E9-F43572F8A5B1B8F2.pdf

    02/01/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo Aditivo - Termo de Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência N° 025/2017 - Extrato de Termo Aditivo - Termo de Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência N° 026/2017 - Extrato de Termo Aditivo - Termo de Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência N° 026/2017

    074320A5-AA9E-9532-2733C898EA32D9F8.pdf

    02/01/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Aditivo de Contrato - Primeiro do Termo Aditivo - Contrato Nº 032/2017

    073F254A-9A09-96DE-D8C988306D03473E.pdf

    02/01/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Aditivo de Contrato - Primeiro do Termo Aditivo - Contrato N° 063/217

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    02/01/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Publicação - Termo Aditivo - Prorrogação do Prazo N° 069/2017

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    02/01/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato dos Aditivos de Contratos - Primeiro do Termo Aditivo - Contrato N° 032/2017 - Extrato dos Aditivos de Contratos - Primeiro do Termo Aditivo - Contrato N° 033/2017 - Extrato dos Aditivos de Contratos - Primeiro do Termo Aditivo - Contrato N° 034/2017 - Extrato dos Aditivos de Contratos - Primeiro do Termo Aditivo - Contrato N° 035/2017 - Extrato dos Aditivos de Contratos - Primeiro do Termo Aditivo - Contrato N° 036/2017

    07388CD3-CCE5-9F65-8829777C490FD297.pdf

    27/01/2017 - Tributos arrecadados - Anexo 3 RREO - 6º Bimestre 2016.

    A3972C92-DDB0-6857-A8070BFB17E7AAC4.pdf

    27/01/2017 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2016.

    A3972C87-C745-493F-E2D6F978E4C1B2CB.pdf

    27/01/2017 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2016.

    A3972C79-C53A-7AE1-E63008D35F3AC099.pdf

    27/01/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Habilitação de Empresa ? Pregão Presencial Nº 005/2017 ? Empresa: TRANS Batista Transportes e Serviços LTDA.

    D0FB417F-96A0-71D0-5DFC5AEF63E01A27.pdf

    27/01/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento de Proposta ? Pregão Presencial Nº 005/2017 ? Empresa: TRANS Batista Transportes e Serviços LTDA.

    D0FB418B-FA28-E382-DE0E1A1911A7DFBA.pdf

    26/01/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Habilitação de Empresa - Pregão Presencial Nº 003/2017 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, de forma parcelada, gêneros alimentícios e materiais de limpeza para atender programas sociais da Secretaria de Desenvolvimento Social.

    96B7F11E-9C0A-20BB-D7DC3D157E5CDB44.pdf

    26/01/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento de Proposta - Pregão Presencial Nº 001/2016.

    96B7F129-05C1-7988-5A44E44273B7838C.pdf

    26/01/2017 - Pregão Presencial - Publicação Resultado de Habilitação de Empresa Pregão Presencial Nº 002/2017 - P.C.S. Santos Mercearia ME e Comercio de Produtos Alimenticios Gil Ltda

    8F3394AF-05A7-A0FB-075F1FCB363D2EFF.pdf

    26/01/2017 - Pregão Presencial - Publicação Resultado de Julgamento de Proposta Pregão Presencial Nº 002/2017 - P.C.S. Santos Mercearia ME e Comercio de Produtos Alimenticios Gil Ltda

    8F3394BB-B91A-59BB-AACEE9BE0138A98F.pdf

    24/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Resumo do Contrato - Contratada: Clério Cezar Batista Sena.

    2EA5DFE8-D3E5-C48D-47E1131AC74AD7AB.pdf

    24/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Resumo do Contrato vinculado ao processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 004/2017 - Objeto: Contratação de serviços técnico assessoramento jurídico, em processos e ações ajuizadas em diversos Tribunais, inclusive Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, especificamente iniciativas administrativas e judiciais junto ao IBGE visando ajustar o quantitativo populacional e o consequente retorno do Município ao índice anterior de repasse junto a União.

    2171B89B-A666-D960-EAB5560D4E372D16.pdf

    24/01/2017 - Inexigibilidade - Ato Ratificação de Inexigibilidade nº. 004/2017 - Objeto: Prestação de serviços profissionais especializados em serviços advocatícios e assessoramento jurídico, em processos e ações ajuizadas em diversos tribunais

    2171B892-0299-C985-9303AEEE23597E54.pdf

    13/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso de licitação Pregão Presencial nº 002/2017 ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para atender as atividades da Secretaria Municipal de Saúde.

    D47E7A1A-FA6F-40C3-989112D59F5F049C.pdf

    13/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso de licitação Pregão Presencial nº 003/2017 ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para atender as atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

    D47E7A24-F580-81F7-0B1393EA30EC5B3D.pdf

    13/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso de licitação Pregão Presencial nº 004/2017 ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de solução de redundância de acesso à internet, através de IP, com largura banda larga para atender diversas Secretarias do Município.

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    13/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso de licitação Pregão Presencial nº 005/2017 ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica para locação de veículos para o transporte escolar da rede de ensino do Município, para o ano de 2017.

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    11/01/2017 - Inexigibilidade - Retificação do Ato de Ratificação de Inexigibilidade nº. 002/2017 publicado no dia 10/01/2017 na edição nº. 636

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    11/01/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 335 de 10 de janeiro de 2017

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    11/01/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 336 de 10 de janeiro de 2017

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    11/01/2017 - Leis - Lei Nº 372, de 28 de setembro de 2016

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    11/01/2017 - Leis - Lei Nº 372, de 28 de setembro de 2016

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    11/01/2017 - Leis - Lei Nº 373, de 28 de setembro de 2016

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    11/01/2017 - Leis - Lei Nº 373, de 28 de setembro de 2016

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    11/01/2017 - Leis - Lei Nº 375, de 03 de novembro de 2016

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    11/01/2017 - Leis - Lei Nº 376, de 03 de novembro de 2016

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    03/01/2017 - Outros - Extrato de 9º Termo Aditivo do Contrato da Tomada de Preço nº. 008/2014 - Arabela Construções Ltda.

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    03/01/2017 - Outros - Aviso de Licitação Nº 001/2016 do Pregão Presencial N° 001/2017 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustíveis, lubrificantes e derivados, com abastecimento direto nas bombas, conforme requisições emitidas pelo Município, destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos leves e pesados de diversas Secretarias e Departamentos para o ano 2017.

    E556C597-FCC0-0844-19C5C8C06D5368BB.pdf

    30/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo do Contrato - Tomada de Preço Nº. 005/2014 - Arabela Construções Ltda ? Me.

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    30/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo do Contrato - Tomada de Preço nº. 008/2014 - Arabela Construções Ltda.

    BE228E96-EE6E-486F-42FFDF888ED46236.pdf

    30/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo do Contrato - Tomada de Preço nº. 009/2014 - Arabela Construções Ltda.

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    28/01/2016 - Inexigibilidade - Ato Ratificação de Inexigibilidade nº 002/2016 - Objeto: Prestação de serviços profissionais especializados em serviços Técnicos Contábeis especializados em consultoria em administração financeira em Operacionalização de Fundos Especiais de educação. (Contratado: Almeida Prado Assessoria em Gestão Pública Eireli ? EPP).

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    28/01/2016 - Inexigibilidade - Ato Ratificação de Inexigibilidade nº 002/2016 - Objeto: Prestação de serviços profissionais especializados em serviços Técnicos Contábeis especializados em Consultoria Técnica, Assessoria Contábil e Financeira na elaboração de Prestação de Contas Mensal, Prestação de Contas Anual e Orçamento Programa durante a gestão. (Contratado: Almeida Prado Assessoria em Gestão Pública Eireli ? EPP)

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    28/01/2016 - Inexigibilidade - Ato Ratificação de Inexigibilidade nº 003/2016 - Objeto: Prestação de serviços profissionais especializados em serviços técnicos contábeis especializados em consultoria em administração financeira em operacionalização de Fundos Especiais de Saúde. (Contratado: Almeida Prado Assessoria em Gestão Pública Eireli ? EPP).

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    28/01/2016 - Inexigibilidade - Extrato Publicação de Contrato Resumo do Contrato vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2016 (Contratado: Almeida Prado Assessoria em Gestão Pública Eireli ? EPP).

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    28/01/2016 - Inexigibilidade - Extrato Publicação de Contrato Resumo do Contrato vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 002 /2016 (Contratado: Almeida Prado Assessoria em Gestão Pública Eireli ? EPP).

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    28/01/2016 - Inexigibilidade - Extrato Publicação de Contrato Resumo do Contrato vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 003 /2016 (Contratado: Almeida Prado Assessoria em Gestão Pública Eireli ? EPP).

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    28/01/2016 - Tributos arrecadados - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° Bimestre 2015

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    28/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2015.

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    28/01/2016 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° Bimestre 2015

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    22/01/2016 - Decretos - Decreto Municipal Nº 269 de 20 de Janeiro de 2016 - Dispõe sobre a Programação financeira para o Exercício de 2016, da Administração Direta e dá Outras Providencias.

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    19/01/2016 - Decretos - Decreto Municipal Nº 265 De 17 de Dezembro de 2015 - Fica decretado Recesso nas Repartições Públicas Municipais, o período de 21 de Dezembro de 2015 a 10 de Janeiro de 2016, ressalvadas as necessidades de cada Secretaria, e os serviços essenciais de limpeza pública que deverão ser mantidos.

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    19/01/2016 - Decretos - Decreto Municipal Nº 266 De 21 de Dezembro de 2015 - Ficam as pessoas relacionadas, nomeadas para comporem o Conselho Tutelar de Jucuruçu, na qualidade de membros titulares e suplentes, para o período de 10 de janeiro de 2016 à 09 de Janeiro de 2020, conforme Resolução nº 001 de 10 de Abril de 2015 e Edital nº 001/2015.

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    19/01/2016 - Decretos - Decreto Municipal Nº 267 de 28 de Dezembro de 2015 - Compete a Secretaria Municipal de Administração, através do Departamento de Recursos Humanos, cumprir e fazer cumprir as disposições deste Decreto.

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    19/01/2016 - Decretos - Decreto Municipal Nº 268 de 19 de Janeiro de 2016 - Fica decretado feriado religioso municipal, o dia 20 de Janeiro de 2016, em respeito à tradição histórica e cultural do Município, nas comemorações aos festejos de São Sebastião, padroeiro da cidade.

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    19/01/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 001/2016 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustíveis, lubrificantes e derivados, para abastecimento da frota de veículos leves e pesados para 2016

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    18/01/2016 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço n° 001/2016 ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para reforma da Escola Municipal Cecilia Meireles em Jucuruçu/Ba.

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    14/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - TP008/2015 - Objeto: Contratação de empresa jurídica objetivando execução dos serviços da obra de pavimentação em paralelepipedo e Drenagem Superficial em Diversas Ruas, na Sede do Município de Jucuruçu/BA.

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    30/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 005/2015.

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    30/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 006/2015.

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    30/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 007/2015.

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    30/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Tomada de Preço n° 001/2015.

    5A5AFD70-A809-0578-86F26B1811065A22.pdf

    30/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Tomada de Preço n° 002/2015.

    5A5AFD99-F3FA-DE2A-2496051AAC48055C.pdf

    30/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2014.

    80BE272D-DB26-6440-F4E173B40C63F40A.pdf

    30/01/2015 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2014.

    80BE267A-B988-F4A8-AF5B920F3DB4FF58.pdf

    29/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo do Contrato - Tomada de Preço nº 005/2014.

    2882DDC9-F6C9-C7AF-6E326374D2851BBE.pdf

    29/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato - Tomada de Preço nº 005/2013.

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    28/01/2015 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato Termo Aditivo Tomada de Preço nº 001/2014.

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    28/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Resumo do Contrato Vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2015.

    F46620FB-FA68-4536-130B8AB1FAF2EB6A.pdf

    27/01/2015 - Outros - Publicação de Extrato Termo Aditivo Extrato do 3° Termo Aditivo do Contrato Tomada de Preço n° 005/2013.

    C6AFBF31-A63F-671D-4723E2531462D990.pdf

    27/01/2015 - Outros - Publicação de Extrato Termo Aditivo Extrato de Termo Aditivo do Contrato Tomada de Preço n° 005/2014.

    C6AFBF72-0EED-EFC2-AE568A6BDAC2853F.pdf

    27/01/2015 - Inexigibilidade - Ato Ratificação de Inexigibilidade Nº 004/2015.

    BA7A7B90-C845-9FF8-EA90797587AA0421.pdf

    23/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato do Pregão Presencial n° 001/2015.

    F3A2C68E-C960-08CB-E4F79F752833D6CC.pdf

    23/01/2015 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial n° 001/2015.

    F3A2C604-D26D-B8AF-1B30D079945C6A4D.pdf

    23/01/2015 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial n° 001/2015.

    F3A2C648-A754-B653-AB5A43E04417C225.pdf

    23/01/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 003/2015 ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpezas na Secretaria Municipal de Saúde para o ano de 2015.

    E8048622-0B0B-5BCF-3AF2809B477380AF.pdf

    23/01/2015 - Decretos - Decreto nº 222/2015 ? Dispõe sobre programação financeira para o exercício de 2015.

    E8024ACB-B3F5-2885-353CFB4AA53FD867.pdf

    23/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 002/2015 ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para o ano de 2015.

    E8024BC9-DE45-DC78-8F8916F9E13A1DF3.pdf

    23/01/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 004/2015 ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpezas na Secretaria Municipal de Administração para o ano de 2015.

    E8024C10-DD46-F1D5-0A05EB2693714517.pdf

    22/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial n. 002/2015.

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    22/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial n. 003/2015.

    AEA3C049-F357-5A0A-11C4524F8FADED85.pdf

    22/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial n. 004/2015.

    AEA3C170-DBE9-A442-E6FB6EE286EB79E6.pdf

    19/01/2015 - Decretos - Republicação por Correção do Decreto nº 221/2015, de 19 de Janeiro de 2015 - Fica decretado feriado religioso municipal, o dia 20 de janeiro de 2015, em respeito à tradição histórica e cultural do município, nas comemorações aos festejos de São Sebastião, padroeiro da cidade.

    1DDA5C44-0BBF-4F5C-49297E59B416ABBE.pdf

    19/01/2015 - Decretos - Decreto nº 221/2014, de 19 de Janeiro de 2015 - Dispõe sobre feriado religioso municipal e dá outras providencias.

    1C03309E-A2D4-A9A8-2C513D3095D317E7.pdf

    16/01/2015 - Inexigibilidade - Extrato Publicação de Contrato Resumo do Contrato - Vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação n°001/2015.

    81434EB6-DBEB-2819-37E0837424A41B89.pdf

    16/01/2015 - Inexigibilidade - Extrato Publicação de Contrato Resumo do Contrato - Vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação n°003/2015.

    81434EFA-EA23-E6EC-DD808D14AA9F1153.pdf

    16/01/2015 - Inexigibilidade - Extrato Publicação de Contrato Resumo do Contrato - Vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação n°004/2015.

    81434F49-A755-E7DE-22F3C379C7E42028.pdf

    16/01/2015 - Decretos - Decreto n° 208/2014 De 01 de Outubro de 2014

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    16/01/2015 - Decretos - Decreto n° 209/2014 De 01 de Outubro de 2014

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    16/01/2015 - Decretos - Decreto n° 210/2014 De 01 de Outubro de 2014

    81339C71-B6D9-78F6-90D5506F7EC011CC.pdf

    16/01/2015 - Decretos - Decreto n° 211/2014 De 01 de Outubro de 2014

    81339CE5-93CB-8DA3-8B625FEC03241810.pdf

    16/01/2015 - Decretos - Decreto n° 213/2014 De 28 de Novembro de 2014

    81339D18-EC22-0FFE-5B1C9C5A764DE85A.pdf

    16/01/2015 - Decretos - Decreto n° 214/2014 De 28 de Novembro de 2014

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    16/01/2015 - Decretos - Decreto n° 215/2014 De 28 de Novembro de 2014

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    16/01/2015 - Decretos - Decreto n° 216/2014 De 28 de Novembro de 2014

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    16/01/2015 - Decretos - Decreto n° 217/2014 De 01 de Dezembro de 2014

    81339E50-B820-3D72-E84BFCBC6DC7A2BD.pdf

    16/01/2015 - Decretos - Decreto n° 218/2014 De 01 de Dezembro de 2014

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    16/01/2015 - Decretos - Decreto n° 219/2014 De 15 de Dezembro de 2014

    8133A004-DC31-D1BB-57A38FD073F746C0.pdf

    16/01/2015 - Decretos - Decreto n° 220/2014 De 02 de Janeiro de 2015

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    16/01/2015 - Portarias - Portaria n° 087/2015 Em 02 de janeiro de 2015.

    8133977D-9AB1-9666-B1194C8D199117EE.pdf

    16/01/2015 - Portarias - Portaria nº 088/2015 De 02 de Janeiro de 2015

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    16/01/2015 - Portarias - Portaria nº 089/2015 De 02 de Janeiro de 2015

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    16/01/2015 - Leis - Lei nº 342 de 05 de Novembro de 2014.

    811D77D5-BEFE-C0E3-7C2A0EFCBBD3B4C4.pdf

    16/01/2015 - Leis - Lei nº 343 de 02 de Dezembro de 2014.

    811D7805-B5E2-BA08-EBA675D9AE330895.pdf

    16/01/2015 - Leis - Lei nº 344 de 02 de Dezembro de 2014.

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    16/01/2015 - Leis - Lei nº 345 de 02 de Dezembro de 2014.

    811D787B-C182-453D-C0B1C40E4A30D07A.pdf

    16/01/2015 - Leis - Lei Municipal nº 347 de 12 Dezembro de 2014.

    811D78AF-0520-126A-D98330386791BCC5.pdf

    15/01/2015 - Inexigibilidade - Ato Ratificação de Inexigibilidade Nº 002/2014

    57B7ED48-A49C-4745-C8653180A4D33B4B.pdf

    15/01/2015 - Inexigibilidade - Ato Ratificação de Inexigibilidade Nº 003/2014

    57B7ED89-F5EA-99E6-9C20FBCFC2A40AFB.pdf

    15/01/2015 - Inexigibilidade - Ato Ratificação de Inexigibilidade Nº 004/2014

    57B7EDD0-A2AB-FB60-CC1759865D2104BC.pdf

    13/01/2015 - Outros - Extrato de Licitação - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustíveis, lubrificantes e derivados, com abastecimento direto nas bombas, conforme requisição emitida pelo Município, destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos leves e pesados de diversas Secretarias e Departamentos para o ano de 2015.

    E22F2A0C-ED5D-7220-DE22BA374E00D059.pdf

    07/01/2015 - Leis - Lei Nº 346 de 12 de Dezembro de 2014 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento-Programa do Município de Jucuruçu para o exercício de 2015, e dá outras providências.

    ADF70197-05E7-7DDA-7FCBBBCC02391F30.pdf

    06/01/2015 - Leis - Lei nº 346 de 12 de Dezembro de 2014 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento-Programa do Município de Jucuruçu para o exercício de 2015, e dá outras providências.

    7EF8BEC8-097B-08CC-D9AC10E3C67F076B.pdf

    06/01/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Publicação Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 001/2015 ‐ Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustíveis, lubrificantes e derivados, com abastecimento direto nas bombas, conforme requisição emitida pela Município, destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos leves e pesados de diversas Secretarias e Departamentos para o ano de 2015.

    7A21B0E5-C89E-9274-C61B78767D0F4782.pdf

    31/01/2014 - Outros - Retificação do Aviso de Publicação, objeto do Processo Administrativo, Publicado no Diário Oficial Edição Nº 290 em 24 de janeiro de 2014.

    0FC43E14-D8C0-6BCD-7429622E344B6D30.pdf

    30/01/2014 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.

    F64E0DEF-BA2A-0382-089B03850168A79F.pdf

    30/01/2014 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º bimestre 2013.

    F64E0DB3-CD5C-9469-E9B2C3AE69DB2056.pdf

    30/01/2014 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º bimestre 2013.

    F64E0DD5-BE3A-4A91-38B5165C1CE89C69.pdf

    30/01/2014 - Decretos - Decreto Nº 109/2014 - Dispõe sobre a Programação Financeira para o exercício de 2014, da Administração Direta e dá Outras Providências.

    E7888D37-E5FE-E251-2651E118E937E879.pdf

    29/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Tomada de Preço n° 001/2014.

    B5D15948-D704-455D-5F771346D4CD8B44.pdf

    29/01/2014 - Tomada de preço - Homologação e Adjudicação Tomada De Preço n° 001/2014.

    B5D15935-BE3B-69DD-B9F5B7494BD8F857.pdf

    27/01/2014 - Contratos e Adtivos - Publicação Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 001/2014.

    41F5B207-C299-B984-752DB049B6E8D62A.pdf

    24/01/2014 - Pregão Presencial - Publicação do Pregão Presencial Nº 007/2014. Publicação do Pregão Presencial Nº 008/2014. Publicação do Pregão Presencial Nº 009/2014. Publicação do Pregão Presencial Nº 010/2014.

    BDE17EF2-C299-B984-799299431F143A03.pdf

    24/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Tomada De Preço n° 005/2013.

    AAA60473-C299-B984-705014EF6533D40A.pdf

    24/01/2014 - Tomada de preço - Termo De Adjudicação Tomada de Preço n° 005/2013.

    AAA60443-C299-B984-70E9263853B404B2.pdf

    24/01/2014 - Tomada de preço - Termo De Homologação Tomada de Preço n° 005/2013.

    AAA60459-C299-B984-767AFE869D18D6CA.pdf

    23/01/2014 - Decretos - Decreto nº 108-A/2014 de 02 de janeiro de 2014 - Aprova o Regulamento para a Modalidade de Licitação denominada Pregão, para aquisição de Bens e Serviços Comuns.

    87B52839-C299-B984-7841842401FB4E2B.pdf

    20/01/2014 - Decretos - Republicação Decreto Nº 107/2014 Em 02 de Janeiro de 2014 - Aprova para o Exercício de 2014, o Quadro De Detalhamento Da Despesa - QDD, do Orçamento Financeiro para o Exercício de 2014, e da outras providências.

    E048D7C4-C299-B984-7C3AC3657997C863.pdf

    20/01/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Contratual n° 093/2013.

    E048D7D5-C299-B984-75A0C182EF74BD30.pdf

    17/01/2014 - Decretos - Decreto Nº 107/2014 Em 02 de Janeiro de 2014 ? Aprova para o Exercício de 2014, o Quadro De Detalhamento Da Despesa - QDD, do Orçamento Financeiro para o Exercício de 2014, e da outras providências.

    449E3D7B-C299-B984-7C1BBE1F9761FD89.pdf

    17/01/2014 - Decretos - Decreto Nº 108/2014 Em 16 de Janeiro de 2014 - Dispõe sobre feriado religioso o dia 20 de Janeiro de 2014 no Município de Jucuruçu e dá outras providências.

    449E3D89-C299-B984-7B201B0C257FF119.pdf

    17/01/2014 - Contratos e Adtivos - Republicação Extrato De Publicação - Termo Aditivo em favor da empresa Auto Posto 3DSF Ltda.

    449E3DB0-C299-B984-76333CAD9B736DCE.pdf

    17/01/2014 - Dispensa - Resumo de Contrato Dispensa nº. 001/2014.

    449E3D9F-C299-B984-74F423B4EECBC4BA.pdf

    17/01/2014 - Decretos - Decreto Nº 107/2014 Em 02 de Janeiro de 2014 - Aprova para o Exercício de 2014, O Quadro De Detalhamento Da Despesa - QDD, do Orçamento Financeiro para o Exercício de 2014, e da outras providências

    DBAB70C9-C299-B984-7829FFAFCD1A704B.pdf

    17/01/2014 - Decretos - Decreto Nº 108/2014 Em 16 de Janeiro de 2014 - Dispõe sobre feriado religioso o dia 20 de Janeiro de 2014 no Município de Jucuruçu e dá outras providências

    DBAB70F3-C299-B984-7212E7C6F1641720.pdf

    17/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Dispensa Nº 01/2014 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para locação de Sistema Operacional de Tributação

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    17/01/2014 - Contratos e Adtivos - Republicação do Extrato de Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação de prazo contratual de fornecimento de combustível pelo prazo de 30 (trinta) dias

    DBAB7136-C299-B984-704EDE4F8FEE8E5C.pdf

    16/01/2014 - Decretos - Decreto Nº 107/2014 Em 02 de Janeiro de 2014 - Aprova para o Exercício de 2014, o Quadro De Detalhamento Da Despesa - QDD, do Orçamento Financeiro para o Exercício de 2014, e da outras providências.

    16D70830-C299-B984-7484FE6188D31E27.pdf

    16/01/2014 - Dispensa - Ratificação Do Ato De Dispensa dispensou a Licitação nº 003/2014.

    16D70843-C299-B984-7605AC29B70D0D60.pdf

    16/01/2014 - Decretos - Decreto Nº 107/2014 Em 02 de Janeiro de 2014 - Aprova para o Exercício de 2014, o Quadro De Detalhamento Da Despesa - QDD, do Orçamento Financeiro para o Exercício de 2014, e da outras providências.

    0F86D83C-C299-B984-794D892707B62895.pdf

    16/01/2014 - Dispensa - Ratificação Do Ato De Dispensa dispensou a Licitação nº 003/2014.

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    15/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial N° 002/2014.

    ED72386E-C299-B984-765E218DF70AAABD.pdf

    15/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial N° 003/2014.

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    15/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial N° 004/2014.

    ED72389D-C299-B984-7424373D735A441C.pdf

    15/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial N° 005/2014.

    ED7238B1-C299-B984-76AD1B22A39C7A51.pdf

    15/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial N° 006/2014.

    ED7238C4-C299-B984-7D04AACC3ED7613E.pdf

    10/01/2014 - Tomada de preço - Aviso de Prorrogação de Julgamento de Licitação Tomada de Preço Nº 005/2013.

    EA941C81-C299-B984-763453C98E076ABE.pdf

    10/01/2014 - Tomada de preço - Aviso de Prorrogação de Julgamento de Licitação Tomada de Preço Nº 001/2014.

    EA941CA9-C299-B984-7A6898F9C845CF4B.pdf

    10/01/2014 - Leis - Republicação Lei nº 320 de 20 de Dezembro de 2013 - Modifica e Altera a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Jucuruçu e dá outras providencias.

    DB69B31F-C299-B984-7EE4E992A61EE6D7.pdf

    07/01/2014 - Leis - Republicação Lei nº 319 de 20 de Dezembro de 2013 - Institui Calendário Oficial de Eventos do Município de Jucuruçu e dá outras Providências

    3D6EB80C-C299-B984-7AC5B4D55F6F7B86.pdf

    07/01/2014 - Leis - Republicação Lei nº 322 de 20 de Dezembro de 2013 - Cria cargo, aumenta número de vagas e concede reajuste salarial aos servidores integrantes da Carreira de Magistério do Município de Jucuruçu e dá outras providencias.

    3D6EB818-C299-B984-7307AAB4F888CF45.pdf

    30/01/2013 - Decretos - Decreto nº 121/212 - Institui Comissão de Transmissão de Governo no âmbito da Administração Pública do Município de Esplanada, Estado da Bahia e dá outras providências.

    7152DBE3-0143-1A4B-7155FCAEB1A6FAC1.pdf

    30/01/2013 - Decretos - Decreto nº 014/2013 - Dispõe sobre nomeação para cargo de Diretor de Departamento e dá outras providências.

    7152DBCA-FA87-2639-BFE48C87199994BC.pdf

    30/01/2013 - Decretos - Decreto nº 012/2013 - Dispõe sobre nomeação para cargo de Administrador Distrital e dá outras providências.

    7152DBB4-B657-F055-07EE421B1FE0C4C3.pdf

    30/01/2013 - Decretos - Decreto nº 011/2013 - Dispõe sobre nomeação para cargo de Gerente Distrital e dá outras providências.

    7152DB9F-01C7-01F4-477B630AD3299A5F.pdf

    30/01/2013 - Decretos - Decreto nº 010/2012 - Dispõe sobre nomeação para cargo de Assessor Jurídico e dá outras providências.

    7152DB89-BEC3-C088-4C6986834ABD7B84.pdf

    30/01/2013 - Decretos - Decreto nº 009/2013 - Dispõe sobre nomeação para cargo de Gerente Distrital e dá outras providências.

    7152DB6A-080D-4134-2D2FB051F5CB687C.pdf

    30/01/2013 - Decretos - Publicação com Correção Decreto nº 008/2013 - Institui o recadastramento dos Servidores Públicos Municipais, ocupantes de cargo efetivo e dá outras providências.

    7152DB52-E0A7-A878-CD2E66FA9472A5E5.pdf

    30/01/2013 - Decretos - Publicação com Correção Decreto nº 007/2013 - Dispõe sobre nomeação para cargo de Secretário de Administração e dá outras providências.

    7152DB41-0D42-0356-5FF970C35FB7CEE5.pdf

    30/01/2013 - Decretos - Publicação com Correção Decreto nº 006/2013 - Dispõe sobre nomeação para cargo de Chefe de Gabinete e dá outras providências.

    7152DB31-A4BC-3A7E-188C6AA767EAD4FA.pdf

    30/01/2013 - Decretos - Publicação com Correção Decreto nº 005/2013 - Dispõe sobre nomeação para cargo de Secretário Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

    7152DB24-FD3F-91B3-C6CC673B565A6CC3.pdf

    30/01/2013 - Decretos - Publicação com Correção Decreto nº 004/2013 - Dispõe sobre nomeação para cargo de Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes e dá outras providências.

    7152DB10-9DC5-F16B-9AFCBC63BC79DE17.pdf

    30/01/2013 - Decretos - Publicação com Correção Decreto nº 003/2012 - Dispõe sobre nomeação para cargo de Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências.

    7152DB00-E759-554B-8538C8CE6B721B81.pdf

    30/01/2013 - Portarias - Republicação com Correção Portaria nº 001/2013 em 02 de Janeiro de 2013 - Suspende o atendimento ao público nas Dependências da Prefeitura Municipal nos dias 02, 03 e 04 de Janeiro de 2013 e dá outras providências.

    7152DBF0-C4B3-718D-577D4DA80735174C.pdf

    22/01/2013 - Tomada de preço - Aviso de Tomada de Preço Nº. 001/2013 - Objeto: Reforma da escola municipal Rafael Ferreira Neves (Distrito de Monte Azul), escola municipal Orlandino Lopes da Paixão (Distrito de Monte Azul) e Escola Municipal Cecília Meireles na sede.

    E41B08A8-B88E-A234-66A6F1207F4EF518.pdf

    21/01/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n. 001/2013 - Aquisição de produtos farmacêuticos e materiais de consumo para atender as necessidades e atividades das unidades de saúde.

    D277C21F-0B8C-99F5-C3E860107C75F59E.pdf

    11/01/2013 - Inexigibilidade - Extrato De Publicação De Ratificação - Inexigibilidade Nº 001/2013

    ACEFD0CD-DB76-2D40-F82ACBCB599430F9.pdf

    07/01/2013 - Portarias - - Portaria Nº 001/2012 em 02 de Janeiro de 2012 - Suspende o atendimento ao público nas Dependências da Prefeitura Municipal nos dias 02, 03 e 04 de Janeiro de 2013 e dá outras providências.

    4578F7D7-C71A-6FDB-BB804C40726A42B5.pdf

    07/01/2013 - Portarias - - Portaria Nº 003/2013 de 04 de Janeiro de 2013 - Nomeia Gestor do Programa bolsa Família do Município de Jucuruçu, Estado da Bahia e dá ouras providencias.

    4578F7E4-C634-B7DF-3355EDE08A7DE093.pdf

    07/01/2013 - Outros - - Termo de Posse.

    4578F7F1-9639-CACD-64E3513D1290E8DE.pdf

    07/01/2013 - Decretos - - Decreto Nº 005/2012 - ?Dispõe sobre nomeação para cargo de Secretário Municipal de Assistência Social e dá outras providências?.

    456AFDA4-0E8B-5D19-91DBBD2FB63580CE.pdf

    07/01/2013 - Decretos - - Decreto Nº 006/2012 - Dispõe sobre nomeação para cargo de Chefe de Gabinete e dá outras providências.

    456AFDB9-E32C-66A5-224134A27F042C7B.pdf

    07/01/2013 - Decretos - - Decreto Nº 007/2012 - ?Dispõe sobre nomeação para cargo de Secretário de Administração e dá outras providências?.

    456AFDD3-F887-9416-B07F69DD2C86BFD9.pdf

    07/01/2013 - Decretos - - Decreto Nº 008/2012 - ?Institui o recadastramento dos Servidores Públicos Municipais, ocupantes de cargo efetivo e dá outras providências?.

    456AFDE2-B5C8-994E-76F62BD38BC59C52.pdf

    07/01/2013 - Decretos - - Decreto Nº 121/212 - ?Institui Comissão de Transmissão de Governo no âmbito da Administração Pública do Município de Esplanada, Estado da Bahia e dá outras providências.?

    456AFDFD-A464-D67F-2F61011B0FFD160B.pdf

    07/01/2013 - Decretos - - Lei nº 297/2012 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento-Programa do Município de Jucuruçu para o exercício de 2013, e dá outras providências.

    455F7FA4-92FB-515C-A82E5C2909CFBA26.pdf

    07/01/2013 - Decretos - - Decreto Nº 001/2013 - ?Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de cargos públicos de provimento em comissão, e dá outras providências?.

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    07/01/2013 - Decretos - - Decreto Nº 002/2013 - ?Dispõe sobre nomeação para cargo de Secretário Municipal de Finanças e dá outras providências?.

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    07/01/2013 - Decretos - - Decreto Nº 003/2012 - ?Dispõe sobre nomeação para cargo de Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências?.

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    07/01/2013 - Decretos - - Decreto Nº 004/2012 - ?Dispõe sobre nomeação para cargo de Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes e dá outras providências?.

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    30/01/2012 - Outros - Prorrogação do Prazo para apresentação da Prestação de Contas Mensal do mês de dezembro/2011.

    D33E7A7E-EF62-6CBD-9C7DDCDFCBD203DC.pdf

    23/01/2012 - Decretos - Decreto N° 006/2012

    6E3B9647-A615-8A08-F9CCE543EBB270D2.pdf

    23/01/2012 - Decretos - Decreto N° 007/2012

    6E3B968B-A26C-CA2F-F4061934795EBA45.pdf

    18/01/2012 - Decretos - Decreto nº.003, de 18 de janeiro de 2012 - Dispõe sobre o feriado religioso no dia 20 de Janeiro de 2012 no Município de Jucuruçu e dá outras providências.

    6E29AD53-C4EF-270C-B46BF4272905243B.pdf

    13/01/2012 - Decretos - Decreto N.º 01/2012 - Dispõe sobre a Programação Financeira para o exercício de 2012, da Administração Direta e dá outras providências.

    6B5A6C3B-A924-D2E6-E8C7E99DFA5E6974.pdf

    28/01/2011 - Outros - Oficio GAB N° 015/2011

    154B641E-0A2D-17F5-4FD46DBA03921EB4.pdf

    29/01/2010 - 2º Semestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Semestre 2009

    603901C3-1125-A47E-CDE6AF6C7DC98099.pdf

    29/01/2010 - 6º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2009

    603901B4-1125-A47E-CD5A1D4CF133EF1D.pdf

    22/01/2010 - Decretos - Decreto n° 009 de 19 de janeiro de 2009 - Dispõe sobre o feriado religioso no dia 20 de janeiro de 2010 e dá outras providências.

    6F939712-D78A-7727-B970D5641017CFE5.pdf

    18/01/2010 - Decretos - Decreto n°. 006 de 08 de janeiro de 2010 - Dispõe sobre a divulgação do quadro de detalhamento da despesa orçamentária do município.

    43AEA887-1125-A47E-CD4BF696A8E3D2B4.pdf

    18/01/2010 - Decretos - Decreto n°. 005 de 08 de janeiro de 2010 - Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício mensal de desembolso para o exercício de 2010 e dá outras providências.

    43AEA877-1125-A47E-CD36BFAA2B1C4C57.pdf

    18/01/2010 - Decretos - Decreto n°. 003 de 08 de janeiro de 2010 - Nomeia secretária de educação do município de Jucuruçju - Bahia, na forma que menciona.

    43AEA868-1125-A47E-CD939FB52A90CF4D.pdf

    18/01/2010 - Decretos - Decreto n°. 002 de 08 de janeiro de 2010 - Exonera Diretor da Escola Cecília Meireles e dá outras providências.

    43AEA858-1125-A47E-CD0F0A15392B0E32.pdf

    15/01/2010 - Decretos - Decreto Nº 06/2010 de 14 de Janeiro de 2010 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2010 e Dá Outras Providências.

    339FD3CC-1125-A47E-CD4A1DA56DCEC64D.pdf

    15/01/2010 - Decretos - Decreto Nº. 05/2010, 14 de Janeiro de 2010 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 275/2009 de 23 de Dezembro de 2009 Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2010.

    339FD3BC-1125-A47E-CDFDCA8492B32F5D.pdf

    05/01/2010 - Decretos - Decreto n 080, de 22 de Dezembro de 2009 - Decreta Recesso Natalino nas Repartições Públicas do Município de Jucuruçu - Bahia na forma que menciona.

    1E9F7E61-1125-A47E-CDD1109E63E91402.pdf

    05/01/2010 - Decretos - Decreto n 081, de 22 de Dezembro de 2009 - Dispõe sobre a composição do conselho de alimentação Escolar - CAE do Município de Jucuruçu, dá Outras Providências.

    1E9F7E71-1125-A47E-CD0A40C289F7C6E4.pdf

    04/01/2010 - Outros - Edital de Convocação - 05/2009 - Convoca os candidatos Nominados, aprovados e classificados no processo Seletivo para Agentes de Saúde, realizado em 01 de junho de 2008, e em virtude do relatório de visitas realizadas ás áreas de agentes comunitário de saúde nos meses de Agosto e Setembro de 2009.

    04C32D65-1125-A47E-CDBA9F0C53EFE6AD.pdf

    30/01/2009 - Outros - Ofício GAB 025/2008 - Pedido de Devolução do Prazo para apresentação da Prestação de Contas Mensal da Prefeitura Municipal de Jucuruçu, referente ao mês de Dezembro de 2008.

    34552BDB-9F7C-F23B-65627A575CB0A946.pdf

    19/01/2009 - Pregão Presencial - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 01/09

    D677E9BE-C489-8DC4-DAA4B02F3C3B2A1F.pdf

    31/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 3º Quadrimestre - 2007.

    2BD151BE-1125-A47E-CDFB9881F651D01E.pdf

    31/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo II - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - 3º Quadrimestre - 2007.

    2BD151CD-1125-A47E-CDE1335711527060.pdf

    31/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo III - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores - 3º Quadrimestre - 2007.

    2BD151DD-1125-A47E-CD25E3B468B58BBC.pdf

    31/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo IV - Demonstrativo das Operações de Crédito - 3º Quadrimestre - 2007.

    2BD151EC-1125-A47E-CDD303B92715A386.pdf

    31/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo V - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa - 3º Quadrimestre - 2007.r

    2BD151FC-1125-A47E-CD13A554E72D4F3B.pdf

    31/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo da Despesa com Serviços de Terceiros - 3º Quadrimestre - 2007.

    2BD1521B-1125-A47E-CD0EFC8051C2D25F.pdf

    31/01/2008 - 6º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo dos Restos a Pagar - 3º Quadrimestre - 2007.

    2BD1520C-1125-A47E-CD3AB310E80BE53B.pdf

    31/01/2008 - 6º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2007.

    2BC18D43-1125-A47E-CD6C81162BDFB09B.pdf

    31/01/2008 - 6º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2007.

    2BC18D53-1125-A47E-CD3F8BFB366E6ECE.pdf

    31/01/2008 - 6º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2007.

    2BC18D63-1125-A47E-CD28D78997713B14.pdf

    31/01/2008 - 6º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2007.

    2BC18D72-1125-A47E-CDE3C860B1C4ED49.pdf

    31/01/2008 - 6º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2007.

    2BC18D82-1125-A47E-CD90B787EFC1C43B.pdf

    31/01/2008 - 6º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2007.

    2BC18D91-1125-A47E-CDACA8F16BFCD163.pdf

    31/01/2008 - 6º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2007.

    2BC18DA1-1125-A47E-CD8447CAB9D3FB97.pdf

    31/01/2008 - 6º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2007.

    2BC18DB1-1125-A47E-CDC594CA4C41126C.pdf

    31/01/2008 - 6º Bimestre - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2007.

    2BC18DC0-1125-A47E-CDF3C041D69782D7.pdf

    31/01/2008 - 6º Bimestre - Anexo XII - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral de Previdência Social, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2007.

    2BC18DD0-1125-A47E-CD8348592AA1045E.pdf

    31/01/2008 - 6º Bimestre - Anexo XIII - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2007.

    2BC18DDF-1125-A47E-CDAC174FECBD67BB.pdf

    31/01/2008 - 6º Bimestre - Anexo XIV - Demonstrativo das Receitas de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2007.

    2BC18DEF-1125-A47E-CD3FA01A395F11BB.pdf

    31/01/2008 - 6º Bimestre - Anexo XVII - Demonstrativo das despesas de caráter continuado derivadas das parcerias público-privadas contratadas, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2007.

    2BC18DFF-1125-A47E-CDB4ABA14B031103.pdf

    31/01/2008 - 6º Bimestre - Anexo XVIII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2007.

    2BC18E0E-1125-A47E-CDA28557F7DD968C.pdf

    31/01/2008 - 6º Bimestre - Anexo IV - Demonstrativo das receitas e despesas previdenciárias do regime geral de previdência social, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2007.

    2BC18E1E-1125-A47E-CD8C2495D6C07EC1.pdf

    31/01/2008 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2007.

    2BC18E2E-1125-A47E-CDB88D792A444D1C.pdf

    30/01/2006 - 3º Quadrimestre - Anexo I - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

    1DAC0C6D-BDB7-DD1A-ECF0742ECAA08ACC.pdf

    30/01/2006 - 3º Quadrimestre - Anexo II - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA

    1DAC0C7D-BDB7-DD1A-EE9A1E8731AF2536.pdf

    30/01/2006 - 3º Quadrimestre - ANEXO III - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

    1DAC0C8C-BDB7-DD1A-EC29C43CDBABE5AA.pdf

    30/01/2006 - 3º Quadrimestre - Anexo IV - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

    1DAC0C9C-BDB7-DD1A-E392A2BE3FBAEDC9.pdf

    30/01/2006 - 3º Quadrimestre - ANEXO V - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA

    1DAC0CAB-BDB7-DD1A-EC394F398A9A5F3E.pdf

    30/01/2006 - 3º Quadrimestre - ANEXO VI-RESTOS A PAGAR

    1DAC0CBB-BDB7-DD1A-E1FA348508061FD3.pdf

    30/01/2006 - 3º Quadrimestre - ANEXO VII - DEMONSTRATIVO DOS LIMITES

    1DAC3561-BDB7-DD1A-EACF791BA2D79C2D.pdf

    30/01/2006 - 6º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário

    1DAC0912-BDB7-DD1A-E4CF15CD03C2C852.PDF

    30/01/2006 - 6º Bimestre - Anexo II - Despesa por função e subfunção

    1DAC0921-BDB7-DD1A-EC0DC3888158F0BD.PDF

    30/01/2006 - 6º Bimestre - Anexo III - Receita Corrente Líquida

    1DAC0931-BDB7-DD1A-EBD44DA6E4B84E60.PDF

    30/01/2006 - 6º Bimestre - Anexo IV - Sentenças Judiciais

    1DAC0940-BDB7-DD1A-E588CBB1852BCD16.xls

    30/01/2006 - 6º Bimestre - Anexo V - Despesa Previdenciárias_Regime Próprio

    1DAC0950-BDB7-DD1A-E4EA70492B74C9DF.PDF

    30/01/2006 - 6º Bimestre - Anexo VI - Resultado Nominal

    1DAC0BE0-BDB7-DD1A-E649DF4EF53342E0.PDF

    30/01/2006 - 6º Bimestre - Anexo VII - Resultado Primário

    1DAC0BF0-BDB7-DD1A-E6D4C75815F49D76.PDF

    30/01/2006 - 6º Bimestre - Anexo IX-RESTOS A PAGAR

    1DAC0C00-BDB7-DD1A-EC5CF90625F94A43.xls

    30/01/2006 - 6º Bimestre - Anexo X - Educacao_6º Bimestre

    1DAC0C0F-BDB7-DD1A-EE14C0DC40C13125.PDF

    30/01/2006 - 6º Bimestre - Anexo XI - Receitas de Operações de Crédito

    1DAC0C1F-BDB7-DD1A-E49E19D09D2B47EA.PDF

    30/01/2006 - 6º Bimestre - Anexo XIII - DEMONSTRATIVO DA PROJ. ATUARIAL DO REG. PRÓPRIO DE PREV. SOCIAL DOS SERV. PÚBLICOS

    1DAC0C2E-BDB7-DD1A-EBA1B9AE546D8B96.xls

    30/01/2006 - 6º Bimestre - Anexo XIV - Receitas de Alienação de Ativos

    1DAC0C3E-BDB7-DD1A-E86B6A2D597E027C.PDF

    30/01/2006 - 6º Bimestre - Anexo XIV - Receitas de Alienação de Ativos

    1DAC0C4E-BDB7-DD1A-EE62580548A11460.PDF

    30/01/2006 - 6º Bimestre - Anexo XVII - Relatorio Simplificiado do RREO

    1DAC0C5D-BDB7-DD1A-E826D254AB7306DE.PDF

    26/01/2006 - Leis - Lei Municipal nº 202

    0C647F67-BDB7-DD1A-EDB0ECDC1F4195E7.doc

    26/01/2006 - Leis - Lei Municipal nº 203

    0C647F77-BDB7-DD1A-E3F6A0592706D80B.doc

    26/01/2006 - Leis - Lei Municipal nº 204

    0C647F86-BDB7-DD1A-EA071F2C2B21A68C.doc

    26/01/2006 - Leis - Lei Municipal nº 205

    0C647F96-BDB7-DD1A-ECBA7B1B9F5D9F80.doc

    26/01/2006 - Leis - Lei Municipal nº 206

    0C647FA5-BDB7-DD1A-ED7B5384589E382B.doc

    26/01/2006 - Leis - Lei Municipal nº 207

    0C647FB5-BDB7-DD1A-E83F1C18EF260822.doc

    26/01/2006 - Leis - Lei Municipal nº 208

    0C647FC5-BDB7-DD1A-EDE871798DFDF276.doc

    26/01/2006 - Leis - Lei Municipal nº 211

    0C647FD4-BDB7-DD1A-E80123BD32499193.doc

    26/01/2006 - Leis - Lei Municipal nº 212

    0C647FE4-BDB7-DD1A-EB050689DABC7E2D.doc

    26/01/2006 - Leis - Lei Complementar Municipal nº 213

    0C647FF4-BDB7-DD1A-E6B3BC6AC9B398EC.doc

    26/01/2006 - Leis - Lei Complementar Municipal nº 214

    0C648003-BDB7-DD1A-EFB081EA66F23FE1.doc

  • 2019 - DEZEMBRO

    27/12/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Habilitação de Empresa do Pregão Presencial Nº 021/2019 - Contratação de Pessoa Jurídica Para Fornecimento, de Forma Parcelada, de Combustível e Lubrificante Para Abastecimento dos Veículos e Máquinas das Secretarias Municipais.

    D2FA65CF-EF9F-3448-1FE23DCA72368F38.pdf

    27/12/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento de Proposta do Pregão Presencial Nº 021/2019 - Contratação De Pessoa Jurídica Para Fornecimento, de Forma Parcelada, de Combustível e Lubrificante Para Abastecimento dos Veículos e Máquinas das Secretarias Municipais.

    D2FA65E7-BDF8-8181-169905011B809F76.pdf

    19/12/2019 - Decretos suplementares - Decreto 11/2019 novembro/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de 2.234.000,60 (Dois milhões e duzentos e trinta e quatro mil reais e sessenta centavos) e dá outras providências.

    24E01689-AC9D-E2B9-CF30E3F109FB08ED.pdf

    12/12/2019 - Portarias - Portaria nº 203/2019 de 13 de Novembro de 2019.

    CFC0171E-0C24-7CAC-4EEF8348FF9AFDD0.pdf

    12/12/2019 - Portarias - Portaria nº 204/2019 de 13 de Novembro de 2019.

    CFC0172A-A766-E50B-864BE69AAABD4068.pdf

    12/12/2019 - Decretos - Decreto nº. 527/2019 de 10 de Dezembro de 2019.

    CFBA774D-CB12-F400-CEBB0F2508817EF5.pdf

    12/12/2019 - Portarias - Portaria nº 202/2019 de 31 de Outubro de 2019.

    CFBA775B-C8BE-40DF-6270C0A604CCB0B9.pdf

    12/12/2019 - Decretos - Decreto nº. 525/2019 de 31 de Outubro de 2019.

    CFB5803A-C00E-F514-9ACC349B7EFB573C.pdf

    12/12/2019 - Decretos - Decreto nº. 526/2019 de 13 de Novembro de 2019.

    CFB581BF-E689-7B19-C2317A5560BE50C6.pdf

    12/12/2019 - Decretos - Decreto nº. 523/2019 de 24 de Outubro de 2019.

    CFB11FEF-BE5D-6880-BF61F5FB9354EB9D.pdf

    12/12/2019 - Decretos - Decreto nº. 524/2019 de 31 de Outubro de 2019.

    CFB11FFB-0F34-1834-3291E6D404F4EA7D.pdf

    12/12/2019 - Decretos - Decreto nº 522/2018 de 24 de Outubro de 2019.

    CFA790AF-CD6A-C61C-1086C31B530E38A8.pdf

    12/12/2019 - Leis - Lei nº 418, de 12 de Dezembro de 2019.

    CFA790A2-FB23-6F35-854CD6B6126E07DD.pdf

    09/12/2019 - Outros - Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAEE ? Horário de Trabalho para Dezembro/19 ? E.T.A ?União.

    3A199328-FF0C-098B-0F750E0C56BED27A.pdf

    09/12/2019 - Outros - Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAEE ? Horário de Trabalho para Novembro/19 ? E.T.A ?Sede.

    3A1995D3-AB22-EFB3-0839DBB9934F255E.pdf

    09/12/2019 - Leis - Lei Nº 417, de 06 de Dezembro de 2019 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento-Programa do Município de Jucuruçu para o exercício de 2020, e dá outras providências.

    39477186-CE03-2BF0-9E1714A6EB0B56BA.pdf

    28/12/2018 - Decretos - - Decreto Nº 483 De 19 de Dezembro de 2018 - Suspende atendimento ao público e fixo recesso de final de ano nas repartições públicas do Município de Jucuruçu e dá outras providencias

    9E5491C6-AD80-E503-CF4ECE7AD67B6F98.pdf

    28/12/2018 - Decretos - - Decreto Nº 484 De 19 de Dezembro de 2018 - Designa Servidor Público como Representante Legal junto ao Ministério dos direitos Humanos - MDH e dá outras providencias.

    9E5491CF-E22E-38B8-CE5E0D4B50111B62.pdf

    28/12/2018 - Decretos - - Decreto Nº 485 De 28 de Dezembro de 2018 - Aprova os Quadros de Detalhamento de Despesa - QDD para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

    9E5491EE-EB94-6784-611C099DC67644A2.pdf

    27/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extratos de Publicação ? Termo Aditivo - D.S.C Material de Construção EIRELI ? ME, Ediane Pereira de Souza de Jucuruçu ? ME, N P dos Santos Marques ? ME e J C Rocha & CIA LTDA.

    7292430A-ACFD-63D2-1747A6701DBA0CEE.pdf

    27/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Aditivo de Contrato - Primeiro do Termo Aditivo - Contrato Nº 063/2017 - C. Q. da Silva Costa ? ME.

    72924313-C648-429E-96D04551E0B8CE22.pdf

    27/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Aditivo de Contrato - Primeiro do Termo Aditivo - Contrato Nº 084/2018 - Rildon Santos de Oliveira.

    7292431C-993D-D73D-5390D7C3F1153879.pdf

    27/12/2018 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato - Termo Aditivo - Extrato de Termo Aditivo do Contrato - Contrato Nº 065/2017 - L.P.Caires de Almeida ? ME.

    72924324-F70B-499E-A596728EF0FAAFCC.pdf

    27/12/2018 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato - Termo Aditivo - Tomada de Preço Nº 008/2015. (Arabela Construções Ltda).

    667713D9-C2EE-6C6B-566DB1F8E9CC036B.pdf

    27/12/2018 - Concorrência pública - Resultado de Habilitação de Empresa - Concorrência Publica Nº 002/2018. (Multiplus Projetos e Construtora Ltda) e (Arabela Construções Ltda).

    66771399-E63F-43FF-224BD1356122B794.pdf

    27/12/2018 - Concorrência pública - Resultado de Julgamento de Proposta - Concorrência Publica Nº 002/2018. (Multiplus Projetos e Construtora Ltda).

    667713CF-D703-9F48-26AE9865A0BFA33A.pdf

    20/12/2018 - Decretos - Decreto 12/2018-Novembro/2018-Abre Crédito Suplementar no valor de 2.274.738,36 (dois milhões e duzentos e setenta e quatro mil e setecentos e trinta e oito reais e trinta e seis centavos) e dá outras providências.

    EEDD2F4A-D947-716C-0986A56EB8194094.pdf

    20/12/2018 - Concorrência pública - Aviso CP 002/2018- Objeto: É a Contratação de Pessoa Juridica para construção da creche municipal e da Escola Municipal Rafael Ferreira Neves no Distrito de Monte Azul Município de Jucuruçu- Ba.

    EEDD3035-0F18-6935-81766950D745E2A1.pdf

    20/12/2018 - Tomada de preço - Aviso de Licitação da Tomada de Preço n 011/2018-Objeto: Contratação de pessoa juridica para execução da construção da Escola Municipal Adolfo Lopes Moitinho e Construção da quadra poliesportiva coberta no Distrito de Coqueiro, Município de Jucuruçu/Ba.

    EEDD303D-E35F-537A-FFE9CF027BBF7271.pdf

    18/12/2018 - Tomada de preço - Resultado de Habilitação de Empresa Tomada de Preço Nº009/2018-MULTIPLUS Projetos e Construtora Ltda

    9818FFE6-02B4-EC54-2CA8FC02E3442D56.pdf

    18/12/2018 - Tomada de preço - Resultado de Julgamento de Proposta Tomada de Preço Nº009/2018-MULTIPLUS Projetos e Construtora Ltda

    9818FFEF-0476-2253-F5FEC92469C96056.pdf

    18/12/2018 - Leis - Lei Nº 398, de 14 de Novembro de 2018-Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder permuta de área de propriedade do Município, na forma que especifica.

    972C50DF-C6C7-56B6-08C6367E97E9C117.pdf

    18/12/2018 - Leis - Lei Nº 399, de 29 de Novembro de 2018-Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Jucuruçu e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de e agua e de esgotamento sanitário

    972C50E9-DC05-6E91-7971FFE949B3D377.pdf

    18/12/2018 - Leis - Lei Nº 400, de 29 de Novembro de 2018-Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento-Programa do Município de Jucuruçu, Para o exercício de 2019, e dá outras providencias.

    972C50F4-A01C-1C02-C195053893CBA61D.pdf

    18/12/2018 - Leis - Lei Nº 401, de 13 de Dezembro de 2018-Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e Lei Municipal nº 215/2006, dá outras providências.

    972C50FD-9238-C078-D589DA8583FBDBAA.pdf

    18/12/2018 - Leis - Lei Nº 402, de 13 de Dezembro de 2018-Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder permuta de área de propriedade do Município, na forma que especifica.

    972C5105-EE0F-4BF9-F74E084C2A23976C.pdf

    18/12/2018 - Leis - Lei Nº 403, de 13 de Dezembro de 2018-Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município, na forma que especifica.

    972C510E-911A-D1E2-1312968438222487.pdf

    17/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato Termo Aditivo do Contrato Nº006/2018-Tomada de Preço Nº001/2018-TENGEPLAN Engenharia e Construções Ltda

    5BE1872F-9CBD-E937-B368D0859AE08EB6.pdf

    13/12/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Publicação - Termo Aditivo de Supressão - Contrato N° 010/2018 Empresa: Auto Posto 3D SF Ltda

    8078D041-9FD2-1C19-F694B0FD8B79A786.pdf

    13/12/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Publicação - Termo Aditivo - Prorrogação de Prazo de Vigência N° 106//2017 - Rafael Lima dos Santos de Itamaraju/ME

    8078D049-C457-CCD6-7FFEB670195080A2.pdf

    06/12/2018 - Decretos - Decreto Nº 482/2018 de 05 de Dezembro de 2018 - Nomeia Coordenador da Defesa Civil na forma da Lei Municipal Nº 144 de 25 de Setembro de 2001, e dá outras providencias.

    34E82B18-9B76-5080-B2B54B7DE7009F4E.pdf

    06/12/2018 - Outros - Notificação ? Processo Administrativo Nº 002/2018. (Nova Bahia Ltda).

    34E82B30-0353-9A44-6C2ECE0B25821776.pdf

    06/12/2018 - Outros - Ofício Nº 089/2018.

    34E82B38-E688-E597-AFD8AC358D7371EB.pdf

    06/12/2018 - Atas - Ata de Instalação e Deliberações da Comissão Processante ? Processo Administrativo Nº 002/2018 ? Iniciados os trabalhos, foram deliberadas as providências descritas no anexo.

    34E82B25-BABA-C3C3-B4068824B72606A3.pdf

    06/12/2018 - Decretos - Decreto Nº 481/2018 de 04 de dezembro de 2018 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Municipio, afetadas por Enxurradas - 1.2.2.0.0, conforme IN/MI 02/2016.

    200E316E-0E94-669B-4FF686A700B157D0.pdf

    05/12/2018 - Decretos - Decreto Nº 481/2018 de 04 de dezembro de 2018 - Declara situação anormal caracterizada como ?Situação de Emergência? nas áreas do Municipio de Jucuruçu, afetada pelas fortes chuvas ocorridas nas últimas 24 horas, conforme IN/MI 02/2016.

    ECEF293C-B9AA-28B9-1260490B6D722421.pdf

    28/12/2017 - Leis - Republicação da Lei Complementar Nº 389 De 08 de Dezembro de 2017 - Da nova redação a Lei Municipal nº 45/1993 que altera o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, previsto no Código Tributário Municipal, adequando-o a Lei Complementar Federal nº 116/2003.

    6C5717A5-A563-DDC3-B01A35340E4909F4.pdf

    28/12/2017 - Leis - Lei Nº 390 de 18 de Dezembro de 2017 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e Lei Municipal nº 215/2006, dá outras providências.

    6C5717B0-F45A-2896-7BC2FAE8CBD377EC.pdf

    28/12/2017 - Leis - Mensagem de Veto Nº 003/2017, de 27 de dezembro de 2017 - Vetar totalmente a Emenda Nº 002 ao Projeto de Lei Nº 014/2017.

    6C571833-A57E-1AA5-BC7D6FB54C2FD4B7.pdf

    28/12/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação do 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 073/2015 (Instituto Municipal de Administração Pública -IMAP)

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    28/12/2017 - Lei orçamentária anual - Lei Nº 391 de 20 de Dezembro de 2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento-Programa do Município de Jucuruçu para o exercício de 2018 e dá outras providencias.

    6C5717E1-B50E-D101-41396F8323CD4C6A.pdf

    28/12/2017 - Lei orçamentária anual - Emenda ao PL 014/2017 -LOA.

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    28/12/2017 - Plano plurianual - Lei Nº 392 de 20 de Dezembro de 2017 - Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021, e dá outras providencias.

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    15/12/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Habilitação de Empresa do Pregão Presencial nº 035/2017. (Romulo Vermelho Becevelli Me ? Avanti Soluções).

    87DF59AD-C292-0CDB-8B304CD7ED7AF3FE.pdf

    15/12/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento de Proposta do Pregão Presencial nº 035/2017. (Romulo Vermelho Becevelli Me ? Avanti Soluções).

    87DF59BA-F839-8447-2A8F74F38677286E.pdf

    15/12/2017 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato do Pregão Presencial nº 035/2017. (Romulo Vermelho Becevelli Me ? Avanti Soluções).

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    08/12/2017 - Leis - Lei Nº 388 de 08 de Dezembro de 2017 - Autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Especial na Secretaria Municipal de Educação, para inserção da ação para Gestão dos Recursos do Fundef/Precatórios e dá outras providências.

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    05/12/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº. 030/2017. (Rafael Lima dos Santos de Itamaraju/Me).

    96B948A7-95C8-A011-B9058786F8242D63.pdf

    05/12/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº. 031/2017. (Gaviota Auto Peças Ltda ? Me).

    96B948B5-B721-E2AB-E9FD3995C5A37910.pdf

    05/12/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº. 032/2017. (Itamaraju Recargas de Cartuchos Ltda - Me).

    96B948C5-BED1-4273-BB0E736DC27E0971.pdf

    05/12/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº. 033/2017. (Didatis Comercio e Serviços em Educação Ltda).

    96B948D6-CBDB-29E6-2F3208C4C8027B7E.pdf

    05/12/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº. 034/2017. (Didatis Comercio e Serviços em Educação Ltda).

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    05/12/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 033/2017 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento materiais estratégicos para desenvolvimento pedagógico para atender as atividades educacionais do municipio de Jucuruçu/BA Homologação - Pregão Presencial Nº 033/2017 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento materiais estratégicos para desenvolvimento pedagógico para atender as atividades educacionais do municipio de Jucuruçu/BA Adjudicação - Pregão Presencial Nº 034/2017 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializado em gestão escolar para fornecimento de sistema de desenvolvimento educacional do município de Jucuruçu Homologação - Pregão Presencial Nº 034/2017 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializado em gestão escolar para fornecimento de sistema de desenvolvimento educacional do município de Jucuruçu

    8F65B192-D871-9AAB-82859A26F4C481BA.pdf

    29/12/2016 - Decretos - Decreto Municipal Nº 325 de 29 de dezembro de 2016 - Dispõe sobre os critérios para fins de distribuição de eventuais sobras do rateio da parcela do FUNDEB destinada ao magistério.

    FE653B97-E512-9382-F85A3E407BA1D51F.pdf

    29/12/2016 - Decretos - Decreto Municipal Nº 326 de 29 de Dezembro de 2016 - Dispõe sobre a revogação de todos os contratos de trabalho temporários, nomeações em Cargos de provimento em comissão firmados pelo Município de Jucuruçu, em data anterior a 31/12/2016 e dá outras providencias.

    FE653BA1-BF7E-B496-F47E595588EA1CEF.pdf

    29/12/2016 - Portarias - Portaria Nº 143/2016 de 28 de Dezembro de 2016 - Constitui a comissão para proceder ao inventário dos bens pertencentes à prefeitura municipal.

    FE653BAD-984D-5D01-FA4B690225818265.pdf

    29/12/2016 - Portarias - Portaria Nº 144/2016 de 28 de Dezembro de 2016 - Nomeia Comissão Para Conferencia De Caixa.

    FE653BB6-0F31-CE61-CFED022B97FBBCA3.pdf

    29/12/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de 5º Termo Aditivo do Contrato - Tomada de Preço nº. 003/2015 Contrato nº 071/2015 Extrato de 9º Termo Aditivo do Contrato - Tomada de Preço nº. 008/2014 Contrato nº 120/2014 Extrato de Termo Aditivo do Contrato - Tomada de Preço nº. 007/2015 Contrato nº 079/2015 Extrato de Termo Aditivo do Contrato - Tomada de Preço nº. 008/2015 Extrato de Termo Aditivo do Contrato - Tomada de Preço nº. 002/2016

    F40D021E-DDBF-96A8-E53A7F1F238973CD.pdf

    28/12/2016 - Lei de diretrizes orçamentárias - Lei nº 380 de 22 de Dezembro de 2016 - Institui Contribuição para Custeio de Serviço de Iluminação Pública, prevista no art. 149-A da Constituição Federal e dá outras providencias.

    B0893695-D763-73C1-2B312F9E3F3EB595.pdf

    22/12/2016 - Decretos - Decreto Municipal Nº 322 de 20 de Dezembro de 2016 - Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar Processados, e liquidadas, empenhada nos exercícios anterior a 2013, consumado o implemento de quitação parcial por motivo de parcelamento de débito perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, na forma que especifica e dá outras providências.

    9070D152-D889-210F-0C51841915AB5172.pdf

    22/12/2016 - Decretos - Decreto Municipal Nº 323 de 20 de Dezembro de 2016 - Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar Processados, e liquidadas, empenhada nos exercícios de 2013 a 2016, consumado o implemento de quitação parcial por motivo de parcelamento de débito perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, na forma que especifica e dá outras providências.

    9070D15C-BCFC-4D86-8C5EC47C3C007565.pdf

    22/12/2016 - Decretos - Decreto Municipal Nº 324 de 20 de dezembro de 2016 - Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar não Processados e não liquidados, empenhada nos exercícios de 2014 e 2015, porém, não consumado o implemento de condição na sua totalidade, considerando a impossibilidade de sua realização, na forma que especifica e dá outras providências.

    9070D166-F2E6-6664-CC49A20E88A259C8.pdf

    15/12/2016 - Portarias - Lei Nº 377 de 12 de dezembro de 2016 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento-Programa do Município de Jucuruçu para o exercício de 2017, e dá outras providencias

    152AADD3-C2B3-FC73-0963FC6274A479C3.pdf

    15/12/2016 - Portarias - Lei Nº 378 de 15 de dezembro de 2016 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e Lei Municipal nº 215/2006, dá outras providências

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    15/12/2016 - Portarias - Lei Nº 379 de 15 de dezembro de 2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio entre o Município de Jucuruçu e Órgãos Federais, Estaduais, Autarquias e Entidades

    152AADF1-0341-D0EF-1F669EED8A80DDF9.pdf

    06/12/2016 - Decretos - - Decreto Municipal Nº 320/2016 de 06 de Dezembro de 2016 - Determina o funcionamento interno e atendimento ao público da Prefeitura Municipal de Jucuruçu, no período de 06/12/2016 a 31/12/2016 e dá outras providencias.

    4ABE0665-AE6A-3CE6-535D58DB5937C149.pdf

    30/12/2015 - Decretos - - Decreto Municipal Nº 264 de 11 de Dezembro de 2015 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município e dá outras providencias

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    30/12/2015 - Decretos - - Decreto Municipal Nº 265 de 17 de Dezembro de 2015 - Dispõe sobre o recesso no ambito do Município no período de 21 de dezembro de 2015 a 10 de janeiro de 32016, resguardando os serviços essenciais, e dá outras providencias

    78DB7887-F9BA-54A0-BCC33391B61346CC.pdf

    30/12/2015 - Decretos - - Decreto Municipal Nº 266 de 21 de Dezembro de 2015 - Nomeia membros do conselho tutelar do Município de Jucuruçu e dá outras providencias

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    30/12/2015 - Leis - - Lei nº 360 de 03 de Dezembro de 2015 - Altera a Lei Municipal nº 307, de 18 de Julho de 2013 e dá outras providencias

    78DB7704-9681-AEF5-8F36F68E3CD622C7.pdf

    30/12/2015 - Leis - - Lei Nº 361 De 03 De Dezembro de 2015 - Altera a Lei Municipal nº 354/2015 e 359/2015, que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Município de Jucuruçu, o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia e outros municípios baianos.

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    30/12/2015 - Leis - - Lei Nº 362 de 03 de Dezembro de 2015 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências.

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    30/12/2015 - Leis - - Lei Nº 363 de 21 de Dezembro de 2015 - Altera a Lei Municipal nº 143, de 24 de Dezembro de 2001, e dá outras providencias.

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    30/12/2015 - Leis - - Lei Nº 364 de 21 de Dezembro de 2015 - Cria o Prêmio de Qualidade e Inovação PMAQ/AB no âmbito municipal, previsto na Portaria nº 1.654/2011 (Programa de Melhoria do Acesso eda Qualidade da Atenção Básica), devida aos trabalhadores, equipes e gestão que prestam serviço na Estratégia Saúde da Família no Município e dá outras providencias, e dá outras providencias.

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    30/12/2015 - Leis - - Lei nº 365 de 21 de Dezembro de 2015 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art.37 da Constituição Federal, e Lei Municipal nº 215/2006, dá outras providências.

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    30/12/2015 - Leis - - Lei nº 366 de 21 de Dezembro de 2015 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Jucuruçu, para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providencias

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    30/12/2015 - Portarias - - Portaria Nº 882-A de 01 de dezembro de 2015 - Nomeia a Comissão para proceder ao levantamento dos valores existentes no Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal de Alcobaça e demais Fundos Municipais, em 31/12/2015, e dá outras providências

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    16/12/2015 - Tomada de preço - - Retificação de Publicação de Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 001/2015

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