Prefeitura Municipal de Jucuruçu

Diário Oficial

• Outubro - 2021

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  18/10/2021 - Edição nº 1536

  Resumo: Portaria N° 264 de 01 de outubro de 2021 - Atribui Função de Coordenação da Vigilância Epidemiológica a Servidor.
  -Portaria N° 265 de 01 de outubro de 2021 - Atribui Função de Coordenação da Atenção Básica a Servidor.
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  Nº certificação: ZKXAJXZLKGMHTB+QQESYVG

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  18/10/2021 - Edição nº 1535

  Resumo: Decreto Nº 699 De 01/10/2021 - Dispõe sobre exoneração do Cargo Comissionado de Coordenador da Vigilância Epidemiológica.
  -Decreto Nº 700 De 01/10/2021 - Dispõe sobre exoneração do Cargo Comissionado de Coordenador da Atenção Básica.
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  Nº certificação: DU1VUPSPDRSUQ2K2S1OM/A

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  18/10/2021 - Edição nº 1534

  Resumo: Decreto Nº 698 De 01/10/2021 - Dispõe sobre a designação de Pregoeiros e Equipe de Apoio do Município de Jucuruçu.

  Nº certificação: /JLVBTVOQ5Z83MYNBCPCGQ

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  18/10/2021 - Edição nº 1533

  Resumo: Aviso De Licitação- Tomada De Preço Nº. 008/2021 - Construção da Praça da Igreja - Distrito de Monte Azul no Município de Jucuruçu- BA.
  -Aviso De Licitação- Tomada De Preço Nº. 009/2021 - Contratação de Empresa para Construção da Praça da Igreja - Distrito de Coqueiro, do Município de Jucuruçu- BA.
  -Aviso De Licitação- Tomada De Preço Nº. 010/2021 - Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Reforma na Escola Municipal Boa Esperança– Jucuruçu - BA.
  -Aviso De Adiamento De Licitação- Pregão Presencial N° 031/2021 - Registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios e correlatos para atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município,
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  Nº certificação: NY4XE9NFRLIBC5ICUI7ZSQ

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  15/10/2021 - Edição nº 1532

  Resumo: Aviso de Reabertura de Licitação Pregão Presencial N° 029/2021 - Objeto: Registro de preços para aquisição de veículos leves e pesados visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação deste município.

  Nº certificação: E/BMUTRHIF8XCNVL+CPKRA

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  15/10/2021 - Edição nº 1531

  Resumo: • Tomada de Preço nº 004/2021 - Resultado Final - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma na escola municipal boa esperança– Jucuruçu – BA.

  Nº certificação: JXSCFJGUYA1DSTSVO9NGEA

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  15/10/2021 - Edição nº 1530

  Resumo: Aviso de Licitação - TP 007/2021 Processo Administrativo: 137/2021 - Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma da secretária de infraestrutura do município de Jucuruçu - Ba.

  Nº certificação: 2UM51TGJJHBWI+3GUABOHG

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  14/10/2021 - Edição nº 1529

  Resumo:
  -Ratificação da Inexigibilidade nº 010/2021 - Heverton Alves Machado.
  -Extrato do Contrato 139/2021 Credenciamento nº 004/2021 - Heverton Alves Machado.
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  Nº certificação: VETMAW7/XX6ZDM8NCGPLLQ

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  14/10/2021 - Edição nº 1528

  Resumo: Resultado - TP 005/2021.
  -Resultado - TP 006/2021.
  -Ata de Registro de Preços 015 - PP 025.
  -Ata de Registro de Preços 016 - PP 025.
  -Ata de Registro de Preços 017 - PP 025.
  -Ata de Registro de Preços 018 - PP 026.
  -Ata de Registro de Preços 019 - PP 026.
  -Ata de Registro de Preços 020 - PP 028.
  -Ata de Registro de Preços 021 - PP 030.
  -Ratificação Inexigibilidade 008/2021 - Pessoa Jurídica: Maria D’Ajuda Oliveira Vieira.
  -Extrato do Contrato 135/2021
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  Nº certificação: SKRKWG10MIFHW6IDJVU8BW

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  14/10/2021 - Edição nº 1527

  Resumo: Termo de Cessão de Uso - Termo de Cessão de Uso que, entre si, celebram o Município de Jucuruçu/BA e Câmara Municipal de Jucuruçu/BA.

  Nº certificação: UXGHVSFMRVHQEY0T6ICFKQ

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  14/10/2021 - Edição nº 1526

  Resumo: Resposta à Impugnação ao Edital Tomada de Preço Nº 006/2021 e 005/2021.

  Nº certificação: DWVMCUOARIM8VINHYTN+YG

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  08/10/2021 - Edição nº 1525

  Resumo: Extrato de Homologação - Pregão Presencial 025/2021
  -Resultado Final - Pregão Presencial 025/2021
  -Extrato de Homologação - Pregão Presencial 026/2021
  -Resultado Final - Pregão Presencial 026/2021
  -Extrato de Homologação - Pregão Presencial 028/2021
  -Resultado Final - Pregão Presencial 028/2021
  -Extrato de Homologação - Pregão Presencial 030/2021
  -Resultado Final - Pregão Presencial 030/2021
  -Extrato de homologação - Tomada de Preços 002/2021
  -Resultado Final - Tomada de Preços 002/2021
  -Extrato de Homologação - Tomada de Preços 003/2021
  -Resultado Final - Tomada de Preços 003/2021
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  Nº certificação: IOZQWVHEIXOMU/MVIEH8FA

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  07/10/2021 - Edição nº 1524

  Resumo: Decreto Nº 702, de 07 de outubro de 2021 - Dispõe sobre ponto facultativo no município de Jucuruçu-Ba.
  -Ata Reservada de Análise e Julgamento – Proposta de Preço - Processo Administrativo Nº 123/2021 – Tomada de Preço Nº 001/2021 - Objeto: Construção de escola com 02 salas- padrão FNDE, no assentamento Edmundo Gusmão- Zona Rural de Jucuruçu-Ba.
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  Nº certificação: QIK5GPZQLIDJFA5S35L2PA

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  07/10/2021 - Edição nº 1523

  Resumo: • Ato De Autorização De Dispensa De Licitação Nº 071-2021 - Processo Administrativo Nº 140-2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de tubos de concreto destinados aos reparos e manutenção de estradas vicinais e rede de esgoto, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Jucuruçu-BA.
  -• Extrato Do Contrato Nº. 134-2021 - Dispensa De Licitação Nº 071-2021 - Contratada: I.L. Baldraia Eireli.
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  Nº certificação: 13S6PJVXYUW2V2QUXCHTIG

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  04/10/2021 - Edição nº 1522

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 031/2021 do Processo Administrativo: 138/2021 - Objeto: registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios e correlatos para atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 032/2021do Processo Administrativo: 139/2021 - Objeto: registro de preços para fornecimento de materiais de limpeza e correlatos para atender as necessidades das diversas secretarias deste Município.
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  Nº certificação: GSZOSEOVOJYOVXGZQ9FCZW

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  01/10/2021 - Edição nº 1521

  Resumo: Aviso de Reabertura - Tomada de Preços 001/2021 - Objeto: Construção de escola com 02 salas- padrão FNDE, no Assentamento Edmundo Gusmão- Zona Rural de Jucuruçu-BA.
  -Aviso de Reabertura - Tomada de Preços 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de calçamento em bloquete sextavado ruas do Bairro Jaqueira, no município de Jucuruçu/BA.
  -Aviso de Reabertura - Tomada de Preços 003/2021 - Objeto: Construção de ponte de concreto armado sobre o Córrego Água Branca, estrada de acesso a Monte Azul, Zona Rural de Jucuruçu-BA.
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  Nº certificação: D1RCX/BKBSM3ZQOQT78ESQ

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  01/10/2021 - Edição nº 1520

  Resumo: Convênio UNDIME/BA - União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado da Bahia.

  Nº certificação: +MCM4XQM8EM//9UONYUA8G

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• Setembro - 2021

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  28/09/2021 - Edição nº 1519

  Resumo: Aviso de Reabertura de Sessão - Pregão Presencial 025/2021
  -Aviso de Reabertura de Sessão - Pregão Presencial 026/2021
  -Aviso de Reabertura de Sessão - Pregão Presencial 028/2021
  -Errata de publicação - Pregão Presencial 030/2021.
  -Republicação com Correção - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 030/2021.
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  Nº certificação: D5HASFA1N6LRIQCMQ7BE5Q

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  27/09/2021 - Edição nº 1518

  Resumo: Aviso De Licitação- Tomada De Preço Nº. 004/2021 - Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Reforma na Escola Municipal Boa Esperança– Jucuruçu – BA.
  -Aviso De Licitação- Tomada De Preço Nº. 005/2021 - Contratação de Empresa para Construção da Praça da Igreja - Distrito de Coqueiro, do Município de Jucuruçu- BA.
  -Aviso De Licitação- Tomada De Preço Nº. 006/2021 - Construção da Praça da Igreja - Distrito de Monte Azul no Município de Jucuruçu- BA.
  -Aviso De Licitação- Pregão Presencial N° 030/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviço de provimento de acesso corporativo a internet através de link dedicado e compartilhado, para atender as diversas Secretarias do Município de Jucuruçu- BA.
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  Nº certificação: /7CYZLBUOOFIPY9OLB2H8W

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  24/09/2021 - Edição nº 1517

  Resumo: Extrato do Contrato n. 133 - Credenciamento 003/2021
  -Ratificação Inexigibilidade 009/2021 - Contratada: Dinalva Alves de Araújo
  -Ata de Registro de Preços 012 - Pregão Presencial 027/2021
  -Ata de Registro de Preços 013 - Pregão Presencial 027/2021
  -Ata de Registro de Preços 014 - Pregão Presencial 027/2021
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  Nº certificação: DIUVBO6JXBAP1/G0DWWTWG

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  24/09/2021 - Edição nº 1516

  Resumo: Aviso de Licitação - Credenciamento 004/2021 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de exames laboratoriais visando atender a Secretaria Municipal de Saúde, que será regida pelo Edital de Credenciamento 004/2021
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial 029/2021 - Processo Administrativo: 128/2021 - registro de preços para aquisição de veículos leves e pesados visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação deste município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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  Nº certificação: IMHVZXIHGZCRD0NDASKJRG

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  21/09/2021 - Edição nº 1515

  Resumo: Parecer Técnico - Tomada de Preços 001/2021
  -Parecer Técnico - Tomada de Preços 002/2021
  -Parecer Técnico - Tomada de Preços 003/2021
  -Ata Reservada Análise e Julgamento - Documentos Habilitação TP 001/2021
  -Ata Reservada Análise e Julgamento - Documentos Habilitação TP 002/2021
  -Ata Reservada Análise E Julgamento - Documentos Habilitação TP 003/2021
  -Resultado Final - Pregão Presencial 027/2021
  -Extrato de Homologação - Pregão Presencial 027/2021
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  Nº certificação: U6H1D4NMJTNGZTDX4F5MWG

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  21/09/2021 - Edição nº 1514

  Resumo: Edital de Audiência Pública - “Dispõe sobre a publicidade dos dados a serem disponibilizados para cumprimento ao quanto que determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – Audiência Pública 2º Quadrimestre 2021, e dá outras providências”.

  Nº certificação: J+FEKPH+EQNNXBCR66Q4MA

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  20/09/2021 - Edição nº 1513

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal- 2° Quadrimestre 2021.
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  Nº certificação: MIYT/WGJRXKIXDKPXT5KPQ

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  20/09/2021 - Edição nº 1512

  Resumo: Decreto Nº8/2021 - Abre crédito suplementar no valor de 769.000,00 (setecentos e sessenta e nove mil reais ) e dá outras providências.

  Nº certificação: +NT/FKHJHB5QJVWHQZJRCQ

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  15/09/2021 - Edição nº 1511

  Resumo: Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 068-2021 – Objeto: Contratação de empresa para confecção e instalação de cortinas e papel de parede visando atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município.
  -Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 069-2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamento de raio X visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jucuruçu-BA.
  -Extrato do Contrato 131-2021 - Contratada: Med-Eletrons Equipamentos Médicos Ltda.
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  Nº certificação: QEO/NN5EFE/P7LL0UXWRBQ

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  13/09/2021 - Edição nº 1510

  Resumo: Ato de Autorização de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo Nº 131-2021 – Dispensa de Licitação Nº 070-2021 - LM Servicos e Publicidade EIRELI.
  -Extrato do Contrato Nº 132-2021 - Dispensa de Licitação Nº 070-2021 - Processo Administrativo Nº 131-2021 - LM Servicos e Publicidade EIRELI.
  -Extrato do Contrato Nº 130-2021 - Dispensa de Licitação Nº 068-2021 - Processo Administrativo Nº 129-2021 - Polliana Miranda Santos.
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  Nº certificação: TBA2EOMEJMM07S0MX8TMFQ

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  13/09/2021 - Edição nº 1509

  Resumo: Edital de Credenciamento Para Fornecimento de Refeições de Pessoa Física OU Jurídica No Município de Jucuruçu– Bahia - Credenciamento Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº126/2021

  Nº certificação: YFMMY2MQHHSXFIA8U1MFZA

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  10/09/2021 - Edição nº 1508

  Resumo: Extrato do 2º de Termo Aditivo de Valor ao contrato Nº 103/2021 – Empresa: Auto Posto 3D SF Ltda.

  Nº certificação: C4AHGJNCZ7GXIVNIZWCPHQ

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  10/09/2021 - Edição nº 1507

  Resumo: Lei Orgânica Municipal - Jucuruçu/BA.

  Nº certificação: JDZUWYCU/WYTURO70U8CDG

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  10/09/2021 - Edição nº 1506

  Resumo: Aviso De Licitação - Credenciamento 003/2021 – Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições, visando atender as necessidades das secretarias do município de Jucuruçu – Ba.

  Nº certificação: ANK2T3HQYLWJ7DCGNVUDDA

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  08/09/2021 - Edição nº 1505

  Resumo: Ratificação Da Inexigibilidade Nº 008/2021 - Pessoa Física: Frâncis José de Jesus Nunes.
  -Extrato Do Contrato Nº 129/2021 – Credenciamento Nº 002/2021 – Processo Administrativo Nº 083/2021 - Pessoa Física: Frâncis José de Jesus Nunes.
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  Nº certificação: 01JXOECYZX5TPFBM1MBPKA

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  08/09/2021 - Edição nº 1504

  Resumo: Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Presencial 028/2021 - Objeto: Registro de preços para o fornecimento de cestas básicas já embaladas visando atender as demandas do fundo municipal de Assistência Social do município de Jucuruçu – BA

  Nº certificação: 4QZDVJ8CEWYSI5PAPSW6VG

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  08/09/2021 - Edição nº 1503

  Resumo: Aviso de Abertura de Diligência do Pregão Presencial nº 025/2021.
  -Aviso de Abertura de Diligência do Pregão Presencial nº 026/2021.
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  Nº certificação: PNF6OONOUSQTUZQ4KJ386Q

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  08/09/2021 - Edição nº 1502

  Resumo: Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 028/2021 Exclusivo para MEI/ME/EPP – Objeto: Registro de preços para o fornecimento de cestas básicas já embaladas visando atender as demandas do fundo municipal de Assistência Social do município de Jucuruçu – BA.

  Nº certificação: DLW7T9C4VFMHUEJDDYEB5A

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  03/09/2021 - Edição nº 1501

  Resumo: Decreto n° 697 de 03 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre ponto facultativo no município de Jucuruçu-BA.

  Nº certificação: A61W4LY1LKLXYJZ0MUJODQ

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• Agosto - 2021

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  30/08/2021 - Edição nº 1500

  Resumo: Resultado Final - Pregão Presencial Nº 024/2021 - Objeto: Contratação de empresa de tecnologia para prestação de serviços de locação de sistemas de Gestão Pública Municipal, com a prestação de serviços correlatos, licenciamento de uso e suporte técnico dos módulos/aplicativos de Contabilidade Pública, Tesouraria, Planejamento Municipal, Gestão de Patrimônio, Apropriação de Custos, e Sistema de Portal do Gestor, para ações da Prefeitura Municipal de Jucuruçu e dos Fundos Municipais de Saúde, Assistência Social e Educação.
  -Extrato da Homologação - Pregão Presencial Nº 024/2021 - Contratação de empresa de tecnologia para prestação de serviços de locação de sistemas de Gestão Pública Municipal, com a prestação de serviços correlatos, licenciamento de uso e suporte técnico dos módulos/aplicativos de Contabilidade Pública, Tesouraria, Planejamento Municipal, Gestão de Patrimônio, Apropriação de Custos, e Sistema de Portal do Gestor, para ações da Prefeitura Municipal de Jucuruçu e dos Fundos Municipais de Saúde, Assistência Social e Educação.
  -Extrato do Contrato 128/2021 do Processo Administrativo: 118/2021 - Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa de tecnologia para prestação de serviços de locação de sistemas de Gestão Pública Municipal, com a prestação de serviços correlatos, licenciamento de uso e suporte técnico dos módulos/aplicativos de Contabilidade Pública, Tesouraria, Planejamento Municipal, Gestão de Patrimônio, Apropriação de Custos, e Sistema de Portal do Gestor, para ações da Prefeitura Municipal de Jucuruçu e dos Fundos Municipais de Saúde, Assistência Social e Educação.
  -1ª Errata de Publicação Pregão Presencial Nº 024/2021. da Dotação Orçamentaria. Prefeitura Municipal de Jucuruçu. Estado da Bahia.
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  Nº certificação: SIDIRZ5DTAA6F4BEZ4YSZQ

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  27/08/2021 - Edição nº 1499

  Resumo: Aviso De Adiamento De Licitação - Pregão Presencial Nº. 026/2021 – Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva E Corretiva Dos Veículos Leves, Pesados E Máquinas Pesadas Pertencentes À Prefeitura Municipal De Jucuruçu – Ba.

  Nº certificação: SZU87E8QHY0TJ6HB+B0BVQ

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  25/08/2021 - Edição nº 1498

  Resumo: Ratificação da Inexigibilidade Nº 008/2021 - Ana Carolina da Silva Soares
  -Extrato do Contrato - Credenciamento Nº 002/2021 - Ana Carolina da Silva Soares
  -Ratificação da Inexigibilidade Nº 008/2021 - Armanda Arrais Leite
  -Extrato do Contrato - Credenciamento Nº 002/2021 - Armanda Arrais Leite
  -Ratificação da Inexigibilidade Nº 008/2021 - Carlos Henrique Meireles Vieira
  -Extrato do Contrato - Credenciamento Nº 002/2021 - Carlos Henrique Meireles Vieira
  -Ratificação da Inexigibilidade Nº 008/2021 - Gabriela Monteiro do Vale
  -Extrato do Contrato - Credenciamento Nº 002/2021 - Gabriela Monteiro do Vale
  -Ratificação da Inexigibilidade Nº 008/2021 - Isabela Cruz Cordeiro
  -Extrato do Contrato - Credenciamento Nº 002/2021 - Isabela Cruz Cordeiro
  -Ratificação da Inexigibilidade Nº 008/2021 - Maria Julia Correia Curvelo
  -Extrato do Contrato - Credenciamento Nº 002/2021 - Maria Julia Correia Curvelo
  -Ratificação da Inexigibilidade Nº 008/2021 - Rogério Dias Filho
  -Extrato do Contrato - Credenciamento Nº 002/2021 - Rogério Dias Filho
  -Ratificação da Inexigibilidade Nº 008/2021 - Zelia Caldeira de Almeida
  -Extrato do Contrato - Credenciamento Nº 002/2021 - Zelia Caldeira de Almeida
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  Nº certificação: 7810SJBEE3BNJL3/YJOGNG

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  24/08/2021 - Edição nº 1497

  Resumo: Portaria Conjunta n° 263 de 23 Agosto de 2021 - Dispõe sobre a alteração do artigo 2° da Portaria 253 de 23 Julho de 2021.
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  Nº certificação: EJAA8SO1LKHUHGQTD2ZTGQ

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  24/08/2021 - Edição nº 1496

  Resumo: Resultado Final - Pregão Presencial N° 022/2021.
  -Extrato De Homologação - Pregão Presencial N° 022/2021.
  -Ata De Registro De Preços N° 010 - Pregão Presencial N° 022/2021.
  -Ata De Registro De Preços N° 011 - Pregão Presencial N° 022/2021.
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  Nº certificação: U42YVIQFSDYO62XYIDTZBW

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  24/08/2021 - Edição nº 1495

  Resumo: 1ª Errata De Publicação Comissão Permanente De Licitação - Processo Administrativo Nº. 123/2021 - Processo Licitatório Nº. 001/2021.

  Nº certificação: ZAIKAZWQBDZUIRMMUSHOWA

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  24/08/2021 - Edição nº 1494

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial 028/2021 - Objeto: registro de preços para o fornecimento de cestas básicas já embaladas visando atender as demandas do fundo municipal de Assistência Social do município de Jucuruçu – BA
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  Nº certificação: UBSTVNWQYWGR+/D+FHSKBA

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  20/08/2021 - Edição nº 1493

  Resumo: Portaria N° 254 de 20 de agosto de 2021.
  -Portaria N° 255 de 20 de agosto de 2021.
  -Portaria N° 256 de 20 de agosto de 2021
  -Portaria N° 257 de 20 de agosto de 2021
  -Portaria N° 258 de 20 de agosto de 2021.
  -Portaria N° 259 de 20 de agosto de 2021.
  -Portaria N° 260 de 20 de agosto de 2021.
  -Portaria N° 261 de 20 de agosto de 2021.
  -Portaria N° 262 de 20 de agosto de 2021.
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  Nº certificação: M1PPCOGYAJ/HTDSLYMC4OG

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  20/08/2021 - Edição nº 1492

  Resumo: Ato Administrativo N° 01/2021 - Decisão: Agnaldo Carmos Pereira.
  -Ato Administrativo N° 02/2021 - Decisão: Fidolino José Pereira.
  -Ato Administrativo N° 03/2021 - Decisão: José Balbino Barbosa Muniz.
  -Ato Administrativo N° 04/2021 - Decisão: José Ferreira Santiago.
  -Ato Administrativo N° 05/2021 - Decisão: Marlucio Ferraz Borges.
  -Notificação Decisão - Agnaldo Carmos Pereira.
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  Nº certificação: JYSU8GNC3AYDNOOPZGIENW

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  19/08/2021 - Edição nº 1491

  Resumo: Ata De Registro De Preços Nº 008/2021 - Processo Administrativo Nº 110/2021 Pregão nº 020/2021 - Registro de preço para eventual Locação de veículos leves e pesados, visando atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Jucuruçu-BA,
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  Nº certificação: BY1YXHRFTQ6JK8WE8THSYQ

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  19/08/2021 - Edição nº 1490

  Resumo: Decreto 7/2021 Julho/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 1.802.000,00 (Um Milhão e Oitocentos e Dois Mil Reais) e dá outras providências.

  Nº certificação: ARENBMPQHQU/ULKSCPILBW

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  18/08/2021 - Edição nº 1489

  Resumo: Lei Nº. 435/2021 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.

  Nº certificação: BDGXD860VQ9VAPYV2NNTKA

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  18/08/2021 - Edição nº 1488

  Resumo: Edital - Tomada de Preços 001/2021 – Objeto: Construção de escola com 02 salas- padrão FNDE, no assentamento Edmundo Gusmão- zona rural de Jucuruçu-BA.
  -Edital - Tomada de Preços 002/2021 – Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de calçamento em Bloquete Sextavado Ruas do Bairro Jaqueira, no Município de Jucuruçu-BA.
  -Edital - Tomada de Preços 003/2021 – Objeto: Construção de ponte de concreto armado sobre o córrego Água Branca, estrada de acesso a Monte Azul, zona rural de Jucuruçu-BA.
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  Nº certificação: 5Y/Q2UAQJEVUW6OCJTYI5G

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  17/08/2021 - Edição nº 1487

  Resumo: Aviso De Licitação - Tomada De Preço Nº. 001/2021 - Objeto: Construção De Escola De 02 Salas- Padrão FNDE, No Assentamento Edmundo Gusmão- Zona Rural De Jucuruçu-Ba.
  -Aviso De Licitação - Tomada De Preço Nº. 002/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Execução Da Obra De Calçamento Em Bloquete Sextavado Ruas Do Bairro Jaqueira, No Município De Jucuruçu/Ba.
  -Aviso De Licitação - Tomada De Preço Nº. 003/2021 - Objeto: Construção De Ponte De Concreto Armado Sobre O Córrego Água Branca, Estrada De Acesso A Monte Azul, Zona Rural De Jucuruçu-Ba.
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  Nº certificação: EWNP9EYSRPC9N+MTHTR8DQ

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  16/08/2021 - Edição nº 1486

  Resumo: 2ª Errata de Publicação Inexigibilidade Nº 008/2021 - Ratificação Inexigibilidade Nº 008-2021 - Quetilan Silva Lopes.

  Nº certificação: VLMRFLZ1NEPBH0SK7NXYGW

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  16/08/2021 - Edição nº 1485

  Resumo: Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 025/2021 - Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de peças mecânicas, motor e acessórios, componentes de reposição originais de 1ª linha para veículos leves, pesados, máquinas e motocicletas para diversas secretarias deste município, usando desconto sobre a tabela das peças e acessórios originais dos fabricantes ou sobre o valor médio de mercado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
  -Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 026/2021 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves, pesados e máquinas pesadas pertencentes à Prefeitura Municipal de Jucuruçu - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  -Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 027/2021 - Objeto: Registro de preços para aquisição de pneus, câmara de ar e protetor para veículos leves, caminhões e máquinas pertencentes à Prefeitura Municipal de Jucuruçu-Ba, visando atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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  Nº certificação: 7BW/LN0TUTVOWYFYVCUEZA

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  13/08/2021 - Edição nº 1484

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 025/2021 do Processo Administrativo: 119/2021 - Objeto: registro de preços para eventual fornecimento de peças mecânicas, motor e acessórios, componentes de reposição originais de 1ª linha para veículos leves, pesados, máquinas e motocicletas para diversas secretarias deste município, usando desconto sobre a tabela das peças e acessórios originais dos fabricantes ou sobre o valor médio de mercado.
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 026/2021 do Processo Administrativo: 120/2021 - Objeto: registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves, pesados e máquinas pesadas pertencentes à Prefeitura Municipal de Jucuruçu – BA.
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 027/2021 do Processo Administrativo: 121/2021 - Objeto: registro de preços para aquisição de pneus, câmara de ar e protetor para veículos leves, caminhões e máquinas pertencentes à Prefeitura Municipal de Jucuruçu-Ba, visando atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município.
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  Nº certificação: O1RDU7R5WDEGTZ+TT8V2OQ

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  11/08/2021 - Edição nº 1483

  Resumo: Resultado Final do Pregão Presencial nº 020/2021 - Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para Locação de veículos leves e pesados, visando atender às necessidades das diversas secretarias do Município de Jucuruçu-BA.
  -Resultado Final do Pregão Presencial nº 023/2021 - Objeto: Aquisição de veículos visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação deste município.
  -Extrato da Homologação do Pregão Presencial nº 020/2021 - Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para Registro de Preços para Locação de veículos leves e pesados, visando atender às necessidades das diversas secretarias do Município de Jucuruçu-BA.
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  Nº certificação: U6BSLLIZ/ASTXJCFAWQ18G

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  10/08/2021 - Edição nº 1482

  Resumo: Decreto n° 696 de 02/08/2021 - Dispõe sobre nomeação para o cargo comissionado de Assessor Jurídico.

  Nº certificação: MJ+0RT0LL3/Y8KNQFFUPNQ

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  10/08/2021 - Edição nº 1481

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 009/2021 - Pregão Presencial Nº 021/2021 Processo Administrativo Nº 111/2021 – Objeto: Registro de Preço para eventual prestação de serviços gráficos, impressos, e correlatos, para atender as necessidades das diversas secretarias deste município.

  Nº certificação: SS/ZZZZGHHG/EL1IGL8G5G

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  09/08/2021 - Edição nº 1480

  Resumo: Errata - Extrato de contrato - Pregão Eletrônico 002/2021
  -Republicação - Extrato de Contrato Nº 97/2021
  -Errata - Termo de Homologação - Pregão Eletrônico 002/2021
  -Republicação - Termo de Homologação Pregão Eletrônico 002/2021
  -Errata da Inexigibilidade Nº 008/2021.
  -Republicação - Ratificação da Inexigibilidade Nº 008/2021 - Pessoa Jurídica: Sensorium Serviços Médicos S/S Ltda.
  -Errata da Inexigibilidade Nº 008/2021.
  -Republicação - Ratificação da Inexigibilidade Nº 008/2021 - Pessoa Física: Tamara Correa Magalhães.
  -Errata da Inexigibilidade Nº 008/2021.
  -Republicação - Ratificação da Inexigibilidade Nº 008/2021 - Pessoa Física: Quetilan Silva Lopes.
  -Errata da Inexigibilidade Nº 008/2021.
  -Republicação - Ratificação da Inexigibilidade Nº 008/2021 - Pessoa Jurídica: R. C. L. Araujo Serviços Médicos Eireli.
  -Errata da Inexigibilidade Nº 008/2021.
  -Republicação - Ratificação da Inexigibilidade Nº 008/2021 - Pessoa Física: Jean de Souza Santos.
  -Errata da Inexigibilidade Nº 008/2021.
  -Republicação - Ratificação da Inexigibilidade Nº 008/2021 - Pessoa Física: Selma Ribeiro de Oliveira.
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  Nº certificação: GWMFJAEP4WRRXUP/DSSOQG

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  06/08/2021 - Edição nº 1479

  Resumo: Ato De Autorização - Dispensa De Licitação Nº 067/2021- Contratado: Danielton Do Nascimento Pereira.
  -Extrato De Contrato - Dispensa De Licitação Nº 067/2021- Contratado: Danielton Do Nascimento Pereira.
  -Ratificação Da Inexigibilidade Nº 008/2021 - Pessoa Física: Tamara Correa Magalhães.
  -Extrato Do Contrato 119/2021- Credenciamento 002/2021.
  -Ratificação Da Inexigibilidade Nº 008/2021 - Pessoa Física: Quetilan Silva Lopes.
  -Extrato Do Contrato 118/2021- Credenciamento 002/2021 - Quetilan Silva Lopes.
  -Ratificação Da Inexigibilidade Nº 008/2021 - Pessoa Jurídica: R. C. L. Araujo Serviços Medicos Eireli.
  -Extrato Do Contrato 115/2021- Credenciamento 002/2021 - R. C. L. Araujo Serviços Medicos Eireli.
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  Nº certificação: IDDGZX/RVEMBBQ+WAY3KZQ

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  06/08/2021 - Edição nº 1478

  Resumo: Aviso de Esclarecimento Pregão Presencial 024/2021

  Nº certificação: H7CBVMYXLPUUJJRTIUBA8W

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  05/08/2021 - Edição nº 1477

  Resumo: Decreto N° 695, de 02 de agosto de 2021 - Dispõe Sobre Exoneração do Cargo Comissionado de Coordenador de Enfermagem.

  Nº certificação: EUY19N/D7H4NEYQPMP4KSQ

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  04/08/2021 - Edição nº 1476

  Resumo: Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 024/2021 - Objeto: Contratação de empresa de tecnologia para prestação de serviços de locação de sistemas de Gestão Pública Municipal, com a prestação de serviços correlatos, licenciamento de uso e suporte técnico dos módulos/aplicativos de Contabilidade Pública, Tesouraria, Planejamento Municipal, Gestão de Patrimônio, Apropriação de Custos, e Sistema de Portal do Gestor, para ações da Prefeitura Municipal de Jucuruçu e dos Fundos Municipais de Saúde, Assistência Social e Educação da mesma

  Nº certificação: FYC7GWHQKOO9VXXIAA32/G

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  04/08/2021 - Edição nº 1475

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial 024/2021 - Processo Administrativo Nº. 118/2021 - Objeto: contratação de empresa de tecnologia para prestação de serviços de locação de sistemas de Gestão Pública Municipal, com a prestação de serviços correlatos, licenciamento de uso e suporte técnico dos módulos/aplicativos de Contabilidade Pública, Tesouraria, Planejamento Municipal, Gestão de Patrimônio, Apropriação de Custos, e Sistema de Portal do Gestor, para ações da Prefeitura Municipal de Jucuruçu e dos Fundos Municipais de Saúde, Assistência Social e Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

  Nº certificação: IJTS66MVIHOT3EQU3JBRKA

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  03/08/2021 - Edição nº 1474

  Resumo: Notificação - Instauração de Processo Administrativo Disciplinar PAD

  Nº certificação: MMSXQIKTM64QPYYXZ970RW

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• Julho - 2021

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  30/07/2021 - Edição nº 1473

  Resumo: Edital de Licitação do Pregão Presencial nº 023/2021 – Objeto: Aquisição de veículos visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação deste Município.
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  Nº certificação: VDAJ68CVP+J04BSE2PHGKG

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  30/07/2021 - Edição nº 1472

  Resumo: Aviso de Reabertura de Licitação Pregão Presencial n° 020/2021 - Registro de preços para locação de veículos leves e pesados, visando atender às necessidades das diversas secretarias do Município de Jucuruçu-BA.

  Nº certificação: 8WFWWDK0WI4+L6DDTDGQ2G

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  30/07/2021 - Edição nº 1471

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial 023/2021 - Objeto: Registro De Preços Para Aquisição De Veículos Visando Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde E Secretaria Municipal De Educação Deste Município.

  Nº certificação: SHT3W+G46LO/CO2E1IEOPG

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  29/07/2021 - Edição nº 1470

  Resumo: Decreto Nº 694, de 29 de julho de 2021 - Dispõe sobre exoneração para o cargo de coordenador de recursos humanos.

  Nº certificação: YQ4H3KKS6K0H3RLBBRPSPG

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  28/07/2021 - Edição nº 1469

  Resumo: Resultado Final- Pregão Presencial Nº. 021/2021 - Empresa Vencedora: Silva E Salomao Ltda.
  -Extrato Da Homologação- Pregão Presencial Nº. 021/2021 – Empresa: Silva E Salomao Ltda.
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  Nº certificação: ZAVASUUUTLGBSPTLSGTTWA

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  28/07/2021 - Edição nº 1468

  Resumo: Portaria Conjunta N° 253 de 22 Julho de 2021 - Dispõe sobre a convocação ordinária da VII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

  Nº certificação: 7ZT1XXLOJ5IXCNIG+U+YCA

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  28/07/2021 - Edição nº 1467

  Resumo: Ratificação da Inexigibilidade Nº 008/2021 – Selma Ribeiro de Oliveira.
  -Ratificação da Inexigibilidade Nº 008/2021 - Jean de Souza Santos.
  -Extrato do Contrato Nº 107/2021 - Processo Administrativo: 083/2021 - Credenciamento Nº 002/2021 – Jean de Souza Santos.
  -

  Nº certificação: SNPANIQ8VBLZH6GCVU4YYW

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  27/07/2021 - Edição nº 1466

  Resumo: Ratificação Da Inexigibilidade Nº 008/2021 - Pessoa Jurídica: Sensorium Serviços Medicos S/S Ltda.
  -Extrato Do Contrato 109/2021- Credenciamento Nº 002/2021 - Contratada: Selma Ribeiro De Oliveira.
  -Ratificação Da Inexigibilidade Nº 008/2021 - Pessoa Jurídica: Sensorium Serviços Medicos S/S Ltda.
  -Extrato Do Contrato 116/2021- Credenciamento Nº 002/2021 - Contratada: Sensorium Serviços Medicos S/S Ltda.
  -
  -

  Nº certificação: QCA/I9JSCCGNJUVLCUYPKA

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  26/07/2021 - Edição nº 1465

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 090/2021 - Carta Convite Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 101/2021
  -Extrato do Contrato Nº 091/2021 - Carta Convite Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 102/2021
  -Extrato do Contrato Nº 092/2021 - Carta Convite Nº 004/2021 - Processo Administrativo Nº 103/2021
  -Extrato do Contrato Nº 093/2021 - Carta Convite Nº 005/2021 Processo Administrativo Nº 104/2021
  -

  Nº certificação: SM1IYTOIFPT9JPX7YYSHWW

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  22/07/2021 - Edição nº 1464

  Resumo: Resultado Final da Carta Convite 002/2021.
  -Resultado Final da Carta Convite 003/2021.
  -Resultado Final da Carta Convite 004/2021.
  -Resultado Final da Carta Convite 005/2021.
  -Extrato de Homologação da Carta Convite 002/2021.
  -Extrato de Homologação da Carta Convite 003/2021.
  -Extrato de Homologação da Carta Convite 004/2021.
  -Extrato de Homologação da Carta Convite 005/2021.
  -

  Nº certificação: TBQC/GUZC/YPEGU0JOAELQ

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  20/07/2021 - Edição nº 1463

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 066/2021 do Processo Administrativo Nº 115/2021 - Objeto: Locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Assistência Social, durante o exercício de 2021.
  -Extrato do Contrato 105/2021 da Dispensa de Licitação Nº 066/2021 do Processo Administrativo: 115/2021 - Objeto: Locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Assistência Social, durante o exercício de 2021.
  -Extrato do 1º de Termo Aditivo de Valor - Contrato Nº 103/2021
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  Nº certificação: JNOZ5L33/AEL7YG3OOCNMG

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  20/07/2021 - Edição nº 1462

  Resumo: Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 022/2021 – Objeto: Registro de preços para eventual Contratação de empresa para fornecimento de diversos materiais de construção, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

  Nº certificação: 3RZJKGKJ/7CBHMWESDXSEA

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  20/07/2021 - Edição nº 1461

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2021.

  Nº certificação: BLD8QANJ8QQL+VWXVIQKPG

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  19/07/2021 - Edição nº 1460

  Resumo: • Decreto 6/2021 Junho/2021 - Abre crédito suplementar no valor de 533.400,00(quinhentos e trinta e três mil e quatrocentos reais) e dá outras providências.

  Nº certificação: RFVZHH1XMUHZBNXOXZKDIG

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  19/07/2021 - Edição nº 1459

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial 022/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de diversos materiais de construção, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração,
  -
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  Nº certificação: JSH9RKAORGYXJTDQJEZA6Q

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  16/07/2021 - Edição nº 1458

  Resumo: • Ato de Autorização - Dispensa de Licitação 065/2021.
  -• Extrato de Contrato 102-2021 - Dispensa de Licitação 065/2021.
  -• Extrato de Contrato 103/2021 - Pregão Presencial 018/2021.
  -• Errata Extrato do Contrato - Pregão Presencial 018/2021.
  -

  Nº certificação: /UFONR5IXT90QOJH1R6GMQ

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  16/07/2021 - Edição nº 1457

  Resumo: • Edital De Licitação - Pregão Presencial Nº 021/2021 - Exclusivo MEI/ME/EPP – Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, impressos, e correlatos, para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

  Nº certificação: BQAIQNVZRYFKWHF3FG6GKW

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  15/07/2021 - Edição nº 1456

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial 021/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, impressos, e correlatos, para atender as necessidades das diversas secretarias deste município

  Nº certificação: 0LQCJXYOM0UWROFVUUA1FW

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  14/07/2021 - Edição nº 1455

  Resumo: Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo Nº 037/2021 - Empresa Railson Novais Useda Pinho – ME.

  Nº certificação: 0SBEYS+MVU7UTDS0VSE+1Q

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  13/07/2021 - Edição nº 1454

  Resumo: Decreto Nº 693 De 13/07/2021 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de diretor hospitalar.

  Nº certificação: XXIYJVXHQDIKV0OL7S5OLQ

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  13/07/2021 - Edição nº 1453

  Resumo: Aviso de Adjudicação e Homologação Chamada Pública 001/2021 Processo Administrativo 106/2021 – Objeto: Contratação Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei n° 11.947, de 16/07/2009, Resolução n° 38 do FNDE, de 16/07/2009, das escolas da rede municipal de ensino deste município, durante o ano letivo de 2021.
  -Resultado Final da Chamada Pública 001/2021 Processo Administrativo 106/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 095/2021 Chamada Pública 001/2021 - Associação: Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Itamaraju–BA.
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  Nº certificação: CIFYCGOOKSGMZPREFG6OCG

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  13/07/2021 - Edição nº 1452

  Resumo: Ato De Autorização De Dispensa De Licitação Nº 064-2021 - Processo Administrativo Nº 112-2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recauchutagem, para o atendimento de reformas em pneus usados, visando atender as necessidades do Município de Jucuruçu-BA.
  -Extrato Do Contrato Nº. 101-2021 - Dispensa De Licitação Nº 064-2021 - Processo Administrativo: 112-2021 - Contratada: SOS Recondicionamento De Pneus Ltda.
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  Nº certificação: VNDCVOBO8QO8KKBXLQMDTG

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  12/07/2021 - Edição nº 1451

  Resumo: Edital De Licitação - Pregão Presencial Nº 020/2021 – Processo Administrativo Nº 110/2021 – Registro de preços para locação de veículos leves e pesados, visando atender às necessidades das diversas secretarias do município de Jucuruçu-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

  Nº certificação: CUUTLKBL9N4UGB23FJISYW

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  12/07/2021 - Edição nº 1450

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial 020/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Locação de veículos leves e pesados, visando atender às necessidades das diversas secretarias do Município de Jucuruçu-BA.

  Nº certificação: PMILBWA6+EQ6BKNGHBMSQA

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  08/07/2021 - Edição nº 1449

  Resumo: Resultado Final- Pregão Eletrônico Nº 002/2021- Empresa: Vencedora: Madesc Comercio Eireli.
  -Termo De Homologação- Pregão Eletrônico Nº 002/2021- Empresa: Madesc Comercio Eireli.
  -Extrato Da Homologação- Pregão Eletrônico Nº 002/2021- Empresa: Madesc Comercio Eireli.
  -Extrato Do Contrato- Pregão Eletrônico Nº 002/2021- Contratado: Madesc Comercio Eireli.
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  Nº certificação: IQ54WK9AACZIB9CKBMIWVW

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  07/07/2021 - Edição nº 1448

  Resumo: Ato de Autorização de Dispensa de Licitação 063-2021 - I.Mattedi Pavuna
  -Extrato do Contrato 098-2021 Dispensa de Licitação 063-2021 - I.Mattedi Pavuna
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  Nº certificação: 7FRHI8MLN1KNDVELZT8UTG

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  06/07/2021 - Edição nº 1447

  Resumo: Edital de Audiência Pública 002/2021 - Elaboração do Projeto de Lei do PPA (Plano Plurianual 2022/2025) - Jucuruçu - Bahia.

  Nº certificação: NWPKJ5YHAZELTHLTT/FIVA

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  06/07/2021 - Edição nº 1446

  Resumo: Edital de Credenciamento 002/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2021 Processo Administrativo Nº 083/2021 - Prestação de Serviços de Complementares na Área da Saúde no Município de Jucuruçu – Bahia.

  Nº certificação: JZDKFKNGHCO4CJOZC/DARW

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  06/07/2021 - Edição nº 1445

  Resumo: Aviso de Licitação - Inexigibilidade 008/2021 - Credenciamento 002/2021 - Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas e físicas, sob o nº 002/2021, cujo objetivo é a credenciamento de empresa/pessoa física para prestação de serviços complementares na área da saúde do município de Jucuruçu-BA, que será regida pelo Edital de Credenciamento 002/2021.

  Nº certificação: EC4CHQHJP40GHBLANOVTRG

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  05/07/2021 - Edição nº 1444

  Resumo: Decreto Nº 691 de 01 de julho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de coordenador de Ensino Fundamental I.
  -Decreto Nº 692 de 05 de julho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de diretor da Creche João e Maria.
  -

  Nº certificação: WP/GCZGFNOI4AOW1IKMV6G

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  01/07/2021 - Edição nº 1443

  Resumo: Parecer Do Conselho Municipal De Jucuruçu.
  -Resolução Nº 002 De 29 De Junho De 2021 - Aprovar por unanimidade a tabela complementar de preços dos serviços de saúde a serem contratados pela administração pública municipal para disponibilização no Sistema Único de Saúde, conforme descrição contida no anexo I.
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  Nº certificação: QKOAUVXJCXDYC5DG+NXGDA

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• Junho - 2021

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  29/06/2021 - Edição nº 1442

  Resumo: Resultado Final - Pregão Presencial Nº 019/2021 - Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.
  -Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 019/2021 - Instituto Municipal de Administração Pública –IMAP.
  -Extrato da Homologação - Pregão Presencial Nº 019/2021 - Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.
  -Extrato do Contrato - Pregão Presencial Nº 019/2021 - Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.
  -

  Nº certificação: IDGPTORMN93EQU8ZL8VWLA

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  28/06/2021 - Edição nº 1441

  Resumo: Portaria N° 252 de 28 de junho de 2021 - Nomeia Gestor do programa Bolsa Família do Município de Jucuruçu, Estado da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: OKSEGS+FCNEGPWLF0LEKXA

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  25/06/2021 - Edição nº 1440

  Resumo: Extrato Do Distrato Do Processo Licitatório Da Dispensa N°006/2021 Do Contrato Nº: 008/2021 - Distratado: Aurita Pereira Ribas.
  -Extrato Do Distrato Do Processo Licitatório Da Dispensa N°007/2021 Do Contrato Nº: 009/2021 - Distratado: Maiara Rocha De Souza.
  -

  Nº certificação: TFZFP4DVT9ZBXDSTRQSURA

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  23/06/2021 - Edição nº 1439

  Resumo: Decreto N° 690, de 23 de Junho de 2021 - Dispõe Sobre Feriado no Município de Jucuruçu – BA.

  Nº certificação: TGJHHEAGXPA+EVILJU4FJA

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  23/06/2021 - Edição nº 1438

  Resumo: Republicação - Portaria n° 247 de 18 de Junho de 2021 - Nomeia comissão de processo administrativo disciplinar
  -Republicação - Portaria n° 248 de 18 de Junho de 2021 - Nomeia comissão de processo administrativo disciplinar
  -Republicação - Portaria n° 249 de 18 de Junho de 2021 - Nomeia comissão de processo administrativo disciplinar
  -Republicação - Portaria n° 250 de 18 de Junho de 2021 - Nomeia comissão de processo administrativo disciplinar
  -Republicação - Portaria n° 251 de 18 de Junho de 2021 - Nomeia comissão de processo administrativo disciplinar
  -Resolução Nº 006 de 18 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a alteração da Resolução do CMAS de nº 19/2020.
  -Ata de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Jucuruçu - CMAS (18/06/2021)
  -

  Nº certificação: FQXZ9MB3JOVFUL1FDDPMAG

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  21/06/2021 - Edição nº 1437

  Resumo: Ato de Autorização - Dispensa de Licitação Nº 032/2021.
  -Ato de Autorização - Dispensa de Licitação Nº 049/2021.
  -Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação 049/2021.
  -Ato de Autorização - Dispensa de Licitação Nº 054/2021.
  -Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 054/2021.
  -Ato de Autorização - Dispensa de Licitação Nº 056/2021.
  -Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 056/2021.
  -Ato de Autorização - Dispensa de Licitação Nº 057/2021.
  -Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 057/2021.
  -

  Nº certificação: V3BRUYGLCSG4HA3IG5NEHG

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  21/06/2021 - Edição nº 1436

  Resumo: Decreto 5/2021 - Abre crédito suplementar no valor de 711.000,00 (Setecentos e onze mil reais ) e dá outras providências.

  Nº certificação: YCTVOJMOEENWGDYJLLWT8G

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  21/06/2021 - Edição nº 1435

  Resumo: Portaria n° 247 de 18 de Junho de 2021 - Nomeia comissão de processo administrativo disciplinar
  -Portaria n° 248 de 18 de Junho de 2021 - Nomeia comissão de processo administrativo disciplinar
  -Portaria n° 249 de 18 de Junho de 2021 - Nomeia comissão de processo administrativo disciplinar
  -Portaria n° 250 de 18 de Junho de 2021 - Nomeia comissão de processo administrativo disciplinar
  -Portaria n° 251 de 18 de Junho de 2021 - Nomeia comissão de processo administrativo disciplinar
  -

  Nº certificação: URXVRX85OZLCVRURR5J7DA

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  17/06/2021 - Edição nº 1434

  Resumo: Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de equipamentos de informática visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município

  Nº certificação: S6V2GT99BYX/D7DQM13FLQ

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  17/06/2021 - Edição nº 1433

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 002/2021 - Processo Administrativo: 108/2021 - Contratação de empresa para a aquisição de equipamentos de informática visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município.

  Nº certificação: VOPCRJ9XNY4MWXSQNHP1+W

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  15/06/2021 - Edição nº 1432

  Resumo: Ata De Registro De Preços Nº 007 - Pregão Eletrônico 001/2021 Processo Administrativo Nº. 093/2021 – Empresa: Mercearia Baião Eireli.
  -
  -

  Nº certificação: NHIU7S8/UWVHJWW2YJS+JQ

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  15/06/2021 - Edição nº 1431

  Resumo: Chamada Pública Para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural 001/2021.

  Nº certificação: RKUUAWAP+EA2LDXNT/NGDA

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  11/06/2021 - Edição nº 1430

  Resumo: Ato de Autorização de Dispensa de Licitação Nº 053/2021 – Objeto: Contratação de empresa para locação de softwares, para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Jucuruçu - BA.
  -Extrato do Contrato 078/2021 Dispensa de Licitação Nº 053/2021 Processo Administrativo 089/2021 - Contratada: Horizon Comunicacao e Interatividade – Eireli.
  -Resultado Final Pregão Eletrônico Nº001/2021 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de kit da cesta básica destinados aos alunos da rede Municipal de Ensino (Ensino Infantil e Fundamental), para atender as necessidades da Secretaria de Educação deste Município.
  -Extrato da Homologação Pregão Eletrônico Nº. 001/2021 processo Administrativo Nº 093/2021 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de kit da cesta básica destinados aos alunos da rede Municipal de Ensino (Ensino Infantil e Fundamental), para atender as necessidades da Secretaria de Educação deste Município.
  -

  Nº certificação: JVED3K8RUFLCVJX8OFDEAW

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  11/06/2021 - Edição nº 1429

  Resumo: Lei N° 434, de 10 de Junho de 2021 - Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Confissão de Dívida e Acordo de Parcelamento e Quitação de Débitos Com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A – Embasa.

  Nº certificação: FIBOJCOT/AAKP9FH48V/SW

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  11/06/2021 - Edição nº 1428

  Resumo: Aviso de Adiamento da Abertura da Chamada Pública Nº. 001/2021 - Objeto: Contratação agricultores familiares e empreendedores familiares rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da lei n° 11.947, de 16/07/2009, resolução n° 38 do FNDE, de 16/07/2009, das Escolas da Rede Municipal de Ensino Deste Município, durante o ano letivo de 2021.
  -
  -

  Nº certificação: YHPPRDTIBYWJVVWGER8VFA

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  09/06/2021 - Edição nº 1427

  Resumo: Edital de Licitação Carta Convite nº 002/2021 - Contratação de empresa para execução de obras de engenharia na construção da Escola Municipal da Comunidade de Manoel Rodrigues no Município de Jucuruçu – BA.
  -Edital de Licitação Carta Convite nº 003/2021 - Contratação de empresa especializada para Reforma e Ampliação do Hospital Municipal Paulo Souto de Jucuruçu-BA.
  -Edital de Licitação Carta Convite nº 004/2021 - Contratação de empresa para execução de obras de engenharia na reforma, ampliação e construção de muro de contenção da Secretária Municipal de Educação no Município de Jucuruçu – BA.
  -Edital de Licitação Carta Convite nº 005/2021 - Contratação de empresa de engenharia para serviço de pavimentação e calçamento em bloquete, visando atender as necessidades da sede e zona rural do município de Jucuruçu-BA.
  -

  Nº certificação: KSXR2O9GXXTXBPVKAJISWG

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  09/06/2021 - Edição nº 1426

  Resumo: Ato de Autorização de Dispensa de Licitação Nº 055-2021 - Luismar Goncalves Junior.
  -Extrato do Contrato 081-2021 - Luismar Goncalves Junior.
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  Nº certificação: W+MDFD/AQPZTWKKFZ7SSFQ

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  09/06/2021 - Edição nº 1425

  Resumo: Aviso De Licitação – Carta Convite Nº 002/2021 – Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de engenharia na construção da Escola Municipal da Comunidade de Manoel Rodrigues no Município de Jucuruçu – BA.
  -Aviso De Licitação – Carta Convite Nº 003/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma e Ampliação do Hospital Municipal Paulo Souto de Jucuruçu-BA.
  -Aviso De Licitação – Carta Convite Nº 004/2021 – Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de engenharia na reforma, ampliação e construção de muro de contenção da Secretária Municipal de Educação no Município de Jucuruçu – BA.
  -Aviso De Licitação – Carta Convite Nº 005/2021 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para serviço de pavimentação e calçamento em bloquete, visando atender as necessidades da sede e zona rural do município de Jucuruçu-BA.
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  -

  Nº certificação: OX5RDBJUCMEAWT4TMIKEVA

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  08/06/2021 - Edição nº 1424

  Resumo: Decreto N° 688 De 08 Junho De 2021 - Estabelece restrições ao exercício das atividades comerciais e medidas de prevenção em face da possibilidade de surto de doença infecciosa viral respiratória (Covid-19) e dá outras providências.

  Nº certificação: NE3MG3VOSIEFQBV0AIFVZG

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  08/06/2021 - Edição nº 1423

  Resumo: Decreto Nº 687 de 01/06/2021 - Dispõe sobre a designação de pregoeiros e equipe de apoio do Município de Jucuruçu.

  Nº certificação: ZCHGK0Z9O3LECLEJBRNEOQ

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  08/06/2021 - Edição nº 1422

  Resumo: Errata de Publicação Dispensa de Licitação nº 050-2021 - Extrato do Contrato nº 075-2021.
  -Ato de Autorização de Dispensa de Licitação Nº 052-2021.
  -Ato de Autorização de Dispensa de Licitação Nº 061-2021.
  -Ato de Autorização de Dispensa de Licitação Nº 062-2021.
  -Extrato do Contrato n° 077-2021 - Dispensa de Licitação Nº 052-2021.
  -Extrato do Contrato n° 088-2021 - Dispensa de Licitação Nº 061-2021.
  -Extrato do Contrato n° 089-2021 - Dispensa de Licitação Nº 062-2021.
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  Nº certificação: 78STZ21EINT5RTT4YNCAZQ

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  07/06/2021 - Edição nº 1421

  Resumo: Ato De Autorização De Dispensa De Licitação Nº 050-2021- Processo Administrativo Nº 086-2021 – Contratado: Jose Messias Alves Viana.
  -Extrato Do Contrato 075-2021- Dispensa De Licitação Nº 050-2021 - Contratada: Jose Messias Alves Viana.
  -Edital Chamada Pública Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural 001/2021.
  -

  Nº certificação: GVPVLDA4KEMA5MJMIJCPOG

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  04/06/2021 - Edição nº 1420

  Resumo: Aviso de Chamada Pública 001/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei n° 11.947, de 16/07/2009, Resolução n° 38 do FNDE, de 16/07/2009, das escolas da rede municipal de ensino deste município, durante o ano letivo de 2021.

  Nº certificação: Q0AAXPV7VRWOZEIS96VT1G

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  02/06/2021 - Edição nº 1419

  Resumo: Republicação - Decreto n° 686 de 01 de Junho de 2021 - Estabelece restrições ao exercício das atividades comerciais e medidas de prevenção em face da possibilidade de surto de doença infecciosa viral respiratória (covid-19) e dá outras providências.

  Nº certificação: MPCXEC29YRVGYOLSC11NTA

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  02/06/2021 - Edição nº 1418

  Resumo: Ato de Autorização - Dispensa de Licitação 048/2021
  -Extrato de Contrato 073/2021 - Dispensa de Licitação 048/2021
  -Ato de Autorização - Dispensa de Licitação 051/2021
  -Extrato de Contrato 076/2021- Dispensa de Licitação 051/2021
  -Certificado Para Registro Cadastral – CRC
  -

  Nº certificação: MAEGI1OELJK3U8XS5PPJQW

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  02/06/2021 - Edição nº 1417

  Resumo: Edital de Licitação Pregão Presencial nº 019/2021 - Contratação de serviços de publicações dos atos oficiais nos Diários Oficiais do Município, União e Jornal de Grande Circulação e Locação de Sistema de Publicidade e Transparência Municipal nos padrões estabelecidos pela Lei de Acesso à Informação – LAI nº. 12.527/11 para o Município de Jucuruçu-BA.

  Nº certificação: MA7P/LEXIW4AAKXFZR8IXG

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  02/06/2021 - Edição nº 1416

  Resumo: Decreto n° 686 de 01 de Junho de 2021 - Estabelece restrições ao exercício das atividades comerciais e medidas de prevenção em face da possibilidade de surto de doença infecciosa viral respiratória (covid-19) e dá outras providências.
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 019/2021 - Processo Administrativo Nº 105/2021 - Contratação de serviços de publicações dos atos oficiais nos Diários Oficiais do Município, União e Jornal de Grande Circulação e Locação de Sistema de Publicidade e Transparência Municipal nos padrões estabelecidos pela Lei de Acesso à Informação – LAI nº. 12.527/11 para o Município de Jucuruçu-BA.
  -

  Nº certificação: FAIDFHBDSWKNIUJM+KYXVA

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  01/06/2021 - Edição nº 1415

  Resumo: Decreto N° 685, de 01 de Junho de 2021 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições e órgãos públicos municipais em virtude do Feriado de Corpus Christi e dá outras providências.

  Nº certificação: +EMQLIYXMRP/2W/UDNHTBQ

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  01/06/2021 - Edição nº 1414

  Resumo: Ato de Autorização de Dispensa de Licitação n° 040-2021 - Processo Administrativo Nº 075-2021.
  -Extrato do Contrato n° 064-2021: Contratada: Luz Empreendimentos Ltda-EPP.
  -

  Nº certificação: 6MH7XIOMHM7DN9RJT1NB5G

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• Maio - 2021

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  31/05/2021 - Edição nº 1413

  Resumo: Ato de Autorização de Dispensa de Licitação Nº 036-2021 - Processo Administrativo Nº 069-2021 – Contratada: Dinalva Alves de Araújo
  -Dispensa de Licitação Nº 036-2021 - Extrato do Contrato N.º 056-2021 - Processo Administrativo Nº 069-2021 – Contratada: Dinalva Alves de Araújo
  -Ato de Autorização de Dispensa de Licitação Nº 043-2021 - Processo Administrativo Nº 078-2021 – Contratada: VB Comercial Ltda.
  -Dispensa de Licitação Nº 043-2021 - Extrato do Contrato N.º 067-2021 - Processo Administrativo Nº 078-2021 – Contratada: VB Comercial Ltda.
  -Ato de Autorização de Dispensa de Licitação Nº 044-2021 - Processo Administrativo Nº 079-2021 – Contratada: Warley Rodrigues dos Santos
  -Dispensa de Licitação Nº 044-2021 - Extrato do Contrato N.º 068-2021 - Processo Administrativo Nº 079-2021 – Contratada: Warley Rodrigues dos Santos
  -Ato de Autorização de Dispensa de Licitação Nº 060-2021 - Processo Administrativo Nº 098-2021 – Contratada: Itamaraju Recargas de Cartuchos Ltda Me
  -Dispensa de Licitação Nº 060-2021 - Extrato do Contrato N.º 087-2021 - Processo Administrativo Nº 098-2021 – Contratada: Itamaraju Recargas de Cartuchos Ltda Me
  -

  Nº certificação: A5K2SVDNWGCWULIM+A4L+A

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  28/05/2021 - Edição nº 1412

  Resumo: Errata De Publicação - 1ª Errata De Publicação Do Pregão Eletrônico 001/2021 - Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Procedimento Administrativo: Nº. 093/2021.
  -Republicação com Correção - Pregão Eletrônico nº 001/2021 Processo Administrativo 093/2021
  -

  Nº certificação: PB1WQIGVGTCVNPH+HRPY+G

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  27/05/2021 - Edição nº 1411

  Resumo: 1ª Errata de Publicação Dispensa de Licitação nº 045-2021 Extrato do Contrato nº 069-2021 Procedimento Administrativo nº. 080-2021.
  -Republicação Com Correção do Contrato 069-2021 Processo Administrativo 080-2021 - Alvaro Kaique Gomes Vieira-ME.
  -

  Nº certificação: ZYMOPE+OR/GB3+HRWD3HDG

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  27/05/2021 - Edição nº 1410

  Resumo: Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Processo Administrativo n°093/2021 – Objeto: Aquisição de kit da merenda escolar destinados aos alunos da rede Municipal de Ensino (Ensino Infantil e Fundamental), para atender as necessidades da Secretaria de Educação deste Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

  Nº certificação: BA/7F5JPQ5G010M7OKJOIG

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  26/05/2021 - Edição nº 1409

  Resumo: Extrato Do Contrato Nº058/2021 - Pregão Presencial Nº 016/2021 - Processo Administrativo Nº 039/2021
  -Ato De Autorização De Dispensa De Licitação Nº 042/2021 - Processo Administrativo Nº 077/2021
  -Extrato Do Contrato Nº 066/2021 – Dispensa De Licitação Nº 042/2021 – Processo Administrativo Nº 077/2021
  -Extrato Do Termo Aditivo Nº 007 - Contrato Nº 074/2019 - Tomada De Preço Nº 002/2019
  -
  -
  -
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  Nº certificação: HU6BFHUPELWA8XEGZMIUSW

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  26/05/2021 - Edição nº 1408

  Resumo: Extrato Do Termo Aditivo Nº 001 - Contrato Nº 053/2021 - Dispensa De Licitação 035/2021 - Contratado: Instituto Oficial De Publicidade Legal-IOP.

  Nº certificação: RL3JRTZYA85SPXDBTFGIGA

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  26/05/2021 - Edição nº 1407

  Resumo: Ato de Autorização de Dispensa de Licitação 045-2021 - Alvaro Kaique Gomes Vieira-ME
  -Extrato do Contrato 069-2021 Dispensa de Licitação 045-2021 - Alvaro Kaique Gomes Vieira-ME
  -

  Nº certificação: QAOUIJ3G2YMM5EWYWP1ZXG

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  26/05/2021 - Edição nº 1406

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N° 001/2021 - Processo Administrativo: 093/2021 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de kit da cesta básica destinados aos alunos da rede Municipal de Ensino (Ensino Infantil e Fundamental), para atender as necessidades da Secretaria de Educação deste Município.

  Nº certificação: 4C4NH4KQVHX06V0TYYRIBA

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  25/05/2021 - Edição nº 1405

  Resumo: Extrato da Homologação Pregão Presencial SRP Nº 009/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos, descartáveis, material hospitalar e congêneres destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município

  Nº certificação: KUC0NRONOCP/BEWHRK1/VA

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  25/05/2021 - Edição nº 1404

  Resumo: Ato De Autorização De Dispensa De Licitação Nº041/2021 - Processo Administrativo Nº 076/2021 – Objeto: Prestação de serviço de provimento de acesso corporativo a internet através de link dedicado e compartilhado, para atender as secretarias de Administração, Assistência Social, Educação e Saúde no Município de Jucuruçu – BA.
  -Extrato Do Contrato Nº. 065/2021 - Dispensa De Licitação Nº 041/2021 - Processo Administrativo: 076/2021 - Contratada: Vison Line Comércio De Materiais Para Escritório E Informática Ltda.
  -Edital De Audiência Pública - Dispõe sobre a publicidade dos dados a serem disponibilizados para cumprimento ao quanto que determina o § 4° do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – Audiência Pública 1° Quadrimestre 2021, e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: DEF7G2LL7XWUGQHYK9WQRW

  ---

  25/05/2021 - Edição nº 1403

  Resumo: Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre de 2021
  -Republicação do Decreto Suplementar n. 04/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 496.020,00 (Quatrocentos e Noventa e Seis Mil e Vinte Reais ) e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: ACIC30XD/PAUU9BWZAYCFG

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  25/05/2021 - Edição nº 1402

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 037/2021 - Processo Administrativo Nº 071/2021 - Elisângela Gonçalves de Oliveira
  -Ato de Autorização de Dispensa de Licitação Nº 038/2021 - Processo Administrativo Nº 073/2021 - G. Pereira da Silva Mecânica
  -Ato de Autorização de Dispensa de Licitação Nº 039/2021 - Processo Administrativo Nº 074/2021 – Autoplan Peças e Serviços Automotivos Ltda.
  -Ato de Autorização de Dispensa de Licitação Nº 046-2021 - Processo Administrativo Nº 081-2021 - Distal- Distribuidora América Latina S/A
  -Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 047/2021 - Processo Administrativo Nº 082/2021 - Arca de Noe Confeccoes Eireli
  -

  Nº certificação: CNIDXPRCHJ6Z+UJ/DGYSOW

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  25/05/2021 - Edição nº 1401

  Resumo: Termo De Anulação - Credenciamento 001/2021.

  Nº certificação: GYQTYWIL9M5WQNSUQPYVUW

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  24/05/2021 - Edição nº 1400

  Resumo: Termo de Anulação Pregão Presencial 011-2021 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de software de gestão contábil, financeira e correlatos, conforme termo de referência para atender as necessidades das diversas secretarias deste município.
  -1ª Errata de Publicação de Extrato do Contrato do Processo Administrativo nº 064-2021 Dispensa de Licitação Número 032-2021.
  -Republicação Com Correção do Extrato de Dispensa de Licitação 032-2021 Extrato do Contrato Número 050-2021 Processo Administrativo 064-2021 - Ediane Pereira de Souza de Jucuruçu ME.
  -
  -
  -

  Nº certificação: 6U+SK9YTUX9DQ9V3CTGGRG

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  24/05/2021 - Edição nº 1399

  Resumo: Ata De Registro De Preços Nº 006/2021 Do Registro De Preços Nº 018/2021, Do Processo Administrativo 068/2021 - Registro de preço para fornecimento de combustível, lubrificantes e derivados de petróleo visando atender as necessidades da frota de veículos do Município de Jucuruçu-BA.
  -Tornar Sem Efeito Dispensa De Licitação Nº 020/2021 Do Processo Administrativo De Licitação Nº 041/2021 - Contratação de empresa para locação de Sistema Operacional de Tributação, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos.
  -
  -
  -
  -

  Nº certificação: 65NZVZ61AZXQ4OG253I+VQ

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  21/05/2021 - Edição nº 1398

  Resumo: Resultado Final - Pregão Presencial Nº. 016/2021 - R.F.T Dias-EPP.
  -Extrato da Homologação - Pregão Presencial Nº 016/2021 - R.F.T Dias-EPP.
  -

  Nº certificação: UNYV6FKOG1EML2SDLQWVSQ

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  21/05/2021 - Edição nº 1397

  Resumo: Errata Extrato Da Homologação- Pregão Presencial SRP Nº 018/2021 - Empresa Vencedora: Auto Posto 3DSF Ltda.
  -Errata Resultado Final - Pregão Presencial Nº. 018/2021- Empresa Vencedora: Auto Posto 3DSF Ltda.
  -Republicação Com Correção Do Termo De Homologação- Pregão Presencial SRP Nº 018/2021 - Empresa Vencedora: Auto Posto 3DSF Ltda.
  -
  -

  Nº certificação: 7SXSUK21VNNX6419UYZMEQ

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  20/05/2021 - Edição nº 1396

  Resumo: Termo de Anulação Convite 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa para digitalização de documentos em loco, gerenciamento eletrônico de documentos; organização de documentos; envio e suporte necessário para atendimento ao tribunal de contas através do E-TCM instituído através da resolução nº 1337/2015 que estabelece a obrigatoriedade do encaminhamento eletrônico da documentação mensal da receita e da despesa.
  -Termo de Anulação Pregão Presencial Nº 010/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais gráficos para atender as necessidades das diversas secretarias deste município.
  -Termo de Anulação Pregão Presencial Nº 013/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de limpeza e correlatos para atender as necessidades das diversas secretarias deste município.
  -Termo de Anulação Pregão Presencial Nº 014/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios e correlatos para atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município.
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  Nº certificação: XP3OQJD8CHMPQYYBP9SYZA

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  20/05/2021 - Edição nº 1395

  Resumo: Decreto Nº 683 De 14 De Maio De 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde de Jucuruçu/BA e dá outras providências.
  -Decreto Nº 684/2021 De 20 De Maio De 2021 - Nomeia Comissão de Licitação para atuarem em Processos Licitatórios no âmbito do Município de Jucuruçu.
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  Nº certificação: 8FFSJVRFMGRV6DG+2WIFGQ

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  20/05/2021 - Edição nº 1394

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação 031/2021
  -Extrato do Contrato 035/2021 Dispensa de Licitação 031/2021
  -Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação 007/2021
  -Extrato do Contrato 060/2021 Dispensa de Licitação 037/2021
  -Extrato do Contrato 062/2021 Dispensa de Licitação 038/2021
  -Extrato do Contrato 063/2021 Dispensa de Licitação 039/2021
  -Extrato do Contrato 070/2021 Dispensa de Licitação 046/2021
  -Extrato do Contrato 071/2021 Dispensa de Licitação 047/2021
  -Extrato do Contrato 080/2021 Inexigibilidade de Licitação 007/2021
  -

  Nº certificação: MB2IFX4PSU9YRPD+9HP5QG

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  20/05/2021 - Edição nº 1393

  Resumo: Re-Ratificação edição n° 1388 - Decreto 682 De 14 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre A Designação De Pregoeiros E Equipe De Apoio Do Município De Jucuruçu.
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  Nº certificação: GNPG/8+RAD9QURTD6URNSW

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  19/05/2021 - Edição nº 1392

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2021.
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  Nº certificação: NOPNS9WIW10NQSLFZDGW9G

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  19/05/2021 - Edição nº 1391

  Resumo: Decreto 4/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 403.020,00 (quatrocentos e três mil e vinte reais) e dá outras providências.
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  Nº certificação: VS8Z16OZRWZDOPXNJXQY+Q

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  18/05/2021 - Edição nº 1390

  Resumo: Termo De Ratificação E Homologação Inexigibilidade De Licitação Nº 005/2021 - Favorecido: Empresa Gráfica Da Bahia.
  -Extrato Do Contrato N°036/2021 Da Inexigibilidade De Licitação Nº 005/2021 - Contratada: Empresa Gráfica Da Bahia - EGBA.
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  Nº certificação: +6C5VVXVVPGJBVP+MPXVZA

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  18/05/2021 - Edição nº 1389

  Resumo: Errata De Publicação De Extrato De Dispensa 019- Extrato De Contrato Nº 021/2021- Procedimento Administrativo Nº 046/2021- Empresa: Auto Posto 3DSF Ltda.
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  Nº certificação: IZ96DGWJPZDIELD7XULD7G

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  17/05/2021 - Edição nº 1388

  Resumo: Decreto N° 681 De 14 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre A Designação De Pregoeiros E Equipe De Apoio Do Município De Jucuruçu.

  Nº certificação: IJYBO+F7VDHVCW2STQKI+W

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  17/05/2021 - Edição nº 1387

  Resumo: Torna sem efeito o Resumo de Contrato. Pregão Presencial Nº 010/2021. Processo Nº 010/2021. Processo Administrativo Nº 032/2021. Contrato Nº 047/2021.

  Nº certificação: AEJCSCPVDMJYOOHSO0Z1EW

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  17/05/2021 - Edição nº 1386

  Resumo: Resultado Final Pregão Presencial nº. 018/2021 - Auto Posto 3DSF Ltda.
  -Extrato da Homologação Pregão Presencial SRP nº 018/2021 - Auto Posto 3DSF Ltda.
  -

  Nº certificação: BJ92DLHGCN+3V6EJLMU7IG

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  12/05/2021 - Edição nº 1385

  Resumo: Extrato de Contrato 021/2021 - Dispensa de Licitação 019/2021 – Processo Administrativo 046/2021 – Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, de forma parcelada, para abastecimento dos veículos e maquinas das Secretarias Municipais.

  Nº certificação: SLQDHO7POGT9CWDCCV2WSG

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  12/05/2021 - Edição nº 1384

  Resumo: Tornar sem efeito o Termo Aditivo Nº 001 - Contrato Nº 001/2021 - Dispensa Nº 001/2021.
  -Tornar sem efeito o Termo Aditivo Nº 002 - Contrato Nº 001/2021 - Dispensa Nº 001/2021.
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  Nº certificação: UHO+UWK6FRAKGW77TTSAZW

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  12/05/2021 - Edição nº 1383

  Resumo: Extrato Do Termo Aditivo Nº 002 - Contrato Nº 001/2021- Dispensa Nº 001/2021 - Contratado: Auto Posto 3DSF Ltda.
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  Nº certificação: 9FOIZ6YEQAKJWFM1K8HBFQ

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  12/05/2021 - Edição nº 1382

  Resumo: Extrato Do Termo Aditivo Nº 001 - Contrato Nº 001/2021- Dispensa Nº 001/2021 - Contratado: Auto Posto 3DSF Ltda.
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  Nº certificação: UPSHKL1VVVCXXFA/YZ3CBQ

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  11/05/2021 - Edição nº 1381

  Resumo: Tornar Sem Efeito Termo de Contrato da Dispensa Nº 002/2021 - Contratada: Horizon Comunicação e Interatividade EIRELI.
  -Tornar Sem Efeito o Extrato da Dispensa 028/2021 da PA 055/2021 do Contrato Nº 030/2021 - Contratada: Leonardo Torres Ferraz
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  Nº certificação: SONA4MSLMQRIRQICV5DTDG

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  11/05/2021 - Edição nº 1380

  Resumo: Termo De Ratificação E Homologação Dispensa De Licitação Nº 015-2021 – Favorecido: Horizon Comunicação E Interatividade Eireli
  -Extrato Do Contrato 057-2021- Dispensa De Licitação Nº 015-2021 – Contratada: Horizon Comunicação E Interatividade Eireli.
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  Nº certificação: 31SCDZBX/AJ7X+YAK5K9JQ

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  11/05/2021 - Edição nº 1379

  Resumo: Tornar Sem Efeito - Extrato de Termo Aditivo Nº 001/2021 - Contrato Nº 010/2021 – LP Serviços de Microfilmagem EIRELI.
  -1ª Errata de Publicação - Extrato de Dispensa Nº 016/2021 - Extrato de Contrato Nº 018/2021 - Procedimento Administrativo Nº 038/2021.
  -1ª Errata de Publicação - Extrato de Dispensa Nº 019/2021 - Extrato de Contrato Nº 021/2021 - Procedimento Administrativo Nº 046/2021.
  -

  Nº certificação: SD6X8XX4VPP32ZUBQ3KKAQ

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  10/05/2021 - Edição nº 1378

  Resumo: Tornar Sem Efeito o Extrato de Contrato Nº 018/2021. Extrato de Dispensa de Licitação. Nº 016/2021. Procedimento Administrativo: Nº. 038/2021.
  -Tornar Sem Efeito o Extrato de Contrato Nº 021/2021. Extrato de Dispensa Nº 019/2021.
  -Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 022/2021 Processo Administrativo Nº 049/2021.
  -Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 023/2021 Processo Administrativo Nº 050/2021.
  -Extrato do Contrato Dispensa de Licitação Nº 022/2021.
  -Extrato do Contrato Dispensa de Licitação Nº 023/2021.
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  Nº certificação: W0QJO/P6CLFI9H3KTHIZFA

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  10/05/2021 - Edição nº 1377

  Resumo: Ratificação do Ato de Dispensa – Objeto: contratação de profissional médico plantonista para atuação no Hospital Municipal Paulo Souto no atendimento aos pacientes da COVID-19 e demais casos de urgência e emergência da referida Unidade Municipal, como forma de ampliar o atendimento à população devido ao aumento do número de casos no Município de Jucuruçu e em todo o Estado da Bahia. (Rejanne Chaves Lacerda Araújo).
  -Extrato de Contrato - Dispensa Nº 016/2021. (Rejanne Chaves Lacerda Araújo).
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  Nº certificação: XLWF+DJSFV59DAM9WGFFKW

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  10/05/2021 - Edição nº 1376

  Resumo: Tornar sem Efeito os Contratos. Pregão Presencial Nº 009/2021. Processo Nº 009/2021. Processo Administrativo Nº 031/2021 - Contrato Nº 044/2021 - Contrato Nº 045/2021.

  Nº certificação: RUIZS35UPMLDMDHZJGQ1ZW

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  10/05/2021 - Edição nº 1375

  Resumo: Errata de Publicação - 1ª Errata de Publicação de Extrato do Contrato do Processo Administrativo Nº 034-2021 – Pregão Presencial 012-2021.
  -Errata de Publicação - 1ª Errata de Publicação de Extrato do Contrato do Processo Administrativo Nº 056-2021 – Dispensa de Licitação Número 029/2021.
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  Nº certificação: PDZLSKHCBFWU7GWBBVW9NQ

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  07/05/2021 - Edição nº 1374

  Resumo: Decreto N° 681 de 03 de Maio de 2021 - Dispõe sobre nomeação para o cargo comissionado de coordenador de escola Municipal.

  Nº certificação: EHTGWR+R4QKAVQR1GIMXGQ

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  07/05/2021 - Edição nº 1373

  Resumo: • Extrato De Termo Aditivo Nº 9 Do Contrato De Nº 088/2018 Da Concorrência Pública 001/2018.
  -• Extrato De Termo Aditivo Do Contrato De Nº 057A/2019 Da Concorrência Pública 002/2018.
  -• Tornar Sem Efeito O Extrato De Publicação Do Contrato Da Dispensa 021/2021 Ao Contrato De Nº 023/2021.
  -• Tornar Sem Efeito O Extrato De Publicação Do Contrato Da Dispensa 022/2021 Ao Contrato De Nº 024/2021.
  -• Tornar Sem Efeito O Extrato De Publicação Do Contrato Da Dispensa 023/2021 Ao Contrato De Nº 025/2021.
  -• Tornar Sem Efeito O Extrato De Publicação Do Contrato Da Dispensa 029/2021 Ao Contrato De Nº 031/2021.
  -• Tornar Sem Efeito O Extrato De Publicação Do Contrato Do pregão Presencial 012/2021 Ao Contrato De Nº 034/2021.
  -• Tornar Sem Efeito O Extrato De Termo Aditivo Nº 9do Contrato De Nº 088/2018 Da Concorrência Pública 001/2018.
  -• Tornar Sem Efeito O Extrato De Termo Aditivo Do Contrato De Nº 057ª/2019 Da Concorrência Pública 002/2018.
  -• 1ª Errata De Publicação De Extrato Do Contrato Do Processo Administrativo Nº 045-2021 – Dispensa De Licitação Número 018/2021.
  -• 1ª Errata De Publicação De Extrato Do Contrato Do Processo Administrativo Nº 059-2021 – Inexigibilidade Nº 004-2021.
  -• 1ª Errata De Publicação De Extrato Do Contrato Do Processo Administrativo Nº 041-2021 – Dispensa De Licitação Número 020/2021
  -• Termo De Cancelamento De Dispensa De Licitação - Torna Sem Efeito A Publicação Do Extrato De Dispensa De Licitação Nº 024/2021. Processo Administrativo Número 051/2021. Contrato Número 026/2021.
  -• Termo De Cancelamento De Dispensa De Licitação - Torna Sem Efeito A Publicação Do Extrato De Dispensa De Licitação Nº 025/2021. Processo Administrativo Número 052/2021. Contrato Número 027/2021.
  -• Termo De Cancelamento De Dispensa De Licitação - Torna Sem Efeito A Publicação Do Extrato De Dispensa De Licitação Nº 026/2021. Processo Administrativo Número 053/2021. Contrato Número 028/2021.
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  Nº certificação: 0RWCAYUFYJXP474TUHJ+YW

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  04/05/2021 - Edição nº 1372

  Resumo: Decreto n° 679 de 28 de abril de 2021 - Estabelece Normas e Procedimentos para a realização de Licitação na Modalidade de Pregão, nas formas Presencial e Eletrônica, para aquisição de bens e de serviços comuns, no âmbito do Município de Jucuruçu e da outras providências.
  -Decreto n° 680 de 03 de Maio de 2021 - Estabelece Plano de Adequação do Município de Jucuruçu, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração, Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafos único, do art.18°, do decreto federal N° 10.540, de 5 de novembro de 2020.
  -Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 032/2021 do Processo Administrativo: 064/2021 do Contrato 050/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção, visando atender as necessidades das Secretarias do Município de Jucuruçu – BA. Vigência: 19/04/2021 até 19/06/2021.
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  Nº certificação: IUK7M27L+/HCZZBVJ7C3SG

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  04/05/2021 - Edição nº 1371

  Resumo: Portaria nº 246 de 03 de Maio de 2021- Nomeia Membros da Comissão de Avaliação de Imóveis Para Locação.
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  Nº certificação: JIUVHGRQKWVBIFXGGAKTHG

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  03/05/2021 - Edição nº 1370

  Resumo: Republicação - Decreto n° 657 de 17 de Março de 2021 - Dispõe sobre o Regime Especial de Atividades Educacionais não Presenciais no Sistema Municipal de Educação de Jucuruçu/BA.
  -Decreto n° 678 de 23 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a instituição da comissão de contratação direta da prefeitura municipal de Jucuruçu e dá outras providências.
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  Nº certificação: IMQPZH47V8/IDILIBZKD/G

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• Abril - 2021

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  30/04/2021 - Edição nº 1369

  Resumo: Edital de Licitação – Pregão Presencial Nº 018/2021 - Processo Administrativo Nº 068/2021 – Objeto: Registro de preços para fornecimento de combustível, lubrificantes e derivados de petróleo, visando atender as necessidades da frota de veículos do Município de Jucuruçu-BA.

  Nº certificação: WQ1U7IFJRJTY+GNWS1C20Q

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  30/04/2021 - Edição nº 1368

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 033/2021 Processo Administrativo Nº 065/2021. (Cesta de Preços - Soluções Tecnológicas e Capacitações LTDA. ME).
  -Extrato do Contrato Nº 039/2021. (Cesta de Preços - Soluções Tecnológicas e Capacitações LTDA. ME).
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  Nº certificação: +HPC448MZXGPSNQPY/V+GG

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  30/04/2021 - Edição nº 1367

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 018/2021 - Objeto: Registro de preços para fornecimento de combustível, lubrificantes e derivados de petróleo visando atender as necessidades da frota de veículos do Município de Jucuruçu-Ba.

  Nº certificação: NMSMMU3NM9QGQSWGV+1ALQ

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  29/04/2021 - Edição nº 1366

  Resumo: Decreto 3/2021 - Abre crédito suplementar no valor de 532.000,00 (Quinhentos e trinta e dois mil reais ) e dá outras providências.

  Nº certificação: XQY7HYXVYF4CBFNBSGDXFW

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  28/04/2021 - Edição nº 1365

  Resumo: Extrato Do Contrato 053/2021 - Dispensa De Licitação Nº 035/2021 - Contratada: Instituto Oficial De Publicidade Legal – IOP.
  -Ato De Autorização De Dispensa De Licitação- Processo Administrativo Nº 067/2021 – Dispensa De Licitação Nº 035/2021 - Contratado: Instituto Oficial De Publicidade Legal – IOP.
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  Nº certificação: RHHEANENU8QO41JNCPDO5A

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  28/04/2021 - Edição nº 1364

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação 034-2021 - Maria da Penha Santiago dos Santos - ME
  -Extrato do Contrato 052-2021 Dispensa de Licitação 034-2021 - Maria da Penha Santiago dos Santos - ME
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  Nº certificação: NOMNADOLY91MSUV7EW7ZDA

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  28/04/2021 - Edição nº 1363

  Resumo: Decreto N° 677 de 23 de Abril de 2021 - Dispõe sobre os procedimentos necessários para contratação, via dispensa de licitação, com fundamento na Lei Federal Nº 14.133/2021.

  Nº certificação: 8VLZCIC3XUW+8XCSL3QN6Q

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  27/04/2021 - Edição nº 1362

  Resumo: Convite Para Registro Cadastral.

  Nº certificação: DTSKVZAFQ4JGQT1XMXMHIQ

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  26/04/2021 - Edição nº 1361

  Resumo: Aviso De Revogação - Processo Licitatório Nº 020/2021 - Pregão Presencial Nº 008/2021 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis, óleos lubrificantes e acessórios.
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  Nº certificação: 0D7JS+FWV34NWA+RDYMF8A

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  23/04/2021 - Edição nº 1360

  Resumo: • Decreto N° 676 De 23 De Abril De 2021 - Dispõe sobre a revogação das doações de imóveis realizadas pelo Município de Jucuruçú.

  Nº certificação: JLJ2IKIGYFYI8W+DUHRCDW

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  22/04/2021 - Edição nº 1359

  Resumo: Republicação - Inexigibilidade De Licitação Nº 004/2021 - Extrato Do Contrato Nº. 034/2021 - Processo Administrativo: 059/2021 - Contratado: Otoni, Oliveira & Cardoso Advogados Associados.
  -Republicação - Termo De Ratificação E Homologação - Inexigibilidade De Licitação Nº. 004/2021 - Processo Administrativo Nº 059/2021 - Objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica para acompanhamento de processos licitatórios e contratos da administração pública, desde a fase de aprovação do edital e subsequente emissão de pareceres, redação de projetos de lei, decretos, portarias, instruções normativas e demais atos normativos e orientação aos servidores do ente público no que tange à aplicação destas normas legais.
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  Nº certificação: MI1ZQV6PWD9YS6L+ZKTSZA

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  22/04/2021 - Edição nº 1358

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 034/2021 - Otoni, Oliveira & Cardoso Advogados Associados.
  -Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº004/2021 - Otoni, Oliveira & Cardoso Advogados Associados.
  -Extrato do Contrato Nº 037/2021 - Railson Novais Useda Pinho – Me (Dinâmica Assessoria e Consultoria em Licitações.
  -Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº006/2021 - Contratação de Empresa na Prestação de Serviços Técnicos Especializados na Assessoria e Consultoria na Área de Licitações Públicas e Contratos Administrativos.
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  Nº certificação: IGS5HJU8QRG9DFZZIXZKFA

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  21/04/2021 - Edição nº 1357

  Resumo: Decreto N° 674 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS
  -Decreto N° 675 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a Exoneração de Cargo Comissionado de Coordenador de Escola Municipal
  -Portaria N° 245 de Abril de 2021 - Concede Licença para Tratar de Assuntos de Interesse Particular a Servidor
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  Nº certificação: IRNFDSWAWTTIQMI3VVKJLA

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  21/04/2021 - Edição nº 1356

  Resumo: Extrato. Resumo de Contrato. Contrato Número 048/2021. Pregão Presencial 011/2021 – SRP - GPI Sistemas Ltda ME

  Nº certificação: A0JMUHFCEFO4ITHJE1JODA

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  20/04/2021 - Edição nº 1355

  Resumo: Decreto N° 673 de 20/04/2021 - Autoriza e Outorga Poderes ao Secretário Municipal de Finanças para Movimentar Contas em Estabelecimentos Bancários do Município de Jucuruçu (BA) e dá outras providências.

  Nº certificação: BNLWJ6E7XFM0FXLSHDMJKA

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  19/04/2021 - Edição nº 1354

  Resumo: Decreto n° 671 de abril de 2021 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coordenador de Recursos Humanos
  -Decreto n° 672 de abril de 2021 - Dispõe Sobre a Alteração de Feriado no âmbito do município de Jucuruçu.
  -Portaria n° 244 de abril de 2021- Institui Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas.
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  Nº certificação: GYIDUMSMLILNEIGMZ86RAW

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  16/04/2021 - Edição nº 1353

  Resumo: Extrato de Termo Aditivo 01 Contrato Particular de Prestação de Serviços n. 020/2021 - IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública.
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  Nº certificação: LKSMCP6N/A8PCMOYFH6LPA

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  16/04/2021 - Edição nº 1352

  Resumo:
  -Portaria N° 243 de 14 de Abril de 2021 - Dispõe sobre exoneração de cargo de coordenador de Recursos Humanos.
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  Nº certificação: C5FOUQHZMJM31OM2PW4TPQ

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  16/04/2021 - Edição nº 1351

  Resumo: Extrato De Termo Aditivo. Termo Aditivo Nº 9. Contrato Nº 088/2018. Concorrência Pública 001/2018.
  -Extrato De Termo Aditivo. Contrato Nº 057A/2019. Concorrência Pública 002/2018.
  -Extrato De Ata De Registro De Preços. Pregão Presencial Nº 009/2021. Processo Nº 009/2021. Processo Administrativo Nº 031/2021.
  -Resumo De Contrato. Pregão Presencial Nº 009/2021. Processo Nº 009/2021. Processo Administrativo Nº 031/2021. Contrato Nº 044/2021.
  -Resumo De Contrato. Pregão Presencial Nº 009/2021. Processo Nº 009/2021. Processo Administrativo Nº 031/2021. Contrato Nº 045/2021.
  -Extrato De Ata De Registro De Preços. Pregão Presencial Nº 008/2021. Processo Nº 008/2021. Processo Administrativo Nº 020/2021.
  -Resumo De Contrato. Pregão Presencial Nº 008/2021. Processo Nº 00/2021. Processo Administrativo Nº 020/2021. Contrato Nº 046/2021.
  -Extrato De Ata De Registro De Preços. Pregão Presencial Nº 010/2021. Processo Nº 010/2021. Processo Administrativo Nº 032/2021.
  -Resumo De Contrato. Pregão Presencial Nº 010/2021. Processo Nº 010/2021. Processo Administrativo Nº 032/2021. Contrato Nº 047/2021.
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  Nº certificação: OYYVGFAZ8RSLCVM/WBBLYA

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  16/04/2021 - Edição nº 1350

  Resumo: Lei n° 433 de 15 de abril de 2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

  Nº certificação: MS6XTD8AZSCTAAIBN7QEAW

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  15/04/2021 - Edição nº 1349

  Resumo: Portaria n° 238-A de 02 de Fevereiro de 2021 - Nomeia coordenador de recursos humanos do município de Jucuruçu, estado da Bahia e dá outras providências.
  -Extrato de Ata de Registro de Preços Pregão Presencial nº 014/2021 Processo nº 014/2021 Processo Administrativo nº 036/2021.
  -Resumo de Contrato nº 037/2021 Pregão Presencial nº 014/2021 Processo nº 014/2021 Processo Administrativo nº 036/2021.
  -Resumo de Contrato nº 038/2021 Pregão Presencial nº 014/2021 Processo nº 014/2021 Processo Administrativo nº 036/2021.
  -Resumo de Contrato nº 039/2021.Pregão Presencial nº 014/2021 Processo nº 014/2021 Processo Administrativo nº 036/2021.
  -Resumo de Contrato Pregão Presencial nº 014/2021 Processo nº 014/2021 Processo Administrativo nº 036/2021 Contrato nº 040/2021.
  -Extrato de Ata de Registro de Preços Pregão Presencial nº 013/2021 Processo nº 013/2021 Processo Administrativo nº 035/2021.
  -Resumo de Contrato nº 041/2021 Pregão Presencial º 013/2021 Processo nº 013/2021 Processo Administrativo nº 035/2021.
  -Resumo de Contrato nº 042/2021 Pregão Presencial º 013/2021 Processo nº 013/2021 Processo Administrativo nº 035/2021.
  -Resumo de Contrato nº 043/2021 Pregão Presencial º 013/2021 Processo nº 013/2021 Processo Administrativo nº 035/2021.
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  Nº certificação: HBIA8UNEHPBCGD3FM+GMJQ

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  14/04/2021 - Edição nº 1348

  Resumo: Resultado de Julgamento Adjudicação Pregão Presencial 010/2021 SRP - Silva e Salomão.
  -Resultado de Julgamento Adjudicação Pregão Presencial 011/2021 SRP - GPI Sistemas Ltda ME.
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  Nº certificação: ZD8TPLGYQRQ3M93JPWAY7A

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  13/04/2021 - Edição nº 1347

  Resumo: Decreto N° 669 De 07 De Abril De 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Jucuruçu e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 670 De 07 De Abril De 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA de Jucuruçu e dá outras providências.
  -Homologação - Extrato De Contrato 034/2021 - Pregão Presencial Nº 012/2021 - Processo Administrativo Nº 034/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e serviços para manutenção das motoniveladoras new holland 140B e case de propriedade do Município.
  -Extrato De Ata De Registro De Preços – Adjudicação - Pregão Presencial Nº 012/2021 - Processo Administrativo Nº 034/2021 – Empresa: Suetork Peças Para Tratores Ltda.
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  Nº certificação: GW963WG8APHQPJ6D4BEAYG

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  12/04/2021 - Edição nº 1346

  Resumo: Extrato Resultado De Julgamento - Convite 003/2021 - Objeto: Prestação de serviços técnicos de serviços de digitalização de documentos e inserção no sistema E-TCM para o município de Jucuruçu pelo prazo de 12 (doze) meses.

  Nº certificação: EWU129U8WQKKIPXPM2/6KQ

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  12/04/2021 - Edição nº 1345

  Resumo: Aviso De Licitação Modalidade: Credenciamento Público 001/2021 - Credenciamento de Pessoa Jurídica e Física, Organizações Civis de Saúde (OCS), Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), Laboratório de Análises, e Clínicas de Saúde, para Prestação de Serviços de Saúde Diversos.

  Nº certificação: 16XTF2WYIU2L7YZ1POUGBQ

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  08/04/2021 - Edição nº 1344

  Resumo: Decreto N° 666 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Coordenador da Atenção Básica.
  -Decreto N° 667 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Coordenador de Vigilância Epidemiológica.
  -Decreto N° 668 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Coordenador de Vigilância Sanitária.
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  Nº certificação: MRWP8WIWU/NBQWVCX3QF1W

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  08/04/2021 - Edição nº 1343

  Resumo: Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 009/2021 - SRP

  Nº certificação: H+I0JPZG0LZJBLKPGDYCLW

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  08/04/2021 - Edição nº 1342

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação 029/2021. Extrato do Contrato Nº 031/2021 - Associação Arco-Iris

  Nº certificação: DPHQEWODLU+SG2LCVDIGPA

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  08/04/2021 - Edição nº 1341

  Resumo: Decreto n° 665 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador de Enfermagem
  -Portaria n° 241 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de assuntos de interesse particular a servidor
  -Portaria n° 242 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de assuntos de interesse particular a servidor
  -

  Nº certificação: JCX8Y7ITZAC8WF1Y4DG6UW

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  08/04/2021 - Edição nº 1340

  Resumo: Re-Ratificação - Portaria N. 240 de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de assuntos de interesse particular a servidor.

  Nº certificação: E2DUPDMZ3NHQMCXN6+5XOW

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  07/04/2021 - Edição nº 1339

  Resumo: Decreto n° 662 de abril de 2021 - Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado de diretor de núcleo.
  -Decreto n° 663 de abril de 2021 - Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado de diretor de creche.
  -Decreto n° 664 de abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de diretor de núcleo.
  -

  Nº certificação: FB2OLPRDENOCGWYL2I3L7G

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  06/04/2021 - Edição nº 1338

  Resumo: Extrato De Contrato 028 Do Processo Administrativo Nº 053/2021. Ratificação. Extrato De Dispensa Nº. 026/2021.
  -Extrato De Contrato 027 Do Processo Administrativo Nº 052/2021. Ratificação. Dispensa Nº. 025/2021.
  -Extrato De Contrato 026 Do Processo Administrativo Nº 051/2021. Ratificação. Dispensa Nº. 024/2021.
  -Extrato. Dispensa 028/2021. PA 055/2021. Contrato Nº 030/2021.
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  Nº certificação: AXI5PZ7D6SPEFUP9CS9BKA

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  06/04/2021 - Edição nº 1337

  Resumo: Decreto N° 660 de Março de 2021 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Saúde.
  -Decreto N° 661 de Março de 2021 - Autoriza e outorga poderes à Secretária Municipal de Saúde.
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  Nº certificação: HGZ9R0C2BOW6MV2DW5HOQA

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  06/04/2021 - Edição nº 1336

  Resumo: Decreto n° 658 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Alimentação Escolar – CAE.
  -Decreto n° 659 de abril de 2021 - Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Saúde.
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  Nº certificação: ZXWOLMVWVZALYWD0FBIAUA

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  05/04/2021 - Edição nº 1335

  Resumo: Resultado de Julgamento da Licitação Pregão Presencial n.º 008/2021 SRP Processo Adm nº 020/2021 - Auto Posto 3DSF Ltda.
  -Resultado de Julgamento da Licitação Pregão Presencial nº 012/2021 Processo Administrativo nº 034/2021 - Suetork Peças Para Tratores Ltda.
  -Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº 013/2021 Processo nº 013/2021 Processo Administrativo nº 035/2021 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de limpeza e correlatos para atender as necessidades das diversas secretarias deste município.
  -Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº 014/2021 Processo nº 014/2021 Processo Administrativo nº 036/2021 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios e correlatos para atender as necessidades das diversas secretarias deste município.
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  Nº certificação: RKATZCLDTP8X7UHZZKBLNA

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  05/04/2021 - Edição nº 1334

  Resumo: Decreto N° 657, de Março de 2021 - Dispõe Sobre o Regime Especial de Atividades Educacionais Não Presenciais no Sistema Municipal de Educação de Jucuruçu, Para Fins de Cumprimento do Calendário Letivo do Ano de 2021.
  -Portaria N° 239, de Março de 2021 - Dispõe Sobre a Concessão de Licença Para Tratar de Assuntos de Interesse Particular a Servidor.
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  Nº certificação: DCU0C/ZIVGWV26I54GKFEQ

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  01/04/2021 - Edição nº 1333

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação 022/2021- Extrato do Contrato nº 024/2021- Agenildo Santos de Souza.
  -Extrato de Dispensa de Licitação 023/2021- Extrato do Contrato nº 025/2021- Alexsandro Bartolomeu Ramos.
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  Nº certificação: P302HMZNM2CUEW/IKY3LWW

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  01/04/2021 - Edição nº 1332

  Resumo: Aviso de Licitação - PP 016/2021 do Processo Administrativo Nº 039/2021 - Objeto: Prestação de serviços técnicos de implantação e cessão de uso temporário e manutenção dos sistemas integralizados: gestão de recursos humanos para o município de Jucuruçu.

  Nº certificação: JYZSGWA7AKVWLFZP0/57GW

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• Março - 2021

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  31/03/2021 - Edição nº 1331

  Resumo: Aviso de Licitação Prorrogação de Prazo de Abertura Pregão Presencial Nº 009/2021.

  Nº certificação: 8JDX2TE/UDUBDQWLBMCYDG

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  31/03/2021 - Edição nº 1330

  Resumo: Aviso De Licitação Convite Nº 003/2021, Processo Administrativo Nº 048/2021, Convite Nº 003/2021 - Contratação de Empresa para Digitalização de Documentos em Loco; Gerenciamento Eletrônico de Documentos; Organização de Documentos; Envio e Suporte Necessário para Atendimento ao Tribunal de Contas Através do E-TCM Instituído Através da Resolução Nº 1337/2015 que Estabelece a Obrigatoriedade do Encaminhamento Eletrônico da Documentação Mensal da Receita e da Despesa.

  Nº certificação: Z0CYQVNZN2NBRKBPS2IXEW

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  30/03/2021 - Edição nº 1329

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação 018/2021 Extrato do Contrato Nº 020/2021.
  -Extrato de Dispensa de Licitação 017/2021 Extrato do Contrato Nº 019/2021.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Extrato de Contrato Processo Administrativo de Licitação Nº 041/2021 Dispensa Nº 020/2021.
  -Processo Administrativo Nº 013/2021 Dispensa Nº. 010/2021 Extrato de Contrato.
  -Extrato de Dispensa de Licitação 021/2021 Extrato do Contrato Nº 023/2021.
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  Nº certificação: KXORACGIYZTKDU0RQK/Q9W

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  29/03/2021 - Edição nº 1328

  Resumo: Extrato De Contrato Nº 018/2021 – Dispensa De Licitação 016.
  -Extrato De Dispensa 019. Extrato De Contrato Nº 021/2021.
  -Extrato De Termo Aditivo Nº 01. Contrato Nº 010/2021.
  -Re-Ratificação. Edição De 24 De Março De 2021, Nº 1326.
  -Extrato Do Contrato 014.
  -Extrato Do Contrato 012.
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  Nº certificação: NA5MAS5ZU4IHLPT5PJ6LRA

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  26/03/2021 - Edição nº 1327

  Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 010/2021 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais gráficos, impressos, e correlatos, para atender as necessidades das diversas secretarias deste município.
  -Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 011/2021 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de software de gestão contábil e financeira e correlatos, conforme termo de referência para atender as necessidades das diversas secretarias deste município.
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  Nº certificação: EOVPRO49QQAKBAQDS94OGW

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  24/03/2021 - Edição nº 1326

  Resumo: Extrato De Dispensa 012. Extrato De Contrato Nº 015/2021.
  -Extrato De Dispensa 013. Extrato De Contrato Nº 016/2021.
  -Extrato De Dispensa 014. Extrato De Contrato Nº 017/2021.
  -

  Nº certificação: H2G4W7+XTXGINKUHZTSQQA

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  22/03/2021 - Edição nº 1325

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 012/2021 – SRP - Processo Nº 012/2021 - Processo Administrativo Nº 034/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e serviços para manutenção das Motoniveladoras New Hollandrg140B e case de propriedade do Município.
  -Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 013/2021 – SRP - Processo Nº 013/2021 - Processo Administrativo Nº 035/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de limpeza e correlatos para atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município.
  -Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 014/2021–SRP - Processo Administrativo Nº 036/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios e correlatos para atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município
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  Nº certificação: P4JTOVCH4DZNITP1YGKA0A

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  18/03/2021 - Edição nº 1324

  Resumo: Relatório Resumido Da Execução Orçamentária - 1º Bimestre De 2021.
  -Decreto 2/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 57.510,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos e dez reais) e dá outras providências.
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  Nº certificação: MXT2WXQ59EDCSNDZWTLK1G

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  18/03/2021 - Edição nº 1323

  Resumo: Extrato - de Contrato - Termo de Re-Ratificação de Contrato Administrativo - Processo Administrativo N° 13/2021 - Dispensa 010/2021

  Nº certificação: AVMXYZKYG5XWFCNAPLWLYA

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  18/03/2021 - Edição nº 1322

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 008/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis, lubrificantes, e congêneres para atender às necessidades das diversas secretarias do município.
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 009/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos, descartáveis, material hospitalar e congêneres destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município.
  -

  Nº certificação: JCZLWMNKRTPAY94BFUD7FA

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  17/03/2021 - Edição nº 1321

  Resumo: Decreto 656 de 17 de Março de 2021 - Dispõe sobre designação de Pregoeiro e Equipe de apoio do Município de Jucuruçu.

  Nº certificação: NEPCUL7U3RLVGE7WQC89HQ

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  10/03/2021 - Edição nº 1320

  Resumo: Termo De Contrato - Dispensa Nº 002/2021 - Contratada: Horizon Comunicação E Interatividade EIRELI.

  Nº certificação: WQFATDYQCF2LMYVDMOXPCW

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  10/03/2021 - Edição nº 1319

  Resumo: Aviso De Anulação De Licitação - PP 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07/2021.

  Nº certificação: G1TNUGCXWJLA1QYWTNEGTQ

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  09/03/2021 - Edição nº 1318

  Resumo: Cancelamento Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 001/2021 do Processo Nº 022/2021.
  -Cancelamento Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 002/2021 do Processo Nº 023/2021.
  -Cancelamento Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 003/2021 do Processo Nº 024/2021.
  -Cancelamento Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 004/2021 do Processo Nº 025/2021.
  -Cancelamento Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 005/2021 do Processo Nº 026/2021.
  -Cancelamento Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 006/2021 do Processo Nº 027/2021.
  -Cancelamento Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 007/2021 do Processo Nº 028/2021.
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  Nº certificação: ZZVLFHZEUX4SAN3KLK5PBW

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  04/03/2021 - Edição nº 1317

  Resumo: Decreto N° 654 de 01/03/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador de Ensino Fundamental II
  -Decreto N° 655 de 01/03/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador de Programas e Projetos.
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  Nº certificação: XBC+NOTHQ6ACS/GE2QECOG

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  04/03/2021 - Edição nº 1316

  Resumo: Sexto Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços N° 074/2019. Empresa Arabela Construções Ltda
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  Nº certificação: WHCGZTWDAENXTAPUOLCXLW

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  04/03/2021 - Edição nº 1315

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2021 - Processo Nº 022/2021.
  -Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2021 - Processo Nº 023/2021.
  -Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2021 - Processo Nº 024/2021.
  -Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 004/2021 - Processo Nº 025/2021.
  -Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 005/2021 - Processo Nº 026/2021.
  -Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 006/2021 - Processo Nº 027/2021.
  -Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 007/2021 - Processo Nº 028/2021.
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  Nº certificação: E8QEH6RTPQKJ9XCPN15EHA

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  03/03/2021 - Edição nº 1314

  Resumo: Ratificação do Ato de Dispensa - Empresas: IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública.
  -Extrato de Ratificação da Dispensa Nº. 013/2021 do Processo Administrativo Nº 016/2021 - Empresas: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP
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  Nº certificação: YUV9UVSP2M4FSTLA6ZYDGW

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• Fevereiro - 2021

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  24/02/2021 - Edição nº 1313

  Resumo: Decreto Nº 652/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo interino de Controlador Interno.
  -Decreto Nº 653/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Controlador Interno.
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  Nº certificação: /LHPDS14VNFCBBZM10O+7Q

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  24/02/2021 - Edição nº 1312

  Resumo: Decreto N° 650/2021 - Nomeia Comissão de Licitação para atuarem em Processos Licitatórios no âmbito do Município de Jucuruçu.
  -Decreto 651/2021 - Dispõe sobre a designação de Pregoeiro e Equipe de apoio do Município de Jucuruçu.
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  Nº certificação: 44KDPPX8I+SFIMTMV5IJPA

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  19/02/2021 - Edição nº 1311

  Resumo: Decreto 1/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 273.101,00 (duzentos e setenta e três mil e cento e um reais ) e dá outras providências.

  Nº certificação: ROMIP+OUS/TWHUEKZCFE1G

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  17/02/2021 - Edição nº 1310

  Resumo: Portaria N° 239 De 17 De Fevereiro De 2021 - Nomeia Comissão Especial Para Verificação Do Cumprimento Dos Requisitos Estabelecidos Pela Lei Municipal N°. 328/2014 E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: 5DPPXBUH6QSNCBXDZAU5YW

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  11/02/2021 - Edição nº 1309

  Resumo: • Retificação da Edição n°1305 de 05/02/2021 - Atos licitatórios da Prefeitura de Jucuruçu-BA

  Nº certificação: LHDB5HAJH6MPQ4SLQXILRA

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  10/02/2021 - Edição nº 1308

  Resumo: Decreto N° 648/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de coordenador administrativo.
  -Decreto Nº 649/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de coordenador administrativo.
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  Nº certificação: VIZTIQOUUFIVUECMIR4MQW

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  10/02/2021 - Edição nº 1307

  Resumo: Decreto n 646 de 10 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a suspensão do Ponto Facultativo nas repartições e órgãos públicos.
  -Decreto n. 647 de 10 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a Antecipação do Feriado Municipal em Comemoração ao 32º Aniversário da Emancipação Política do Município de Jucuruçu e dá outras providências
  -

  Nº certificação: QKILAQZKBW2GFQJXUI744A

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  09/02/2021 - Edição nº 1306

  Resumo: Decreto n° 643 de 02/02/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de coordenador assistência farmacêutica.
  -Decreto n° 644 de 02/02/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de diretor de departamento - nível I.
  -Decreto n° 645 de 02/02/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de chefe de gabinete.
  -

  Nº certificação: 6E8LFAYNC/J9/SXE/MALAA

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  05/02/2021 - Edição nº 1305

  Resumo: Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Jucuruçu – Bahia.

  Nº certificação: QU909TCNHWLTUU+JRIJP0W

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  02/02/2021 - Edição nº 1304

  Resumo:
  -Decreto N° 642 de Fevereiro de 2021 - Autoriza e Outorga Poderes à Secretária de Desenvolvimento Social.
  -Portaria N° 238 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Gestor do Programa Bolsa Família.
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  Nº certificação: NMTVSH/ULFVQHMYBTUTGWQ

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  02/02/2021 - Edição nº 1303

  Resumo: Decreto N° 641 De 02 De Fevereiro De 2021 - Altera Tabela De Preços De Imóveis Rurais Para Efeito De Cálculo Do ITBI.

  Nº certificação: /PP0PWWE81L/1JBJDRSRNW

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• Janeiro - 2021

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  29/01/2021 - Edição nº 1302

  Resumo: Decreto n. 639, de 22 de Janeiro de 2021.

  Nº certificação: Q3EWPOU69RMETJONT7ZGAW

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  28/01/2021 - Edição nº 1301

  Resumo: Comunicação Interna 001/2021.

  Nº certificação: 9SYPJPTVYQ9GM/S2OP3VSW

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  27/01/2021 - Edição nº 1300

  Resumo: Decreto N° 640 de 22 de Janeiro de 2021 - Revoga Permissão de Uso de Bem Público.

  Nº certificação: 5IQEWNVS73GF8STVRSWTMA

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  27/01/2021 - Edição nº 1299

  Resumo: Decreto N° 616 - Nomeação Coordenador De Escola
  -Decreto N° 617 - Nomeação Diretor De Núcleo
  -Decreto N° 618 - Nomeação Diretor De Núcleo
  -Decreto N° 619 - Nomeação Diretor De Núcleo
  -Decreto N° 620 - Nomeação Diretor De Núcleo
  -Decreto N° 621 - Nomeação Diretor De Creche
  -Decreto N° 622 - Nomeação Coordenador De Creche
  -Decreto N° 623 - Nomeação Diretor De Creche
  -Decreto N° 624 - Nomeação Coordenador De Creche
  -Decreto N° 625 - Nomeação Diretor De Creche
  -Decreto N° 626 - Nomeação Coordenador De Creche
  -Decreto N° 627 - Nomeação Diretor De Escola Municipal
  -Decreto N° 628 - Nomeação Coordenador De Escola Municipal
  -Decreto N° 629 - Nomeação Diretor De Escola Municipal
  -Decreto N° 630 - Nomeação Diretor De Escola Municipal
  -Decreto N° 631 - Nomeação Coordenador De Escola Municipal
  -Decreto N° 632 - Nomeação Diretor De Escola Municipal
  -Decreto N° 633 - Nomeação Coordenador De Escola Municipal
  -Decreto N° 634 - Nomeação Diretor De Escola Municipal
  -Decreto N° 635 - Nomeação Coordenador De Escola Municipal
  -Decreto N° 636 - Nomeação Vice Diretor De Escola Municipal
  -Decreto N° 637 - Nomeação Diretor De Escola Municipal
  -Decreto N° 638 - Nomeação Diretor De Núcleo
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  Nº certificação: AZOJHV9CT4MC1ADEZF+HQA

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  22/01/2021 - Edição nº 1298

  Resumo: Decreto n° 615 de 22/01/2021 - Nomeação Secretário de Desenvolvimento social.

  Nº certificação: 6ZQYHKOLSO/69Q7GUCRFMA

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  22/01/2021 - Edição nº 1297

  Resumo: Relatório Resumido Da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2020.
  -Relatório De Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2020.
  -Decreto 16/2020 - Abre Crédito Suplementar No Valor De 2.788.826,51 (Dois Milhões E Setecentos E Oitenta E Oito Mil E Oitocentos E Vinte E Seis Reais E Cinquenta E Um Centavos) E Dá Outras Providências.
  -Decreto 17/2020 - Abre Crédito Suplementar No Valor De 605.558,76 (Seiscentos E Cinco Mil E Quinhentos E Cinquenta E Oito Reais E Setenta E Seis Centavos) E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: RKF1JWIMCXKDXZJ+1JLIHW

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  19/01/2021 - Edição nº 1296

  Resumo: Decreto N° 614 De 19 De Janeiro De 2021 - Decreta Feriado Municipal No Dia 20 De Janeiro De 2021, Em Virtude Das Comemorações Do Dia Do Padroeiro Do Município E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: QGGWMHQ9ZTXL6ABM4XPQHQ

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  16/01/2021 - Edição nº 1295

  Resumo: Republicação Portaria N° 237/2021 - Revogação das licenças sem vencimento.

  Nº certificação: 3OZJQ6E3X8TI2YLFDPI8XQ

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  15/01/2021 - Edição nº 1294

  Resumo: Decreto Nº 612 de 15/01/2021 - Declara estado de calamidade pública no município de Jucuruçu, estado da Bahia, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19), na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 613 de 15/01/2021 - Autoriza e outorga poderes ao secretário municipal de finanças para movimentar contas do fundo municipal de educação em estabelecimentos bancários do município de Jucuruçu (Ba) e dá outras providências.
  -Portaria Nº 237 de 15 de Janeiro de 2021 - Revoga licença para tratar de assuntos particulares concedida a servidores públicos municipais por razões de interesse público e dá outras providências.
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  Nº certificação: 5MF+N1DUXGH+C2C8X+KIRW

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  08/01/2021 - Edição nº 1293

  Resumo:
  -Extrato de Contrato Dispensa Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 001/2021. (Auto Posto 3DSF LTDA).
  -Ratificação do Ato de Dispensa. (Auto Posto 3DSF LTDA).
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  Nº certificação: IJR2N9RVJC8PB7I2TYXWFG

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  08/01/2021 - Edição nº 1292

  Resumo: Decreto Nº 001, de 04 de Janeiro de 2021 - Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
  -Decreto N.º 002/2021 - Dispõe sobre a Programação Financeira para o exercício de 2021, da Administração Direta e dá outras providências.
  -Decreto Nº 602 de 04/01/2021.
  -Decreto Nº 603 de 04/01/2021.
  -Decreto Nº 604 de 04/01/2021.
  -Decreto Nº 605 de 04/01/2021.
  -Decreto Nº 606 de 04/01/2021.
  -Decreto Nº 607 de 04/01/2021.
  -Decreto Nº 608 de 04/01/2021.
  -Decreto Nº 609 de 04/01/2021.
  -Decreto Nº 610 de 04/01/2021.
  -Decreto Nº 611 de 04/01/2021.
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  Nº certificação: UMP9H4BSFL+KPBNAGP5A0Q

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